quarta-feira, março 30, 2016

TCE-PE analisa processos de admissão de pessoal em 7 municípios

Admissões em Iguaracy (2013), Arcoverde (2014) e Betânia (2015) foram consideradas irregulares (Foto: TCE-PE)

Em sessão realizada nessa terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a contratação temporária de 135 servidores, feita pela prefeitura de Iguaracy no exercício de 2013, para desempenho de diversas funções no município.

O relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, se baseou no relatório de auditoria feita pela equipe do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na admissão, entre elas a não realização de concurso público, conforme determina a Constituição Federal e a desobediência, por parte da administração pública, aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.

Apesar da defesa apresentada pela prefeitura, o relator entendeu que não houve fundamentação e determinou a nulidade das contratações.

Na Alepe, Júlio Cavalcanti pede isenção do ICMS do diesel para os loteiros


Na reunião plenária dessa terça-feira (29), o deputado Júlio Cavalcanti sugeriu que seja acrescentado ao Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que prevê a ampliação da isenção do ICMS sobre o diesel para os ônibus que fazem transporte coletivo público no interior do Estado, também aos veículos que fazem o transporte alternativo. “Na minha região, Arcoverde, é muito comum o uso de lotação. Estender esse benefício também a eles, os loteiros, é melhorar as condições para centenas de pessoas – não apenas os que fazem esse transporte, mas também para os usuários, que podem ter esse reflexo no valor pago nas passagens”, afirmou.

Hoje essa isenção sobre o diesel é praticada apenas na Região Metropolitana do Recife, deixando de fora todas as cidades do interior do Estado.

Assessoria de Imprensa de Júlio Cavalcanti

Armando Monteiro ''se for o caso, desço a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma''


Em todas as entrevista que tem concedido o ministro Armando Monteiro Neto (Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem revelado que, se for o caso, descerá a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma se esta vier a ser apeada do poder em processo de impeachment, o que ele, pessoalmente, não acredita. Para Armando, Dilma vai virar o jogo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

PMDB vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular


Ao romper com Dilma aos gritos de "Brasil urgente, Temer presidente", o PMDB deixou claro que vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular. Três décadas depois de defender a volta das eleições presidenciais, o partido decidiu assumir a bandeira das Indiretas Já.

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Salgueiro: Quilombolas têm concorrência exclusiva em concurso público para professores de 1° ao 9° ano das escolas que atendem ao Quilombo Conceição das Crioulas


O município de Salgueiro (Sertão Central) abriu concurso público, sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Desta vez, além de técnico em controladoria, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, também estão sendo oferecidas 18 vagas para professor quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental para atender o II Distrito Educacional – Conceição de Crioulas, na área rural, que abrange três escolas: Escola José Mel de Carvalho, Escola Bevenuto Simão de Oliveira e Escola Professor José Mendes (1° ao 9°). No II Distrito, há ainda a Escola Estadual Professora Rosa Doralinda Mendes, que legalmente é quilombola, mas só aceita a matriz curricular da Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o edital n°01/2016, item 4 do capítulo II – Do Quadro de Vagas, os cargos especificados como quilombolas ficam reservados aos residentes do território quilombola de Conceição das Crioulas; inclusive, os candidatos devem se autodeclarar quilombolas na ficha de inscrição, bem como comprovarem esta condição quando convocados para a admissão.

Municípios do Amazonas enfrentam praga na lavoura de mandioca


Uma praga afeta há três semanas as plantações dos municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro, no Amazonas. A lagarta da espécie Mandarová já se espalhou por cerca de 1,2 mil hectares, principalmente, da cultura da mandioca. A produção rural de mais de 900 agricultores ficou prejudicada, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Esses municípios foram os mais atingidos pela estiagem do rio Negro no início desse ano, o que contribuiu para a proliferação da praga, segundo a engenheira agrônoma do Idam, Anecilene Buzaglo. “A gente supõe isso porque houve uma forte estiagem naquela região. Essas pragas também ocorrem em altas temperaturas e em início de período chuvoso. Isso pode ter provocado um desequilíbrio biológico. Também houve muitas queimadas e os predadores naturais foram se afastando”, explicou Anecilene.

Moro avalia que escutas telefônicas foram incorretas e pede desculpas ao STF por divulgar conversa de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro avaliou que seu entendimento sobre a divulgação de escutas telefônicas foi incorreto (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.

"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Miguel Coelho defende isenção de ICMS sobre óleo diesel para baratear transporte público no interior

Foto: Roberto Soares/Alepe​

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada num projeto de lei para garantir a isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por empresas que fazem transporte público em diversos municípios do estado. A medida já empregada em cidades da região metropolitana visa baratear os custos do serviço também para a população do interior de Pernambuco.

A proposta altera a Lei n°10.259, de 1989, acrescentando um artigo para estender o benefício para as cidades com transporte coletivo regulamentado fora da RMR, a exemplo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Acredito ser mais do que justo que um benefício adotado na região metropolitana há vários anos também seja aplicado nos municípios do interior. Com essa medida, as empresas terão que baratear o custo das passagens e melhorar o serviço”, justifica Miguel Coelho.

