sexta-feira, janeiro 26, 2018

Record e Rodrigo Faro são condenados por 'tortura' ao arrancar 12 dentes de homem para quadro

Participante do quadro Arruma Meu Marido diz que se tornou depressivo e só ingeriu líquidos por quatro meses. Walmor foi inscrito pela esposa, Rosângela, para mudar aparência no programa. Foto: Record/Reprodução

A Rede Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados pela Justiça por extrair 12 dentes em apenas dois dias de um homem que participava do quadro Arruma meu marido, veiculado no Programa do Faro em 2011. O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, considerou que houve "tortura" física e emocional contra a vítima, chamada Walmor Ferreira, que perdeu parte da gengiva e da estrutura óssea da região bucal. Foi estabelecida uma indenização de R$ 137,87 mil por danos morais, estéticos e materiais.

No processo, Walmor afirma que foi inscrito pela esposa no quadro, que tem por objetivo fazer uma "repaginação" na aparência dos participantes, no início de 2011. Ao ser selecionado e viajar de Cuiabá para São Paulo, em dezembro do mesmo ano, ele passou por procedimentos estéticos como tratamento dermatológico, limpeza de pele, aplicação de botox, corte de cabelo, barbas e visitou uma clínica odontológica parceira da emissora. O vídeo do programa está disponível no site oficial da Record.

"Ao invés de realizar o tratamento dentário, [a clínica] optou por extrair 12 dentes no período de 2 dias, ocasionando-lhe tanta dor que nem imensas doses de anestésicos foram capazes de amenizá-la. Afirma que a dor era tão intensa que solicitou ao gerente do hotel em que estava hospedado para que, de hora em hora, entrasse em seu quarto para verificar se estava tudo bem", diz o texto da sentença.

Ministros do TSE consideram inevitável cassação de candidatura de Lula

Integrantes da Corte destacam taxatividade da Lei da Ficha Limpa em casos como o do ex-presidente

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam ser inevitável a cassação de um provável registro de candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso seu partido leve mesmo adiante a tentativa de lançá-lo ao Palácio do Planalto. Para eles, a decisão unânime que confirmou a condenação do ex-presidente da República no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira, não deixa margem para dúvidas sobre o enquadramento do caso do ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

A avaliação foi feita por ministros a vários jornalistas, entre eles o repórter Nilson Klava, do canal de TV GloboNews, e os colunistas Matheus Leitão e Gerson Camarotti, do portal de notícias G1.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resumiu um ministro a este último, ao analisar os efeitos da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A cassação do registro de candidatura, embora protocolar, ainda deve demorar alguns meses. Isso porque, primeiro, o TRF-4 precisa concluir o julgamento, com a análise de eventual recurso de embargo de declaração. Esse trâmite é rápido, mas deve levar até dois meses. Após isso, Lula já será considerado um ficha suja, mas ainda pode tentar manejar recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão no TRF-4. A avaliação no TSE é que mesmo esses recursos devem ser analisados antes de 15 de agosto, último dia para o registro de candidaturas visando as eleições de outubro.

Cotação da Cebola nesta sexta-feira (26) no Ceasa de Cabrobó/PE

Divulgação/Blog do Didi Galvão

Advogado entrega o passaporte de Lula à PF após decisão de juiz


O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, chegou por volta das 10h30m desta sexta-feirà sede da Polícia Federal em São Paulo para entregar o passaporte do petista. Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregue o documento à Polícia Federal.

A decisão foi tomada em outro processo contra o ex-presidente, distinto do caso do tríplex, em que foi condenado na última quarta-feira. Nesta ação, derivada da Operação Zelotes, Lula é investigado por um suposto tráfico de influência na compra de 36 caças da empresa sueca Saab para a Força Aérea Brasileira. Lula e o filho Luiz Cláudio teriam recebido mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

LEIA MAIS: Rigor de relatores da Lava-Jato no STJ e STF é desafio para Lula

Semana da Visibilidade Trans é realizada de 28/01 a 03/02 em Pernambuco

Sensibilização, oficinas e discussões marcam os preparativos para o evento

Na luta contra o preconceito e do avanço no reconhecimento de travestis, transexuais e transgêneros, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), prepararam atividades com sensibilização, oficinas e discussões acerca do tema de identidade de gênero dentro das unidades prisionais do estado. A iniciativa é alusiva ao Dia de Visibilidade Trans, comemorado na próxima segunda-feira (29). As ações aconteceram na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, e no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, na terça (23) e quarta-feira (24), respectivamente.

