CAS aprova projeto relatado por Humberto que concede licença maternidade a militares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede licença maternidade à gestante militar, inclusive as temporárias, no âmbito das Forças Armadas. Pelo texto, de autoria do Poder Executivo, o período afastado será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez – neste caso, mediante desejo da interessada. O período pode se estender por dois meses. Os homens militares também passam a ter direito a cinco dias consecutivos de licença paternidade.

Pelas regras atuais, os pais militares não podem se afastar do trabalho. Segundo Humberto, a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impede a sua concessão. “As mães militares só têm direito regulamentado à licença por motivo de doença, na eventualidade de ocorrer complicações de saúde durante a gestação ou no parto”, explica Humberto. 

24° Festival de Inverno de Garanhuns começa hoje com vasta programação para todos os públicos

Vanessa da Mata é a estrela do primeiro dia de atrações do Palco Mestre Dominguinhos no 24° Festival de Inverno de Garanhuns, que começa nesta quinta-feira (17) em Garanhuns. Os shows desse polo serão encerrados no sábado (26), com apresentação da banda Titãs.

Veja abaixo a programação completa do Palco Mestre Dominguinhos e confira, no link, a vasta programação cultural do FIG 2014.

Quinta-feira (17)
21h – Os Valvulados e Gabi da Pele Preta
22h– Carminho (Portugal)
23h10 – Alessandra Leão
0h30 – Vanessa da Mata

Sexta-feira (18)
21h – Azulão e Azulinho
22h- Waldonys
23h10 – Elba Ramalho e Geraldo Azevedo
0h30 – Show em homenagem a Dominguinhos com Liv Moraes, Mariana Aydar, Guadalupe, Sandro, Nádia Maia e Elba Ramalho.

Delegacia é invadida, presos são soltos e carros queimados em Amargosa-BA

 

 

A cidade de Amargosa -BA viveu uma noite de caos depois que um tiro em uma criança de 1 ano gerou uma onda de protestos que culminou com um grupo invadindo a delegacia na noite desta quarta-feira (16). O local foi depredado e teve fogo ateado e os 16 presos que estavam detidos foram soltos no meio da confusão, segundo informações da Polícia Militar. Segundo moradores do local, o responsável pelo tiro que atingiu a menina foi um policial durante uma operação no bairro Catiara, que fica na entrada do município.

A menina chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Amargosa, segundo a PM, mas morreu. Além da invasão à delegacia, carros foram queimados na cidade. Por volta das 18h, a população fez um protesto na entrada do município, impedindo entrada e saída de carros. Mas a situação logo piorou, atraindo grupos armados que vandalizaram a cidade. A PM da cidade aguarda reforços de municípios próximos - já chegaram algumas viaturas e policiais de Santo Antônio de Jesus para se juntar ao contingente local. O Corpo de Bombeiras de Santo Antônio de Jesus também já está no local trabalhando para conter os focos de incêndio.

Correio da Bahia

Fla é derrotado pelo Atlético-PR e segura a lanterna; confira os demais jogos da 10ª rodada do Brasileirão com classificação e lances em vídeo

Faz tempo que o Flamengo não sabe o que é vencer. Já são dois meses e meio desde a virada de 4 a 2 sobre o Palmeiras, dia 4 de maio. Depois da derrota desta quarta-feira, por 2 a 1 para o Atlético-PR, em Macaé, o rubro-negro somará pelo menos mais alguns dias ao jejum. Além de mais uma rodada na zona de rebaixamento, agora na lanterna do campeonato, com só sete pontos em dez jogos.

