Intimação pode ser irregular e contribuinte deve recorrer a justiça

Regularização das intimações podem causar danos e prejuízos ao bolso, mas é possível reverter a situação. 

Por Beatriz Dainese

São tantos os impostos a serem pagos por empresas e cidadãos que é necessário ficar atento e questionar quando a exigência é indevida. Se inteirar sobre o assunto e tentar entender os tramites legais pode evitar um prejuízo desnecessário. Em regra, a cobrança dos tributos devidos pelos contribuintes inicia-se em âmbito administrativo, com a lavratura de um Auto de Infração e Imposição de Multas (AIIM). Com o AIIM, o contribuinte deve ser intimado para apresentar defesa administrativa, com base nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, iniciando-se o processo administrativo, até que seja proferida decisão final dessa etapa, onde após, se for o caso, pode se buscar, ainda, a via Judicial.

Ocorre que no Estado de São Paulo, muitos contribuintes não estão sendo regularmente intimados dos atos processuais praticados em âmbito administrativo, o que está ocasionando-lhes enormes prejuízos, mormente com a cobrança judicial antecipada desses débitos por meio de execução fiscal, que culmina, não raras às vezes, em uma rápida constrição de bens ou de ativos financeiros (mais conhecida como penhora on line). A intimação de atos de processos administrativos, pela imprensa oficial, está prevista no artigo 9º da Lei Estadual nº 13.457/09.

Naipes Comunicação e Marketing assessora "Dija", candidato a prefeito em Vicência-PE

O especialista em Marketing Político, Jemerson Edias, da Naipes Comunicação e Marketing, responsável por várias campanhas no estado de Pernambuco, chega na campanha eleitoral de Vicência para dar nova roupagem à candidatura do atual vice-Prefeito e candidato cabeça de chapa na eleição majoritária, Adijaison de Oliveira (PSD).

Para mostrar a força de sua campanha, “Dija”, como é mais conhecido o candidato na cidade, conta agora com a equipe de especialistas em Marketing Político, Publicidade e Pesquisas, atualmente com estrutura de apoio a mais de 70 candidatos a vereadores, distribuídos em todas as regiões do estado.

Ascom Naipes Consultoria

Em nota, Prefeitura de Afogados da Ingazeira felicita Yane Marques por sua participação na Rio 2016

Yane com a bandeira de Afogados da Ingazeira

PARABÉNS, GUERREIRA!

Em 1902, o jornalista baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história. Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.”

Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 de agosto de 2016, após a participação de Yane Marques na olimpíada do Rio. Sertaneja guerreira, enfrentando as adversidades, em um esporte tão pouco praticado quanto desconhecido no Brasil.

Expresso Empreendedor da Jucepe dá apoio a quem deseja abrir um negócio a partir desta segunda-feira (22)

A partir da próxima semana, os potenciais empreendedores e profissionais autônomos que têm interesse em formalizar seu negócio como Microempreendedor Individual (MEI) podem ser atendidos na unidade do Expresso Empreendedor na sede da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 13h. A instalação da unidade na Jucepe é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ).

"O percentual dos registros de Microempreendedores Individuais em Pernambuco tem aumentando anualmente. Apesar disso, a maioria das pessoas ainda desconhece as vantagens de se tornar um MEI. Por isso o Expresso Empreendedor da Junta Comercial, que responsável pela abertura e alterações contratuais de empresas, é fundamental para orientar e dar suporte a todos que planejam abrir seu próprio negócio como microempreendedor ou microempresário", destaca a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.

Síndrome da apneia obstrutiva do sono atinge mais mulheres na pós-menopausa

Mulheres mais predispostas ao distúrbio estão na faixa entre o início da menopausa e no período posterior, quando são mais frequentes sintomas de insônia, baixa eficiência de sono, irregularidade no padrão respiratório, além da sensação de “ondas” de calores e suores frequentes.

As mudanças características no corpo das mulheres no período da menopausa e, principalmente, o aumento da circunferência da cintura podem provocar a síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS), um mal que acarreta danos à saúde como disfunções cardiovasculares e alterações neurológicas.

A constatação é de uma pesquisa do Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – Campus São Paulo, que serviu de base para a tese de doutorado do farmacêutico Daniel Ninello Polesel.

A síndrome atinge tanto homens quanto mulheres e tem grande incidência entre os obesos. “O acúmulo de gordura em especial na região abdominal comprime os órgãos internos e, no momento em que a pessoa está dormindo, ela relaxa a musculatura dificultando o ato de respirar”, disse o farmacêutico.

Os 100 dias de Golpe foram de escândalos e retrocessos no Brasil, avalia Humberto

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

O governo interino de Michel Temer completa 100 dias envoltos em “escândalos e retrocesso sociais e econômicos”, essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. “Foram muitos atropelos e anúncios que só prejudicaram o povo brasileiro. Tivemos ministros caindo, direitos perdidos, entre tantos problemas ao longo desses 100 dias que é um absurdo que esse presidente sem voto se considere com legitimidade para governar o país”, avaliou Humberto.

