terça-feira, janeiro 03, 2017

CHESF inicia procedimentos para nova redução da vazão em Sobradinho e Xingó

Foto: Zig Koch/Banco de Imagens ANA

Desde a 0h desta terça-feira, 3 de janeiro, está em andamento a redução progressiva das vazões mínimas defluentes dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, de 750 para 700m³/s. Com isso, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), que opera as barragens, poderá liberar das barragens o mínimo de 700m³/s – menor patamar já praticado na região, que tem enfrentado seca nos últimos anos.

Com a Resolução nº 1.283/2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a operação das barragens com vazão mínima defluente de 700m³/s até 31 de janeiro deste ano. A redução da defluência mínima foi solicitada pelo setor elétrico e a Agência poderá suspender esta resolução caso informações técnicas recomendem cessar a redução da defluência.

Além da permissão da ANA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu à CHESF a Autorização Especial Nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da UHE Sobradinho até o limite de 700 m³/s, medidos na defluência da hidrelétrica de Xingó. O documento define uma primeira etapa de 750 m³/s em tempo integral e uma segunda etapa de 700 m³/s em tempo integral. A autorização do IBAMA foi concedida para o período de 180 dias condicionada ao cumprimento das exigências listadas no documento.

Lotes de Dipirona, Epocler e Biotônico são recolhidos por fabricante


O laboratório Brainfarma irá recolher 119 lotes de 59 produtos por problemas operacionais, entre eles unidades de Biotônico Fontoura, Epocler, Doril, Maracugina e Polaramine.

A empresa notificou voluntariamente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre sobre o recolhimento por uma falha no processo de pesagem dos lotes, fabricados entre janeiro e março de 2016.

Com a notificação, a Anvisa suspendeu a comercialização destes lotes.

Prefeito de Araripina e equipe expõem situação financeira a representantes do Sindicatos dos Servidores Municipais

Pimentel e equipe se reúnem com representantes do SIMA para expor situação financeira do município (Fotos: Comunicação Prefeitura de Araripina)

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, convidou os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA, para uma reunião no Gabinete da Prefeitura na tarde dessa terça-feira (03). O objetivo do encontro foi apresentar a precária situação financeira das contas públicas e informar ao SIMA as primeiras ações que serão enfrentadas pelo governo.

Os levantamentos preliminares indicam que a administração anterior deixou débitos com folhas de pagamento dos servidores ativos, principalmente da área da educação e dos aposentados do ArariPrev.

Com este cenário desastroso, o prefeito de Araripina disse que estudará uma programação financeira para sanar os atrasos e garantiu que os compromissos assumidos a partir de janeiro deste ano serão devidamente honrados dentro do prazo legal.

​Força de Segurança Nacional encerra Operação Leão do Norte em PE

Por 26 dias, as Forças Armadas estiveram nas ruas da RMR, garantindo a ordem e a tranquilidade. O comando da segurança volta para o Estado, sem qualquer alteração da normalidade (Foto: Alex Gondim/JC)

A Secretaria de Defesa Social informa que a Operação Leão do Norte, sob comando da Força de Segurança Nacional, com o apoio das polícias do Estado, encerrou suas atividades nas ruas da Região Metropolitana do Recife nesta terça-feira (03/01), ao final do dia. Desde 9 de dezembro, devido às ameaças de paralisação por parte de associações militares, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) prestavam serviço à população de Pernambuco, garantindo a ordem e a tranquilidade nas vias publicas.

"Em nome da população do Estado, agradeço pelo serviço que nos prestaram, garantindo a segurança, inclusive, em eventos de massa, a exemplo de uma importante partida de futebol, com grande público, e comemorações de fim de ano, sem que houvesse perturbação da ordem. Ao longo desse período, verificamos a manutenção dos índices de criminalidade praticamente no mesmo nível do que vinha ocorrendo antes da chamada Operação Padrão, estimulada por associações. Isso deveu-se ao trabalho das Forcas Armadas e também à grande parte do efetivo da PM, que permaneceu em seus postos, com a responsabilidade e o cumprimento do dever característicos da formação militar. É importante ressaltar ainda que a solicitação de apoio federal, feita pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Defesa, foi uma medida cautelar, de antecipação ao cenário.

Novos parlamentares tomam posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Na solenidade, que ocorreu na Presidência da Casa, deputados confirmaram compromisso de posse. Mudanças resultantes das eleições municipais permitiram, ainda, efetivação de Antônio Moraes e Marcantônio Dourado (Foto: Rinaldo Marques)

Sete novos deputados tomaram posse na Assembleia Legislativa, na última segunda (2), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do Poder Legislativo. Isaltino Nascimento (PSB), Jadeval de Lima (PDT), Laura Gomes (PSB), Paulinho Tomé (PT) e Roberta Arraes (PSB) assumem os mandatos em definitivo. Terezinha Nunes (PSDB) e Gustavo Negromonte (PMDB) atuarão como deputados suplentes, nos lugares dos parlamentares licenciados Nilton Mota (PSB), atual secretário estadual de Agricultura, e Alberto Feitosa (PR), que ocupa a função de secretário municipal de Saneamento do Recife. Além deles, outros dois suplentes, que já estavam no exercício do mandato, tornam-se a partir de agora efetivos: Antônio Moraes (PSDB) e Marcantônio Dourado (PSB).

