terça-feira, setembro 13, 2016

Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes


Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.

Carlinhos Bala visita Compaz Governador Eduardo Campos a convite de Lucas Ramos

Foto: Assessoria

A convite do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o jogador de futebol Carlinhos Bala, conheceu esta terça-feira (13) o belo trabalho desenvolvido no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife. Ficou encantado. Por várias vezes enfatizou o quanto gostaria de contar com um espaço como esse quando era criança, adolescente.

O jogador aproveitou para falar um pouco sobre sua trajetória de luta e vencedora para os jovens que participam de atividades na área de artes marciais do Compaz. Em cada sala, cada corredor, desfrutou do carinho de membros da comunidade que reconhecem em Carlinhos Bala a figura de um campeão.

Assessoria de Lucas Ramos

Reunião na ANA indica cenário de poucas chuvas na bacia do São Francisco

Hidrelétrica de Xingó (Foto: João Zinclar/CBHSF)

A crise hídrica que atinge o País e a bacia do rio São Francisco nos últimos anos motivou mais uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12 de setembro) para avaliação dos impactos provocados pela vazão reduzida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a defender a redução da vazão do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a questão só deverá ser definida no dia 26 de setembro, quando acontecerá nova reunião do grupo.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da reunião por videoconferência, em Belo Horizonte (MG), na sede da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os órgãos responsáveis apresentaram dados que indicam poucas chuvas até o dia 21 de setembro e indicativo de um período chuvoso apenas a partir de 15 de outubro. “Isso aponta para uma situação de alerta para todos, especialmente para as captações para o abastecimento humano”, avaliou Wagner Costa.

MPPE encerra Operação Pulverização com a desarticulação de quadrilha que desviou recursos públicos de Belém de Maria


Depois de 436 dias de investigações o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está concluindo o relatório final da Operação Pulverização, que prendeu e denunciou integrantes de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 9,7 milhões dos cofres do município de Belém de Maria (Mata Sul).

Os réus estão sendo acusados por práticas como organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e, no caso do prefeito Valdeci José dos Santos e da vice-prefeita Maria Amália Silva do Egito, crime de responsabilidade de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio.

Possibilidade de cancelamento dos empréstimos consignados - Artigo de José Luiz Neto

É possível o trabalhador e o aposentado suspender descontos de dívidas consignadas em folha de pagamento.

Por José Luiz Neto*

O empréstimo consignado é uma forma de crédito em que a prestação é descontada diretamente no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário do contratante. Os sujeitos envolvidos nesse tipo de contrato são: o consignante, pessoa que contrata o empréstimo e o banco credor, instituição financeira que empresta o numerário financeiro.

No Brasil, a referida modalidade de empréstimo é muito popular e utilizada por milhões de pessoas. Os usuários mais frequentes são os servidores públicos e aposentados. Por possuir a garantia do desconto direito em folha de pagamento, o consignado possui taxas de juros bem mais atrativa face a outros créditos ofertados no mercado.

Com o advento do marco legal autorizando o desconto consignado em folha de pagamento dos valores referentes a empréstimos, o número destes cresceu vertiginosamente em nosso país. Foi uma festa, diversas financeiras inescrupulosas foram criadas, vários empréstimos foram concedidos, os juros praticados pelas financeiras não respeitavam os padrões praticados pelo mercado.

Audiências públicas vão analisar resultado do Ideb e o exemplo de Pernambuco

Foto: Divulgação

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), serão tema de audiências públicas solicitadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é membro, aprovou dois requerimentos (224/16 e 225/16) propondo a realização das reuniões em Brasília (DF) e no Recife (PE). O objetivo é apresentar o Pacto pela Educação, a política educacional de Pernambuco, como um modelo a ser seguido nacionalmente.

“Nosso Estado alcançou o primeiro lugar na qualidade do ensino nacional graças à convicção que tiveram os Governos Eduardo Campos e Paulo Câmara de que a educação é um valor fundamental na vida das pessoas e no desenvolvimento do nosso Estado. Foi isto que transformou a educação em uma política de Estado e que precisa ser apresentado ao restante do País. Nós apontamos um caminho para o desenvolvimento da educação pública brasileira”, afirma Danilo Cabral.

Na Alepe, Julio Cavalcanti destaca aniversário de Cabrobó

Deputado Júlio Cavalcanti (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O deputado Júlio Cavalcanti usou a tribuna nesta terça (13) para destacar o aniversário de 88 anos de três cidades pernambucanas: Arcoverde, Custódia e Cabrobó.

"Às minhas queridas Arcoverde, Custódia e Cabrobó, meus votos de prosperidade, desenvolvimento e alegria para o povo. alegria de ter saúde, educação, moradia, segurança. Tudo aquilo que é papel de um governo.

O parlamentar destacou o município de Cabrobó, que é o ponto de partida do eixo norte da transposição do São Francisco. "A cidade, localizada no sertão do São Francisco, tem uma gente trabalhadora, esforçada e hospitaleira", disse.

"Cabrobó, pela sua privilegiada localização - a cidade fica na margem do São Francisco - tem sua renda baseada na agropecuária. Entre as culturas, destaque para o arroz, milho, feijão e cebola", falou Júlio.

