Aprovação de Lula cresce e chega a 45%, afirma pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Barômetro Político-Estadão/Ipsus mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o ápice de aprovação na série histórica dolevantamento. A aprovação ao ex-presidente chega a 45%, mas ela ainda é desaprovada por 54% dos entrevistados.

O deputado Jair Bolsonaro que tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intensão de votos tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação e o governo Geraldo Alckmim, 19% e 72% respectivamente.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Estado de S. Paulo

Petrolândia: Compre o presente do seu amigo secreto na loja Minas

Todo mundo tem aquele amigo que vale a pena fazer feliz, e não tem época melhor do que o Natal para mostrar o quanto ele é querido. Venha escolher um presente na Lojas Minas e presenteie seu amigo com algo especial neste Natal.

A Minas está localizada na rua Cecília Delgado, em frente à Secretaria de Saúde de Petrolândia. 

Minas Petrolândia/Divulgação

Trabalhadores brasileiros têm até esta quarta (20) para receber o 13º salário; empresas podem ser multadas pelo atraso

Os trabalhadores brasileiros têm até esta quarta-feira (20) para receber a segunda parcela do décimo terceiro (13º) salário deste ano. A expectativa é que mais de 48 milhões de pessoas recebam o benefício, que, no total, vai entregar um rendimento adicional médio de R$ 2.251 ao brasileiro. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lembra, no entanto, que o valor desta parcela é menor que o da primeira, por conta da isenção de impostos.

“A primeira parcela do décimo terceiro corresponde à metade do rendimento bruto do trabalhador. A segunda corresponde à outra metade. Mas, desta vez, incidem tributos legais”, explicou a técnica do Dieese, Jackeline Natal, lembrando que o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária figuram entre esses impostos. “Mesmo assim, é um recurso importante”, pontuou o educador financeiro Reinaldo Domingues, dizendo que esse dinheiro deveria ser utilizado para aliviar o bolso dos brasileiros, seja no pagamento de débitos em atraso ou nas obrigações de janeiro, como a matrícula escolar.

Petrolândia: Bancos funcionam nesta sexta (22) e fecham no último dia útil do ano (29)

Agência do Banco do Brasil de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Clientes e usuários dos serviços das agências bancárias em Petrolândia devem ficar atentos para o funcionamento das instituições durante o período de Natal e virada do ano. Nesta sexta-feira (22), antevéspera de Natal, o expediente das agências será normal.

Já no último dia útil do ano, na próxima sexta-feira (29), os bancos não farão atendimento ao público, data em que as transações bancárias poderão ser feitas no autoatendimento ou pela internet.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura Municipal de Jatobá divulga prestação de contas com ações de 2017

A Prefeitura Municipal de Jatobá, através de sua Prefeita Goreti Varjão e do seu vice-prefeito Éder Rodrigo, vem através do informativo abaixo mostrar a toda população jatobaense como encontrou as finanças municipais ao assumir o governo em janeiro de 2017, pendências herdadas de outras gestões, acordos que teve que firmar para que pudesse tirar o município do CAUC que é o SPC dos municípios INADIMPLENTES, e consequentemente pudesse continuar a receber recursos para que o municipio não parasse.

Confira nos Folders abaixo

Por: Portal Jatobá

CBHSF demonstra preocupação com formação de algas e pede apoio para tribo indígena

Alta mortandade de peixes no Lago de Itaparica levou Chesf a elevar vazão para oxigenar a água

O volume de chuvas registrado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na semana que passou ficou acima do volume médio, o que contribuiu para a elevação do nível dos reservatórios instalados na Bacia do chamado rio da integração nacional. A informação foi transmitida na manhã desta segunda-feira (18 de dezembro) pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência.

O resultado, porém, não afasta o cenário de criticidade com relação a gestão dos reservatórios. Isso porque o Cemaden também alerta para a redução de chuvas para as duas próximas semanas na Bacia do Velho Chico. Por esse motivo, até para garantir o volume útil dos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manteve a premissa de conservar a defluência de 80 metros cúbicos por segundo (m³/s) no reservatório de Três Marias (MG); e de 550 m³/s em Sobradinho (BA) e Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

Algas

Durante a videoconferência, também foi abordado o problema de mortandade de peixes no Lago de Itaparica e reservatório de Moxotó, entre Pernambuco e Bahia, o que levou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a elevar a vazão para promover a oxigenação da água. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da videoconferência no escritório do colegiado, em Maceió (AL) e lembrou do problema de floração algal registrada em 2015, no reservatório de Xingó. “A situação é preocupante e serve de alerta para que o problema que aconteceu há dois anos não se repita”, considerou Miranda.

