Projeto de agricultura urbana é levado ao conjunto residencial Brasil pela Prefeitura de Petrolina

Em parceria com o Instituto Pólis, ação integra o Trabalho Técnico Social com beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (Foto ilustrativa: Fundação Banco do Brasil/Divulgação)

Entre os próximos dias 19 e 21, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), em parceria com o Instituo Pólis, irá promover um projeto de agricultura urbana no residencial Brasil, zona Oeste da cidade. A iniciativa visa o plantio de hortaliças, legumes e frutas, a fim de se constituir uma horta comunitária orgânica na localidade, ou seja, sem o uso de agrotóxicos ou fertilizantes e que será voltada para o consumo das famílias beneficiadas pelo programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal.

Com a ação, é possível incentivar a segurança alimentar, a melhoria dos hábitos alimentares e a economia do orçamento familiar a partir da produção de alimentos na própria comunidade. Após o plantio da horta, a empresa PROATEC, responsável pelo desenvolvimento do Trabalho Técnico Social junto aos moradores do residencial Brasil, irá acompanhar a manutenção do empreendimento.

Em Camaragibe, Armando destaca trabalho desenvolvido pela gestão de Meira

Foto: Victor Soares/Divulgação

Em visita ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o empenho da gestão do prefeito Demóstenes Meira (PTB) em realizar ações. O petebista cravou que, no Senado, continuará atuando para destravar projetos em benefício da população e da cidade. Ao lado de Meira, Armando vistoriou a pavimentação da Estrada dos Macacos, em Aldeia, obra custeada com recursos do cofre municipal, e a operação Tapa Buraco.

“O prefeito Meira vem, em poucos meses, imprimindo a marca da administração de um novo tempo em Camaragibe e eu quero ser parceiro desse trabalho”, afirmou o senador. Armando e Meira foram a Estrada dos Macacos. Ao todo, a prefeitura está pavimentando e fazendo a drenagem de 830 metros de via. Serão investidos R$ 450 mil e, quando concluída, a estrada será uma alternativa para desafogar o trânsito da região. O endereço servirá de via de escoamento para a BR-101.

Novos contribuintes pernambucanos estarão obrigados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica a partir de 1º de agosto

A longo prazo, a NFC-e tem como objetivo substituir tanto o Cupom Fiscal quanto a NFVC. Atualmente, a regra geral é que os estabelecimentos comerciais que vendam para o consumidor final, como é o caso de bares e restaurantes, emitam cupom fiscal.

Os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 1º de agosto, estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A obrigatoriedade foi estabelecida através do Decreto nº 44.691/2017, de 10 de julho de 2017. Esses contribuintes não serão autorizados a utilizarem o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECP), sendo vedada a eles a emissão de cupom fiscal e da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NFVC).

O decreto também estabelece que os antigos contribuintes, inscritos no Cacepe antes de 1º de agosto de 2017, terão que adotar a NFC-e de forma definitiva a partir de 2018. Será publicada uma portaria pela Secretaria da Fazendo do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) estabelecendo o calendário para a adoção obrigatória da NFC-e por esses contribuintes, tendo como base a atividade econômica específica de cada um deles.

'Petrolândia dá Sorte': Confira resultado da 51ª edição (16/07/2017) e prêmios do próximo domingo (23)

As cartelas do Petrolândia dá Sorte têm dupla chance de premiação: são dois jogos em cada uma, por apenas R$ 5,00. Cartelas estão à venda de segunda a sábado. (Foto: Divulgação/Petrolândia dá Sorte)

O Grupo Fefêu e a Associação Café com Arte informam os resultados da 51ª edição do "Petrolândia dá Sorte", realizada na manhã do último domingo (16), em sua sede, situada na rua São Francisco, no centro de Petrolândia, e os prêmios da próxima edição, a ser realizada no dia 23 de julho de 2017.

Premiação da 52ª edição - 23/07/2017

1º prêmio - R$ 2.000,00

2º prêmio - R$ 2.000,00

3º prêmio - R$ 3.000,00

4º prêmio - 01 moto Honda Fan 125 0km

Confira abaixo a relação de contemplados no dia 17/06/2017:

1º prêmio (rateado entre duas ganhadoras)
R$ 1.000,00
Maria do Carmo S. Paiva - Centro - Abaré-BA 02608-10

Adelma Maria de Freitas Santos - Quadra 17 - Petrolândia-PE 05451-48

2º prêmio
01 TV 32''
João Cícero - Centro - Jatobá-PE 03396-70

UNIVERSO promove aulão gratuito para a primeira fase da OAB-PE em Recife

Os bacharéis em Direito, que farão a prova da primeira fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), terão a oportunidade de assistir a um aulão gratuito. O evento será na esplanada da Universidade Salgado de Oliveira, no próximo dia 22 de julho, das 8h às 18h. Os interessados devem levar apenas 2 kg de alimentos não-perecíveis e entregar no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição. Mas, quem optar pelo certificado de carga horária, de 10 horas, deve pagar o valor de R$ 10.

De acordo com o diretor geral da Universo, Ubirajara Tavares, a nova gestão tem a preocupação de acompanhar os alunos que deixaram o campus e tentaram passar na OAB e não conseguiram. “Este aulão foi pensado para qualificar esses ex-alunos dando a eles um apoio para passar no Exame de Ordem e também para os alunos que estão hoje na universidade e irão se submeter a prova”, comenta, acrescentando que o evento está aberto a todo os alunos e bacharéis que tiverem interesse.