Colab.re, aplicativo que monitora a gestão das cidades ganha reconhecimento da Alepe

Solenidade foi proposta pelo deputado Sílvio Costa Filho (Foto: Giovanni Costa)

Mundialmente premiada como iniciativa tecnológica de impacto social, a plataforma Colab recebeu o reconhecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (29), pelo incentivo ao exercício da cidadania. O aplicativo para celulares – utilizado por mais de 90 entidades do setor público no Brasil – funciona como uma rede social onde cidadãos denunciam problemas diretamente aos gestores públicos, ao mesmo tempo em que fiscalizam se as prefeituras apresentaram saídas satisfatórias para cada reclamação registrada. Em Pernambuco, o Colab conta com 20 mil usuários, tendo sido adotado pela Prefeitura do Recife neste mês. Realizada a requerimento do deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a solenidade homenageou os fundadores do projeto, os empreendedores pernambucanos Gustavo Maia, Paulo Pandolfi, Bruno Aracaty e Josemando Sobral.

Senado aprova projeto de Dilma que permite microempreendedor usar endereço de casa


Os senadores aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto defendido pelo líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece que o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento – quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e entra em vigor na data de sua publicação.

Para Humberto, alguns empreendedores que poderiam exercer a sua atividade em sua própria casa, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos por legislações, principalmente estaduais, que não permitem coincidir o endereço do empreendimento com o endereço residencial.

terça-feira, março 29, 2016

Petrolândia; Família anuncia para esta quarta-feira o sepultamento de José Joaquim dos Santos


Os familiares de José Joaquim dos Santos informam que o seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 25, na Quadra 10, em Petrolândia.

José Joaquim faleceu na noite de ontem (28) após passar mal em sua residência. Problemas cardíacos podem ter sido a causa da morte.

O sepultamento está previsto para acontecer nesta quarta-feira as 09;00 no Cemitério São Francisco, em Petrolândia.

José Joaquim dos Santos deixa esposa, seis filhos e netos.

Nossas condolências à família pela grande perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Arquivo da família

Ato em defesa da democracia acontece nesta quinta, em Floresta, PE

Em Petrolândia o ato aconteceu no dia 18 deste mês

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta convida a toda a população florestana a participar de um ato público nesta quinta-feira (31) promovido por movimentos sociais, sem carácter partidário e contra o golpe de Estado. A concentração será às 7h da manhã em frente ao sindicato e terá como foco a defesa da democracia.

A mobilização pacífica deverá receber pessoas de pelo menos 10 cidades diferentes. Segundo os organizadores centenas de pessoas vão estar no movimento. O ato deverá se concentrar na Avenida Paulo Pessoa Guerra. Instituições e organizações como Contag, Fetape, CUT e 10 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STTR) da região de Itaparica vão apoiar o manifesto.

Com informações do Blog do Elvis

Jatobá: Resultado do "baba" da Associação Pó de Serra de domingo (27)


Fotos: Jair Souza

Nesse domingo, 27 de março/2016, foi realizado o tradicional "baba" do Pó de Serra, em Itaparica, Jatobá. Confira os resultados enviados pelo nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo: 7h10 às 8h
Placar: camisa verde 0 x 0 camisa amarela

Segundo tempo: 8h10 às 9h10

Placar: camisa verde 4 x 1 camisa amarela
Gols do camisa verde; Reinaldo (4)
Gol do camisa amarela; Vagner

Ver fotos, clique > Baba do Pó de Serra de domingo (27)

Sábado tem frango assado no Mercadinho Vitóriasituado na rua Marimbondo, 38, em Itaparica, com organização de Zé do Rádio e Tiago. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Jair Souza

Petrolândia: Petroclínica informa atendimento noturno nesta quarta-feira (30); confira as especialidades


A Petroclínica, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacadão Sanfrancisco, avisa que haverá atendimento noturno nesta quarta-feira (30).

Estarão disponíveis atendimentos de Dr. Igaro Cordeiro (Dentista), Dra Jarvilania soares (Estética e Cosmética) e Ceiça Brito (Podóloga).

Também haverá realização de preventivos e pré-natal com a Enfermeira Joane Barboza.

Mais informações e agendamentos, ligue 87 99805-0774 ou 87 3851-2333.


Blog de Assis Ramalho
Informações: Petroclínica

Nota do deputado André de Paula sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff


A Câmara dos Deputados decidirá nas próximas semanas se admite, ou não, a instauração de processo de impeachment contra a presidente de república. A decisão que se avizinha denota o agravamento da crise política e, sobretudo, a certeza de que a presidente perdeu as condições de governar.

O processo de impeachment é providência jurídica legítima e adequada, com previsão constitucional, para promover o afastamento do presidente que comete crime de responsabilidade. A esta altura, já não parece haver mais dúvida de que a presidente, ao adotar as chamadas pedaladas fiscais, incorreu em tal crime; não se trata de ficção jurídica como defendem setores do governo e a própria presidente. A fraude nas contas públicas, levada a efeito pela presidente em anos sucessivos, inclusive em 2015, foi descoberta pelo Tribunal de Contas da União, em trabalho de impressionante precisão técnica.