Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União em municípios dos Sertões de Itaparica, Moxotó e do São Francisco, em Pernambuco, acontecerá no dia 18 de novembro; Confira edital

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, através da Superintendência em Pernambuco (SPU/PE), divulgou o Edital de Convite para  Audiência Pública que será realizada no dia 18 de novembro, das 10h às 12h, em reunião virtual, no aplicativo Microsoft Office Teams. Os interessados deverão se inscrever com antecedência para participar. 

A audiência vai divulgar as áreas da União que serão demarcadas em municípios localizados nos Sertões de Itaparica, Moxotó e do São Francisco, no interior de Pernambuco, fazer esclarecimentos sobre o processo demarcatório e colher informações dos participantes. Confira abaixo o Edital. 

Edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2025

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia, no trecho da bacia do rio São Francisco, rios São Francisco e Moxotó, no estado de Pernambuco.

Processo administrativo: 19739.062010/2024-18

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação de áreas da União, no Estado de Pernambuco, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Petrolina, Lagoa grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 18 de NOVEMBRO de 2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), de forma eletrônica via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do supracitado art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO / TRECHO   

Petrolina / Totalidade do município

Lagoa grande / Totalidade do município
Santa Maria da Boa Vista / Totalidade do município
Orocó / Totalidade do município
Cabrobó / Totalidade do município
Belém do São Francisco / Totalidade do município
Itacuruba / Totalidade do município
Floresta / Totalidade do município
Petrolândia / Totalidade do município
Tacaratu / Totalidade do município
Jatobá / Totalidade do município
Inajá / Totalidade do município
Ibimirim / Totalidade do município
Sertânia / Totalidade do município
Custódia / Totalidade do município

LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO PRÉVIA:  https://forms.gle/7urjvm6HwLRM4D4e7

DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO GRUPO: 18/11/2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

LINK DA APDAU NO TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJiYzg3ZDUtNDY5MC00NjE0LWE0YzktMTZjNWE2YWVkNzBj%40thread.v2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%222c92ad6a-a4d1-4714-a445-222e17dc1d31%22%7d

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupe@gestao.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/PE, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo - Bairro: Recife Antigo, CEP: 51010-000 - Recife/PE, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PE, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco

Blog de Assis Ramalho

Com informações do SPU/PE