Anvisa libera venda de sibutramina do laboratório Aché

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda dos medicamentos para emagrer Biomag (10mg e 15 mg) e do seu genérico cloridrato de sibutramina, fabricados pelo laboratório Aché. A venda dos produtos tinha sido suspensa no início de agosto por causa da alteração do fornecedor de matéria-prima sem autorização da Anvisa.

Em publicação de hoje (14) no Diário Oficial da União, a origem da matéria-prima do medicamento foi regularizada e a venda de todos os lotes dos medicamentos, liberada. A Anvisa autorizou a fabricação do insumo na empresa BDR Lifescience Private Limited, situada na Índia.

Cunha ameaça contar como conspirou com Michel Temer ação contra Dilma, diz jornal

De acordo com reportagem de Fábio Serapião, do jornal O Estado de S. Paulo, a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já estava encaminhada e foi concretizada após ameaças que o parlamentar teria feito ao presidente empossado Michel Temer.

O texto afirma que antigos aliados de Cunha confirmaram que ele ameaçou Temer de “contar a quem quisesse ouvir” como planejaram juntos o impeachment de Dilma Rousseff. Os dois mantiveram reuniões, nas quais os detalhes do processo teriam sido discutidos.

Pizza e ameaça

Antes da votação que definiria a cassação do mandato de Eduardo Cunha e de seus direitos políticos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), convidou políticos e jornalistas para uma rodada de pizza em um encontro descontraído na residência oficial. Geddel Vieira Lima e Moreira Franco estavam entre os presentes.

Morre, aos 54 anos, ator e dramaturgo Duda Ribeiro, de "Salve Jorge" e "Caminho das Índias"

Morreu nesta quarta-feira (14) o ator, diretor e dramaturgo Duda Ribeiro, 54, conhecido por seus papéis nas novelas globais "Caminho das Índias" e "Salve Jorge". Ele não resistiu a um câncer de fígado contra o qual lutava desde 2010. No cinema, ele participou de longas nacionais como "Heleno" e "Assalto ao Banco Central. Sua aparição mais recente na TV foi no seriado "Vai Que Cola", do Multishow.

Em sua última postagem no Facebook, o ator escreveu: "A vida nas mãos do Criador. Não se iluda, ela não será controlada por você. Por isso tente, uma vez só, deixar que ela flua como Ele quer." Na mesma data, Ribeiro postou outros pensamentos filosóficos. Nascido no Rio de Janeiro, em 1962, Ribeiro passou a infância em São Pedro da Aldeia, antes de retornar à capital carioca nove anos depois. Formou-se em engenharia mecânica e, ao final do curso, teve contato com o teatro.

Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF

Atualizado as 18:25

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato"

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.

Segundo o procurador, as propinas foram pagas a Lula de forma dissimulada, com a reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e com o custeio do armazenamento de bens do ex-presidente. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o petista, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".

A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Veja quem foi denunciado

Petrolândia: Laboratório Biomed realiza Exame Toxicológico para condutores de veículos das categorias C, D e E.

O Laboratório Biomed informa a população de Petrolândia e região que está realizando coleta de toxicológico do cabelo para laboratório credenciado pelo Detran. A Lei 13.103 de 2015 tornou obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção juntamente com os demais exames médicos e mentais obrigatórios para a habilitação e renovação das CNHs categorias C, D e E.

Não precisa sair da sua cidade para realizar o exame. Mais informações ligue (87) 9. 9626 8616.

O Laboratório Biomed fica localizado em Petrolândia na Rua João Rodrigues dos Santos, 95 - Quadra 04 (Por trás do Hospital Municipal)

O Biomed funciona de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Biomed Laboratório
Drª Patrícia Queiroz A.C. Sobreira
biomédica CRBM-PE 687

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Representantes dos Detrans e Correios buscam melhorias na entrega de documentos

Foto: Divulgação AND

Com objetivo de oferecer um serviço de qualidade aos usuários dos Departamentos Estaduais de Trânsito – Detrans, o Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (13), em Brasília, com o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, Guilherme Campos Jr, quando apresentou os principais problemas enfrentados pelos Órgãos de trânsito do país, ao mesmo tempo que entregou uma lista contendo uma série de melhorias necessárias nos serviços prestados pelos correios.

Conforme informou Ribeiro, que na ocasião representou a Associação Nacional dos Detrans – AND, relação entre Detrans e Correios envolve 60,7 milhões usuários e correspondências regulares referentes aos quase 93 milhões de veículos registrados em todo país. Por isso, os Detrans pedem soluções para os altos índices de devolução de documentos e de questões envolvendo os Avisos de Recebimento, além de mais segurança e destinação correta dos documentos não entregues e redução dos valores cobrados aos Estados.

Sesi/PE discute gestão em SST e custos do absenteísmo em workshop gratuito

A gestão da Segurança e Saúde no ambiente de trabalho têm se tornado cada vez mais relevante na agenda empresarial. A prevenção aos acidentes gera impactos positivos como melhoria da qualidade de vida do trabalhador e ganhos de produtividade. Para atualizar o empresariado local sobre o tema, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) realiza na segunda-feira (19), a partir das 18h, na Casa da Indústria, o Workshop Empresarial gratuito com foco na gestão em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Absenteísmo e Promoção da Saúde. Interessados devem ligar para (81) 3412-8330 ou enviar um e-mail para relacionamento@pe.sesi.org.br. As vagas são limitadas.

O especialista em desenvolvimento industrial e gestão de saúde pela Fundação Dom Cabral/Sírio Libanês, Gustavo Nicolai, será o palestrante do evento. Nicolai vai orientar como as empresas podem reduzir os crescentes custos com saúde, que é responsável por drenar 40% dos benefícios pagos na folha de pagamento, e diminuir o pagamento de impostos previdenciários de acidentes do trabalho, doenças e faltas dos trabalhadores, que consome 4% do PIB brasileiro ao ano.

