Petrolândia: Escritório Fabiano Oliveira Advogados Associados recebe Selo Referência Nacional em Advocacia e Justiça da ANCEC

Sediado na cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, com instalações recentemente reformadas, o Escritório Fabiano Oliveira Advogados Associados, divulga nesta sexta-feira (29) a mensagem de final de ano, em vídeo intitulado “Agradecimento”.

A mensagem destaca a conquista do Selo Referência Nacional em Advocacia e Justiça, conferido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), a Fabiano Oliveira Advogados Associados, com certificado de outorga emitido em 3 de abril deste ano, em Brasília-DF, celebrado no vídeo em agradecimento por mais um ano de serviços prestados em 2017.


Qualidade dos serviços prestados, atendimento, mídia e responsabilidade social e cultural foram os critérios avaliados pela ANCEC para conferir o Certificado a Fabiano Oliveira Advogados Associados.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações/vídeo: Fabiano Oliveira Advogados Associados

Cidades desistem de queima de fogos 'barulhenta' para proteger animais e pessoas em tratamento médico

Pela primeira vez, Poços de Caldas, no Sul de Minas, terá uma festa de Réveillon com fogos de artifício menos barulhentos que os mais utilizados nesta época do ano. A intenção, segundo o secretário de Turismo, Ricardo Fonseca Oliveira, é respeitar “idosos, autistas, pessoas em tratamento médico e animais”.

“Os fogos têm barulho, mas não com três, cinco explosões. É uma explosão só e com barulho menor”, afirmou Oliveira. A decisão segue lei aprova na Câmara de Poços de Caldas em março deste ano e prevê também que qualquer evento da prefeitura não seja utilizado fogos tradicionais para evitar danos, principalmente, aos animais.

“Os danos por conta do barulho atingem tanto animais domésticos quanto os silvestres, a começar pelos pássaros. Com as explosões repentinas, colônias que estão descansando, ao ouvirem os barulhos, têm uma reação instintiva de fuga que, combinada com a falta de visibilidade, causam a morte de muitos exemplares decorrentes do choque com estruturas urbanas e até árvores durante os voos”, diz nota da Prefeitura de Poços de Caldas.

Tacaratu recebe 4ª Romaria e Missa dos Vaqueiros no dia 21 de janeiro

Divulgação

Médico agride com socos e tapas diretor de hospital (vídeo)

A Polícia Civil de Três Corações, no Sul de Minas, apura as circunstâncias em que três irmãos – um médico, um agente penitenciário e um técnico em radiologia – agrediram o diretor administrativo/financeiro do Hospital São Sebastião, Arnaldo Afonso Monteiro, de 58 anos, em sua sala de trabalho. 

O guarda prisional Lucas José da Silveira Cesarino sacou uma pistola, intimidando o administrador, enquanto os irmãos dele, o médico identificado como Marcelo Cesarino e o radiologista Cristiano Cesarino, davam tapas, socos e chutes.

A sequencia de agressões, ocorrida na tarde da quarta-feira, teria sido motivada pela insatisfação dos irmãos com a liberação de visita no UTI, onde estava um sobrinho deles, em estado grave. “Eu estava ao telefone falando com o médico na chefia do UTI e quando ia informá-los de que a visita tinha sido autorizada o Marcelo, que é médico e melhor do que ninguém deveria saber como é o procedimento, me agrediu. Quando vi que o irmão dele sacou a arma, me vi indefeso e pensei que seria morto, pois o Marcelo o mandava atirar”, contou Monteiro.

Bandeira tarifária será verde em janeiro, sem custo extra para consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz.

"O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica", informou a Aneel em nota.

Nos últimos meses de 2017, devido ao baixo nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e à falta de chuvas, a bandeira tarifária aplicou taxa adicional nas contas de luz. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cubrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Toca do Vale e Caninana são atrações na 2ª Missa do Vaqueiro do Airi no dia 4 de fevereiro, em Floresta

Divulgação/Prefeitura de Floresta

Governo de Pernambuco lança Editais Funcultura 2017/2018 do Audiovisual, da Música e Independente com valores que somam em torno de R$ 48 milhões

O valor é a soma dos editais Geral, Música e Audiovisual, com os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine, que este ano chega a R$ 15 mi. As inscrições para o edital do Audiovisual deverão ser realizadas no período de 29 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018.

Nesta sexta-feira, 29/12, o Governo de Pernambuco lançou, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundarpe, os editais Audiovisual, Geral e Música do Funcultura 2017/2018. No valor de R$ 47.720.000,00, os três editais juntos se configuram no maior Funcultura de todos os tempos para projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. O montante é a soma dos valores dos três editais (Geral, Audiovisual e Música) ao valor captado pela Secult com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine, que este ano aumentou para R$ 15 milhões. Todos os avanços conquistados contaram com a participação dos Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, sendo homologados na Comissão Deliberativa do Funcultura – CD.

