quinta-feira, agosto 24, 2017

Biblioteca de Petrolina e Museu do Sertão têm obras retomadas e serão reabertos ao público


Com a reforma parada desde o ano passado, o Museu do Sertão e a Biblioteca Municipal Cid Carvalho devem ser reabertos em breve com melhor estrutura para atender turistas e também a população de Petrolina. Após superar uma série de erros e entraves deixados pela última gestão, a prefeitura está realizando uma nova fase de revitalização dos espaços, que deve garantir aos equipamentos os devidos reparos antes da reabertura.

Em abril, o prefeito Miguel Coelho, em companhia das secretárias de Educação, Maéve Melo, e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar, visitou os equipamentos e orientou a equipe técnica sobre algumas questões que impediam o andamento da reforma. Após identificar as falhas, a Secretaria de Educação, pasta responsável pela obra, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, atual gestora do espaço, elaborou um plano de ação e, junto à empresa, resolveu todas as pendências para garantir a conclusão dos serviços, previstos para acabar na segunda quinzena de setembro deste ano.

Inscrições para concurso do TJPE terminam nesta quinta-feira (24/8)


As inscrições para o concurso de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terminam nesta quinta-feira (24/8). Para os cargos de nível médio o valor da inscrição é RS55,00 e para os de nível superior a taxa é de R$63,00. O período de inscrição começou no dia 24 de julho e o prazo para pedir a isenção da taxa ocorreu de 24 a 26 de julho. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O boleto pode ser pago até o dia 25 de agosto em qualquer agência bancária.

No total, serão oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado, além de cadastro de reserva. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

Ministra Cármen Lúcia defende equilíbrio entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento

Fórum promovido pela ANER e Instituto Palavra Aberta discutiu o tema, em Brasília

Na última segunda-feira (21), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta promoveram o Fórum Esquecimento X Memória, na sede da OAB, em Brasília. O evento reuniu profissionais das áreas de comunicação e jurídica, com o intuito de debater os limites da liberdade de informação e as implicações sobre o chamado direito ao esquecimento.

Além dos representantes das entidades promotoras e juristas renomados, participaram a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a subprocuradora Geral, Deborah Duprat, que substituiu o procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

A presidente do STF esclareceu que é preciso haver comedimento para que a liberdade individual não se sobreponha ao interesse coletivo na busca por informações e dados históricos sob o risco de se estabelecer prejuízo à identidade de toda uma população. “O debate cresce quando coloca o que há de ser lembrado para não ser esquecido e o que há de ser esquecido para que a gente tenha novas lembranças”, afirmou, durante palestra.

Mostra Sesc de Cinema com inscrição aberta para curtas e longas metragens


Estão abertas as inscrições para a Mostra Sesc de Cinema 2017/2018, que tem como objetivo incentivar a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição. Podem participar cineastas que possuam curtas ou longas metragens não apresentados em serviço de vídeo, televisão ou cinema. O cadastro é feito gratuitamente, pela internet, através do preenchimento de formulário no site do Sesc (www.sescpe.org.br) até o dia 1º de outubro.

A mostra é formada por duas etapas. A primeira é a Mostra Estadual, que acontece no primeiro semestre. Nesta etapa, uma comissão irá indicar dois longas e quatro curtas metragens para participar da Mostra Nacional, prevista para o segundo semestre de 2018. Nessa categoria, serão selecionadas 30 obras brasileiras, sendo 10 longas e 20 curtas. Cada diretor poderá inscrever até duas produções.

quarta-feira, agosto 23, 2017

Governo publica decreto que coloca em risco nove áreas protegidas na Amazônia


Extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca) deverá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os povos indígenas.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá – o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo. A região, que é rica em ouro e outros minérios, engloba também nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.

O WWF-Brasil já havia feito o alerta. Em maio deste ano, a organização avisou que o governo pretendia liberar essa área para iniciativa privada – que estava proibida para a mineração desde 1984. É mais uma das medidas previstas pelo governo Temer para estimular o desenvolvimento econômico e engordar o PIB brasileiro (saiba mais).

Mas não é só isso. Segundo relatório divulgado no mês passado pelo WWF-Brasil, produzido em parceria com a empresa Jazida.com, especializada em geoprocessamento, a extinção da Renca deverá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os povos indígenas.

Representantes de 40 municípios pernambucanos se reunirão em Petrolina para discutir assistência social


Gestores da assistência social de 40 municípios pernambucanos estarão reunidos em Petrolina nesta sexta-feira (25) para participar do Encontro Estadual dos Gestores da Assistência Social. O encontro acontece a partir das 9h no Hotel Grande Rio e tem como objetivo discutir as formas de fortalecer e capacitar os novos gestores e trabalhadores das políticas de Assistência Social.