Em discurso na solenidade, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), destacou que quatro dos sete deputados empossados já passaram pelo Parlamento Estadual. “Eles encontrarão melhorias na infraestrutura da Casa. Temos, hoje, gabinetes do mesmo tamanho para todos os parlamentares, e teremos, em breve, um novo centro administrativo no antigo Anexo I e um novo Plenário, que será o melhor do Brasil”, declarou o presidente. “Conseguimos toda essa estrutura sem pedir um centavo a mais em verba suplementar. Ao contrário, devolvemos R$ 15 milhões do nosso orçamento para ajudar o Poder Executivo nesse momento de crise”, ressaltou.

PMPE realiza troca de comandos de unidades em solenidade no Recife


Uma cerimônia de passagem de 21 comandos foi realizada, na manhã de segunda-feira (2), no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral do Derby, no Recife. O evento contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Carlos D'Albuquerque; do subcomandante, coronel Adalberto Freitas; do chefe do Estado Maior Geral, coronel André Cavalcanti, além de outras autoridades militares.

Veja abaixo os novos comandantes de unidades:

3º BPM - tenente coronel Alfredo Wanderley de Carvalho;
4º BPM - tenente coronel Ely Jobson Bezerra de Melo;
5º BPM - tenente coronel Antônio André Rodrigues Souza;
6º BPM - tenente coronel Alexandre Alves da Cruz;
7º BPM - tenente coronel Lucieudo Ribeiro de Santana;
8º BPM - tenente coronel Isaac Pereira Guerra;
9º BPM - tenente coronel Paulo Cesar Gonçalves Cavalcanti;
10º BPM - tenente coronel José Pires de Souza Filho;
14º BPM - tenente coronel Girley de Oliveira Figueiredo;
16º BPM - tenente coronel Alexandre Menezes de Souza ;
21º BPM - major Edvaldo Cesar de Moraes;
22º BPM - tenente coronel Lenildo Mauricio da Silva;
23º BPM - tenente coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá;
24º BPM - tenente coronel José Aleixo Barbosa Júnior;
25º BPM - major Adilson Gomes da Silva;
3ª Companhia Independente - tenente coronel Silvestre Silva Dantas;
4ª Companhia Independente - major Robson Cordeiro;
5ª Companhia Independente - tenente coronel Sérgio Fernando Cabral Da Silva;
7ª Companhia Independente - tenente coronel Marcondes Inácio da Silva;
8ª Companhia Independente - tenente coronel Fábio Cesar de Souza Lins;
Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente - major Manoel Renan Do Nascimento;

PMPE

MPPE divulga resultado da eleição para lista tríplice de candidatos a Procurador-Geral de Justiça


As eleições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a formação de lista tríplice de candidatos à presidência do órgão, ocorreram nesta terça-feira, 3 de janeiro, no período das 9h às 17h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Encerrada a votação, foi realizada a apuração dos votos, transmitida ao vivo pela internet (portal do MPPE), com encerramento por volta das 19h15. Os três mais votados foram José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Francisco Dirceu Barros e Charles Hamilton dos Santos Lima. Procurador Geral de Justiça será escolhido pelo governador Paulo Câmara.

Dos 391 aptos a votar, compareceram 376 às urnas para a escolha de três nomes de membros da lista com 165 candidatos em condição de elegibilidade e que mantiveram seus nomes no rol. A relação completa dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2016. Foram 374 votos válidos, 2 nulos e 15 abstenções.

Petrolândia: Mendonça Filho antecipa R$222 mil para pagamento do piso dos professores

Mendonça Filho, ministro da Educação (Foto: Divulgação)

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. 

Em Petrolândia, foi liberado R$222.224,46 para complementar o piso dos professores.
A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente. “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Assessoria de Imprensa do MEC

Aposentados e pensionistas de PE terão de atualizar cadastro no Bradesco a partir de janeiro/2017

Apenas o Bradesco atualizará os cadastros (Foto: Assis Ramalho)

Aposentados e pensionistas pernambucanos que recebem benefícios geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape) terão de realizar um recadastramento obrigatório de seus dados para continuar recebendo os valores. O recadastramento engloba os aposentados do Poder Executivo e da Defensoria Pública do Estado, assim como os pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública e pensionistas dos municípios vinculados ao Instituto de Recursos Humanos (IRH).

