Pernambuco ganhará Complexo Administrativo do Ministério Público

O governador Paulo Câmara participou do lançamento da pedra fundamental da edificação nesta sexta-feira, em Santo Amaro, área central do Recife (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

O novo Complexo Administrativo Promotor de Justiça Roberto Lyra, futura sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), começou a ser erguido e será entregue em 2025. Nesta sexta-feira (07.10), o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da edificação, que será construída em imóvel doado pelo Governo do Estado, no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

“Com esse novo espaço, o Ministério Público de Pernambuco vai proporcionar melhores condições de trabalho a todos que fazem a instituição, além de continuar sendo um aparelho importante para a Justiça. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e sabemos dos desafios que ele enfrenta atualmente, por isso a consolidação de uma instituição como esta só o fortalece”, reforçou Paulo Câmara.

A construção do Complexo Administrativo do MPPE é fruto de um esforço conjunto. Além de participar com a doação do terreno, o Governo de Pernambuco ajudou na intermediação da operação de crédito para construção da sede. “Por determinação do governador Paulo Câmara, tivemos reuniões com a diretoria da Caixa Econômica Federal. A operação foi autorizada e, no próximo ano, o Ministério Público pode dar andamento para viabilizar esse sonho tão importante de estruturar a sede da instituição, melhorando a prestação de serviço para a sociedade”, destacou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

Por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, MPPE recomenda que o município de Jatobá elabore um Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária no prazo de 6 meses

 

Diante da imprescindibilidade de implantação de entidade de acolhimento no Município de Jatobá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia (da qual Jatobá é termo), recomendou que o município elabore um Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, no prazo de seis meses, e implante, em até 90 dias, o Serviço de Acolhimento Institucional.

O serviço deverá contar com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos, minimamente, nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, na normatização do Sistema Único de Assistência Social e nas orientações técnicas aprovadas pela Resolução Conjunta CONANDA/CNAS nº. 01, de 18 de junho de 2009.

“Enquanto não implementado o acolhimento, o ente municipal deverá promover o acolhimento de todas as crianças e adolescentes, que porventura dele necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, preferencialmente, em imóvel residencial urbano, a ser garantido com recursos da política de aluguel social ou qualquer outro recurso desvinculado inserto no Fundo Municipal de Assistência Social”, destacou o promotor de Justiça Filipe Venâncio Côrtes, no texto da publicação.

Neste caso, deverá ser assegurado o integral acompanhamento e atendimento dos acolhidos e das respectivas famílias de origem, por meio de equipe técnica exclusiva, composta, no mínimo, de psicólogo e assistente social, devendo tais profissionais elaborar um Projeto Político-pedagógico provisório, para essa situação peculiar, além de atuar mediante a confecção de Planos Individuais de Atendimento (PIAs).

Com fulcro na Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência (CNAS), é possível a oferta regionalizada dos Serviços de Acolhimento, de forma a contemplar no mínimo dois e no máximo quatro municípios, desde de que a distância entre a sede do acolhimento dos demais municípios não ultrapasse duas horas e os municípios se submetam às demais exigências. Neste contexto, o município de Petrolândia poderá estabelecer contato com outros municípios com os quais possa se consorciar, apresentando, alternativamente, no prazo definido, os termos do referido consórcio.

O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie.

A Recomendação Nº04/2022 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira, 6 de outubro.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Pernambuco fecha 3º trimestre de 2022 com o menor número de homicídios da história

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004 (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste ano foi o menos violento entre todos os trimestres da série histórica de dados de homicídios, iniciada em janeiro de 2004. O balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (07.10), durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), comandada pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, foram analisadas as estatísticas criminais de setembro de 2022, que manteve o cenário de redução das diversas formas de violência em todo o Estado.

“Nos últimos três meses, conseguimos reverter uma tendência de aumento nos homicídios registrada no primeiro semestre. O resultado do trimestre é importante e vamos trabalhar para consolidar a redução nessa reta final do ano”, afirmou Paulo Câmara. O balanço consolidado de setembro, com o detalhamento dos diversos indicadores criminais, será divulgado até o próximo dia 15 de outubro.

