Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.

Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.

A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.

Por Agência Brasil

Boletim desta quinta [1º/04/2021]: Pelo terceiro dia consecutivo, o Brasil registra mais de 3.700 mortes causadas pela Covid-19

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (1º), 3.769 mortes causadas pela Covid-19. O dado - que registra o terceiro maior número de mortes em um dia - foi divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), que também aponta o total de 325.284 óbitos desde o início da pandemia. Ainda segundo o painel, a média móvel - que acompanha o comportamento da pandemia durante a semana - registrou um novo recorde de mortes: 3.117 óbitos diários nos últimos 7 dias. Os recordes da média móvel ocorrem diariamente desde o dia 25 de março.

12.839.844 casos foram confirmados, sendo 91.097 novas contaminações nas últimas 24 horas. São Paulo é o estado mais atingido pela pandemia em números absolutos, com 2.496.416 confirmações de casos. Em seguida, estão Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O estado de São Paulo também registrou um recorde nesta quinta-feira, com 26.567 casos confirmados em 24 horas. No mesmo período, 1.082 mortes foram causadas pela doença. De acordo com boletim divulgado pela secretaria estadual de saúde, o estado registra, nesta quinta-feira, 89,8% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Da CNN, em São Paulo

Pernambuco recebe mais 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e anuncia imunização de profissionais de segurança

Profissionais de segurança de Petrolândia - Foto/arquivo/Assis Ramalho/BlogAR

Vacinas chegaram ao Recife na tarde desta quinta-feira (1º) — Foto: Azul Linhas Aéreas/Divulgação

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (1º), mais 394.650 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 32.250 doses da AstraZeneca e 362.400 doses da Coronavac. Com as novas unidades, o governo anunciou que vai começar a imunizar profissionais de segurança pública, já que esses trabalhadores foram incluídos nas prioridades do Plano Nacional de Imunização (PNI).

O avião com a carga desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife - Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul, por volta das 16h30, de acordo com a Azul Linhas Aéreas, responsável pelo transporte. As doses seguiram para a sede estadual do PNI, na Zona Norte. Também vieram 2.881 ampolas do sedativo rocurônio, usado no "kit intubação".

Os imunizantes foram produzidos no Brasil, com matéria-prima e tecnologia estrangeiras. Em Pernambuco, foi o maior carregamento de Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan: 362.400 doses. Até então, o maior lote tinha sido o primeiro a chegar ao estado, em janeiro, com 270.960 doses.

A inclusão dos profissionais de segurança, salvamento e Forças Armadas que atuam no combate à pandemia foi recomendada pelo Ministério da Saúde no 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). O governo do estado não informou como, nem quando será feita a imunização desse grupo.

Em Pernambuco, essas vacinas serão, também, destinadas às segundas doses de idosos a partir de 65 anos. O governo espera começar a distribuição das novas doses na sexta-feira, em direção às 12 Gerências Regionais de Saúde, onde as vacinas ficarão à disposição dos municípios.

Ao todo, desde janeiro, o estado recebeu 1.833.530 unidades de imunizantes. Até a quarta-feira (31), 235.246 pessoas haviam recebido as duas doses das vacinas. Excluídas as pessoas que finalizaram o esquema vacinal, outras 605.133 haviam recebido somente a primeira dose.

No ritmo atual, vacinando uma média de 35.199 pessoas por dia, o estado levaria 208 dias para vacinar toda a população elegível com a primeira dose. Isso significa que todas as pessoas maiores de 18 anos teriam recebido somente a primeira parte do imunizante no dia 25 de outubro de 2021.

Piores números da pandemia

No dia em que Pernambuco autorizou a reabertura do comércio e demais serviços após a quarentena, esta quinta-quinta-feira (1º), o estado confirmou 2.987 novos casos de Covid-19, batendo recorde de confirmações diárias de toda a pandemia. Também foram registradas 74 novas mortes de pacientes com a doença.

Com isso, o estado totalizou 352.218 casos da Covid-19 e 12.249 mortes provocadas pela doença. Foram 244 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.743 quadros leves da doença. Ao todo, Pernambuco totaliza 36.277 casos graves e 315.941 formas leves da Covid-19.

Por G1 PE

Receita Federal investiga William Bonner e mais 20 funcionários da TV Globo

Em um novo capítulo, a megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos profissionais de integrantes da TV brasileira, agora investiga a TV Globo. A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada 'pejotização'. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o âncora e editor-chefe do 'Jornal Nacional', William Bonner, recebeu uma autuação milionária e retroativa.

Além de Bonner, o jornal apurou que ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora já receberam multas do Fisco.

Segundo a Receita Federal, em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optaram por um acordo com a Globo por meio de suas empresas pessoais. Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades.