Estado civil de convivente no novo processo civil - Artigo de Jones Figueirêdo Alves

Tem sido bastante discutida na doutrina a existência ou não de um estado civil de convivente, diante das relações familiares subjacentes e em face de pessoa solteira ou viúva, que, portando os respectivos estados civis ditos prevalecentes, mantenha um relacionamento convivencial com outrem.

Agora, a exigência prevista no art. 319, inciso II, do novo Código de Processo Civil, no sentido de a petição inicial indicar a existência de união estável por quem demanda ou por quem seja demandado, quando se refere à qualificação das partes, resgata o debate doutrinário.

Lado outro, o parágrafo 3º do art. 73 do CPC/2015 passa a exigir que o companheiro necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse dobre direito real imobiliário (artigo 1.647, II, CC). Nessa esteira, também a confissão do companheiro não valerá sem a do outro (artigo 391, parágrafo único, CPC/2015).

Governo anuncia repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje (14) o repasse de R$ 1 bilhão para oferta de 1.401 novos serviços em santas casas e hospitais filantrópicos, custeio de 99 unidades de pronto atendimento (UPAs) e expansão da oferta de medicamentos e tecnologias.

De acordo com o ministro, o valor foi obtido graças a medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos – como economia em contratos e aluguéis e extinção de cargos dentro da própria pasta – e não têm impacto no orçamento.

As portarias para o custeio das UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses, segundo Barros, começam a ser pagos em outubro – um total de R$ 182 milhões ao ano. Com isso, todas as unidades que funcionavam sem a contrapartida do ministério passam a receber valores mensais.

TCEndo Cidadania e MPPE promovem curso para conselheiros de direitos pessoa idosa

Garantir a promoção de políticas públicas para o idoso é um grande desafio para os gestores. O TCEndo Cidadania, em parceria com a Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, no final de agosto, o curso “Capacitação para conselheiros de direitos da pessoa idosa”. Ele faz parte de um projeto denominado Digna Idade, que tem a finalidade de capacitar os conselheiros da pessoa idosa sobre temas de grande importância para o desenvolvimento das atividades dos membros, especialmente aqueles que se referem às políticas públicas para idosos, em Pernambuco.

A Caravana da Pessoa Idosa visa incentivar a articulação dos promotores de justiça sobre a temática do envelhecimento e estimular a promoção de políticas públicas. A promotora Yélena de Fátima Monteiro Araújo, coordenadora do projeto, falou sobre a parceria com a Escola de Contas. “A Caravana, juntamente com a Escola de Contas Públicas, quer dar oportunidade à população para estar mais capacitada para lidar com a pessoa idosa. O principal marco legal para essa ação é a Lei de Unificação dos conselhos, porque possibilita que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Escola de Contas e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam oferecer uma informação mais sistematizada para os conselhos da pessoa idosa”.

Defensoria Pública do RJ recorre à ONU para acabar com manicômios judiciários

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai enviar um ofício à Organização das Nações Unidas (ONU) ainda esta semana, pedindo providências contra o Brasil, por ainda manter pessoas internadas em manicômios judiciais. No estado do Rio, por exemplo, há pelo menos 150 pessoas em duas unidades: o Hospital Penitenciário Henrique Roxo, em Niterói, e o Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiros, em Bangu.

De acordo com a defensoria, há casos de pessoas com transtornos mentais que estão há mais tempo internadas nesses manicômios do que ficariam presas se fossem penalmente responsáveis. A defensora pública Patrícia Magno, do Núcleo do Sistema Penitenciário, diz que os manicômios já deveriam ter sido substituídos pela assistência integral na rede de atenção psicossocial há 15 anos.

Segundo a defensoria, a reorientação determinada pela Lei 10.216 de 2001 ainda não chegou às pessoas com problemas psíquicos que entraram em conflito com a lei.

Petrolândia: Chapa Ricardo e Jane é deferida pela Justiça Eleitoral

Atualização do sistema DivulgaCandContas, às 10h15min desta quarta (14), já mostra como deferidas as candidaturas de Ricardo a prefeito e de Jane a reeleição como vice-prefeita de Petrolândia pela coligação A Esperança se renova. O registro da candidata Taminha Santos (PRB) também foi deferida.

Essas eram as três últimas candidaturas com pendências de atualização no status no sistema do TSE.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado hoje (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida. Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.

Petrolândia: Ricardo participa de caminhada e visitação porta a porta na Quadra 10

Candidato a prefeito de Petrolândia pela coligação A Esperança se renova, Ricardo participou de caminhada com a militância e visitação porta a porta na Quadra 10, na noite dessa terça-feira (13).

A ação desta quarta vai acontecer na Quadra 07.

Ver mais fotos>Ricardo na Quadra 10

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações Assessoria da coligação A Esperança se renova
Fotos: Assessoria e Assis Ramalho

Presidente do IPA participa de premiação do BNB

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, participou da cerimônia de entrega do XII Prêmio Banco do Nordeste de Microcrédito e do IV Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar, na sede da Superintendência Estadual, no Recife, no dia 2 deste mês. Foram contemplados, com troféus, nove clientes do Agroamigo, Crediamigo e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O Banco do Nordeste, em Pernambuco, fechou o primeiro semestre deste ano com R$ 1,5 bilhão em contratados por meio das linhas de microfinança e agricultura familiar. No total, foram quase 348 mil operações em todo o Estado, fato revelador da pulverização do crédito. A premiação dos clientes que mais se destacaram nesses segmentos é uma forma de reconhecer e estimular iniciativas empreendedoras de sucesso.