Confira os demais jogos da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro com crônica, classificação, lances e gols em vídeo:

Sport 1x0 Botafogo Ilha do Retiro Recife
Coritiba 0x2 Figueirense Couto Pereira Curitiba
Grêmio 0x0 Goiás Arena do Grêmio Porto Alegre
Flamengo 1x2 Atlético-PR Cláudio Moacyr Macaé
Bahia 0x2 São Paulo Arena Fonte Nova Salvador
Criciúma 3x2 Fluminense

Jogos a ser realizados nesta quinta-feira (17)
Corinthians x Internacional 19h30 - Arena Corinthians
Santos x Palmeiras 19h30 - Vila Belmiro
Cruzeiro x Vitória-BA 21h00 - Mineirão

>Confira a tabela completa do Campeonato Brasileiro, os lances e os gols em vídeo dos jogos desta quarta-feira (16) 

Fonte: Globo Esporte e Jornal O Globo

Comissão do Senado aprova projeto de venda de inibidores de apetite

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (16) projeto que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo o uso de inibidores de apetite e controlando o uso da sibutramina.

Em 2011, a Anvisa - agência estatal responsável entre outras coisas pelo registro de medicamentos no Brasil - proibiu a produção e a venda de remédios com as substâncias femproporex, mazindol e anfepramona, e impôs controle sobre o uso da sibutramina - todos medicamentos usados como emagrecedores. A decisão foi tomada porque a agência considera os riscos do uso destas substâncias superiores aos benefícios.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia é radicalmente contra a proibição da venda destes medicamentos, alegando que é a saída para pacientes obesos que não podem fazer cirurgia bariátrica e não conseguem emagrecer apenas com exercícios físicos e dieta.

Ganhadores de Uberlândia (MG) e Santo André (SP) dividem R$ 32 milhões da Mega; confira demais loterias da Caixa sorteadas nesta quarta (16)

Dois ganhadores dividiram o prêmio de R$ 32 milhões sorteado nesta quarta-feira (16) pela Mega-Sena. Os sortudos que acertaram as seis dezenas são de Uberlândia (MG) e de Santo André, na grande São Paulo. Os números sorteados no concurso 1.617 da Mega-Sena foram: 23 - 31 - 47 - 54 - 03 - 26.

Cada um ganhou R$ 16 milhões. Outros 265 acertaram a quina e ganharam R$ 14.162,36. Os 13.116 que acertaram a quadra levaram R$ 408,77 cada um.

> Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias
 

Humberto lamenta campanha errática de Eduardo Campos

Foto: Roque de Sá

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (16), em discurso na tribuna, as críticas feitas pelo candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, o ex-governador de Pernambuco é injusto, mostra desconhecimento ao questionar o governo federal e faz uma campanha errática, com discursos incoerentes.

Ontem, em sabatina realizada por veículos de comunicação, Campos afirmou que “Dilma será a primeira presidente da República do ciclo democrático no Brasil que vai entregar o país pior do que recebeu”. Para Humberto, essa declaração é um total equívoco. “Primeiro, porque acredito que a presidenta não vai entregar o Brasil a ninguém. Depois, ele está desinformado ao dizer que o país, no fim do primeiro mandato de Dilma, estará pior”, ressaltou o líder do PT.

O senador fez questão de deixar de lado a comparação do governo petista com o deixado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, por considerar a gestão do PT muito superior. No discurso, o parlamentar confrontou o governo Dilma com o último ano de Lula no Planalto, mostrando avanços, e ressaltou que o projeto do PT, ao longo dos últimos 12 anos, é um só. Ele citou, por exemplo, a diminuição da pobreza extrema no Brasil, de 4,2% da população no fim de 2010 para menos de 3%; e o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 724.

Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

Petebista disponibiliza atalho no site do Senado para a promoção de sua campanha eleitoral

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

Assessoria de Imprensa do PSB

Escolas podem enviar dados da Provinha Brasil até 30 de setembro

Diretores e professores de escolas públicas podem enviar online dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O lançamento dos dados deve ser feito na página da Provinha Brasil.

Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá acesso aos dados. Atualmente, cada escola aplica o teste e o corrige. Segundo o Inep, em setembro os interlocutores estaduais e municipais terão acesso aos relatórios consolidados das respectivas redes de ensino.

