segunda-feira, abril 18, 2016

Vexames do dia do impeachment sugerem reformas já


Deus, família e impropriedades várias foram as inspirações da maioria dos votos dos deputados federais que optaram por depor Dilma Rousseff. O motivo principal para justificar a entrega da cabeça da presidente ao Senado era "corrupção" ou "roubalheira", que não estavam em causa.

Como se recorda e geralmente jamais se compreendeu, dentro ou fora do Congresso, o motivo alegado do processo eram fraudes fiscais.

Não vem ao caso discutir nesta hora deprimente o problema constitucional da lei do impedimento, assunto porém grave. Note-se apenas que todas as sutilezas jurídicas e econômico-fiscais foram consideradas firulas pelos deputados. Na marra. Goste-se ou não, para os representantes do povo o julgamento do "impeachment" é político.

Como de política se trata, convém tentar dar algum sentido, ainda que superficial, ao que as elites viam com espanto na Câmara, ou assim se manifestavam, indignadas e enojadas, pelas redes sociais.

Votação do impeachment escancarou nível da Câmara dos Deputados

Bolsonaro, que justificou seu voto como homenagem ao golpe militar de 1964, aos agentes da ditadura e à tortura de Dilma Rousseff, recebeu cusparada do colega Jean Willys (Foto: Grabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

Por Franco Benites

De tudo o que se pode falar sobre a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados nesse domingo (17), destaque para a postura dos parlamentares na hora do voto. Raro foi encontrar quem agisse de maneira objetiva ao se pronunciar. A imensa maioria dos deputados falou de Deus e da família, inclusive citando nomes de parentes.

Os eleitores foram lembrados, mas quase sempre com o velho e genérico rótulo de “povo”, como se de fato o povo, sendo contrário ou a favor da saída de Dilma, estivesse representado na votação.

No final das contas, uma verdade que permanece escondida sob outras camadas apareceu: o Brasil não conta, na atual legislatura, com nomes à altura do seu tamanho. Somos um País grandioso, mas com uma classe política apequenada, que ainda precisa amadurecer.

Petrolândia: Sede do Procon no município é alvo de roubo de equipamentos de informática


Sede do Procon em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)




A sede do Procon no município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de roubo, constatado na manhã desta segunda-feira (18), pelos funcionários que chegavam para o primeiro expediente da semana, às 7h00, ao prédio localizado na esquina da rua da Matriz com rua Felipe Camarão, no centro da cidade.

Para invadir o local e praticar o crime, foi aberta uma passagem no teto de gesso, sobre o bebedouro, aparentemente usado como apoio (degrau).

De acordo com informações dos servidores, foram levados os três computadores completos (torres, monitores, mouses e teclados), uma impressora e os estabilizadores.

A Polícia Militar atendeu ao chamado, foi registrado Boletim de Ocorrência e a Polícia Civil deve realizar perícia no local. Quem tiver informações sobre o caso pode entrar em contato com o 190 ou pelo Whatsapp Denúncia (87) 99663-7797, serviço em que o cidadão não precisa se identificar e o número do celular de quem ajuda a Polícia Civil será mantido no mais absoluto sigilo.

Ver mais fotos>Roubo de equipamentos do Procon em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Diretor de órgão da Prefeitura de Olinda é preso em operação policial

Os presos e materiais apreendidos estão sendo levados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados
Foto: Amanda Miranda/JC


A Polícia Civil cumpre, na manhã desta segunda-feira (18), seis mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma associação criminosa investigada por estelionato, usurpação de função, concussão e peculato, com atuação no município de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O diretor de Departamento de Licença e Habite-se da Prefeitura de Olinda, Alex André Valença Caldas, é alvo de um mandado de prisão preventiva.

A investigação que resultou na operação Abre Alas teve início a partir de uma denúncia feita pela Prefeitura de Olinda e também está acontecendo no Recife. Um dos mandados de busca e apreensão está sendo cumprido nas Diretorias de Controle Urbano e Diretoria de Licença e Habite-se de Olinda.

Cientistas políticos criticam argumentos de deputados em votação do impeachment


"Pouquíssimos [deputados] levantaram os motivos reais que são julgados no processo. É entristecedor ver a qualidade de argumentos, todos arregimentados para seu entorno, em questões de seu interesse”

Cientistas políticos criticaram a argumentação de deputados na sessão do plenário da Câmara que votou a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os parlamentares dedicaram os votos às suas famílias, a Deus, aos evangélicos, aos cristãos, aos prefeitos de suas cidades e correligionários. A sessão foi marcada pela presença de cartazes, bandeiras, hino e gritos de guerra.

Com 367 votos a favor (mais de dois terços dos 513 deputados), 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta.

“Acho estarrecedor, em um país republicano, que tem princípios de laicidade do Estado, levantar argumentos religiosos e a família. Pouquíssimos levantaram os motivos reais que são julgados no processo. É entristecedor ver a qualidade de argumentos, todos arregimentados para seu entorno, em questões de seu interesse”, disse a professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos.

Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afincoValter Campanato/Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo deimpeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Jornalista de Caruaru desaparece após almoçar com a mãe

Família do jornalista registrou desaparecimento na delegacia (Foto: Reprodução/Facebook)


O jornalista e colunista social Marcolino Júnior está desaparecido desde o último sábado (14). De acordo com amigos, o jornalista foi visto pela última vez às 14h do sábado, após almoçar com a mãe. Após este horário, nenhum parente ou amigo conseguiu contato com o jornalista.

Segundo a família, Marcolino iria realizar a cobertura de um casamento e teria marcado com colegas para chegar até o evento. Ele não compareceu ao local. Os amigos informaram que ele não costuma abandonar compromissos ou sair sem avisar à mãe.

Os familiares registraram nesse domingo (17) o desaparecimento de Marcolino Júnior na primeira delegacia do município.

Do NE10 Interior

Uma turba perigosa e sem escrúpulos

"Num país informal onde o Tribunal de Contas é um patinho sentado, se essa [violação da Lei de Responsabilidade Fiscal] fosse causa para a destituição, há muito que o Planalto ou as sedes dos governos estaduais eram uma permanente dança da cadeira", opina jornalista português.

Durante três penosas horas, a Câmara dos Deputados em Brasília dedicou-se a debater a destituição da PresidenteDilma Rousseff e transformou-se nesse lugar estranho onde subsiste o pior que há no Brasil: a política. O deplorável ambiente de comício, a inacreditável facilidade com que se trocavam insultos, a essência do Estado laico a ser torpedeada por persistentes clamores evangélicos, o deboche egocêntrico que levou uns a citar os filhos e outros os lugarejos de origem (sempre deu para saber que no Maranhão existe uma Itapecuru) foram apenas mais uma prova de que o Brasil está entregue a uma horda de predadores a quem não se pode confiar uma chave de casa, quanto mais o destino de uma Presidente eleita. Miguel Haddad, do PSDB (oposição), sobressaiu nesse festival de vaidades e vacuidades ululantes ao dizer que “o nosso país precisa de fazer sentido”. É precisamente isso que falta na história doimpeachment de Dilma: lógica, coerência, objetividade, reflexão, ponderação, tolerância e democracia. Ou, se quiserem, sentido.

Entre as intervenções dos 25 partidos e as dos líderes das bancadas do Governo e da minoria, raramente se falou no que estava em causa. O relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes, que justificava o impeachment, passou ao lado das intervenções. O que se viu e ouviu nessa feira de vaidades foi o perfume inebriante do ódio acirrado pelo medo. E o anseio de oportunidades que a possível viragem no ciclo político sempre propicia a uma alcateia de deputados que, em 60% dos casos, tem casos pendentes na justiça.

Petrolândia: Campanha contra gripe H1N1 começa hoje com vacinação de profissionais da saúde


Tem início hoje (18) em Petrolândia, no interior de Pernambuco, a vacinação contra vacinação contra influenza (gripe) H1N1. Segundo a Coordenação do Programa Nacional de Imunizacao (PNI) do município, a campanha será iniciada com a vacinação dos profissionais que atuam na área de saúde.

No dia 25 de abril será iniciada a vacinação dos grupos prioritários que, conforme instruções do Ministério da Saúde, são: crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses e 29 dias, idosos a partir de 60 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas e população carcerária. Os doentes crônicos poderão ser vacinados sob prescrição médica com especificação da doença.

No dia 30 de abril será realizado o Dia D de vacinação contra a gripe, data em que todos os postos de saúde do município estarão abertos das 8 às 17h00 para atendimento ao grupos prioritários. 

Humberto acredita que Dilma vence impeachment no Senado

O senador afirma que Renan, presidente do Senado, já declarou que “não mancharia sua biografia” ao acelerar o processo para afastar Dilma do cargo (Foto: Victor Soares/ Gabinete senador José Pimentel PT-CE)

Após reconhecer que a primeira batalha do impeachment foi perdida na Câmara dos Deputados na noite desse domingo (17), o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a guerra ainda não está vencida pela oposição e que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff será rejeitado no Senado. Segundo ele, o rito da tramitação do procedimento será definido nesta semana pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com os líderes partidários.

“Sabemos que o Senado é um órgão mais ponderado que a Câmara. Aqui, os assuntos em pauta costumam ser tratados com mais responsabilidade e maior profundidade. Além disso, a nossa base de sustentação é mais sólida e convicta das conquistas que tivemos nos últimos 13 anos. Vamos nos mobilizar para defender a democracia e derrubar esse golpe sujo tramado pela oposição e por setores do empresariado e da imprensa”, declarou.

Manifestantes criticam deputados que usaram Deus e família para justificar votos


Depois de mais de seis horas, a multidão que acompanhava ontem (17), de um telão, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, a sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, começou a deixar o local. Boa parte se disse decepcionada com o resultado da votação, mas principalmente, com os discursos dos deputados que citaram Deus e parentes para justificar os votos contra o mandato da petista.

