Petrolândia: Daniel Silva e Arnaldo Nunes são as atrações da Festa de São Pedro no Bar do Bruno neste sábado (29), na Ag. 04 da Reta

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Petrolândia: Social promove ação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos

A Secretaria de Desenvolvimento Social através do CRAS promoveu uma ação referente ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. O evento aconteceu na academia das cidades onde o público participou das atividades de: aula de Zumba,karaokê,testes rápidos como:Sífilis,HIV,Hepatite B e aferição de pressão arterial ,jogos de memória,palavras cruzadas,jogo dos 7 erros,caça palavras,

Oficinas,informações sobre a carteira do idoso e BPC com o cadastro único.Informacoes sobre os tipos de violência e as formas de denúncia e para encerrar muito forró para todos que se fizeram presente.

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Paulo Afonso (BA): Após perder R$ 11 milhões de ICMS, prefeitura vence ação judicial e receita volta à normalidade

A proposta pelo município de Paulo Afonso para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu resultado positivo. Na última semana, houve a publicação desse novo índice do imposto, fazendo com que a receita do município volte à normalidade.

Para o Procurador Municipal, Igor Montalvão, a vitória é de toda a sociedade. “A recuperação do ICMS não é só uma vitória para a Prefeitura de Paulo Afonso, mas de toda a sociedade, porque isso reflete em receita para o município, que será convertida em prestação de serviços públicos e dessa forma toda a população é beneficiada”, enfatiza.

Igor explica que a previsão da queda do ICMS foi feita ainda em 2018, o que causou grande preocupação para a gestão municipal, que agilizou a busca para uma solução através de um processo judicial.

Para o prefeito Luiz de Deus, a recuperação é de grande importância para a administração. “É uma vitória de Paulo Afonso e estou muito feliz porque desde meados de 2018 estamos nessa luta, inclusive indo à Brasília para recuperação do ICMS, que é a principal receita da Prefeitura. Foi uma notícia de impacto muito positivo para a gestão”, ressalta o prefeito.

No primeiro trimestre de 2019 o imposto caiu 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018, impactando em uma diferença de mais de 11 milhões a menos que o mesmo período do ano anterior. O ICMS arrecadado de janeiro a março de 2018 foi superior a R$ 30 milhões, enquanto o arrecadado em 2019 girou em torno de R$19 milhões.

“Todo esse cenário fez com que provocássemos o poder judiciário federal local dizendo que de forma indireta essa nova publicação acabou por afrontar uma decisão judicial anterior, já emanada pelo juiz federal de Paulo Afonso. Então provocamos dentro dos autos dizendo que desrespeitava uma decisão que o excelentíssimo juiz já tinha tomado anteriormente. Diante do exposto houve apreciação dos argumentos do município de Paulo Afonso e o juiz proferiu uma sentença de mérito em favor do município, ordenando que tanto a Secretaria da Fazenda do Estado como o Tribunal de Contas do Estado refizessem essa publicação, com base em informações fornecidas pela Chesf, e graças a Deus correu dentro do previsto”, falou o procurador.
Ele explica que por se tratar de um processo judicial, as partes envolvidas podem recorrer. “Quero ressaltar que é um processo judicial e as partes envolvidas podem recorrer, não é definitivo, mas o que importa é que por hora a situação está equalizada e Paulo Afonso voltou a receber o percentual que entende ser seu por direito”, diz.

Apesar da queda do ICMS e a crise que assola o país, a Prefeitura de Paulo Afonso continua com todas as suas contas equilibradas, diferente da realidade de muitas prefeituras da região. “Apesar de toda a crise, temos uma realidade diferenciada em nosso município porque as contas estão em dia, salários, fornecedores e os serviços prestados todos em funcionamento, obras sendo realizadas, diferente do que vemos em alguns municípios vizinhos, inclusive em outros Estados. Isso é o retrato de uma gestão séria e compromissada”, ressalta a secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara.

