Relatório do TCE apresentado pelo colegiado aponta que apenas 51 dos 185 municípios cumprem a legislação que trata do descarte adequado de resíduos sólidos. Foto: Alepe
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta (28), a realização de visitas técnicas a lixões e aterros sanitários em todas as regiões de Pernambuco. Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas 51 dos 184 municípios cumprem a legislação que trata do descarte adequado de resíduos sólidos.
O dado foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Zé Maurício (PP). Ele afirmou que a busca por alternativas aos lixões a céu aberto vai ser a principal frente de atuação do grupo no semestre. “Vamos ver junto ao Governo Federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a aplicação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) Socioambiental. Também buscaremos com o Ministério do Meio Ambiente os programas que podem incentivar as cidades a criarem suas políticas de resíduos sólidos”, antecipou.
Os corpos dos militares que morreram em um acidente na BR-101, no município de Flexeiras, Alagoas serão levados para Pernambuco nesta sexta-feira (2), após o exame de necropsia feito no Instituto de Medicina Legal (IML), em Maceió.
A viatura onde estavam o cabo José Luciano da Silva, 35, e os soldados Júlio César Pereira da Silva, 33, e Esdras Santos da Silva, 25, colidiu contra um caminhão cegonha quando estava a caminho da cidade de Flexeiras.
De acordo com a assessoria da Polícia Militar, José Luciano era de Palmares; Júlio César, de Água Preta; e Esdras era de Catende. A PM informou ainda que carros estão vindo dessas cidades para levar os corpos.
Uma das vítimas foi arremessada para fora da viatura, que ficou completamente destruída. Os militares pertenciam ao Pelotão de Operações Especiais (Peopes), da Polícia Militar. O cabo José Luciano ingressou na PM em 2006; o soldado Júlio César em 2010; e o soldado Esdras Santos, em 2013.
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Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic
De 2013 a 2017, quantitativo passou de 3.811 para 10.413 possíveis doadores
O esforço em sensibilizar a população sobre a importância de ser um doador de medula óssea tem se refletido ao longo dos últimos anos. A prova disso é que de 2013 a 2017, o número de cadastros na Hemorrede Pública de Pernambuco passou de 3.811 para 10.413 doadores. O quantitativo representa uma ampliação de 173% nos registros de pessoas interessadas em doar medula em caso de compatibilidade. No ano passado, o Hemocentro (HC) Recife registrou 6.148 novos possíveis doadores, enquanto as unidades captadoras da Fundação Hemope no interior do Estado receberam 4.265 novos cadastros. As unidades hemoterápicas de Petrolina e Ouricuri, no Sertão pernambucano, tiveram o melhor desempenho, com 908 registros cada.
"Todo o nosso esforço é para sensibilizar os possíveis doadores para que possamos ajudar de forma efetiva aqueles que estão esperando por um transplante. Com o aumento de campanhas externas, alcançamos variados espaços. A falta de conhecimento, os mitos que envolvem a doação de medula óssea e o preconceito de muitas pessoas precisam ser combatidos", pontua a assistente social Josiete Tavares, coordenadora do cadastramento de doadores de medula óssea do Hemocentro Recife.
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º) homologar o último acordo financeiro que restava entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.
O acordo foi assinado no final do ano passado e deve beneficiar cerca de 1 milhão de processos. A adesão do acordo não é obrigatória e caberá a cada poupador definir se as regras para receber os valores são vantajosas.
A homologação já havia sido feita individualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, e precisava ser referendada pelo plenário por se tratar de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 165), que tem caráter abstrato. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria, mas elas não precisaram ser referendadas pela Corte.
O suspeito também não resistiu as ferimentos e morreu no hospital
Inconformado com o fim do casamento, um homem, de 39 anos, ateou fogo na própria casa e amarrou a filha, 5, em uma cadeira. A criança foi encontrada morta pelos bombeiros na última terça-feira (27). O suspeito, identificado como Augusto César Costa Pinto, também não resistiu ferimentos e morreu no hospital. O crime foi cometido em Sete Lagoas, no Centro de Minas Gerais.
Apesar de não haver registro de violência doméstica contra Augusto, a mãe da menina disse que havia sido agredida dias antes de se divorciarem. Por outro lado, testemunhas comentaram que ele era um pai amoroso. Além da garota, o suspeito, que era usuário de cocaína, tinha um filho de 15 anos com a mesma mulher.
