Prefeitura Municipal de Petrolândia cria funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para Comissão Permanente de Licitação

A Prefeitura Municipal de Petrolândia publicou no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), edição desta sexta-feira (17), a Lei Nº 1415/2023, aprovada pela Câmara de Vereadores, assinada pelo prefeito Fabiano Jaques Marques, que cria as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura. Confira abaixo a lei, na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.415/2023.

EMENTA: Cria a função de Agente de Contratação, a função de Pregoeiro e a Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Petrolândia/PE e institui diretrizes para seleção de servidores para o exercício da função.

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º - Fica criada a função de Agente de Contratação, a função de Pregoeiro, a Equipe de Apoio, órgãos de apoio às funções administrativas da Prefeitura de Petrolândia/PE.

Art. 2º - Compete ao Agente de Contratação conduzir as licitações do Poder Executivo, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Quase 88 milhões de brasileiros já começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir da próxima semana; Pagamento anima comércio que projeta melhora nas vendas de Natal

O pagamento do 13º salário é um direito do trabalhador com carteira assinada. — Foto: TV Globo/Reprodução

A partir da próxima semana, quase 88 milhões de brasileiros já começam a receber a primeira parcela do 13º salário, mas já tem muita gente gastando por conta.

O arquiteto Alan de Lima é uma dessas pessoas, mas garante que parte do dinheiro será reservado para gastos fixos. "De início de ano né, como IPVA, IPTU e seguro do carro", diz.

O comércio está otimista, mas aposta no pagamento da segunda parcela, que ocorre em dezembro. Para a Confederação Nacional do Comércio, vai ser melhor do que no ano passado.

"As vendas de Natal devem movimentar quase R$ 70 milhões, portanto mais da metade do efeito do consumo sobre o comércio pode ser atribuído ao 13° salário", explica o economista Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio.

A recomendação dos especialistas, no entanto, é para quem tiver dívida priorizar os acertos das contas.

"Se você está com aluguel atrasado, se tem conta atrasada, isso é prioridade", explica Myrian Lund, especialista em finanças pessoais e professora da FGV.

Comunidade quilombola Sítio Macambira, em Águas Belas, é certificada pela Fundação Cultura Palmares

Foto: Fundação Palmares

A Fundação Cultura Palmares certificou a comunidade Sítio Macambira, no município de Águas Belas, em Pernambuco, conforme a autodeclaração apresentada pelas famílias remanescentes de quilombo. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

De acordo com o Censo 2022, Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola, que têm em comum uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica causada pelo regime escravocrata.

A certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial e permite o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Petrolândia/PE: Confirmado, Dia 03 de dezembro acontecerá a Confraternização da faculdade Unopar Petrolândia em grande estilo. Save The Date e Participe !

 

A Faculdade Anhanguera Petrolândia está promovendo um grande encontro das turmas para celebrar com grande estilo a confraternização. Com a participação dos alunos dos cursos semi-presencial de administração, contabilidade, agronomia, enfermagem, pedagogia, educação física, serviço sociais entre outras cursos 100 % online.

Os festejos sairão a orla fluvial do dia 03 de dezembro e irá de encontro ao nosso cartão postal, a igreja parcialmente submersa indo ate a ilha de Rarrá. as atrações que vão animar a confraternização é com a banda Pagode Pra Recordar e o xote de Danilo Sá. O encontro terá uma camisa personalizada, muitos convidados surpresas que serão anunciados em breve e muita animação.

Vale a pena participar desse evento que promete surpreender você ! Garanta já a sua camisa e divirta-se com a turmka mais animada da região

Blog de Assis Ramalho
Informação: Fernando Cruz - consultor de marketing