A manobra, de acordo com a investigação, é feita na verdade para reduzir as alíquotas e sonegar impostos. Em vez de pagarem 27,5% sobre os rendimentos na Globo, esses profissionais pagam 15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais.

Por Estado de Minas

Petrolândia: Confira funcionamento dos serviços e horários do PLANO DE CONVIVÊNCIA divulgado pela Secretaria de Saúde, de 1º a 25 de abril

PLANO DE CONVIVÊNCIA 

DATA: 01 DE ABRIL A 25 DE ABRIL

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E HORÁRIOS:

• Academias e similares, igrejas e atividades religiosas: 05h da manhã às 20h

• Bares, lanchonetes, restaurantes e similares: Presencial das 05h da manhã às 20h 

• Serviço de Delivery: até às 23h

• Comércio em geral, escritórios comerciais, salões de beleza, barbearia e similares: Segunda a sexta das 05h da manhã às 19h | Finais de semana das 07h da manhã às 15h.

Fica permitida a venda de bebidas alcoólicas após às 20h, desde que EXCLUSIVAMENTE por entrega em domicílio.

Blog de Assis Ramalho
Divulgação/ Prefeitura de Petrolândia

Boletim desta quinta-feira [1º/04/2021]: Mais recorde! Pernambuco registra 2.987 novos casos de Covid-19 e 74 óbitos em 24h

No primeiro dia do novo plano de convivência, Pernambuco registrou o maior número de casos de Covid-19 notificados em 24 horas e manteve-se no recorde de mortes diárias. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta quinta-feira (1º), o balanço do dia, que incluiu 2.987 novos casos, o mais alto número desde o início da crise sanitária no Estado.

O número de óbitos, 74 registrados nas últimas 24h, foi a manutenção do recorde de 2021. No dia 30 de março, Pernambuco teve o mesmo quantitativo de vítimas fatais.

Entre os confirmados hoje, 244 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.743 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 352.218 casos confirmados da doença, sendo 36.277 graves e 315.941 leves.

Também foram confirmados 74 óbitos, ocorridos entre 18/04/2020 e 31/03/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.249 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Total de óbitos registrados em 24h, em 2021

1º) 74 (1º de abril de 2021)
1º) 74 (30 de março de 2021)
2º) 64 (23 de março de 2021)
3º) 62 (26 de março de 2021)
4º) 60 (16 de março de 2021)
4º) 60 (27 de março de 2021)
5º) 57 (31 de março de 2021)

Total de mortes confirmadas em 24h desde o início da pandemia, em março

1º) 140 (27 de maio de 2020)
2º) 132 (22 de maio de 2020)
3º) 124 (18 de maio de 2020)
4º) 122 (16 de junho de 2020)
4º) 122 (4 de junho de 2020)
5º) 103 (9 de junho de 2020)

Total de casos confirmados em 24h em 2021

1º) 2.987 (1º de abril de 2021)
2º) 2.786 (25 de março de 2021)
3º) 2.738 (24 de março de 2021)
4º) 2.482 (16 de março de 2021)
5º) 2.431 (31 de março de 2021)

Total de casos confirmados em 24h desde o início da pandemia, em março

1º) 2.786 (25 de março de 2021)
2º) 2.738 (24 de março de 2021)
3º) 2.512 (30 de dezembro de 2020)
4º) 2.482 (16 de março de 2021)
5º) 2.431 (31 de março de 2021)

Por Folha de Pernambuco

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm] e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Por Agência Brasil

Pernambuco retoma aulas presenciais em todo o Estado de forma gradual

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado. A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05.04). O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais. A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades. O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (01.04), terá normas diferenciadas para os municípios localizados fora da Região Metropolitana do Recife (RMR). O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31.03) o decreto nº 50.485, que permite o funcionamento do comércio de centro e de shopping, assim como as feiras de confecções, no horário das 5h até 20h em dias úteis, respeitando o limite de até dez horas de funcionamento contínuo. Nos fins de semana, o horário será das 6h às 17h, sendo permitido por até oito horas contínuas.

A medida vale para as principais feiras de confecções do Agreste, mas também se estende às atividades do varejo, como lojas, serviços de salões de beleza e escritórios. Ainda de acordo com o decreto, cabe às prefeituras delimitarem o horário de funcionamento desses serviços, de acordo com a característica da economia local.

SAÚDE – Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo fez a análise dos indicadores da Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 12, que corresponde ao período de 21 a 27 de março, e observou que o Estado ainda registra patamares elevados dos indicadores, mas a aceleração da doença, que vinha crescendo de maneira exponencial, arrefeceu. Além disso, pela primeira vez desde o final de fevereiro, o número de solicitações de internações em leitos de UTI registrou queda.