Trata-se de um sistema novo, e a participação não é obrigatória. O Inep esclarece, no entanto, que o acesso aos dados consolidados vai ajudar na gestão e pelanejamento tanto das escolas quanto dos estados e municípios. O sistema vai funcionar como ferramenta para visualização do desempenho dos alunos e também para a produção de relatórios de desempenho por estudante, turma e escola.

A Provinha Brasil avalia as habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em língua portuguesa e em matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas do país. A prova é aplicada no início e no fim do ano letivo para permitir o diagnóstico e a aferição da evolução da aprendizagem.

Nota da Coligação Pernambuco vai mais longe

Com relação à tentativa desesperada de impugnar as candidaturas de Armando Monteiro ao governo e de João Paulo ao Senado, cabe-nos informar o seguinte:

Esta ação é destituída de qualquer base legal e por isso inteiramente inconsistente. Os advogados da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe adotarão as providências necessárias;

Ao terceirizar iniciativas e questionamentos inteiramente deslocados do espaço do debate político, algo inédito na história recente de Pernambuco, nossos adversários apelam para uma linha desqualificada de campanha e de atuação política;

A população de Pernambuco saberá julgar esse tipo de atitude e espera que se faça nestas eleições uma campanha limpa e propositiva.

Assessoria de Imprensa

Federação alemã pede desculpas a argentinos por provocação em festa em Berlim

Nas redes sociais, muitos argentinos alegaram que houve racismo, porque, segundo eles, o andar curvado na dança fazia referência ao movimento de macacos.

Depois da polêmica em torno da dança de comemoração da seleção alemã pela conquista do tetracampeonato na Copa do Mundo, a Federação Alemã de Futebol pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e disse que os jogadores não tinham a intenção de desrespeitar os argentinos. Em nota, o presidente da entidade, Wolfgang Niersbach, disse que a manifestação surgiu espontaneamente entre os jogadores.

Em um palco montado no Portão de Brandemburgo durante a festa de boas-vindas à seleção campeã do mundo, os jogadores Götze, Klose, Kroos, André Schürrle, Shkodran Mustafi e Roman Weidenfeller, fizeram ontem (15) uma coreografia na qual, curvados e simulando tristeza, diziam “os gaúchos caminham assim”, em seguida, erguidos, diziam “os alemães caminham assim”. Gaúcho é como são chamados os moradores dos Pampas, que abrangem Argentina, Uruguai e parte do Sul do Brasil.

Bahia lidera em número de cidades que aderiram a projeto de energia solar

Qualquer empresa de engenharia e instalação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica pode participar como empresa executora. Basta atender a alguns critérios e conseguir a aprovação do Ideal. Instituições públicas e prefeituras também podem contribuir, reforçando o apoio ao projeto em canais de comunicação com os cidadãos, por exemplo.

Além de ter levado uma goleada recente da Alemanha por 7 a 1, na semifinal da Copa do Mundo, o Brasil também tem perdido feio para os germânicos quando o assunto é energia solar. Uma das iniciativas que ajudaram os europeus a se tornarem referência no tema foi o projeto "1000 telhados", na qual a população foi estimulada a instalar os painéis fotovoltaicos nas residências.

Para tentar igualar esse jogo, o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal), situado em Florianópolis, assumiu em 2013 o Projeto 50 Telhados, cuja intenção é incentivar a participação de pelo menos 20 cidades até 2015.

A boa notícia para o Brasil é que o projeto alcançou recentemente a adesão de dez novas cidades, alcançando 29 municípios - sete a mais do que a meta estabelecida para 2014. São eles: Chapada dos Guimarães (MT); Salvador (BA); Lauro de Freitas (BA); Camaçari (BA); Feira de Santana (BA); Mata de São João (BA); Lençóis (BA), Cairu (BA), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

Pelo projeto, cada cidade precisa ter pelo menos 50 telhados fotovoltaicos em 24 meses (ou 100 kWp de potência total), instalados por empresas participantes. A execução das instalações nesses municípios ficará a cargo das empresas SonnenBauhaus, na Chapada dos Guimarães, Axitec, nos municípios baianos, e Energia Própria, nas cidades gaúchas.