“No país onde mais se mata travesti e transexuais, nos deparamos com diversos casos de transfobia nas ruas e nas redes sociais. Por isso, esse é compromisso de visualizar a população LGBT em diversos espaços da sociedade, empoderando e conscientizando essa população dos seus direitos independente da sua realidade”, ressalta Marcone Costa, Coordenador da Coordenadoria Estadual LGBT.

Ex-jogador da seleção brasileira, Warley é esfaqueado em assalto em João Pessoa

Warley Santos foi ferido por duas facadas nas costas em assalto no bairro de Manaíra. Estado de saúde do ex-jogador é considerado estável e a vítima não corre risco de morte.

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol e atual diretor do Botafogo-PB, Warley Santos, foi esfaqueado durante um assalto na noite de quinta-feira (25) no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, Warley estava na rua Umbuzeiro, próximo a um banco, quando dois assaltantes, um deles com uma faca, anunciou o assalto e tentou tomar o carro da vítima.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o ex-jogador se assustou com a abordagem, houve uma confusão com os assaltantes, e ele acabou sendo atingido por duas facadas nas costas. Após atacar Warley, os assaltantes fugiram levando apenas o celular. O carro da vítima, alvo dos assaltantes, ficou estacionado em Manaíra.

O próprio ex-jogador foi até a casa de um amigo, Cláudio Santos, no mesmo bairro e pediu socorro. Warley Santos foi encaminhado pelo amigo para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme o Hospital de Emergência e Trauma, Warley foi encaminhado imediatamente para o bloco cirúrgico, onde passou por cirurgia.

Tacaratu: 2ª noite de novena de Nossa Senhora da Saúde homenageia as famílias

A 2ª noite de novena foi presidida pelo padre Jorge Botta

Teve início na terça-feira (23/01/2018) a programação religiosa da Festa de Nossa Senhora da Saúde, uma das mais importantes festas de padroeiros do Sertão de Itaparica.

A abertura dos festejos religiosos aconteceu as 15;h com a acolhida aos romeiros alagoanos, e a imagem de Nossa Senhora da Saúde. As 19h, devotos de Nossa Senhora da Saúde, se reuniram na casa da Família Duque de onde, tradicionalmente, sai a procissão com a bandeira.

Após a procissão, foi celebrada a Santa Missa no Santuário, presidida pelo pároco local, padre Domingos de Sá Filho.

Dando sequencia a programação religiosa, a novena da noite desta quinta-feira (25) foi dedicada as famílias, celebração pelo padre Jorge Botta.

Nesta sexta-feira (26), a novena de Nossa Senhora da Saúde homenageia a paróquia de Jatobá; será presidida pelo padre Ewerton Murilo Nogueira.

Anualmente o evento acontece de 23 de janeiro a 2 de fevereiro. Durante esse período a cidade recebe diversos turistas e romeiros de todo o Nordeste e, também de outras regiões do país e até do exterior, que vem prestar homenagens a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde

Confira abaixo programação de rua

Blog de Assis Ramalho

Inscrições para o Sisu 2018 terminam às 23h59 desta sexta


Estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 desta sexta-feira (26).

O Ministério da Educação confirmou que o prazo não será prorrogado.

As inscrições podem ser feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br/) ou pelo aplicativo oficial do Sisu. Não é necessário pagar taxas. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

Desde a 0h de terça-feira (23), quando começaram as inscrições, o sistema já recebeu 1,8 milhão de inscritos. De acordo com um balanço divulgado pelo Ministério da Educação, às 19h de quinta-feira (25) o sistema registrava 1.824.727 candidatos inscritos e 3.534.810 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Petrolândia: Vereadores aprovam moção de pesar pelo falecimento da professora Maria Nelma Gomes

Reprodução Facebook Maria Nelma Gomes

Na primeira sessão ordinária do ano de 2018, a Câmara Municipal de Petrolândia aprovou Moção de Pesar, apresentada pelo vereador Sílvio Rogério da Silva (SD), pelo falecimento, ocorrido na última terça-feira (23), da professora Maria Nelma Gomes de Castro, servidora da rede estadual de ensino, lotada na Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes, em Petrolândia. Leia abaixo a Moção de Pesar, na íntegra.

Moção de Pesar nº 001/2018

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Silvio Rogério da Silva, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Nelma Gomes de Castro, carinhosamente conhecida por Professora Nelma, ocorrido em nossa cidade dia 23.01.2018.

Justificativa

Difícil é justificativa de um voto de pesar, principalmente quando se trata de alguém tão especial, quanto a nossa querida Nelma.

Maria Nelma, carinhosamente conhecida por Professora Nelma, pertencia a uma das mais tradicionais famílias do Nosso Município.

Era esposa do Servidor desta Casa Legislativa, Sr. Erivaldo de Castro, Professora, pessoa íntegra, alegre, amiga, respeitada por sua conduta e dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, principalmente seus alunos, a quem muito externava sua dedicação.

Centro Estadual de Combate à Homofobia registra aumento da procura pela mudança dos nomes de transexuais e travestis em PE

Em 2017, 63 transexuais e travestis deram entrada ao processo para mudança de nome nos documentos. No início deste ano, já são 12.  Todo o processo para mudança do nome dura de seis meses a dois anos.

No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH) registra que a retificação do prenome civil por pessoas transexuais e travestis é uma das maiores demandas do programa. Em 2017, o Centro, que é vinculado a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), registrou 63 solicitações de pessoas que deram entrada ao processo. Já no início de 2018, o CECH registrou o pedido de 12 pessoas que querem passar a usar oficialmente o nome social nos documentos. “A mudança do nome pelas pessoas transexuais e travestis significa o resgate da cidadania e da dignidade do cidadão”, afirma o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

De acordo com a coordenadora do CECH, Suelen Rodrigues, os interessados devem procurar o serviço, que fica localizado na Rua Santo Elias, 535, 2º andar, no bairro do Espinheiro, para agendar entrevista com a psicóloga. “Basta trazer a carteira de identidade que a equipe multidisciplinar vai orientá-los sobre outros documentos necessários para dar entrada no processo. Também é feito um relatório situacional, e depois a pessoa é encaminhada ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública", explica.

Macururé-BA: Médico e garoto de 7 anos são encontrados mortos dentro de casa com requintes de crueldade

Médico Yuri Azevedo (Foto: Beira Rio Notícias)

A população de Macururé-BA (distante 120km de Paulo Afonso) está chocada com as mortes de um médico e um garotinho de apenas 7 anos ocorridas na noite desta quinta-feira, dia 25 de janeiro.
Ainda não há muitos detalhes sobre o terrível acontecimento, porém, segundo informações de um blog local, o Beira Rio Notícias, os corpos foram localizados por uma pessoa que adentrou à casa do médico e presenciou a cena chocante.

“Os corpos foram encontrados por volta das 19h, por alguém que adentrou à casa e presenciou a trágica cena. O médico foi identificado pelo nome de Yuri Azevedo Pomponeli e a criança de 7 anos era do sexo masculino e se chamava William e seria afilhado da primeira vítima.

Ambos tinham perfurações pelo corpo, provavelmente praticadas por arma branca. Uma guarnição da Polícia Militar preservou o local dos fatos, que fica no Bairro do Alto do Cemitério.

Câmara de Vereadores de Petrolândia se compromete a regularizar Portal da Transparência

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Câmara de Vereadores de Petrolândia celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o Portal da Transparência da casa. As adequações propostas no TAC devem estar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), providenciando o acesso a informações e documentos oriundos da Câmara Municipal, que sejam requeridos por qualquer cidadão.

Conforme os termos estabelecidos pelo TAC, o presidente da Câmara de Vereadores deverá determinar um órgão, empresa ou servidor que possa ficar responsável pela estruturação e alimentação do Portal da Transparência do município até o dia 23 de março, fazendo com que o portal esteja disponível de modo claro e seja de fácil acesso a qualquer cidadão, respeitando a Lei de Acessibilidade ( Lei Federal nº 10.098/2000), para que todos que tenham interesse em consultar as atividades da casa consigam realizar a consulta.

Ainda de acordo com as cláusulas, para que as informações do portal estejam completas, devem estar disponíveis os dados relacionados à execução orçamentária e financeira da Câmara; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; informações sobre os servidores da casa; planos de carreiras e estruturas remuneratórias; nomes, telefones, e-mails e endereços dos vereadores; todas as leis municipais vigentes; e os atos normativos inerentes ao Poder Legislativo.

CMN regulamenta juro zero do novo Fies para estudantes de baixa renda


A partir desta sexta-feira (26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.

Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

quinta-feira, janeiro 25, 2018

Microempreendedor individual poderá abrir e fechar contas bancárias por meio eletrônico


Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada hoje (25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser enviados por smartphones ou computadores, cabendo à instituição financeira concluir a abertura da conta.

Ouvidorias

Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país

Ex-presidente embarcaria para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz federal no processo que apura suposto tráfico de influência na compra de caças suecos. Defesa se diz estarrecida. Foto: Nelson Almeida/AFP

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o passaporte nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).