Na oportunidade, os participantes poderão discutir temas como: os desafios da gestão municipal do Suas, Vigilância socioassistencial na esfera municipal, entre outros. Também serão apresentadas experiências exitosas no serviço social do município de Ibirajuba.

Além das palestras, os participantes do evento também farão uma visita técnica, a partir das 16h, a alguns equipamentos ligados à assistência social de Petrolina como Centro Pop, Casa Bolsa, Restaurante Popular e Centro de Atenção à Pessoa Idosa.

Juiza nega pedido para cobrança de preços iguais para homens e mulheres em Brasília


A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido para que uma produtora vendesse a um consumidor ingressos para um evento pelo mesmo valor cobrado para o público feminino, inferior ao ingresso masculino. O autor também havia pedido que a empresa vendesse todos os ingressos para o evento “Na Praia” pelo menor preço para homens e mulheres, indistintamente.

“É notória a desigualdade da mulher em relação ao homem, no nosso país, em termos de salário, jornada de trabalho, pequena representatividade nas grandes empresas, diminuta participação percentual em elevados cargos públicos e na política, etc. Ademais, não vislumbro que a diferenciação de tais preços, como estratégia de marketing, possa desvalorizar e/ou inferiorizar a mulher. Ao contrário, tal prática permite que a mulher possa optar por participar de tais eventos sociais”, diz a juiza.

Armando diz que Congresso contribuirá para retomar crescimento

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (23), em debate no 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília, que vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional podem contribuir para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, essencial, na sua visão, à retomada do crescimento quando a recessão for superada.

Segundo Armando, a produtividade da economia brasileira, que cresceu apenas 0,68% anuais, em média, entre 1990 e 2010, é um problema sistêmico. Como tal, ainda de acordo com o senador, só pode ser combatido aumentando-se a eficiência de forma disseminada, tanto na área tributária como no crédito, na infraestrutura, na educação e na inovação tecnológica.

Compesa implanta rede coletora de esgoto na Orla de Petrolina

Foto: Divulgação/Compesa

Uma obra de implantação da rede coletora de esgoto foi iniciada nessa terça-feira (22) pela Compesa para evitar o lançamento de dejetos no Rio São Francisco. A intervenção está sendo executada na Orla 1 e vai durar 30 dias. Irá atender dez estabelecimentos comerciais que não possuem rede coletora e utilizam fossas sépticas como destino final de seus efluentes.

Com recursos próprios, a Compesa está investindo cerca de 110 mil na obra. A reposição da pavimentação será realizada a partir de uma parceria com a Prefeitura de Petrolina e comerciantes locais. Para realização da obra, o trecho próximo à choperia Haus Beer deverá ser parcialmente interditado. Serão implantados cerca de 500m de rede coletora, construção de poços de visita e de caixas de inspeção.

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf


Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Caravana de Lula chega em Pernambuco quinta-feira (24)

Foto: Ricardo Stuckert

A Caravana Lula pelo Brasil chega em Recife nesta quinta-feira, dia 24, permanecendo no estado até o dia 26, quando segue para João Pessoa. A caravana deve ainda visitar o sertão do Araripe, em Pernambuco, no dia 31 de agosto.

Algumas atividades estão programadas na agenda de Lula, entre elas dois atos abertos. Um em Ipojuca e o outro no Recife.

Lula chega na quinta-feira, dia 24, à tarde. A primeira atividade do ex-presidente é uma visita ao Museu do Cais do Sertão, no bairro do Recife, às 15h.

Faltou a população fazer sua parte


*Luiz Carlos Borges da Silveira

Passado o episódio da votação de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção, cabe uma análise criteriosa sem influência do calor dos fatos relativos à sessão na Câmara Federal. Perdura o questionamento: por que o presidente saiu ganhador no embate legislativo, quando evidências e provas eram-lhe desfavoráveis? A resposta tem muitas variantes e argumentos. Sabidamente, aconteceu o que é costumeiro acontecer, houve a manobra política do governo com distribuição de benesses, inclusive liberação de emendas orçamentárias, na ‘undécima hora’, a parlamentares negocistas.