ANA e PNUMA assinam parceria para monitoramento da qualidade das águas

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) firmaram um Memorando de Entendimento para a realização de ações conjuntas no âmbito do Programa de Monitoramento Ambiental Global – Água (GEMS/Water, na sigla em inglês). A assinatura aconteceu em 8 de julho, em São Paulo, e contou com a participação do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; do diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner; e da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú.

Com vigência até dezembro de 2018, a parceria contribuirá para aperfeiçoar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil. O Memorando também busca ampliar a cooperação da Agência Nacional de Águas com outros países na temática da qualidade dos recursos hídricos.

De acordo com o Memorando de Entendimento, a ANA será o ponto focal do Programa GEMS/Water para o Brasil. A Agência também concordou em atuar como um centro regional para a América Latina e Caribe e para países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a fim de promover atividades de capacitação para o monitoramento, avaliação e divulgação da qualidade das águas.

Argentinos procuram consulado no Rio para voltar ao país

Os últimos estrangeiros que estavam no Terreirão do Samba, no Sambódromo e no estacionamento da Feira de São Cristóvão tiveram que deixar os três locais no final da manhã de hoje (16) porque acabou o prazo dado pela prefeitura do Rio de Janeiro para a utilização dos espaços como estacionamentos para carros, trailers e motorhomes. Sem documentos ou dinheiro, muitos argentinos buscam ajuda no consulado do país, no Rio, para resolver problemas imediatos.

De acordo com o cônsul adjunto Raul Ailan, desde o final da Copa do Mundo, no domingo (13), cerca de 250 argentinos já pediram auxílio ao consulado.“Fizemos uma análise caso a caso e identificamos diferentes tipos de problemas. Um deles é em relação à questão da documentação, que foi roubada, furtada ou extraviada, e outro é um grupo de pessoas que não tinha condição econômica de voltar para a Argentina. Demos atendimento diferenciado para esses dois tipos de problemas”, explicou o cônsul.

Desde domingo, o consulado argentino já emitiu 153 passaportes provisórios para os cidadãos do país vizinho sem a documentação necessária para ingressar na Argentina. Além disso, passagens de ônibus foram concedidas ontem (15) para que 49 argentinos fossem repatriados. Outros 35 deixarão o Brasil ainda hoje. Segundo o cônsul, a maioria dos casos de argentinos sem documentação ocorreu por causa de furtos e roubos.

Presidente chinês defende sistema de governança global para a internet

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A preocupação com a segurança cibernética foi um dos pontos levantados pelo presidente da China, Xi Jinping, na visita que fez hoje (16) ao Congresso Nacional. Para ele, a comunidade internacional precisa construir conjuntamente um sistema de governança da internet para garantir a soberania dos países nessa área.

“A comunidade internacional deve construir junta um espaço informático pacífico, seguro, aberto e cooperativo e criar um sistema de governança internacional da internet multilateral democrático e transparente, de acordo com os princípios de respeito e confiança recíprocos por meio de cooperação internacional eficaz”, disse Xi Jinping em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Sem citar diretamente os casos de espionagem eletrônica da agência de segurança norte-americana no Brasil e em outros países aliados aos Estados Unidos, Xi Jinping criticou o atual modelo de gestão do ambiente cibernético e a falta de segurança das nações nesse aspecto. “Por mais desenvolvidas que sejam, as tecnologias da internet não podem ser usadas para violar a soberania informática. Não há espaço para duplo critério na área informática, em que todos os países têm direito de defender sua própria segurança. Não é aceitável que um ou alguns países fiquem seguros e outros não, que nenhum país obtenha a chamada segurança absoluta à custa da segurança de outros”, destacou.

Xi Jinping ressaltou a relevância que China e Brasil têm no mundo atual, que passa por grandes transformações e crises, especialmente na área econômica e na multipolarização. Para ele, os dois países devem insistir nos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforçar a colaboração nos mecanismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G20 (formado pelas 20 maiores economias mundiais e o Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.