TCE-PE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos (Foto: TCE-PE)

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição. Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Governo de Pernambuco libera R$ 1,1 milhão do FEM para o Sertão do São Francisco

O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Governador da Bahia anuncia lançamento de concurso para professor até o final deste mês

A Rede Estadual de Ensino deverá ser reforçada com novos professores em breve. O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) o lançamento de um concurso público para até o final deste mês de julho.

A informação foi divulgada durante viagem à cidade de Santaluz, marcando sua viagem de número 300 na gestão. “Devo publicar até o final do mês um edital do concurso público”, reforçou, dizendo que está em diálogo com as secretarias da Fazenda, da Administração e da Educação para fechar a questão.

Ampliado prazo de inscrições para vagas de trainees do Sebrae em Petrolina, Recife, Garanhuns e Goiana

O Sebrae/PE amplia prazo de inscrições para selecionar 14 trainees. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto, pelo site www.concepcaoconsultoria.com.br.

Os benefícios oferecidos são: assistência médica (com coparticipação) e odontológica, plano de previdência privada (facultativa), seguro de vida, vale-transporte, vale-alimentação, auxílio atividade física e auxílio-creche para filhos com até 10 anos e 11 meses.

As 14 vagas para trainees são voltadas para candidatos que tenham concluído o ensino superior entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, sendo oito vagas para Recife, duas para Petrolina, duas para Garanhuns, e duas vagas adicionadas ao quantitativo inicial, para Goiana. As oportunidades são para recém-formados nos cursos de Design, Publicidade e Propaganda, Administração de Empresas, Administração com ênfase em Marketing, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Zootecnia e Veterinária. Confira edital no site da empresa organizadora: www.concepcaoconsultoria.com.br.

“Recesso é um equívoco”, afirma Danilo Cabral

Foto: Chico Ferreira

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive uma crise profunda”, afirma. Deputados e senadores voltam a Brasília em 1º de agosto.

Na primeira sessão da Câmara, em agosto, deve ser lido o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O procedimento é uma das etapas exigidas para que o parecer seja incluído na pauta de votação do Plenário. A previsão é de que isso aconteça no dia 2 de agosto.

IPA investe R$ 18 milhões para fortalecer assistência a Agricultura Familiar

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, definiu Plano de Trabalho para a execução das ações voltadas para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), previstas no projeto D. Helder Câmara. Com recursos de R$ 18 milhões, oriundos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a iniciativa começa a ser executada em agosto e deverá ser concluída em 2020. Em Pernambuco, serão beneficiados 5.460 agricultores de base familiar, de 58 municípios do Semiárido.

“Nesse novo momento, a proposta é de integração de políticas públicas, principalmente no Semiárido, que sofre com a estiagem prolongada, a fim de transformar alcançar mais famílias de agricultores”, destaca o presidente do IPA, Gabriel Maciel.

Além disso, a Anater destinará R$ 12 milhões para que as Organizações Não Governamentais (ONG’s) atendam cerca de 3.640 famílias, em outros 52 municípios do Semiárido pernambucano. “Ou seja, das 9100 famílias a serem atendidas pelo programa, 60% ficará com o IPA e 40% com as ONGs”, explica o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca.

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz.

Polícia prende homem acusado de aliciar jovens para jogar Baleia Azul

Policiais civis prenderam hoje (18) um homem de 23 anos, acusado de aliciar crianças e adolescentes para o desafio da Baleia Azul. Ele foi preso em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e, segundo a Polícia Civil, confessou ter cooptado cerca de 30 vítimas para o jogo, que incita ao suicídio.

Além do mandado de prisão contra o homem, policiais cumprem 24 mandados de busca e apreensão em nove estados. Segundo a Polícia Civil, o homem abordava as vítimas nas redes sociais e apresentava 50 desafios, incluindo automutilação e, por fim, o suicídio.

TCE-PE responde consulta sobre gratificação por tempo de serviço de servidores municipais

“É legalmente possível os servidores municipais com idade superior a 70 anos que permanecem em atividade recebendo remuneração igual ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), receberem também a gratificação de adicional de tempo de serviço (quinquênio), bem como uma gratificação reconhecida como estabilidade financeira, sendo ambas consideradas vantagens pessoais por sua natureza personalíssima e permanente sujeitas a limites remuneratórios?”

Este foi o teor da consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito do município de São Caetano, José da Silva Neves Filho, e cuja resposta se deu durante sessão do Pleno da instituição, realizada no último dia 12.

De acordo com o relator do processo (nº 1300796-8), conselheiro Dirceu Rodolfo,“a regra constitucional da aposentadoria compulsória aos setenta e cinco anos de idade, nos termos do artigo 40, § 1o, inciso II da Constituição Federal do Brasil, se aplica aos servidores efetivos municipais e estaduais, quer sejam vinculados ao Regime Próprio de PrevidênciaSocial, ou ao Regime Geral de Previdência”.

Paulista North Way Shopping recebe Feirão Digital no dia 22

No próximo sábado (22), das 9h às 21h, o Paulista North Way Shopping, em Paulista-PE, em parceria com a Seja Digital, sedia o Feirão Digital. No evento, que teve a primeira edição no sábado passado (15), será possível comprar antenas, conversores e televisores, além de receber suporte técnico de antenistas e informações sobre a migração do sinal analógico para o digital.

A ação acontece no piso L2 ao lado da C&A do mall e também contará com uma área de recreação para a criançada.