Todos os argumentos tentando justificar o resultado do episódio são aceitáveis, todavia no meu entendimento o elemento decisivo foi o desinteresse da sociedade que mesmo com algum grau de indignação diante dos fatos permaneceu alheia ao ponto central da questão. Acredito que se houvesse mobilização e vigorosa tomada de posição o desfecho seria outro. É bom recordar casos anteriores na nossa história política. Quando o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de cassação e mais recentemente no impeachment de Dilma Rousseff o povo foi para as ruas, mobilizou a opinião pública e exerceu legítima pressão. No caso atual a denúncia e as provas apresentadas mostravam ser a situação de Michel Temer tão ou mais grave do que nos exemplos citados.

Lucas Ramos se opõe à privatização da Chesf

Lucas Ramos em discurso (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

A proposta do Governo Federal de privatizar a CHESF repercutiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi o primeiro a utilizar a tribuna, nessa terça (22), para se posicionar contra a venda dos ativos da companhia e alertou que a estatal não pode ser entregue à iniciativa privada para cobrir o déficit do setor energético.

“Vender um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobrás acumula é uma prova da incapacidade do Governo Federal em gerir uma empresa do tamanho e importância da Eletrobrás e suas subsidiárias”, afirmou Lucas. “Mais uma vez o governo Temer se coloca de costas para o povo brasileiro e em uma decisão monocrática coloca à venda um dos maiores ativos do país”, cravou.

Em seu discurso, o parlamentar relembrou o posicionamento do ex-governador Miguel Arraes, que em um texto escrito no ano 2000 já alertava para o risco de privatização da companhia. “Há 17 anos, Arraes escreveu que não seria possível compatibilizar os interesses da iniciativa privada com os recursos oferecidos pelo rio São Francisco sem trazer prejuízos para a população e agora tomamos conhecimento de que um ministro, que é deputado federal eleito pelo PSB, foi porta voz do governo Temer para avisar que está à venda um patrimônio do povo brasileiro”, afirmou. “O governo impopular de Michel Temer, para pagar as contas da incapacidade de gerir o Brasil, busca a privatização para cobrir um rombo que será, infelizmente, mais uma vez repassado para o povo brasileiro. Todos os pernambucanos devem se colocar contra a venda da Chesf”, disse.

Pimp My Carroça chega ao Recife para atender catadores na Universo

Evento oferece atividades culturais e atendimentos de saúde para catadores e suas famílias, além das tradicionais reformas e pinturas nas carroças

Pela segunda vez, o projeto do Pimp My Carroça chega à capital pernambucana. A iniciativa tem como objetivo dar mais visibilidade e força aos catadores de materiais recicláveis, principais responsáveis pela coleta seletiva do Brasil e do mundo. O evento, será realizado na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) no dia 2 de setembro e contará com ações de reforma e graffiti para as carroças de cerca de 40 catadores, além de atendimentos de bem-estar e saúde.O projeto dividirá espaço com o Re-Circo - o Circo da Reciclagem, que mistura atrações culturais com educação ambiental para todas as idades.

A proposta é fazer uma reforma estrutural e instalar itens de segurança nas carroças como buzinas, espelhos retrovisores e fitas refletivas, que depois serão pintadas por grafiteiros locais com artes e frases de efeito. “Nossa ideia é, além de proporcionar melhores condições aos catadores, tornar o equipamento de trabalho deles mais seguro e visível. Isso aumentará a interação deles com as pessoas e veículos que transitam nas ruas e que têm a oportunidade de passar a enxergá-los como verdadeiros agentes ambientais”, explica Carol Pires, produtora do movimento.

Paulo Câmara negocia com ministro liberação de recursos para Adutora do Agreste

Fotos: Adalberto Marques/Ministério da Integração Nacional

A liberação de recursos federais para a finalização da Adutora do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, foi negociada hoje (23) pelo governador Paulo Câmara (PSB) em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Segundo o governo estadual, Barbalho prometeu liberar R$ 11 milhões nos próximos dias para assegurar a continuidade das obras. Caso os repasses permaneçam regulares, a expectativa do estado de Pernambuco é inaugurar a estrutura em dezembro deste ano.

A Adutora do Agreste vai usar a água da Transposição do Rio São Francisco para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas em 68 municípios. Ela é dividida em duas etapas. A primeira delas, com obras em andamento, vai atender 23 cidades, e custará R$ 1,2 bilhão, recurso 100% do governo federal.

Câmara tratou, na reunião, da liberação de emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União, de R$ 164 milhões, negociada pelos parlamentares com o ministro em abril. De acordo com nota divulgada pelo governo estadual, o ministro disse ainda que “lutará para desbloquear” mais R$ 40,5 milhões em setembro, mas não há informações sobre essas emendas.