TCE faz auditoria para avaliar gerenciamento de recursos hídricos em Pernambuco


O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

Ministro da Integração Nacional participa de plenária do CBHSF

Anivaldo Miranda e Helder Barbalho (Foto: Ascom CBHSF)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou presença na reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que será realizada nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A ida do parlamentar se dá em função das discussões de aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que envolve uma série de informações e prognósticos para uma gestão mais efetiva da bacia nos próximos dez anos. O encontro acontecerá no auditório do Hotel Othon Palace, localizado na Avenida Afonso Pena nº 1.050, Centro, a partir das 9 horas.

O estudo, finalizado depois de quase dois anos, teve investimentos da ordem de R$ 6,9 milhões pelo comitê federal, que apresentará o trabalho ao ministro na expectativa de auxiliar o governo federal no novo programa de revitalização – intitulado Plano Novo Chico - anunciado em agosto pelo presidente Temer, envolvendo recursos iniciais de R$ 904 milhões.

Temer extingue programa Viaja Mais Melhor Idade


Determinado a acabar com programas sociais de sucesso criados pelos governos do PT, o Governo de Michel Temer implodiu com mais um. O ministro do Turismo, Alberto Alves, revogou portaria de 2013 que instituía o programa Viaja Mais Melhor Idade, e tinha como objetivo incentivar aposentados e pensionistas a viajarem. O anúncio saiu no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9).

“O programa de Temer é muito claro: ele mira exatamente no desmantelamento das políticas voltadas para o social, especialmente a população mais pobre. Sabemos que os idosos, infelizmente, ainda sofrem com o preconceito e muitas vezes abandono de seus parentes. Esse programa veio para trazer qualidade de vida e lazer para o público da 3ª idade”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "É inaceitável que seja acabado."

Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), reuniram-se no Palácio do Planalto para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.

Remanso: Reitor garante a Marcos que UNIVASF pode se instalar no município

Marcos Palmeira e Julianeli Tolentino (Foto: Assessoria)

O Reitor da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Julianeli Tolentino, em uma longa e cordial conversa com o candidato a prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B), na tarde desta segunda-feira (12/09), garantiu que a expansão da Universidade “depende de articulação e vontade política do gestor municipal”.

Explicando as dificuldades existentes, a burocracia necessária e as exigências do MEC, Tolentino diz que a UNIVASF está aberta ao diálogo e ao entendimento: “A proposta da UNIVASF é atender ao Vale do São Francisco e oferecer cursos que atendam à demanda da região. Estamos dispostos a estudar, discutir e acolher todos os pleitos”.

“Fico extremamente satisfeito em ver que em Remanso há um candidato que tem essa visão” – disse, referindo-se ao compromisso de Marcos Palmeira de conseguir um campus da UNIVASF para atender o município – “Temos o campus de São Raimundo, onde já estamos ampliando os cursos e Remanso pode se tornar um polo universitário que atenda às cidades vizinhas”.

Bancários e Fenaban têm nova rodada de negociação à tarde


A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional de Greve dos bancários fazem hoje (13) mais uma rodada de negociação. A categoria está paralisada desde a última terça-feira (6). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a adesão ao movimento atinge 11,5 mil agências e 48 centros administrativos, o que representa 48,9% dos locais de atendimento no país.

As principais reivindicações dos bancários são a reposição da inflação em 9,62%, mais 5% de aumento real, participação nos lucros de três salários mais R$ 8,3 mil e vales refeição e alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês. A categoria protesta contra o assédio moral e as metas abusivas que, de acordo com a Contraf, provocam doenças entre os trabalhadores.

Petrolândia: Ricardo e Jane fazem caminhada com militância na Quadra 11

 

A Coligação Petrolândia se renova, com Ricardo e Jane candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, visitaram na manhã dessa segunda-feira (12), as comunidades indígenas de Entre Serras. A jornada teve início no sítio Mundo Novo.

Inicialmente, a Agenda do 22 previa ação na Quadra 08, a partir de concentração na praça daquele bairro, na noite de ontem. Porém, devido a grave problema de saúde da mãe de um dos candidatos a vereador, a caminhada foi transferida para a Quadra 11, onde a visitação porta a porta foi acompanhada por militantes e candidatos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Assessoria Coligação Petrolândia se renova

Petrolândia: TRE-PE realiza capacitação de mesários que vão atuar nas eleições deste ano a partir desta quinta (15)

Orlando Parahym, chefe do Cartório da 70ª Zona Eleitoral (Foto; Assis Ramalho)

Os servidores do Cartório Eleitoral de Petrolândia (70ª Zona Eleitoral do TRE-PE) darão início ao treinamento dos mesários que trabalharão nas Mesas Receptoras de Votos no próximo dia 2 de outubro.

O evento será realizado no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima - as 9:00h -   entre os dias 15 e 17 (quinta, sexta e sábado ), e tem como objetivo mostrar como funcionam as urnas e as situações que podem ocorrer durante a votação.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação; 70ª Zona Eleitoral do TRE-PE