Mais de 3 milhões de famílias deixam voluntariamente Bolsa Família

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira (29) os dados referentes ao número de beneficiários do Bolsa Família. Em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda. O número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, com a atualização de dados no Cadastro Único.

Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo MDS.

As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias.

As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de renda nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência.

Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

Jorge Côrte Real (Foto: Antônio Augusto/Divulgação Câmara dos Deputados)

O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

Secretaria de Educação divulga balanço do movimento grevista nesta quarta-feira (29)

O levantamento realizado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Educação nas escolas da Rede aponta que 58% (604 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 35% (370 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (71 escolas) aderiram totalmente à paralisação.

Com base no baixo índice de adesão total da greve, a Secretaria de Educação do Estado continua reforçando a solicitação para que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Petrolândia realiza a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nivaldo Pereira - Representante Estadual do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, proferiu palestra com abordagem voltada sobre o tema (Fotos: Assis Ramalho)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (28) a V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescenteo.

O evento, que contou com a presença de diversas representações da sociedade civil, aconteceu das 8h às 16:30h, no Centro Padre Geraldo, situado na Av. Sabino Costa, em Petrolândia, e objetivo foi contribuir para a construção de propostas e ações, as quais serão encaminhadas, junto aos delegados municipais, a conferência estadual no Recife, e posteriormente a nacional, em Brasília.

Os eixos norteadores que foram trabalhados durante todo o dia foram: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos direitos; e Gestão da Política dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Presente no evento, o representante Estadual do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nivaldo Pereira proferiu palestra com abordagem voltada sobre o tema; Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Dolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por volta das 16:30h, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolândia foi encerrada com aprsentaçãoes culturais.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE foi criado pela Lei Estadual nº. 10.486, em 17 de setembro de 1990. Desde a sua fundação, o órgão é vinculado ao Gabinete do Governador. É considerado o primeiro Conselho Estadual criado no país, tendo iniciado sua gestão em março de 1991.

Para ver fotos, clique > V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

TCM-BA aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Glória

Ena Vilma Negromonte, prefeita de Glória (BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29/04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Glória, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2013. No recurso, a gestora conseguiu descaracterizar a causa da rejeição das contas, que foi a abertura irregular de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada no valor de R$ 15.000,00, além do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$ 99.249,90, sendo R$ 87.375,00 referentes a pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 por despesas sem comprovação.

Assessoria de Comunicação/Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Senado aumenta limite de endividamento no salário do trabalhador

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, o limite foi aumentado para 40%, mas o acréscimo só poderá ser usado para despesas com cartão de crédito.

Quando a MP passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último dia 9, os parlamentares incluíram dispositivo para proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior.

A emenda aprovada pelos deputados também direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural, a taxas subsidiadas. Foi incluído ainda um dispositivo que autoriza o BNDES a financiar contratos relativos à compra ouleasing de caminhões. Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras prestações a vencer, depois da entrada do pedido de financiamento.

Reunião autoriza testes para vazão de 900m3/s em Sobradinho e Xingó

O sacrifício das Três Marias: Vazão será elevada de 80 para 200 m³ por segundo a partir de 1º de maio. O lago invisível: não são apontadas perspectivas sobre a represa de Itaparica (UHE Luiz Gonzaga), situada entre Sobradinho e Xingó, com previsão de colapso entre agosto e outubro, mantidas as atuais condições climáticas. 

Em mais uma rodada de discussão na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28.04), a agência reguladora, em consenso com representantes do setor elétrico, autorizou o início dos testes para 900m3/s da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s.

Esses testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama, a exemplo da elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia, bem como a ressalva de que “os testes deverão ser realizados após o problema da afloração de algas tenha sido resolvido. Além disso, deverá que ser feita uma avaliação sobre a possibilidade de não comprometer a captação de água por parte da Companhia de Saneamento de Alagoas, a Casal”, destacou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, em alusão ao recente aparecimento de micro-algas no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Goiana se compromete com MPPE a criar projeto de lei para regulamentação de ciclomotores

Cerco às 'cinquentinhas'

O prefeito de Goiana, Frederico Gadelha, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assumindo o compromisso de enviar à Câmara de Vereadores, dentro do prazo de 60 dias, projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores, também conhecidos como cinquentinhas.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana Fabiano Saraiva, o projeto de lei a ser elaborado pelo prefeito deve identificar qual órgão municipal será o responsável pela fiscalização, bem como estabelecer a obrigatoriedade do uso de placas na parte traseira dos veículos. O cadastramento, licenciamento e vistoria dos ciclomotores poderá ser feito diretamente pela administração municipal ou pelo Detran-PE, por meio de convênio.