Rodrigo Novaes defende tributação sobre produção de energia eólica

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, que visa permitir a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica, recebeu o apoio do deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta terça (19). Para o parlamentar, os impactos sobre o meio ambiente e sobre a paisagem local, em razão da atividade dos parques eólicos, precisam ser revertidos em vantagens para os municípios.

A PEC quer transformar em patrimônio da União o potencial eólico para a geração de energia elétrica. Com a mudança, o Poder Público poderia exigir uma participação sobre os resultados das empresas que aproveitam os ventos para a produção de energia – a exemplo do que acontece com a exploração de minérios, de petróleo e gás natural e de recursos hídricos para fins de geração de energia.

Mais profissões garantem o tempo especial na Justiça

Segundo especialistas, o enquadramento por periculosidade favorece também frentistas e outros trabalhadores de postos de gasolina ou do transporte de combustíveis, pela exposição ao risco de explosão.

O aposentado que teve atividade em área insalubre, mas não conseguiu o bônus desse tipo de trabalho na época da concessão do benefício, pode garantir uma revisão no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Apesar de nem mesmo a Justiça Federal considerar o enquadramento por profissão, novos entendimentos facilitam a vida de trabalhadores na hora de garantir a contagem mais vantajosa do tempo de contribuição.

Neste mês, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou o direito ao tempo especial a vigias e vigilantes devido ao risco desses trabalhadores morrerem durante a rotina de trabalho.

Trabalho escravo: Dez imigrantes são resgatados de oficinas têxteis da região metropolitana de São Paulo

Eles foram encaminhados ao Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes da capital paulista

Dez imigrantes de nacionalidade boliviana foram resgatados de três oficinas de costura localizadas em São Paulo e Osasco, município da região metropolitana da capital paulista, trabalhando em situação análoga à escravidão. A operação envolveu 10 auditores-fiscais do trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho de São Paulo e do Rio de Janeiro e contou com a participação de auditores-fiscais da Receita Federal em São Paulo no monitoramento das oficinas têxteis que produzem para as grifes Animale e a A. Brand, marcas do grupo Soma.

Os auditores-fiscais do Trabalho constataram jornadas exaustivas, das 7h às 21h00, por vezes até as 22h00, com intervalo de apenas uma hora. Também verificaram condições degradantes: os imigrantes trabalhavam entre baratas e outros insetos e em contato com instalações elétricas que apresentam risco de incêndio, além de receberem remunerações muito abaixo do mercado (ganhavam cerca de R$ 5 por peças costuradas). Segundo o coordenador da operação e integrante do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRT-SP, auditor-fiscal Luís Alexandre Faria, todos esses elementos juntos configuram trabalho em condições análogas à escravidão, crime contra o trabalhador.

Relatório apresenta informações sobre condições das delegacias no Brasil

Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim. Esses e outros dados constam da publicação "O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial", lançada  segunda-feira, 18 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O documento traz informações e estatísticas sobre as condições físicas, estruturais e de pessoal verificadas pelas unidades do Ministério Público em 249 delegacias da polícia federal e de 6.283 delegacias da polícia civil no País.

Os dados se referem ao segundo período de 2016 e foram compilados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), com base na Resolução CNMP nº 20/2007. A norma disciplina o controle externo da atividade policial e, dentre outras questões, determina que as unidades do Ministério Público enviem à Comissão relatórios de visitas técnicas realizadas nas delegacias de polícia.

Petrolândia: Após inauguração festiva da ornamentação natalina, prefeitura amplia decoração da cidade

Fotos: Lúcia Xavier

Depois de realizar a inauguração festiva da ornamentação natalina, com Cantata de Natal em palco instalado na área nobre da Praça dos Três Poderes, por trás da Praça de Alimentação, na sexta-feira passada (15), a Prefeitura de Petrolândia continua a embelezar a cidade com novos pontos iluminados com temas da festa.

A fachada da sede da Prefeitura, a área nobre da Praça dos Três Poderes e o Pátio de Eventos, em frente à Praça da Matriz, foram os primeiros locais a receber ornamentação. Nesta terça-feira (19), em passeio pelo centro da cidade, verificamos que também a fachada da Secretaria Municipal de Educação recebeu pisca-piscas e duas enormes estrelas iluminadas.

