Petrolândia: Lei municipal cria gratificação mensal de R$ 1 mil por produtividade para Cirurgiões Dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas e no Laboratório de Próteses Dentárias

Após aprovação na Câmara Municipal de Petrolândia, na última sessão ordinária, foi sancionada pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, no dia 10 deste mês, a Lei 1434, que cria gratificação mensal por produtividade para cirurgiões dentistas que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e no Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD). A gratificação é de R$ 1.000 (Um mil reais) por mês.

Confira abaixo a Lei 1434 na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.434/2024.

EMENTA: Cria gratificação para os Cirurgiões Dentistas que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e de Laboratório de próteses Dentárias - LRPD.

Considerando o que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal em relação aos Centros de Especialidades Odontológicas;

Considerando o disposto na Portaria nº74/GM, de 20 de janeiro de 2004, que indica a necessidade de suporte por uma rede especializada de serviços odontológicos especializados;

Considerando a Lei nº11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos;

Considerando a regionalização dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o Projeto do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Petrolândia e a necessidade de garantir acesso integral às ações de saúde bucal integrando as ações da atenção básica à especializada;

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;

Petrolândia perde João Plínio, encontrado morto em sua casa na Quadra 03

 

João Plínio de Sá, mais conhecido por Plínio, faleceu nesta terça-feira (16/04/2024), vítima de infarto. Ele morava sozinho e foi encontrado morto no banheiro de sua casa, na Quadra 03 de Petrolândia. 

De acordo com informações de Guilherme, filho de Plínio, por volta das 13h30 da tarde de hoje, ele foi buscar o pai para uma consulta marcada no Hospital Dr. Francisco Simões de Lima, nesta cidade. Segundo Guilherme relatou à nossa reportagem, antes de ir à casa do pai, ele fez uma ligação por celular e a chamada não foi atendida, e ao chegar na residência, encontrou o pai já sem vida no banheiro. Um médico foi acionado e foi constatada a morte súbita.

Plínio tinha 66 anos e deixa um legado de grandes amizades. 

O corpo de Plínio está sendo velado no espaço de velório do PAM, na Avenida 01, na estrada de acesso ao Projeto Apolônio Sales. O sepultamento será realizado nesta quarta-feira (17) em horário a ser combinado pela família.

Nossas condolências aos familiares, parentes e amigos.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Petrolândia: Vereador Dedé de França solicita construção de Parque Sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Vereador Dedé de França (Foto: Assis Ramalho

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na quarta-feira,10 de abril de 2024, o vereador Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França-MDB), apresentou indicação para solicitação ao prefeito Fabiano Marques pleiteando a construção no município de um parque sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Confira íntegra da indicação

Justificativa