Senador Fernando Bezerra Coelho e Marcos David (Reprodução Facebook)
Por Marco David*
Estive reunido com o Senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) tratando sobre vários assuntos e em especial a importação irregular de água de coco vinda do continente Asiático. Importação esta que vem causado grandes prejuízos para os produtores da cultura do coco.
Solicitamos que este assunto seja levado ao Senado Federal para dar visibilidade e conhecimento aos produtores de coco do Brasil e aos demais Senadores. Esta denúncia tem que ser de conhecimento de todos. Informamos ao senador que assim como o Leite e a Cebola que também são importados, a diferença para água de coco se dá na forma que vem sendo feita.
O MERCOSUL ainda não liberou a importação da água de coco vinda do continente Asiático e também não liberou um código específico para esta finalidade de importação, (este código se chama NCM - Nomenclatura Comum do MERCOSUL) tão somente porque as regras de processamento de alimentos neste continente são muito diferentes do controle dos países do MERCOSUL.
As empresas de processamento de água de coco no Brasil para burlar a fiscalização e conseguir fazer esta importação por um preço que chega a ser dez vezes menor importam com a NCM de sucos de frutas dificultando assim a fiscalização.
Informamos também que de toda a produção nacional de água de coco industrializada, mais de 50% vem da água de coco importada. Impactando de forma muito acentuada os preços de venda do coco verde in-natura.
O senador se comprometeu em buscar soluções imediatas para este problema que vem desde 2012, e em cinco anos as importações cresceram mais de 600%. O que nos resta é acompanhar as importações e buscar apoio político para tentar regularizar esta importação, para que assim as alíquotas sejam aplicadas corretamente e os preços fiquem equiparados com o produto nacional.
Se nenhuma medida mais dura for tomada de imediato a cultura do coco irá se confirmar em uma cultura falida.
O que é Mercosul:
Mercosul é a abreviação de Mercado Comum do Sul, um bloco econômico sul-americano formado oficialmente pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
O principal objetivo do Mercosul é garantir a construção de uma consolidação econômica, política e social entre os países membros, colaborando para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos que habitam os Estados que constituem o bloco.
Como o próprio nome sugere, o Mercosul visa a definição de um mercado comum entre os governos pertencentes ao bloco e, para atingir esta meta, define algumas regras, como:
> Garantir da livre circulação de bens, serviços e produtos entre os países membros;
> Garantia da TEC (Tarifa Externa Comum) em negociações comerciais com Estados que não pertencem ao bloco econômico;
> Políticas macroeconômicas e setoriais nos Estados Partes;
Compromisso em fortalecer a integração entre todos os membros efetivos da organização.
O Mercosul foi criado a partir do Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 pelos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Porém atualmente, o Mercosul é regido com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994 e em vigor desde dezembro de 1995.
*Marcos David é secretário de Agricultura do município de Rodelas, na Bahia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário