quarta-feira, março 08, 2017

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.

Professor de artes marciais é assassinado em Caruaru

Josael Torres foi assassinado nesta tarde em Caruaru

O dono de uma academia de artes marciais foi assassinado no início da tarde desta quarta-feira (8), na rua Rodrigues de Abreu, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, no Agreste. Josael Torres, de 48 anos, era proprietário da Academia Akfape.

Ele foi morto próximo ao estabelecimento, ao lado da moto XRE 300, que não foi levada pelo criminoso. Segundo a Polícia Militar, Josael foi abordado por um homem em uma moto.

Mensagem da primeira-dama de Petrolândia no Dia Internacional da Mulher

Líbia Holanda

Reforma da Previdência deve ser aprovada na Câmara em abril, afirma Meirelles


Após mais uma reunião com parlamentares da base do governo na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8/3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa da equipe econômica é de que a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara em abril. Questionado pela imprensa sobre possíveis efeitos dos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, Meirelles avaliou que o comprometimento dos parlamentares com a medida é suficiente para manter o cronograma dos trabalhos.

O ministro almoçou e respondeu dúvidas dos deputados do PRB sobre a reforma da Previdência. Mais cedo, ele se encontrou com parlamentares do PSD e ontem respondeu a questões da bancada do PMDB na Casa. Ao sair da reunião nesta quarta (8), Meirelles enfatizou a necessidade de se aprovar a reforma nos moldes do texto proposto pelo governo e pediu que os parlamentares não façam alterações que, segundo ele, possam tornar a reforma "inócua". "Não adianta fazer alterações que tornem a reforma ineficiente. Não adianta fazer muito barulho para não termos o resultado esperado", disse o ministro.

Petrolândia: Mensagem do Grupo Sanfrancisco no Dia Internacional da Mulher


Foto/divulgação: Grupo Sanfrancisco

Carro é encontrado carbonizado com corpo no porta-malas em Itaíba (PE)


Carro foi encontrado queimado em Itaíba (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Na madrugada desta quarta-feira (8) um corpo carbonizado foi encontrado dentro de um carro na estrada de Barra Formosa, zona rural do município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Policia Civil, o veículo de placas de Maceió, em Alagoas, estava totalmente destruído.

De acordo com a polícia, não foi possível saber o sexo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

G1 PE

Petrolândia: Escola Estadual Icó-Mandantes é novamente alvo de reclamações de pais e alunos


Na tarde desta quarta-feira (08), postagem feita por Iranice Lima em rede social levantou uma nova discussão sobre o funcionamento da Escola Estadual Icó-Mandantes, localizada no distrito de mesmo nome, em Petrolândia. Iranice compartilhou sua preocupação com os direitos de cidadania. "Nossos filho estão ficando um dia por semana sem aula na escola Icó-Mandantes. Isto é um descaso com os alunos que vão se prejudicar muito".

Na postagem foi marcado, entre outras pessoas, o prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo. Um dos comentários afirma que o problema é falta de professores na unidade escolar.

Outros comentários, inclusive de alunos, ampliam o panorama. "O 8° Ano "A" (Minha Turma) Só Vai A Escola Na Sexta-Feira, O Resto Da Semana Ficamos em Casa", "Só tenho três dias de aula por semana .. ate uns dias era 2..", "Tem turma que só tem quatro aulas por semana", informam alunos.

Sobre a luta pelos direitos dos alunos e pais alunos, lembrando as dificuldades enfrentadas para obter o transporte escolar, em 2016, Iranice complementa que "é importante que, se for preciso ir pra luta, vá muitos pais e alunos, pra não acontecer como o ano passado, que só foram 5 pais, onde se tem 400 alunos".

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Mensagem da ex-vereadora Dona Santa no Dia Internacional da Mulher


MULHER ....

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis que divide sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem, que traz paixão no olhar.

Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família.

Mulher,
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço.

Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...

Tantas mulheres, belezas únicas, vivas, cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas, amadas, admiradas todos os dias.

Para você, mulher tão especial. Feliz Dia Internacional da Mulher!

Uma homenagem da Ex-Vereadora Maria do Socorro Santos de Souza

Petrolândia: Dr. Amiltom Viana realiza palestra para servidores da Chesf


Dr. Amiltom Viana, Cardiologista, Clínico Geral e Médico do Trabalho, diretor da Policlínica de Petrolândia, apresentou palestra sobre Hipertensão Arterial e Cardiopatia a servidores da Chesf.

Dr. Amiltom Viana atende às segundas e quintas-feiras, à tarde, em Petrolândia.

A Policlínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - centro de Petrolândia. Contato: (87) 3851-2497 ou (87) 99618-8877.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto: Amiltom Viana/Policlínica de Petrolândia

"Candidatas-laranja": a falácia da inclusão de mulheres na política brasileira

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Já no radar da Justiça Eleitoral, fraude agrava baixíssima representatividade feminina na política brasileira.

Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos "sem-votos", nove eram mulheres (14.417 candidatas). Os dados foram obtidos graças à ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tinha o "fenômeno" sob seu radar e pediu que a justiça eleitoral fizesse o levantamento. A magistrada não teve dúvida de que se tratava de um novo tipo de fraude eleitoral que agrava ainda mais a já escassa representatividade feminina nesta seara: são as "mulheres-laranja" da política.