Uma Moção de Repúdio contra a decisão do Governo do Presidente Temer em privatizar a Eletrobrás e suas subsidiárias, foi assinada hoje (01), em Brasília, pelos membros do Movimento Popular que compõem a estrutura partidária do PSB - o Partido Socialista Brasileiro. A iniciativa aconteceu durante a realização do Congresso Nacional do MPS - Movimento Popular Socialista, que teve o deputado Danilo Cabral como palestrante.
Acompanhado da secretária Nacional do MPS, Maria de Jesus, e do secretário estadual do Movimento pelo Rio Grande do Sul, Elói Frizzo, Danilo debateu sobre a conjuntura política atual, criticando as Reformas Trabalhista e Previdenciária, assim como a decisão do Governo do presidente Temer em privatizar o sistema energético brasileiro.
O deputado foi apoiado por mais de vinte movimentos sociais, como o comunitário, ambiental, cultural, idosos, sem terras e sem tetos. Antes da Palestra, Danilo participou da mesa geral de abertura que reuniu todas as bases sociais do Partido, onde estão as Secretarias da Juventude, Mulheres, Sindical, Negritude, LGBT e os próprios Movimentos Sociais.
Durante a entrevista o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares.
Dr. José da Costa lamentou o fato do governo do Estado ainda não ter feito a obra do trecho da rodovia estadual PE-375, que corta a cidade e demonstrou preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia.
Em entrevista exclusiva, concedida ao vivo na manhã de quarta-feira (28) ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, o Promotor de Justiça titular da Promotoria de Tacaratu, Dr. José da Costa Soares, falou das ações do Ministério Público em Tacaratu e cidades vizinhas. A entrevista foi transmitida durante o programa "Acordando com as Notícias", pela Web Rádio Petrolândia.
Na conversa, o promotor anunciou que será transferido para a cidade de Cumaru e Tacaratu passa a contar com um novo promotor de Justiça a partir da próxima segunda-feira (05).
''Estou me transferindo para o município de Cumaru. Pedi (a transferência) por questões pessoais, de família, eu sou do Recife e lá fica mais próximo. Mas, estou indo com o meu coração partido, porque teve muitas coisas que não pude concluir, mas são circunstâncias da vida. A gente tem família e precisamos está próximo. Mas, caso contrário, seria com maior prazer dar continuidade aos trabalhos aqui no Sertão. Essa será minha última semana (em Tacaratu). Serei substituído por Dr. Fábio, que amanhã (quinta-feira, 1º) já deve chegar por aqui, para que seja feita a transição. Na segunda-feira (05), ele deverá assumir a promotoria de Tacaratu'', disse Dr. José da Costa.
Na entrevista, Dr. José da Costa lamentou o fato de o Governo do Estado ainda não ter feito a obra em um trecho da rodovia PE-375, que corta a cidade de Tacaratu, demonstrando sua preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia. O tema foi debatido em audiência pública em Tacaratu, no final do ano passado.
''Infelizmente, eu estou encerrando minhas atividades aqui no Sertão de Itaparica, em Tacaratu, mas, repassarei o caso dessa obra para o colega que vai me substituir. É nosso papel, é papel do Ministério Público, deixar claro que a necessidade e a importância social desta obra é evidente. Quantas e quantas pessoas precisarão morrer para que o governo do Estado venha olhar para essa causa. Vamos ver até quando vai ser feita vista grossa para esse problema social. É importante as pessoas entenderem que o Estado de Pernambuco é formado por 184 municípios, mas, às vezes, as pessoas elegem determinadas regiões, determinados polos, e esquecem de ter uma visão total. E nesse ponto eu chamo atenção, porque essa região ela não pode ser esquecida, essa região precisa se fazer ouvir. Quando eu instaurei esse inquérito civil o meu objetivo era esse. Eu preferia que o próprio governo compreendesse a necessidade da obra, ouvisse a população, sendo o Ministério Público o canal para este diálogo, para essa mesa redonda. Mas, nós ainda não perdemos as esperanças, continuamos pressionando. Falo, periodicamente, com o Chefe da Casa Civil e estamos na expectativa de que uma reunião aconteça. Do contrário, vai ser necessário a judicialização da questão.