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central de Regulação Hospitalar registrou uma queda de 4,4% na última semana. Desde o final de fevereiro, foi a primeira vez que o indicador apresentou redução. Longo também destacou que Pernambuco tem, atualmente, a menor média móvel de mortes pela Covid-19 por 100 mil habitantes em todo o Brasil e, em relação aos óbitos pela doença registrados em 2021, o Estado tem, até a semana 12, a segunda menor proporção de mortes a cada milhão de habitantes, atrás apenas do Maranhão.

“Esses dados não nos dão direito a comemorar nada, e ainda não são reflexo do período de quarentena que se encerra hoje, mas sim do período anterior. Vale destacar que, em Pernambuco, as restrições impostas pela pandemia tiveram início ainda em dezembro e foram progressivamente aumentando, até chegar à quarentena rígida, que completou um ciclo de 14 dias, cujos efeitos começaremos a colher a partir das próximas semanas”, completou o secretário.

Por Assessoria da Secretaria de Educação de Pernambuco

Hoje é celebrada a Quinta-feira Santa, dia da instituição da Eucaristia

A Igreja celebra hoje (1º/04) a Quinta-feira Santa. Neste dia, durante a Última Ceia, Jesus instituiu dois sacramentos: a Eucaristia e a Ordem Sacerdotal.

Esta data é comemorada pela Igreja com uma eucaristia especial. Nela, o sacerdote lava os pés de doze pessoas que representam os apóstolos, repetindo assim o gesto de Jesus Cristo. Com esta ação, Jesus transmite a mensagem da caridade, quando diz: “Dei-vos o exemplo, para que façais a mesma coisa que eu fiz”.

Dessa forma, o Senhor Jesus dá um testemunho idôneo da vocação ao serviço do mundo e da Igreja que todos os fiéis devem seguir.

Por outro lado, também é celebrada a instituição do Sacramento da Ordem sacerdotal por Cristo e a instituição da Eucaristia.

A Santa Missa é então a celebração da Ceia do Senhor, na qual Jesus, na véspera da sua paixão, “enquanto ceava com seus discípulos, tomou pão...”.

Ele quis que, como em sua última Ceia, seus discípulos se reunissem e recordassem-no abençoando o pão e o vinho: “Fazei isto em memória de mim”.

Neste dia, há alegria e a Igreja rompe a austeridade quaresmal cantando o “Glória”: é a alegria de quem se sabe amado por Deus; porém, ao mesmo tempo, é sóbria e dolorida, porque é conhecido o preço que Cristo pagou por nós.

Hoje inicia a festa da "crise pascoal", isto é, da luta entre a morte e a vida, já que a vida nunca foi absorvida pela morte mas sim combatida por ela. A noite do sábado de Glória é o canto à vitória, porém tingida de sangue, e hoje é o hino à luta, mas de quem vence, porque sua arma é o amor.

ACIDIGITAL

E JATOBÁ, QUANDO IRÁ SUPERAR? Por Éder Rodrigo, vereador de Jatobá-PE

E JATOBÁ, QUANDO IRÁ SUPERAR?

Enquanto várias cidades em todo o Brasil criaram ou estão criando o auxílio emergêncial municipal, a Prefeitura de Jatobá, numa demonstração clara de inércia e insensibilidade, continua desprezando a possibilidade de criar o nosso auxílio financeiro que atenuaria a ausência de renda e o desemprego acentuados pela pandemia do covid-19.

Até a Câmara de Vereadores de Jatobá fez a sua parte para minimizar o sofrimento de algumas famílias carentes. Aprovamos o repasse de mais de 30 mil reais de recursos da Casa Legislativa para o Poder Executivo utilizar na compra de cestas básicas.

O que justifica essa inércia? Por falta de dinheiro, não é. Só hoje a Prefeitura de Jatobá-PE recebeu quase 500 mil reais referentes a parcela mensal dos ROYALTIES. Se consideramos apenas essa fonte de Recursos, o município já recebeu em 2021 mais de 2 milhões de reais (R$ 2.332.174,95). E se analisarmos o total de recursos que a Prefeitura recebeu em 2021, o valor aproxima-se de quase R$ 11 milhões.

É válido destacar que, em razão da pandemia do covid-19, várias despesas ordinárias previstas no orçamento sequer serão executadas este ano, por exemplo, aquelas para realização de festas e eventos; já outras, ao longo de todo ano, terão seus valores reduzidos, como gastos com a educação, diárias, transportes e outros, por causa da implementação de medidas de isolamento social.

Diante de tudo isso, não dá pra entender o desprezo e a indiferença da Prefeitura de Jatobá em adotar uma medida que traria, sem sombra de dúvidas, um alento para centenas de famílias que encontram-se em vulnerabilidade social no município, além de ser uma forma de fomentar o comércio local.

Éder Rodrigo - Ex-Vice-prefeito e vereador eleito de Jatobá nas eleições/2020

Éder Rodrigo
Vereador de Jatobá-PE