STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.

Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Entenda

Petrolândia avança em infraestrutura educacional com licitação para escola em tempo integral

Foto: Du Filmes/Divulgação)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, deu mais um passo importante no fortalecimento da rede pública de ensino ao publicar o Aviso de Licitação para contratação de empresa especializada na construção de uma escola em tempo integral na Avenida Djalma Wanderley, localizada na Quadra 11. O anúncio foi feito pelo prefeito Fabiano Marques (Republicanos), que destacou a relevância do novo equipamento para o futuro educacional do município.

De acordo com o documento, o valor total estimado da obra é de R$ 10.833.910,02, investimento que integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à melhoria da educação e da qualidade de vida da população.

A região onde será instalada a nova escola também está recebendo a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família, orçada em R$ 1,8 milhão, totalmente nova, ampliando o acesso da comunidade aos serviços de saúde.

Além dos investimentos na educação e na saúde, o prefeito Fabiano Marques anunciou que Petrolândia ganhará, na próxima semana, uma nova agência da Caixa Econômica Federal — conquista aguardada há muitos anos pela população e considerada estratégica para o fortalecimento da economia local.

João Campos tem 50% contra 24% de Raquel Lyra em pesquisa de intenção de voto da CNN

João Campos aparece à frente de Raquel Lyra em pesquisa de intenção de voto da CNN - Divulgação

Em pesquisa da CNN de intenção de voto para o governo de Pernambuco para a eleição de 2026, realizada pelo instituto Alfa Inteligência, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece à frente da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSD).

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (26), foi realizado presencialmente com 1.200 cidadãos sendo entrevistados, de 16 anos ou mais em todo o estado, abrangendo um total de 56 cidades nas 5 mesorregiões.
Em cenário de pesquisa estimulada, o atual prefeito do Recife teria 50% das intenções de voto, contra 24% da atual governadora. A seguir, viriam Eduardo Moura (Novo), com 5%; e Gilson Machado (PL), com 3%. Ivan Moraes (Psol) não alcançou 1%. Brancos e Nulos somariam 11% e não souberam/não responderam seriam 7%.

De acordo com a pesquisa, em um cenário espontâneo (quando o entrevistador não cita os nomes dos candidatos), João Campos obteve 18% das intenções de votos, seguido por Raquel Lyra, com 16%. Já o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União), foi citado apenas por 1% dos entrevistados.

Ainda segundo o levantamento num cenário espontâneo, outros nomes citados somam 2%. Já 6% dos entrevistados não mencionaram nenhum potencial candidato, enquanto que 57% não souberam ou não responderam ao questionamento.

Lembrando que as entrevistas foram realizadas entre os dias 17 e 21 de novembro, com a pesquisa tendo uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos - sendo o nível de confiança 95%.

Por JC

Calorão chegou em Petrolândia: É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica

 

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Compesa avisa suspensão de abastecimento neste domingo (30) em Jatobá, Tacaratu e Caraibeiras

A Compesa realizará no próximo domingo (30), a partir das 8h, uma manutenção programada para serviços na Estação Elevatória 01 Jatobá (sistema de bombeamento).

Em função dessa ocorrência, será necessário suspender o fornecimento de água para as cidades de Jatobá e Tacaratu e para o distrito de Caraibeiras (Tacaratu).

Os serviços serão concluídos até às 23h30 do mesmo dia, quando o abastecimento será retomado, de forma gradual, de acordo com o calendário de cada localidade.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria de imprensa da Compesa

Petrolândia: Confira especialidades e nomes de médicos e medicas que atendem na Clínica e Laboratório Jaques e agende sua consulta

 

A Clínica e Laboratório Jaques, localizadana em Petrolândia na Av. Djalma Wanderley, informa agenda dos profissionais médicos que atendem na semana. VEJA ABAIXO