Circuito do projeto itinerante Cine Ferbasa visita cidades no interior da Bahia

Durante o mês de abril, doze municípios baianos serão contemplados com o Cine Ferbasa, projeto sociocultural que proporciona o contato entre o cinema e moradores de localidades que não possuem esse tipo de atração cultural.

Aprovado pela Lei Rouanet, esse é o segundo ano que o Cine Ferbasa percorre o interior baiano. Em 2013 foram oito municípios contemplados, com público total de 9 mil pessoas.

A emoção do cinema chega até o público através de um caminhão que vira sala de projeção, com capacidade para 90 pessoas e infraestrutura confortável, poltronas acolchoadas e ar-condicionado. As sessões são gratuitas e o público ganha pipoca e refrigerante para a magia ser completa.

O Cine Ferbasa passará dois dias em cada cidade. Nesses dias, serão exibidos longas-metragens de gêneros diversos a fim de acolher públicos de diferentes faixas etárias. A estimativa é que cerca de 13 mil pessoas tenham a oportunidade de desfrutar da sétima arte, o quê para a grande parte será a primeira experiência desse tipo.

Petrolândia sedia Oficina Setorial de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do CBHSF nesta quinta-feira (23)

Fonte: Ascom CBHSF

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

Balanço da greve nas escolas da Rede Estadual

O levantamento realizado nesta quarta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/Superintendência de Comunicação

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Belém de São Francisco recebe 5ª edição do Prêmio Excelência TLN

TLN Pesquisas e Eventos

Prefeitura de Floresta promove Semana Saúde na Escola de 27 a 30 de abril

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia da Amupe

Foto: Douglas Fagner

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) - versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

Petrolândia: Celpe é responsável pelo fornecimento por troca de relógio noturno de irrigantes e aquicultores, esclarece secretário municipal

Rogério Viana afirma que produtores rurais enfrentam dificuldades no Escritório local da Celpe para ter direito ao equipamento e denúncia será levada à ARPE.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução nº 620/14, decidiu que, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é da distribuidora de energia, e não mais do consumidor, a responsabilidade pelo custo de aquisição e instalação dos equipamentos de medição necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura. Desde essa data, o irrigante ou aquicultor deve comparecer ao escritório da Distribuidora para a troca, caso ainda não possua o medidor.

Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, de acordo com Marcos Rogério Viana, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a CELPE já divulga na fatura mensal que a partir de fevereiro passado a compra do medidor de dupla tarifação é responsabilidade da própria companhia. Porém, segundo o secretário o Escritório local da Celpe desconhece a questão dos medidores, por isso a Sedetur apresentará denúncia à ARPE - Agência de Regulação de Pernambuco. 

Além de orientar a procurar o Procon em caso de dificuldade, o secretário informa que irrigantes e aquicultores que se sentirem prejudicados no acesso ao seu direito, devem procurar os Srs. Rogério Viana ou Fernando Leme na Sedetur, situada na Rua Dom Pedro II, esquina com Av. Auspício Valgueiro Barros, 1º andar do Cartório de Notas. 

"A burocracia para compra e instalação do medidor noturno pelos produtore é enorme. O local mais próximo para aquisição é Recife. O agricultor tinha que que pagar à vista e ir buscar no Recife. Depois, doar à Celpe e esperar até 6 meses pela instalação. Agora, a própria Celpe instala. Essa era uma reinvidicacao antiga do setor. Deputados e senadores solicitaram a mudança. O prefeito Lourival Simões levou esse pedido ao saudoso Governador Eduardo Campos, o qual considerou o pleito legítimo e prometeu deixar encaminhada a solicitação, antes de deixar o cargo para a disputa presidencial. O vereador Sílvio apresentou projeto para que a Prefeitura fizesse a doação desses medidores. O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Lourival Simões e já estava sendo providenciada a compra para doação. Felizmente, a própria Celpe vai fazer isso. Muitos lutaram por esse beneficio, porém o mais importante é que a conquista é dos irrigantes e aquicultores, sobretudo dos que mais precisam, os produtores familiares", afirma Rogério Viana.

Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas

Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá apresentou, no último sábado (18), o Plano de Trabalho 2015-2019 para as comunidades indígenas das regiões do Parque Montanhas do Tumucumaque, em Oiapoque.

A iniciativa visa o fortalecimento das lideranças de mulheres nas áreas indígenas. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Silvanda Duarte, a prioridade é a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional, condição necessária para autonomia econômica e o empoderamento das mulheres indígenas.

O plano foi discutido durante o Fórum Indígena - Cultura, Direito e Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas. Durante o evento, foi indicada uma mulher da tribo Waiãpi, chamada Arinã, para colaborar com os trabalhos da Secretaria em Macapá.

Assinado o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do Brasil

Fruto do Leilão promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu. SDEC formalizou na semana passada o fornecimento de 11MW de energia do tipo fotovoltaica, adquirida no leilão pioneiro realizado pelo Estado de Pernambuco (Foto: Felipe Lima/ divulgação)

Pernambuco consolidou sua posição de vanguarda no estímulo à geração de energias renováveis no Brasil. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil, Marcio Trannin, assinaram, na semana passada, o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do País.

Fruto do Leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica. O parque destinado à geração fotovoltaica estará ligado à planta eólica de 80 MW (a maior construída até então no Estado) que a companhia implantou e opera na mesma localidade. Juntos, constituirão o primeiro parque híbrido eólico e solar brasileiro.

“O governo sabia dos desafios que seriam enfrentados e que seria preciso ousadia em diversos momentos quando foi realizado o Leilão Solar. A assinatura de hoje significa que acertamos e que concluímos as etapas necessárias. E mostra que é possível e viável apostar em projetos maiores”, destacou Thiago Norões.
Uma vez em operação, as plantas serão capazes de produzir até mais de 17 GWh cada ano, o equivalente ao consumo de aproximadamente 90 mil residências, evitando assim a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

Junta Comercial quer evitar fraudes no cadastro do Microempreendedor Individual

É cada vez maior o número de pessoas que procuram a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) com a queixa de que o seu nome consta, indevidamente, no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI). A inscrição como MEI é feita gratuitamente por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) criado pelo Governo Federal. Para isso, basta preencher um formulário no site com dados como número do CPF e endereço, sem a necessidade de envio de qualquer documento. Feito isso, o empreendedor recebe o número do CNPJ da Receita Federal e já pode emitir nota fiscal.

“Essa praticidade tem beneficiado quem deseja formalizar o seu micro negócio, contudo, também está facilitando as fraudes”, afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Ela revela que, em Pernambuco, a Dataprev (empresa de processamento de dados do Governo Federal) descobriu 351 cadastros com nomes e CPFs de pessoas já falecidas. O número de fraudes com nome de pessoas vivas não é conhecido, mas estima-se que seja alto, uma vez que, só em Pernambuco, existem 165 mil MEIs ativos. No Brasil esse número passa dos 5 milhões.

Gasolina será produzida no Complexo de Suape

O Complexo Industrial Portuário de Suape sai na frente mais uma vez. A partir deste mês, a empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, passará a produzir gasolina através de um processo conhecido como formulação. Pioneiro no Estado, o processo consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Com a fabricação, Pernambuco deve passar a ser autossuficiente no fornecimento do combustível.

Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, a empresa é a única companhia que pode realizar este procedimento, cuja autorização para realizar a atividade foi concedida em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). A Decal tem capacidade para estocar 156 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A expectativa é ampliar a capacidade de armazenamento para 400 mil metros cúbicos, o que representa um crescimento de 150%, num período de até cinco anos.