“Esse TAC foi firmado após o MPPE ter recebido informações de que a venda e circulação das cinquentinhas ocasionou um aumento considerável no número de acidentes de trânsito, tendo em vista que os condutores desses veículos não usam os equipamentos indispensáveis à segurança e não costumam respeitar as regras de trânsito”, explicou o promotor.

Justiça paulista proíbe aplicativo de caronas pagas no país

Liminar da Justiça paulista determinou a suspensão, em todo o território nacional, do aplicativo de caronas pagas da empresa Uber. A medida atende a pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo, para o qual os veículos cadastrados não seguem as normas de identificação e vistoria, além de não estarem sujeitos ao controle administrativo. Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita à multa diária entre R$ 100 mil e R$ 5 milhões.

A decisão do juiz Roberto Corcioli reconhece a irregularidade da atividade com base na legislação vigente. “Tal modelo aparenta carecer de regulação, a qual é condição prévia ao seu exercício”, assinala o texto da liminar. Ele também determinou que as empresas Google, Apple, Microsofot e Samsung deixem de fornecer nas suas respectivas lojas virtuais o aplicativo Uber, bem como que o suspendam remotamente dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares.

Criado em 2010, o aplicativo está em 57 países e começou a operar no Brasil no ano passado. Além da capital paulista, está hoje em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. No começo deste mês, taxistas fizeram uma carreata em protesto contra o aplicativo até a Câmara Municipal. Segundo o sindicato, outros países, como a Bélgica e a Espanha, proibiram a atuação da Uber em seu território.

Cultura popular é tema de reunião no TCE-PE

A Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, esteve no TCE para uma reunião com o presidente, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. Ela veio acompanhada de gestores públicos da área da cultura, entre eles Márcia Souto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, da Secretaria de Cultura do Estado, Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e de artistas populares de Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a contratação de grupos culturais pelo poder público e a consequente prestação de contas de cada um deles.

A secretária indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de se fazerem adaptações às exigências legais para a contratação de grupos e artistas populares. Os artistas se queixam das exigências legais para contratação, pois, segundo eles, inibem as manifestações da cultura local. A documentação e os procedimentos necessários têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte jurídico ou comercial. Os descendentes dos grandes artesãos e mestres que participaram da reunião, como os filhos do Mestre Salustiano, afirmaram que não estão conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.

Vara da Infância de Petrolina realiza capacitação para rede pública de ensino nesta quinta (30)

Cyberbullying é um dos temas abordados na capacitação

Na próxima quinta-feira (30/4), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza capacitação para representantes de escolas de toda a rede pública da comarca. O encontro abordará temas de combate à violência – física, sexual e psicológica – e ao cyberbullying, bem como o uso de drogas pelos jovens. O evento será realizado no Salão do Júri do fórum Manoel Souza Filho, localizada no centro da cidade, das 8h às 17h.

Foram convocados um representante dos educadores e um aluno de cada uma das 102 instituições de ensino participantes, sendo 68 escolas da rede municipal e 34 da estadual. O objetivo da ação é orientar professor e aluno para desenvolverem medidas que visem à prevenção de situações de risco e de intervenção em casos de violência na área da infância e adolescência no ambiente escolar.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, os participantes terão a responsabilidade de serem multiplicadores da experiência junto às suas respectivas escolas. "Acreditamos que podemos reduzir os índices de ocorrências negativas no ambiente escolar com a participação conjunta entre professores, alunos e pais", explica o magistrado.

CBHSF: Convite para Oficinas Setoriais em Pirapora e Pato de Minas na próxima semana

Assessoria de Comunicação CBHSF

Ministro dos Transportes reclama de falta de recursos para o setor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.

MPPE recomenda a Bom Conselho e Terezinha adequar quadro de servidores e realizar concurso público

Em defesa da exigência constitucional da prévia aprovação em concurso para investidura em cargo ou emprego público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Bom Conselho, Dannilo Vieira e Léa Ramos, e de Terezinha, Alexandre Martins e Leno Soares, que adotem as providências cabíveis para adequar os quadros funcionais do Executivo e Legislativo municipais.

O MPPE também enviou convite aos gestores para que compareçam à sede da Promotoria de Justiça de Bom Conselho no dia 4 de maio, onde o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), Maviael de Souza Silva, vai buscar a cooperação dos municípios por meio da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

O MPPE abriu inquéritos civis para apurar as irregularidades no quadro de servidores de Bom Conselho e Terezinha. Nas duas cidades, comprovou-se a prática de contratação temporária para o exercício de funções de natureza permanente, em desrespeito ao que estabelece a Constituição Federal.

Apostar na Mega-Sena ficará mais caro a partir de 24 de maio

A partir desta data, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5

O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,5 a R$ 17.517,5. A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União.

A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustada e passará a R$ 2. E para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20.

Os preços das apostas da Quina e da Dupla-sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-sena será reajustada, para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.