Brasília

Ainda em agosto de 2018, o prefeito Luiz de Deus esteve em Brasília para tratar de assuntos referentes ao ICMS do município. Preocupado com a situação, o prefeito visitou ainda a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para mudar o valor do kW/h, para que seja calculado em cima da média nacional, e não tendo como base o valor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é expressamente inferior ao nacional. “Quando fizeram o cálculo, o valor foi feito em cima do quilowatt por hora da Chesf, o que torna o repasse inferior. Então o prefeito foi a Brasília para reverter essas questões, entre outras”, falou o procurador do município, Igor Montalvão.

Na época, ele explicou ainda que a causa sobre o ICMS requeria conhecimento específico na área e, por isso, foi contratado escritório de advocacia com serviço especializado, como prevê a Lei de Licitação nº 8668/ 1993 sobre serviços técnicos especializados. “Por se tratar de um assunto específico, foi contratado esse escritório para atuar administrativamente junto à Sefaz e, caso necessário, propor ações judiciais para a recuperação de todo o crédito”, falou.

Por PA4.COM.BR

Jatobá: Confira as apresentações das quadrilhas juninas escolares; veja todas as fotos

 

A abertura do Jatoforró em Jatobá realizou-se no dia 17/06, tendo início com as apresentações de quadrilhas das Escolas Públicas, Estaduais e Particulares na Vila Forrojá.

No pátio de eventos se apresentaram Zeca Bota Bom, Helinho Ventura, Jannu Cardozo, Rei do Cangaço, Banda perfil, Victor Santos, Elys e Elke, Beto do Forró & Rinaldo dos Teclados, Ary Souza, Rosy Gomes e Alexandra Muniz.

Confira nos links abaixo primeiro, segundo, terceiro, quarto dia das quadrilhas escolares e

apresentação da Quadrilha Brilho Matuto de Petrolândia-PE:

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Petrolândia: Desenvolvimento Social divulga lista de sorteados no Programa Minha Casa Minha Vida

EDITAL Nº 10/2019 DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS POR GRUPO DE HIERARQUIZAÇÃO,DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA(PMCMV) – EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DOUTOR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA III eIV E DA COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA OS EMPREENDIMENTOSRESIDENCIAIS DOUTOR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA I, II, III e IV.

>Confira o edital aqui. 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Aniversariante do dia, Reneude Angelita recebe mensagem de parabéns dos filhos e genro

Nesta quarta-feira, 26 de junho de 2019, Renilde Angelita, moradora da Rua Frei Domingos, na quadra 2 de Petrolândia, comemora comemora mais um ano de vida.

Na oportunidade, os filhos: Elaine, Elke, Erica e franklin - juntamente com o genro Danilo,  felicitam desejando muita, saúde, paz, e que Deus sempre abençoe os seus passos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Família

Inajá: Ex-prefeito Leonardo Martins vai disputar novamente a prefeitura

A exemplo da campanha eleitoral de 2016, em Inajá, os poucos mais de treze mil eleitores do município deverão ver a disputa novamente entre o atual prefeito Adilson Timóteo (PL), que deve buscar a reeleição, e o ex-prefeito Leonardo Martins (PSB).

Naquele ano, Adilson venceu com 50.50% (5285 votos) contra 47.22% de Leonardo que estava disputando à reeleição. Sem outros nomes com potencial para encabeçar uma disputa majoritária, o cenário político está praticamente desenhado para um novo embate.

Leonardo só não entrará na disputa se algo extraordinário ocorrer, como o surgimento de outro nome, capaz de unir a oposição. Caberá ao socialista e seu grupo mostrar que fez muito mais do que foi feito pelo atual prefeito, para assim emplacar uma eventual vitória.

Com seu jeito simples, mas de muita eficiência, Leonardo já demonstrou capacidade e força de trabalho à frente da prefeitura. Por outro lado, Adilson vem galgando o desejo de administrar a cidade por mais quatro anos. Leonardo conta com o apoio de cinco vereadores: Adésio Papagaio (PP), Bel galdino (PPS), Jacó Liquita (PSDB), Flauzentino ((PSDB), Nildo de João Lopes (PSDB) e o ex-prefeito Donato, o que lhe dá amplas chances de vencer o peito.

Por Blog do Itamar