Fonte: SUAPE-Complexo Industrial Portuário

Conta de luz em Pernambuco vai aumentar 11,19% para os consumidores residenciais

A conta de energia vai aumentar 11,19% para o consumidor residencial. O efeito médio do reajuste será de 11,25% para todos os pernambucanos, enquanto os clientes de alta tensão, como as grandes indústrias, a média do reajuste será de 11,44%, num dado preliminar divulgado na reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ocorreu na manhã desta quarta-feira em Brasília.

Com isso, se para o consumidor residencial o aumento será de 11,19%, para grandes indústrias será de 16,74%. Já as médias industrias terão redução de 0,21%.

Os novos percentuais entram em vigor na próxima quarta-feira, dia 29. É o terceiro aumento da tarifa somente este ano. A expectativa de técnicos do setor era de que o aumento ficasse, no máximo, em 10%, tomando como exemplo os reajustes concedidos às outras concessionárias do Nordeste que têm um perfil parecido com o da distribuidora local. As empresas que distribuem energia na Bahia e no Rio Grande do Norte, a Coelba e a Cosern pertencem ao Grupo Neoenergia, também dono da Celpe.

Bolsa Família: Escolas têm até dia 29 para informar frequência de beneficiários

Acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas

Escolas públicas têm até o próximo dia 29 de abril para informar a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser registrados no dia 1º de abril.

O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar.

A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, afirma que é por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários que é monitorado quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.

Vacinação contra o sarampo é prorrogada no Ceará

No Ceará, as pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013

O governo do Ceará prorrogou até 2 de maio a campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo, em Fortaleza e Caucaia. As autoridades da saúde pública detectaram surto da doença em vários municípios cearenses e estão vacinando a população desde 23 de março. As pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013.

O último boletim epidemiológico, divulgado no dia 17, mostra a notificação de 3.164 casos suspeitos da doença e 796 confirmações. Nenhum óbito foi registrado. O surto atinge atualmente sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Trairi, Itaitinga, Guaiúba e Aquiraz. Fortaleza e Caucaia respondem por 82% dos casos confirmados em 2015.

De acordo com o levantamento parcial da Secretaria da Saúde, 64% da população de Fortaleza entre 5 anos e 29 anos já tomaram a vacina dupla viral que também protege contra a rubéola. Em Caucaia, a cobertura vacinal ainda é baixa: 27% das pessoas foram imunizadas. A meta da secretaria é vacinar aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nos dois municípios, atingindo uma cobertura de 95%.

Governo de Pernambuco realiza a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

"Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo", cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. "Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade", comentou.

No Brasil, população indígena é de 896,9 mil

De acordo com o censo, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikuna, e reconhecidas 274 línguas (Foto: Josilda Marques)

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.

Também foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Segundo o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Diretoria do Comitê do São Francisco define tema central da plenária a ser realizada em Petrolina

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpriu agenda na última sexta-feira (17.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). A reunião definiu a pauta da próxima plenária do colegiado, marcada para os dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE). O tema central do encontro será “Crise hídrica: a difícil travessia de 2015”. Também estão previstas, durante a plenária, apresentações das Câmaras Consultivas Regionais, debates sobre a crise hídrica no âmbito da bacia hidrográfica, entre outros temas.

A grave crise hídrica existente no País e que atinge duramente a bacia do Velho Chico consumiu boa parte das discussões iniciais da reunião da Direc. Algumas sugestões surgiram da conversa entre o presidente, o vice e o secretário do CBHSF e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s). A preocupação do colegiado é com os impactos ambientais provocados pelas variações da vazão do rio.

A Direc também deliberou favoravelmente sobre a demanda apresentada pelo Ministério Público dos estados de Alagoas e Bahia. Os promotores pedem apoio do Comitê, com vistas a fortalecer o trabalho realizado através da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “A orientação do Tribunal de Contas da União é de que não há impedimento em atender a esse apoio, desde que observadas algumas condições previstas em lei; iremos utilizar de toda a prudência nesse sentido”, explicou o secretário do Comitê, José Maciel Oliveira.