Após forte reação, ministro da Educação anuncia desbloqueio para universidades, colégios federais e Capes

O ministro da Educação, Victor Godoy, publicou nesta sexta-feira um vídeo afirmando que as universidades, institutos federais e a Capes terão recursos desbloqueados. Na última sexta-feira, o ministério da Economia havia determinado que o Ministério da Educação estaria impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltará a ser liberado em dezembro.

O GLOBO apurou que o governo temia a repercussão negativa do bloqueio às vésperas do segundo turno. Assim, agiu para reverter a medida e esvaziar possíveis protestos que poderiam impactar na imagem do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, o GLOBO mostrou que, contrariando o que é feito usualmente, o Ministério da Economia não detalhou o bloqueio temendo impactos negativos na campanha à reeleição.

— O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo— afirmou Godoy em um vídeo publicado nas redes sociais.

Petrolândia: Começa Hoje! Cantor Ninho Play abre nesta sexta (07) a programação musical do final de semana no Maria Fumaça; amanhã tem SOMDE3 e domingo é a vez de Aninha Araújo

 

Sextou! Começa Hoje! Cantor Ninho Play abre nesta sexta (07/10/2022) a programação musical do final de semana no Maria Fumaça; amanhã tem SOMDE3 e domingo é a vez de Aninha Araújo

Bar e Restaurante Maria Fumaça, o mais badalado da cidade de Petrolândia, localizado na Orla Fluvial, funciona nesta sexta-feira (07/10/2022), das 11:30 à 01h:00 para você apreciar as mais saborosas opções da culináriaUsufrua das delícias do Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor -

APROVEITE!

1º Pedal da Squadra de Petrolândia acontece neste domingo (09/10) no Parque das Pedras; Inscrições encerradas

Squadra Petró Cycling (Fotos: Kathyane Xavier)

O 1º Pedal da Squadra de Petrolândia, organizado pela equipe Squadra Petró Cycling, com apoio de patrocinadores, acontecerá no neste domingo (09). As inscrições foram feitas em setembro. A distribuição dos kits aos participantes será realizada amanhã à noite no badalado quiosque do Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, e antes do evento, no domingo, no Parque das Pedras, situado na estrada para o Projeto Apolônio Sales. No local, os ciclistas vão se reunir para o café da manhã, saída para a trilha de pedal e retorno para o almoço. Está prevista uma parada em frente à Igreja Matriz, no centro de Petrolândia, para a bênção do Padre Luiz Augusto aos participantes do evento.

CONFIRA O RECADO DA ORGANIZAÇÃO DO 1º PEDAL DA SQUADRA

1 – Saída do Pedal, no domingo, é PONTUALMENTE às 7:30 da manhã.

2 – Local do Evento é no Parque das Pedras, conforme ARTE de localização do local, precisamos respeitar o horário de saída, pois teremos a passagem pela Igreja para benção do Padre, então precisamos respeitar o horário da missa que começa às 8:30.

3 – Ciclistas das Cidades vizinhas que vão vir pedalando ou de carro no dia do Evento (DOMINGO), tenham muito cuidado com o horário. Para não serem prejudicados.

4 - Os kits, no domingo, só serão entregues até 7:00 hs (sem prorrogação do horário). Então muito cuidado com esse detalhe.

5 – O USO DA PULSEIRA DO EVENTO DURANTE O PERCURSO, É OBRIGATÓRIO, para poder usufruir de TODOS os benefícios do evento.

Petrolândia/Floresta: PROCURAM-SE documentos perdidos de FÁBIO GOMES DE SÁ

Procuram-se documentos pertencentes a FÁBIO GOMES DE SÁ, perdidos em Petrolândia na última sexta-feira (30/09), na noite do show do cantor Wesley Safadão na Orla Fluvial. Os documentos estavam em uma carteira preta.