O monumento com imagem de São Francisco, localizado na rotatória da entrada da cidade, em frente ao Terminal Rodoviário, recebeu iluminação especial, em forma de árvore de Natal. Já no Pátio de Eventos, no poste central, foi instalada uma estrela luminosa com cauda e, na noite de hoje, estava em andamento a instalação do presépio, representação do nascimento do Menino Jesus.

A ornamentação deverá estar concluída até sexta-feira (22) e espera-se que o roteiro de embelezamento da cidade inclua a rotatória que liga as avenidas dos Três Poderes, Auspício Valgueiro Barros e Marquês de Olinda, entre a Pousada e Empório Atenize e o trecho abandonado da Praça dos Três Poderes. Nessa rotatória - onde hoje há três vasos à espera de serem recolhidos, pois as plantas morreram de sede há quase um ano - também costumavam ser colocados enfeites nas épocas de Carnaval, Festas Juninas e Natal.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Pai de santo benze Temer em convenção do PMDB e diz ter encontrado três cabeças de burro nos jardins do Planalto (vídeo)

“O presidente Temer sempre foi alvo de macumba, de trabalho feito, de inveja”, justifica Pai Uzêda, que recebeu R$ 5 mil pela "limpeza" (Foto: Filipe Cardoso/PMDB)

Badalado no meio político, mas não tão querido assim oficialmente por deputados, senadores e governantes, o pai de santo fluminense Roberval Uzêda, mais conhecido como Pai Uzêda, esteve em Brasília nesta terça-feira (19/12) com um propósito nobre: benzer o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o religioso, o objetivo é “tirar os trabalhos de macumba” contra a vida do chefe do Executivo. O ritual ocorreu durante a convenção do PMDB, que reuniu a cúpula nacional do partido no Centro Internacional de Convenções, na capital federal.

Orgulhoso por carregar uma credencial enorme, com o nome “convidado”, sob colar artesanal de madeira, Pai Uzêda não titubeia ao dizer que saiu do Rio de Janeiro a convite de “senadores, deputados e políticos do PMDB”. Mas, ao desligar a câmera, entrega: “Vim atender a um pedido da primeira-dama [Marcela Temer]”. E justifica a inusitada solicitação: “O presidente Temer sempre foi alvo de macumba, de trabalho feito, de inveja”, garante. O Palácio do Planalto não confirmou a declaração.

Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal, recomenda MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios.

Além das restrições adotadas em caso de excesso do limite prudente, o percentual que exceder o limite máximo de gastos deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço do primeiro. Para tanto, poderão ser reduzidas despesas com cargos em comissão e funções de confiança ou exonerados servidores não estáveis, entre outras medidas.

Petrolândia: INSS atende pedido de Deputado Zeca e loca imóvel para Agência da Previdência

Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme tinha sido anunciado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Atendendo a pedido do deputado trabalhista, foi publicada a portaria de nº 233, datada em 15 de novembro que tem com interesse autorizar a locação de imóvel situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 671 (antigo 663), Quadra 13, Centro, destinado a agência da Previdência de Petrolândia.

A locação do imóvel se deu através da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. A população de Petrolândia foi surpreendida no início de novembro com o comunicado de fechamento da agência da Previdência Social do município por falta de condições de trabalhos para os servidores.

Atendendo a pedido do ex-vereador Fabiano Marques, dos vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, o deputado federal Zeca Cavalcanti procurou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e solicitou a reabertura da agência em um novo imóvel, sendo prontamente atendido e agora o local já foi definido e publicado no DOU.

“Não podíamos ver a população de Petrolândia ter que se deslocar para outro município para tratar de suas questões previdenciárias. Alem de desumano é desrespeitoso para com essa gente, por isso não medimos esforços no sentido de viabilizar da forma mais rápida possível um novo local para que Petrolândia tenha de volta sua Agência da Previdência funcionando normalmente”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Assessoria de Imprensa de Zeca Cavalcanti

TCE envia alerta a Petrolândia e mais 107 municípios sobre providências em caso de frustração de receita

A inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarada a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

No Sertão de Itaparica, receberão alerta os municípios de Carnaubeira da Penha, Floresta, Jatobá, Itacuruba e Petrolândia. Belém do São Francisco e Tacaratu conseguiram cumprir as metas fiscais.

JURISPRUDÊNCIA