O diagnóstico ficou evidente no ano passado, mas os sintomas já eram conhecidos do TSE desde 2012, quando chegou à corte uma ação do Piauí. Três mulheres foram incluídas numa chapa de vereadores sem que elas tivessem conhecimento. Só depois da eleição souberam que seus nomes estavam nas urnas. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí, graças à atuação de um grupo de advogadas mulheres.

O "fenômeno", como diz a ministra, é facílimo de explicar e difícil de coibir: candidatos homens, que dominam a política há séculos, precisam preencher as chapas com pelo menos 30% de candidatas mulheres – a cota estabelecida por lei, desde 2009. A regra começou a vigorar na eleição de 2010 no Brasil. "Ele [o candidato homem] chama a mulher, a filha, a emprega doméstica, a secretária para assinarem ali o pedido de registro de candidatura. E essas pessoas não fazem nada, não fazem campanha, não recebem voto."

A reportagem de Malu Delgado, publicada na Deutsche Welle em 08/03/2017.

Após o resultado da primeira eleição com as regras novas, a cota para mulheres parecia ter sido um acerto num país com representatividade política tão desigual. O número de deputadas estaduais pulou de 123 (11,6%) para 138 (13,3%) em todo o país. Em 2012, também houve acréscimo da representação feminina em câmaras municipais e prefeituras. Porém, em 2014 já era perceptível a queda. "O que os partidos começam a fazer? A pensar em formas de burlar as candidaturas de mulheres. É daí que surge o fenômeno das candidatas-laranja", atesta a ministra.

A hora e a vez das mulheres


Por Gabriel Rossi

Não é de hoje e não é mais novidade que, cada vez mais, as mulheres estão à frente de cargos estratégicos dentro das corporações. Atualmente elas tomam decisões de alto comando que influenciam não apenas as estratégias das empresas em relação ao mercado, mas elas também são peças sine qua non do processo de reorganização cultural em tempos de macrotransição como este que vivemos. Esta tendência é realidade no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Promissor, não é mesmo?

As primeiras executivas a ocupar o poder dispunham apenas do modelo de liderança masculino, e incorporavam os traços típicos do sexo oposto, como a agressividade e a objetividade. No entanto, aos poucos as mulheres encontram um jeito de liderar de forma mais convergente com seu comportamento. As empresas mais inovadoras, inclusive, estão rompendo com as estruturas tradicionais e passando a ser mais flexíveis e colaborativas, reconhecendo o valor significativo dos traços femininos, como o carinho, a cooperação, a comunicação e a partilha. Isso faz com que, felizmente, o modelo venha caindo nas graças do mercado e as mulheres não precisem agir como homens para terem suas competências reconhecidas.

Petrolândia: Mensagem da Câmara Municipal no Dia Internacional da Mulher


Doce homenagem (Autor desconhecido)

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.

Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.

Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher.

Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos.
Estás enfermo? O toque da mulher é curativo.
Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher.
Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.

Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano.

Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.

Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Uma Homenagem da Câmara Municipal de Petrolândia/PE

Delano Santos de Souza - Presidente/Vereador PSB

Emenda de R$ 60 milhões para Presídio de Itaquitinga vai ao exame do Congresso

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O governo vai enviar, na próxima semana, projeto de lei ao exame do Congresso Nacional para votação da emenda parlamentar de bancada que destina R$ 60 milhões no Orçamento da União à conclusão do Complexo Penitenciário de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. O acerto foi feito com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião no Ministério com a bancada federal de Pernambuco da qual participou o senador Armando Monteiro (PTB).

Armando já havia integrado o grupo de deputados e senadores pernambucanos de todos os partidos que, junto com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, se reuniu, em 15 de fevereiro, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. Discutiram a emenda, que é impositiva – ou seja, de execução obrigatória pelo governo federal.

Sesi/PE atua para valorizar o talento feminino no mercado de trabalho


O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) atua para valorizar a participação feminina no mercado de trabalho. Enquanto no Brasil, apenas 11% dos cargos de lideranças são ocupados por mulheres, de acordo com pesquisa do Internacional Business Report (IBR), Women in Business (2016), no Sesi esse número chega a 33,33%, incluindo cargo de diretoria.

Além disso, no país, as mulheres ganham 76% do valor do salário dos homens exercendo a mesma função, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (2016), no Sesi ambos os sexos recebem o mesmo valor. “Para nós o que conta é a competência e o talento, não o gênero. É esse o exemplo que desejamos deixar para o mercado”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Assessoria de Imprensa SESI/PE

Petrolândia: Prefeito Ricardo Rodolfo visita petrolandense internado no IMIP



Nesta terça-feira (07), o prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, esteve no IMIP (Instituto Materno-Infantil de Pernambuco), no Recife, em visita ao paciente petrolandense Adriano. O prefeito noticiou a visita no final da noite, em postagem na sua página em rede social.

"Estive hoje no IMIP visitando o petrolandense Adriano, irmão de Fabiana Lima... Amanhã, entre um compromisso e outro irei ao Hemope fazer a minha parte: doar sangue e ver como é o procedimento para doar medula óssea... DEUS É BOM EM TODO O TEMPO. EM TODO O TEMPO DEUS É BOM!"

Adriano Carvalho, 37 anos, sofre de leucemia mieloide aguda (LMA) e precisa de transplante de medula óssea.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto: Ricardo Rodolfo