Quem encontrou ou encontrar, por favor, entrar em contato com o proprietário pelo número 99913-0789.

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Em nota, deputado estadual reeleito Diogo Moraes desmente notícia sobre eleição de Lula Cabral após decisão judicial

A notícia de que o candidato Lula Cabral foi eleito está distorcida.

A decisão proferida nesta sexta-feira (07) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE. Essa análise, no entanto, é provisória, visto que o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante.

Tarifa social de energia incluiu cerca de 2 milhões de famílias após cadastro automático; Expectativa da Aneel era beneficiar 11 milhões de famílias

A tarifa social de energia – programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda – ganhou cerca de 2 milhões de beneficiários ao longo deste ano, quando entrou em vigor o cadastro automático.

O número é inferior à projeção inicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela administração do programa, que imaginava a inclusão de mais de 11 milhões de famílias.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

"O levantamento da Aneel, quando aprovou a resolução [do cadastro automático], era que mais de 11 milhões de famílias poderiam ser incluídas, sendo que apenas em 2022 já foram incluídas 2 milhões de famílias", afirmou Feitosa Neto.

"Então, teoricamente, nós teríamos ainda um mercado potencial de 9 milhões, apesar que se entende que será difícil alcançar toda essa quantidade, uma vez que nem todo número de inscrição social tem uma unidade consumidora associada", completou.

INSS procura imóvel para locação em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco; Confira Aviso de Procura de Imóvel; Propostas serão recebidas até hoje (07/10)

Atual prédio da Agência da Previdência Social em Petrolândia-PE, situado na Quadra 13 (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Aviso de Procura de Imóvel para instalar a Agência da Previdência Social em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Atualmente, a agência funciona na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 13. Confira o edital abaixo.

Aviso nº 174/2022-COFL - SRNE/SRNE 

Recife, 13 de setembro de 2022.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 ( trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 196,00 m² e no máximo 239,00 m², preferencialmente térreo, localizado no município de Petrolândia/PE, para a instalação dos serviços de Agência da Previdência Social. 

As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. 

As dúvidas e os atendimentos presenciais para esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito através do e-mail sdoleptn@inss.gov.br. 

Arena de Pernambuco sediará mais uma edição da Copa AFIA, principal torneio de futebol master do mundo

Torneio master é composto por ex-jogadores profissionais e atletas amadores. As disputas acontecem entre os dias 8 a 15 de outubro (Foto: Chico Andrade)

A Arena de Pernambuco receberá mais uma edição da Copa Afia Brasil - Pernambuco 2022. O equipamento, gerido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e pela Empetur, sediará, pela quarta vez, o principal torneio de futebol master do mundo, desta vez, de 8 a 15 de outubro. As partidas contam com equipes formadas por atletas amadores e ex-jogadores profissionais.

Durante a passagem das 17 delegações pelo Estado, a Setur e a Empetur vão recepcionar as equipes no maior estilo pernambucano: com apresentação de uma orquestra de frevo e um casal de passistas, para animar a chegada dos competidores ao Estado, que será no Aeroporto do Recife, hoje (7).

PSB-PE reafirma apoio à candidatura do ex-presidente Lula

Brasil enfrenta grave crise política, social e econômica. É a maior desde a redemocratização. O momento exige de todos, sociedade civil e partidos políticos, o esforço para construir uma frente ampla pela democracia, pelos direitos sociais e pelo desenvolvimento inclusivo do país.

O primeiro gesto nesta direção foi dado pelo PSB ainda no início do processo eleitoral de 2022, quando se buscou a formação de uma frente conjunta em torno da candidatura do presidente Lula e de Geraldo Alckmin. Essa foi a unidade reconhecida pela maioria dos brasileiros no 1º turno das eleições presidenciais.

Em Pernambuco, o PSB traz um importante legado de transformações nos últimos 16 anos. O estado soube mudar a sua matriz econômica, com a implantação do polo automotivo e petroquímico, além do aporte de 70 indústrias nos mais diversos setores.