Para o senador, desde que assumiu o comando da presidência que Michel Temer enfrenta graves problemas políticos e de gestão. Já na montagem dos ministérios, ele escolheu apenas homens para assumir cargos no primeiro escalão. Extinguiu pastas importantes, a exemplo da Cultura, tendo que voltar atrás após protestos. “Quando criamos a Secretaria da Mulher, com status de ministério, tínhamos como objetivo corrigir erros históricos e dar vez e voz às mulheres. Aí veio Temer e destruiu tudo o que foi feito durante 13 anos. É realmente muito triste o que estamos vivendo”, lamentou.

Tacaratu: Comitê do 40 será inaugurado neste Domingo (21)

Informação: Assessoria da Frente Popular de Tacaratu

Petrolândia: Confira os 12 felizardos do "Petrolândia dá Sorte" de hoje; Próximo domingo (28) tem duas Pop 110!

Sorteios são realizados em Petrolândia (Fotos: Fátima Belém)

Neste domingo (21), foi realizada mais uma edição do "Petrolândia dá Sorte". Muita gente está comprando e ganhando: nesta edição os quatro principais prêmios foram distribuídos para sete pessoas que deram duas chances à sorte: são dois jogos por cartela.

Abaixo a relação de premiados desta edição:

1º prêmio - R$2.000,00 (duas cartelas premiadas)
Acássio José de Souza - Povoado Quixaba - Glória (BA)
Edmilson José Xavier - Jatobá (PE)

2º prêmio - R$ 3.000,00
Luiz Alves dos Santos - Itaparica - Jatobá (PE)

3º prêmio - R$ 4.000,00
Maria da Glória de Sá - Borda do Lago - Glória (BA)

4º prêmio - R$ 8.000,00 (três cartelas premiadas)
Luiz Ricardo Silva Souza - Borda do Lago - Glória (BA)

Maria Mônica de Souza - Brejo dos Padres - Tacaratu (PE)

Natércia Zilma Barros - Sítio dos Sacos - Jatobá (PE)

Prêmios extras nas Rodadas da Sorte
Cada contemplado receberá uma caderneta de poupança de R$ 100,00 (cem reais)

1. Maria Eduarda de Oliveira Souza - Petrolândia (PE)
2. Marcos Aurélio Cruz da Silva - Rodelas (BA)
3. Everton Ryan da Silva - Petrolândia (PE)
4. Catarina Alves da Silva - Belém do São Francisco (PE)
5. Edmar Alves de Lima - Inajá (PE)

Domingo que vem tem duas POP 110 na premiação

Cartelas da próxima edição vão estar à venda a partir desta segunda (22) até sábado (27), véspera do sorteio. Adquira sua cartela nos pontos de venda e dê uma chance à sorte. Arrisque-se a ser um dos felizardos.

Confira os prêmios da edição 28/08/2016: 1º prêmio - R$ 1.000,00; 2º prêmio - R$ 2.000,00; 3º prêmio - POP 110 zero Km e 4º prêmio - POP 110 zero Km.  A Rodada da Sorte vai contemplar 05 (cinco) bilhetes, com poupança de R$ 100,00 para cada uma.

Em Petrolândia, na sede do "Petrolândia dá Sorte" e na Associação Café com Arte, patrocinadora do evento, na rua São Francisco, e na Perfumaria Night Day, na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 10, ou procure um dos vendedores.

Seja um vendedor do "Petrolândia dá Sorte" em seu bairro ou na sua cidade, ligue (87) 9 9803-2490.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Associação Café com Arte

Crianças ativas se desenvolvem melhor

Sedentarismo nunca fez bem para ninguém, inclusive para as crianças em idade escolar, afirma Luciana Brites, psicopedagoga e psicomotricista da Neuro Saber (Divulgação)

Já dizia o antigo e sábio ditado “mente sã em corpo são”. Por isso, é fundamental para a vida de qualquer pessoa manter esses dois fatores em harmonia. O assunto é tão importante que há diversas pesquisas ressaltando a relação entre performance acadêmica e as atividades físicas.

Segundo a psicopedagoga e psicomotricista da Neuro Saber Luciana Brites, o sedentarismo nunca fez bem para ninguém, inclusive para as crianças em idade escolar. Para a profissional, quando elas estimulam o corpo, consequentemente, contribuem para o melhor desenvolvimento do cérebro.

- Pesquisas já vem mostrando isso, como uma revisão bibliográfica feita na Universidade de Vrije, Amesterdã (Holanda). Pesquisadores encontraram dados que indicam a relação entre performance acadêmica e atividade física. Foi constatado que o exercício físico possibilita um aumento do fluxo de oxigênio para o cérebro melhorando os níveis de neurotransmissores que reduzem o estresse e ainda melhoram o humor, explica.