“Os editais do Funcultura são sempre o coroamento do ano. Tanto pela magnitude dos recursos, pois política pública não se faz sem recursos, e os editais do Funcultura confirmam o compromisso do Governo de Pernambuco com o fomento à cultura pernambucana e brasileira, garantindo mais uma vez a ampliação dos recursos para o Funcultura, e o aprimoramento dos editais”, pontua o secretário de Cultura Marcelino Granja.

Ministro diz que liberação de R$ 2 bilhões não está associada a apoio político

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), afirmou que a liberação de R$ 2 bilhões a municípios feita hoje (29) pelo presidente Michel Temer por medida provisória não está condicionada a apoio ao governo. “Não está associado a apoio nenhum. Tanto é que a distribuição dos recursos será feita em conformidade com o estabelecido na proporção da divisão do FPM [Fundo de Participação dos Municípios”.

O repasse será feito com base nas regras do fundo, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. “Serão beneficiados municípios com prefeitos de todos os partidos. Aqueles que tiverem responsabilidade, nos auxiliem. Aqueles que não, obviamente lamentamos, mas isso não interfere na distribuição”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.

Petrolândia: Heberty Henrique é atração desta sexta no Ket's

Ket's/Divulgação

Tacaratu: VENDEM-SE 6 lotes de terreno no Bairro da Morada, medindo 10 x 20 metros

VENDEM-SE seis lotes de terreno, situados no Bairro da Morada, em Tacaratu, medindo, cada um, 10 metros de frente por 20 metros de comprimento. Os lotes são localizados próximo à residência de Aloísio das Carretas, nas proximidades do centro da cidade.

Interessados, por favor, entrar em contato pelo Celular (87) 99994-6131.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Informação: Proprietário dos terreno 

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília neste ano, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou nesta manhã (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste. “Foi uma vitória muito grande do governador Paulo Câmara conseguir viabilizar o financiamento ainda em 2017 para iniciarmos a execução das obras em 2018 e também um feito para a Compesa, que conseguiu, pela primeira vez, tomar empréstimos diretamente junto a CAIXA”, comemora o presidente da companhia, Roberto Tavares.

Petrolândia: Felicitações de ano novo da Petroclínica

Divulgação/Petroclínica

Secretário de Agricultura de Rodelas-BA agradece a Mário Júnior pela liberação de R$ 11 milhões para reassentados

Deputado Mário Júnior e o secretário de Agricultura de Rodelas-BA Marcos David em reuniões para garantir recursos aos reassentados. (Foto: Macos David/Cortesia)

Por Marcos David (Secretário Municipal de Agricultura de Rodelas-BA)

Todos os reassentados que fazem parte dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica BA/PE devem reconhecer as atuações do Senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho que destinou 24 milhões de reais para os Perímetros Irrigados de Pernambuco e o Deputado Federal Pela Bahia Mário Negromonte Jr que destinou 11 milhões de reais para os Perímetros Irrigados da BA.

Destaco a atuação de Fernando Bezerra e do Mário Jr, que vem num momento de grande importância, pois, os políticos abandonaram os agricultores dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica e somente os dois políticos buscaram de todas as formas soluções para ajudar os reassentados.

Lembro ainda da luta que Fernando Bezerra vem travando para regularizar e regulamentar as importações de água de coco vinda da Ásia para dar competitividade ao produtor de coco verde do Brasil e no dia 11 de Dezembro de 2017, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu aumentar a taxação da cebola importada.

A medida, que beneficiará a produção brasileira do produto, foi reivindicada pela ANACE com a intermediação do senador junto ao governo federal. A partir da decisão da Camex, a cebola importada – especialmente, da Holanda – entrará na Lista de Exceções à Taxa Externa Comum (Letec), com tarifa de 25%. Atualmente, incide sobre o produto a Taxa Externa Comum (TEC), no percentual de 10%.

Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

Agência Brasil

Paulo Câmara sanciona lei que favorece produtores de queijo artesanal

Medida visa diminuir informalidade do setor em Pernambuco e evitar concorrência desleal

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho e manteiga, aperfeiçoando o sistema fiscal e sanitário do processo produtivo. A medida atrela a dispensa de ICMS, benefício que o setor já possui, a um crédito presumido ao adquirente e só validado por meio da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

A NFA-e deverá ser emitida por meio do módulo de “queijo artesanal”, que será implantado no portal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em janeiro de 2018, em conjunto com o registro no Sistema de Inspeção Estadual (SIE) fornecido pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Na ocasião, também será publicado um decreto regulamentando o benefício.