A educação passou por uma verdadeira revolução com o aumento do ensino superior, a universalização do ensino integral e as 60 novas escolas técnicas, que nos fizeram saltar de uma das piores colocações do país para tornar Pernambuco uma referência nacional. Tudo isso, junto com outros avanços importantes na segurança, com novos hospitais e equipamentos de saúde e com programas sociais como o Chapéu de Palha, o Mãe Coruja e o 13º do Bolsa Família.

Segurança alimentar e nutricional abre a 4ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Tema gerou discussão sobre como garantir alimentação saudável para crianças em um país em que mais de 30 milhões de pessoas não têm assegurado o acesso às refeições diárias (Foto: SDSCJ/Divulgação)

A 4ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco começou, nesta quinta-feira (6), abordando a importância da segurança alimentar e nutricional na infância e a promoção de políticas públicas voltadas a essa temática. O eixo central da discussão passou pela necessidade de garantir que as crianças tenham acesso a uma alimentação saudável em um país em que mais de 30 milhões de pessoas sequer têm asseguradas refeições de qualquer natureza. O evento está sendo promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e vai ocorrer ao longo de outras três quintas-feiras de outubro.

A primeira palestrante foi a nutricionista Consuello Oliveira, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Saúde. Durante sua abordagem sobre o tema “A nutrição alimentar e a importância do desenvolvimento infantil”, a técnica lembrou para o público presente, composto por gestores estaduais e municipais, sobre os impactos positivos de uma alimentação saudável para a criança. “O fato de se alimentar é importante no desenvolvimento cognitivo da criança, na sua fala, na sua dicção. Elas precisam ser expostas a uma variedade de alimentos nutricionalmente adequados para sua faixa etária, o que é um desafio em um país que está no Mapa da Fome e onde pessoas não sabem sequer se terão acesso a algum alimento”, disse.

Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia

A campanha de combate aos crimes na internet contra crianças tem o mote “Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie”

Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’.

Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra.

Sindicato dos Professores do Paulista-PE garante retirada de taxação ligada a aposentadoria dos servidores da educação

O sindicato recorreu à justiça contra a taxação das aposentadorias dos professores (Foto: Divulgação/SINPROP)

O Sindicato dos Professores do Paulista (SINPROP), notificou o Instituto Previdência Social do Paulista (PreviPaulista) da determinação judicial que proíbe a organização de prosseguir com a taxação de 14% nas aposentadorias dos professores municipais. Em 2020 a taxação foi erroneamente aplicada a todos os servidores aposentados do município, ao serem notificados da situação o SINPROP recorreu à justiça para contestar a ação.

Em 2021, com a implantação da reforma da previdência municipal, todos os servidores públicos do Paulista passaram obrigatoriamente a ter 14% de desconto em suas aposentadorias. Um ano antes da reforma, os servidores já estavam tendo as suas aposentadorias taxadas pelo PreviPaulista.

Reeleito deputado estadual, Doriel Barros agradece a todos que confiaram no seu trabalho

O deputado estadual Doriel Barros (PT) foi entrevista por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia, dentro do programa Acordando com as Notícias.

 

O deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, foi reeleito. Com mais de 64 mil votos, o parlamentar renovou o seu mandato para Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Agradeço a todos e todas que confiaram, mais uma vez, no meu trabalho. Tenham certeza que farei muito mais por vocês, pela classe trabalhadora do campo e da cidade”, assegurou.

Doriel também parabenizou a primeira senadora mulher eleita em Pernambuco. “Teresa Leitão é um quadro forte, que representa muito bem o nosso partido, o PT. Tenho certeza que ela fará um trabalho bastante positivo no Congresso Nacional”, projetou.