Petrolândia: Conheça em detalhes todas as coligações das eleições municipais 2016

A pedido de leitores, publicamos relação completa e detalhada com os nomes dos candidatos de todas as coligações concorrentes nas eleições majoritária (prefeito e vice-prefeito) e proporcional (vereador) em Petrolândia, no próximo dia 02 de outubro. As informações e estatísticas estão disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Os grupos políticos estão divididos em:

Partido - Candidato a prefeito/Candidato a vice-prefeito/nº de candidatos a vereador 

11 - João Lopes/Antônio Bila e 22 candidatos a vereador
13 - Adriana Professora/Vilma Costureira e 10 candidatos a vereador
14 - Fabiano/Rogério Novaes e 44 candidatos a vereador
22 - Ricardo/Jane e 42 candidatos a vereador

28 - Erivaldo do Catamarã/Professor Jorge Monteiro e 06 candidatos a vereador

Abaixo o detalhamento de cada coligação.

Idade para se aposentar pode chegar a 70 anos

A proposta de reforma da Previdência que o governo do presidente em exercício Michel Temer vai enviar ao Congresso pode prever a adoção da idade mínima para aposentadoria em duas etapas. Ao final delas, o trabalhador precisará ter completado 70 anos para ter direito ao benefício integral. Num primeiro momento, está cristalizada a idade mínima de 65 anos para homens e um pouco menos para as mulheres (provavelmente, 62).

O período de transição para adoção da medida será de 15 anos para eles e um tempo maior, ainda não estipulado, para elas.

Depois de instituída a idade mínima de 65 anos, haverá um intervalo de dez anos sem mudança na exigência e, em seguida, será fixada a nova faixa de idade, de 70 anos para ambos os sexos, mas com período de transição maior para as mulheres.

Atentado durante casamento na Turquia deixa 30 mortos

Corpos de vítimas são cobertos após explosão em Gaziantep, na Turquia (Foto: Eyyup Burun/DHA via AP)

O número de mortos no atentado contra um casamento na cidade de Gaziantep, no sudeste da Turquia, subiu para 30, segundo um comunicado emitido neste domingo (data local) pelo escritório do governador provincial.

"Até agora, no ataque 30 cidadãos morreram e há 94 feridos", indica o comunicado, divulgado na página da instituição na internet.

Em nota, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o Estado Islâmico (EI) é o "provável autor" do atentado. O líder comparou o atentado com os ataques do proscrito Partido de Trabalhadores de Curdistão (PKK) e o fracassado golpe militar do dia 15 de julho passado.

Batida entre carro e carreta mata seis pessoas da mesma família na Bahia

Vítimas ficaram presas às ferragens do carro, após o acidente (Foto: blogbraga / Repórter Edivaldo Braga)

Seis pessoas da mesma família morreram depois que o carro em que elas viajavam bateu de frente com uma carreta, neste sábado (20), na BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, por volta das 5h, o motorista do carro perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e colidiu com a carreta. A PRF ainda informou que existe a suspeita de que ele tenha dormido ao volante. Todos que estavam no veículo, que vinha da Brasília, morreram na hora. Entre as vítimas estava uma menina de apenas seis meses de idade.

Segundo a PRF, com o impacto, o motorista do carro foi arremessado para fora do veículo. Os agentes acreditam que o homem não usava cinto de segurança no momento do acidente. As outras vítimas ficaram presas às ferragens. O motorista da carreta não sofreu ferimentos.

Bandidos roubam carro e R$ 200 mil em mercadorias na PE-360, entre Floresta e Ibimirim

Bandidos armados assaltaram um carro Palio Weekend na PE-360, entre as cidades de Floresta e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na tarde dessa quinta-feira (18), por volta das 15h30, mas como as vítimas ficaram sem carro, documentos, celular e mercadoria, só agora conseguiram fazer a denúncia com exclusividade para o Blog do Elvis.

O carro de placa HCG-4468 viajava de Ibimirim sentido Floresta cheio de calças, camisas e peças íntimas de marca. A carga avaliada em aproximadamente R$ 200 mil reais foi levada pelos bandidos.

O motorista do veículo preferiu não ser identificado, mas disse que os assaltantes atravessaram a pista em uma curva da rodovia. Dois homens armados ordenaram que o carro parasse. Em seguida, os bandidos pediram para as vítimas descerem e fugiram sentido Ibimirim.

Município de Bezerros deve tomar providências para ordenar Praça da Matriz, recomenda MPPE

Foto do site Melhores Pontos Turísticos 

Para garantir o direito ao livre ir e vir, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Bezerros, Severino Otávio, que adote as providências necessárias para regularizar o entorno da Praça da Matriz. A administração municipal deve impedir que se prolifere o desordenamento urbano e deve contribuir para que haja mais qualidade de vida para a população, garantindo o trânsito livre de pessoas, inclusive daqueles com mobilidade reduzida, como idosos ou cadeirantes.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, foi enviada denúncia ao MPPE dando conta de que há ocupação irregular do espaço público por bares e comerciantes, especialmente nos finais de semana. Além disso, um desses bares em particular, o American Bar, além da ocupação irregular, ainda é alvo de constantes queixas da população com relação à poluição sonora.