Com seus três filhos pequenos já dormindo no final da votação, a família de Jucilene Nogueira, de 36 anos, declarou-se surpresa com a reação dos deputados. Porém, ela vê na decisão da Câmara uma chance de o país voltar a discutir política, com tranquilidade, em vários espaços.

“As pessoas estão justificando impeachment por questão da própria família, de religião e isso é um absurdo completo”, rechaçou. “As pessoas acham que o espaço de discussão política é no Congresso, o Palácio do Planalto, e esquecem que política é o dia a dia”.

O professor Fernando Mendes disse que a justificativa dos deputados, que em sua maioria mencionaram Deus ou a própria religião, além da família, em alguns casos, nominando parentes, como netos, é uma tentativa de “se abster de uma responsabilidade individual” e de eventual reação de eleitores contrários ao impeachment. “Eles [deputados] se escoram nessas instituições para não dar as verdadeiras razões de se votar contra a democracia”.

PT e ministros defendem que Dilma reduza mandato e convoque eleições já


O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) deve defender na próxima terça-feira (19) que a presidente Dilma Rousseff envie ao Congresso uma proposta de redução do seu próprio mandato e de convocação de novas eleições presidenciais junto às disputas municipais deste ano. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, o mesmo projeto estabeleceria que seu sucessor tenha um mandato de seis anos, sem reeleição.

Se aprovada pelo partido, a proposta pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias. Segundo a colunista do jornal Folha de São Paulo, a proposta conta com apoio de parlamentares petistas e ministros. Além disso, outras legendas, que já foram informadas da ideia, podem aderir ao projeto. "Quem foi às ruas contra o governo queria Temer na presidência e Eduardo Cunha como seu vice? O Temer não tem legitimidade. Ele se aproveitou de manifestações populares para assaltar o poder", argumenta o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Farias diz que a maioria da bancada petista no Senado, assim como senadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apoiam a ideia. "Se esse golpe contra a Dilma se confirmar, não tenho dúvida de que ele [Temer] cai em seis meses, pela pressão da população", conclui.

Uol

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar


Com o sinal verde dado nesse domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Traições de última hora facilitaram derrota de Dilma

Exonerado para ajudar o governo, o ex-ministro Mauro Lopes abandonou Dilma e votou a favor do impeachment 

Como em várias importantes votações no Congresso, o governo da presidente Dilma Rousseff errou no cálculo de votos favoráveis e sofreu com traições de última hora que facilitaram a abertura do processo de impeachment contra a presidente neste domingo. No PDT, nem ameaças de expulsão de parlamentares funcionaram: dos 19 deputados, seis votaram pelo impeachment e um se absteve.

Também no PR, no PP e no PSD a presidente sofreu com mais abstenções e votos pró-impeachment do que esperava.

Temer se surpreende com a quantidade de traidores de Dilma


À vontade, sem terno e gravata, o vice-presidente Michel Temer acompanhou pela televisão com indisfarçada felicidade a votação que autorizou a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O domingo começara diferente da calmaria costumeira. Antes das 10 horas, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, aliados começaram a chegar para o café da manhã. O deputado peemedebista Carlos Marun (PMDB-MS) foi um dos primeiros. "Quis falar um bom dia para o presidente", afirmou o deputado, que voltou antes do meio-dia para o Congresso, de onde saiu apenas para voltar ao Jaburu, depois de votar a favor do processo. Com ele estavam o peemedebista Baleia Rossi e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer estava tranquilo. Leu os jornais e recebeu os últimos números da contabilidade do ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS), comandante de sua “tropa de choque”, sobre o caminho dos votos neste domingo. Ficou surpreso ao ver a quantidade de traições ao Planalto.

Durante a manhã, quase 20 deputados executaram a cerimônia de beija-mão do vice, além de seus aliados de sempre -- Moreira Franco,Geddel Vieira Lima, Padilha e o ex-ministro Henrique Alves. Perto das 13 horas, os deputados deixaram a residência oficial para partir rumo ao Congresso Nacional para a sessão que se iniciava às 14 horas. "Michel Temer não estava cantando vitória. Estava sereno, tranquilo e de bom humor, com a família junto dele", disse Baleia Rossi, filho do ex-ministro Wagner Rossi, aliado de Temer. A esposa Marcela e o filho Michelzinho viajaram com Temer de São Paulo a Brasília na manhã de sábado. O vice havia previsto assistir à votação na capital paulista, mas mudou de ideia depois dos rumores de que o governo estaria conseguindo convencer deputados do PP, PR e PSB a mudar votos contra o impeachment. Temer chegou a Brasília às 9 horas da manhã de sábado e deu início a um novo chamamento a deputados. Entre os que passaram por lá, Paulo Maluf (PP-SP), que confirmou voto a favor do impeachment. O ministro das Cidades,Gilberto Kassab (PSD-SP), também se dirigiu à casa do vice depois de entregar o cargo ao governo.