Para a disputa no segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Doriel destacou que serão dias de muita mobilização e conquista diária de novos votos para Lula. “Vamos em frente rumo à vitória. Tenho certeza que Lula vencerá”, afirmou e acrescentou: “Parabenizo Danilo Cabral (da Frente Popular) pela campanha feita. Tive o prazer de estar com ele nesses dias, dialogando com povo pernambucano”, finalizou.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sexta

 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

Agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Dois bandidos são mortos ao tentarem assaltar policial Militar em Caruaru/PE

Dois homens foram mortos a tiros durante uma tentativa de assalto em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite da quinta-feira (6).

Segundo a Polícia Civil, Damião Rodrigues da Silva, de 24 anos, e Luiz Henrique Salvino da Silva, de 24 anos, tentaram assaltar um policial, no bairro Cidade Jardim, quando houve a troca de tiros. Os bandidos tentaram fugir, mas foram baleados e morreram.

A Polícia Civil acredita que eles sejam responsáveis por praticar alguns latrocínios na cidade. Os corpos deles foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

G1 Caruaru

Nota de Pesar da Câmara Municipal de Petrolândia pelo falecimento do Sr. Félix Gomes de Sá

Nota de Pesar

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Corpo Deliberativo, vem à público manifestar o mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Félix Gomes de Sá, carinhosamente conhecido por “ Sr.Felix ”, ocorrido em 06 de Outubro .2022, nesta cidade.

Sua morte tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas, toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Casa não poderia deixar de se associar ao seu pesar.

Manifestamos aqui, nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.

Desejamos que o consolo e a força da fé, reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que “Sr.Felix” descanse em paz.

Câmara Municipal de Petrolândia, em 06 de Outubro de 2022.

Advogada que fez declaração de xenofobia contra nordestinos é exonerada pela OAB; defensoria de MG pede indenização de R$ 100 mil

" A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas'' 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou na noite desta quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina (veja o vídeo acima).

No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

"Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou o presidente.

Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, "não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente". Confira o posicionamento na íntegra mais abaixo.

Posicionamento da OAB

Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", completa a nota.

Ação civil pública

Em nota enviada à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

"A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável", escreveu.

No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é "o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana".

O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.

"Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana", aponta a ação.

Entenda o caso

Governo não detalha bloqueios no Orçamento temendo repercussão eleitoral contra Bolsonaro

Quase uma semana depois de editar um decreto oficializando um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro se recusa a informar detalhadamente quais órgãos foram atingidos. No total, o bloqueio no Orçamento subiu para R$ 10,5 bilhões, e a distribuição total dos cortes também não é informada pelo Ministério da Economia desde a última sexta-feira (30), quando o decreto foi publicado.

Não divulgar os detalhes dos bloqueios é uma mudança na praxe do Ministério da Economia. Bloqueios e desbloqueios ocorrem a cada dois meses e sempre os dados são informados detalhadamente pela pasta. Agora, o ministério resolveu segurar as informações, temendo impactos negativos na campanha à reeleição de Bolsonaro.

Com a alegria e o carisma da apresentadora e locutora petrolandense Hislaine Menezes, Banda Apaix’amar divulga EP com participação do cantor Petrolinense Geovanne Santana

 

Banda Apaix’amar divulga EP com participação de cantor Petrolinense.

A Banda Apaix’amar divulgou seu EP com músicas autorais e participação especial do Cantor Petrolinense Geovanne Santana, na faixa Pé de Pano.

De Jatobá-PE, o projeto surgiu a pouco mais de um ano, tem seu nome inspirado na composição apaixamar, canção autoral, que fala metaforicamente das delicias de se viver um amor, uma paixão.

O grupo conta em seus vocais com o experiente cantor Pedro Bryan e a alegria e carisma da cantora, apresentadora e locutora Hislaine Menezes.

Apaixamar traz referências e inspirações das grandes bandas do nosso forró, além de suas composições autorais leva em seu repertorio clássicos do forró eletrônico e hits da atualidade num misto contagiante de alegria e emoção levando o publico de variadas idades a dançar e se Apaixamar.

Divulgação/Assessoria