Para ficar em dia com o órgão, é necessário que o beneficiário compareça em uma Agência do Banco Bradesco - preferencialmente seu próprio endereço bancário - no mês de seu aniversário entre os dias 11 e 25 a partir de janeiro de 2017 entre 10h e 16h. Serão requeridos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.

Apenas o banco Bradesco fará o procedimento de atualização dos dados. Em caso de portabilidade bancária, o aposentado ou pensionista também deverá fazer o recadastramento na própria agência do Bradesco, uma vez que esses beneficiários ainda possuem contas nessa instituição bancária.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia matrículas na Escola Padre Carlos Cottard

Escola passou para a administração municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (03), às matrículas dos alunos do sexto ano para a Escola Padre Carlos Cottart, que passou recentemente para a administração municipal, e que agora contará com turmas em tempo integral.

A Secretaria de Educação está convidando pais e responsáveis dos alunos que fizeram a pré-matrícula, para comparecerem à sua sede, de hoje até o próximo dia 09 de Janeiro, no horário de 8h ao meio dia, e de duas às cinco da tarde. Os alunos que estão no cadastro de reserva devem aguardar novo comunicado.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Oficiais assumem novos comandos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

Fotos: Sgt Nicácio Júnior CCS/CBMPE

O coronel Manoel Cunha, comandante geral do CBMPE, presidiu a solenidade de passagem de função de três setores da estrutura organizacional da corporação. O tenente coronel Alexandre Lopes assumiu o Comando Operacional do Interior, o tenente coronel Raycson Almeida, assumiu a direção do Campus de Ensino Metropolitano II, enquanto o tenente coronel Caio Hercílio assumiu o Centro de Comando Operacional.

Durante a solenidade, o coronel Cunha disse que as mudanças fazem parte da rotina da corporação e tem o objetivo de dinamizar as ações dos diversos órgãos do Corpo de Bombeiros. O comandante fez questão de elogiar e agradecer o trabalho realizado pelos oficiais nos comandos das unidades, em especial ao coronel Ivaldo Rodrigues que passou para a reserva. Ele afirmou ainda que os novos comandantes terão muito trabalho pela frente, pois está prevista a intensificação dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros em diversos aspectos.

Imprensa CBMPE

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quinta a partir das 09:30


A MedClinic - Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio atenderá nesta quinta-feira (05), a partir das  09:30 horas da manhã.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia. Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380

Blog de Assis Ramalho
Com informações de MedClinic

Petrolândia: Parceria entre Mapa e Codevasf beneficiará irrigantes de Itaparica e região

Pedro Alves(Diretor de Cadeias Produtivas-MAPA), Andréa(Codevasf-DF), Mychel Ferraz (Coordenador Geral de Produção Sustentável-MAPA) e Frederico(Codevasf-DF Brasília).

A ação atingirá uma área irrigada de 12 mil hectares e contemplará 3 mil famílias de irrigantes nos perímetros de Icó- Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras 1 e 2, no município de Petrolândia; também serão comtemplados os irrigantes de Fulgêncio (Santa Maria da Boa Vista), Brígida (Orocó) e Manga de Baixo (Belém do São Francisco).

Cerca de 12 mil produtores que trabalham em áreas de irrigação no interior de Pernambuco deverão ser beneficiadas, a partir de fevereiro de 2017, com assistência técnica e extensão rural (ATER). O apoio aos agricultores de perímetros de irrigação do Sistema Itaparica será dado por meio de parceria, no valor de R$ 3 milhões, entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

A ação atingirá uma área irrigada de 12 mil hectares e contemplará 3 mil famílias de irrigantes nos seguintes perímetros: Fulgêncio, no município Santa Maria da Boa Vista; Brígida, no município de Orocó; Manga de Baixo no município de Belém do São Francisco; e Icó- Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras 1 e 2, no município de Petrolândia

De acordo com o Coordenador de Produção Sustentável do Mapa, Mychel Ferraz, a gestão do trabalho será feita por meio da formação de um comitê técnico formado por servidores do Mapa e da Codevasf, que deve ser constituído em janeiro de 2017. A companhia é responsável pela gestão e operação dos perímetros de irrigação no Nordeste.

Por: Assessoria de Mychel Ferraz - Coordenador Geral de Produção Sustentável-MAPA

ONU declara 2017 o Ano Internacional do Turismo Sustentável


A Organização Mundial do Turismo (OMT), agência das Nações Unidas, declarou 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável. O principal objetivo é destacar o potencial do turismo para o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de empregos, redução da pobreza, proteção ambiental, defesa do patrimônio cultural, entre outras estratégias.

Segundo as Nações Unidas, um em cada 11 empregos no mundo são gerados pelo turismo. Além disso, o setor responde por 7% das exportações mundiais e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

DETRAN-PE: primeira inspeção obrigatória de Transporte Escolar de 2017

Procedimento deve ser feito até o dia 27 deste mês

A partir dessa segunda-feira, 2, a Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE começou a primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, para verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela abaixo, com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.