segunda-feira, 15 de agosto de 2016

O abandono da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar em Pernambuco


A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, de acordo com dados do Governo Federal; e é a grande responsável pela segurança alimentar e nutricional do nosso País, segundo um documento publicado, recentemente, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Porém, essas constatações não têm conseguido assegurar que os Governos deem a esse setor tão importante para a vida social e econômica do Brasil a atenção e o valor devidos.

O que se percebe é que, com a atual conjuntura, a agricultura familiar está sofrendo um grande retrocesso. O desmonte que vem sendo provocado pelo governo interino do Sr. Michel Temer, bem como a redução dos espaços de apoio promovida pelo governo do Sr. Paulo Câmara demostram a total falta de compromisso desses gestores com mais de um milhão de pessoas que atuam diretamente nesse segmento em Pernambuco.

De forma objetiva, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o sucateamento do INCRA, em nível nacional; e a redução e desestruturação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), do Instituto de Terras (ITERPE) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Pernambuco, são alguns exemplos do descaso desses gestores com esse segmento da economia, que é um grande gerador de emprego e renda.

As iniciativas federais criadas nos governos de Lula e Dilma para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar estão sendo desmontadas deliberadamente. Além de reduzir a ação dos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Governo Federal ainda está promovendo sérias mudanças no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que estão praticamente excluindo os trabalhadores do campo do acesso a uma moradia digna. Eles esquecem que essas estratégias têm promovido qualidade de vida e assegurado a permanência das famílias no meio rural. Além de tudo isso, é decepcionante constatar que o ministro que vem fazendo essas mudanças é de Pernambuco.

Nessa mesma direção, temos acompanhado as ações do Governo de Pernambuco, com a redução do número de técnicos do IPA, o que vem afetando o acompanhamento aos agricultores e às agricultoras; e a falta de estrutura do ITERPE para a realização de vistorias nas propriedades rurais, que estão quase paralisadas, e para o acompanhamento às famílias assentadas. Então, fica a pergunta: para que serve o Estado se no momento em que o agricultor e a agricultora mais precisa, ele não se faz presente?

Lembremos que o campo em Pernambuco vive um processo de empobrecimento muito grande, como consequência de seis anos de estiagem, que provocou a redução drástica do rebanho, mas sem que nenhum programa de recuperação tenha sido apresentado pelo Governo Estadual.

Nosso povo vem sobrevivendo por causa de programas e projetos criados nos governos Dilma e Lula, que, como já dissemos, estão sendo ameaçados. Para completar, atualmente, Pernambuco está em debito com o pagamento do aporte estadual do Garantia Safra, uma dívida que passa dos 8 milhões. Por isso, milhares de agricultores correm o sério risco de não receberem esse recurso. Isso sem contar com a proposição de redução do Bolsa Família, que afeta os agricultores e parte importante da sociedade que ainda depende desse recurso para reforça sua renda.

Essa realidade tem provocado, em nossa gente, um sentimento de abandono e descaso, em uma proporção bastante aguda. Não aceitaremos de braços cruzados esses retrocessos! No ultimo Conselho Deliberativo da FETAPE, em julho, todas as lideranças sindicais do nosso estado tomaram a decisão de denunciar e cobrar, de forma mais incisiva, dos agentes políticos que têm papel e responsabilidade com tudo isso que vem acontecendo. Por isso, nos próximos dias, estaremos tomando as atitudes que consideramos necessárias para reverter essa situação. O campo não pode voltar a sofrer com o descaso que vivenciou por décadas e décadas de nossa história. Estamos em vigília, sempre, e vamos à luta no momento necessário.

Assessoria de Comunicação FETAPE


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