Durante a entrevista, o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma ação civil pública, por supostos atos de improbidade administrativa, contra o prefeito José Gerson da Silva, referente a contratações realizadas no ano de 2015. Ele está em seu segundo mandato na prefeitura.
Segundo o MPPE, “a ação está lastreada no Processo TC nº 1505556-5, que apresenta forte material probatório”, e afirma que o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apurou as seguintes irregularidades: realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o artigo 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público; e ainda a extrapolação do limite de 54%, conforme determina a LC n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alcançando 55,03% da receita corrente líquida, com despesas com pessoal.
''Infelizmente, é muito comum nos nossos municípios, no nosso Sertão, a utilização da administração pública para atender fins particulares. Misturar o público com o privado. Não podemos admitir isso. Nada contra a condução do município de Tacaratu, de forma alguma, tem todo o meu respeito. Em diversas ocasiões, o prefeito Gerson atendeu todas as requisições que o Ministério Público encaminhou, mas a questão não é essa. O que está em jogo é algo muito maior, que é a moralidade do serviço público, que a administração se preste para interesse da sociedade. Eu não posso admitir que a máquina pública seja utilizada para empregar parentes, para empregar apadrinhados políticos, simpatizantes etc'', declarou o promotor.
Entre outros assuntos relativos a Tacaratu e região, o promotor também falou da falta de concurso público para suprir as necessidades de pessoal da Prefeitura de Tacaratu. O Edital do Concurso Público foi lançado na mesma data da entrevista pelo Governo de Tacaratu.
Assista a íntegra do vídeo com a entrevista completa de 48 minutos.
A doméstica Maria de Lourdes de Souza Santos, 40 anos, foi vítima de feminicídio, no final da tarde desta quinta-feira (1º), no Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia.
Segundo informações de uma filha da vítima, ouvida pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o ex-companheiro de Maria de Lourdes, de quem ela havia se separado há pouco tempo, assassinou a mulher a golpes de faca peixeira, por não aceitar a separação.
O caso aconteceu na residência da vítima, onde ela residia com os quatro filhos. Um dos filhos tentou proteger a mãe das agressões e também foi atingido por golpe de faca. Ele foi atendido no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e liberado.
O ex-companheiro de Maria de Lourdes fugiu após cometer o crime e até o momento da publicação desta matéria continuava foragido.
O corpo da doméstica será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, onde será realizada a necropsia.
Aves têm hábitos noturnos e foram encaminhados ao Centro de Triagem da CPRH nesta quinta-feira, dia 1º (Fotos: Divulgação)
Um urutau (Nyctibius griseus) encontrado no estacionamento de uma faculdade no Recife, aparentemente com problema em uma das asas, e uma corujinha-do-mato (Megascops choliba) que foi cuidada por um morador de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, são os novos animais silvestres acolhidos pelo Centro de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara). Os dois foram entregues aos cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – ao qual o Cetas é subordinado – nesta quinta-feira (1º) e, após os tratamentos que forem necessários, serão devolvidos ao habitat natural.
Também conhecida como mãe-da-lua, o urutau foi encontrado pela manhã, no estacionamento da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), na Imbiribeira, com dificuldades de voar, o que sinaliza alguma fratura na asa. Pessoas que trabalham no local a colocaram numa salinha de um lava-jato que fica no estacionamento e entraram em contato com o projeto Trilogiabio, que faz resgate de animais silvestres e promove ações de Educação Ambiental. O biólogo Diego Victor, do Trilogiabio, fez o resgate e a entrega voluntária.
Três policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) de Joaquim Gomes, da 2ª CPM/I, de Novo Lino, morreram na tarde desta quinta-feira, 1º de março, em um grave acidente com um caminhão cegonha na BR-101, na cidade de Flexeiras, na Zona da Mata de Alagoas.
As assessorias da Polícia Militar (PM-AL) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AL) confirmaram o acidente, que teria acontecido devido a pista molhada. O Corpo de Bombeiros (CBM-AL) informou que encaminhou três viaturas para o acidente.
No momento, duas viaturas, cada uma delas com três policiais, trafegavam pela rodovia, quando a primeira delas teria aquaplanado numa curva, rodado e ido em direção a pista oposta, por onde trafegava o veículo de grande porte, que acabou atingindo a viatura na sua lateral e arrastando o veículo por vários metros.
