Jatobá: Sindicato dos servidores de Jatobá (SINSEMJA-PE) divulga nota de repúdio sobre mudança de Termo Eleitoral

O Sindicato dos Servidores Municipais de Jatobá- SINSEMJA-PE, (por sua comissão de Fundação) vêm, por meio dessa nota, em defesa do direito dos seus filiados e da sociedade Jatobaense, manifestar-se Em Nota de Preocupação e Desconforto, junto ao TRE/PE-Tribunal Regional Eleitoral do estado de Pernambuco, em alusão a resolução de número 299/2017, que transforma o Município de Jatobá, em Termo Judiciário Eleitoral da 89 Zona Eleitoral de Pernambuco, sediada no município de Tacaratu, pelas razões seguintes:

É de um contrassenso digno de nota que o município de Jatobá, Termo Judiciário da Comarca de Petrolândia - Pernambuco, cidade mãe de quem Jatobá emancipou-se, há exatamente 22 anos, comemorados no dia de hoje, receba de "presente" , a triste notícia de que Já não mais está vinculado à 70 Zona Eleitoral de Pernambuco sediada na cidade de Petrolândia, onde se tem:

Fórum Eleitoral completamente equipado e devidamente estruturado;
Amplo estacionamento (inclusive um estacionamento privativo);
Acesso ao município por meio das BRs 110 e 316 respectivamente;
Parceria de mais de duas décadas com a Prefeitura de Jatobá;
Histórico de servidores municipais cedidos ao TRE - PE, lotados na 70 Zona Eleitoral;
Mesários dedicados e comprometidos com os serviços prestados ao povo de Jatobá...

Vale ressaltar, que mesmo com um Fórum Eleitoral que chega a dá suporte aos Cartórios Eleitorais das cidades da Região de Itaparica, atendendo nossa sociedade, ainda assim, por conta da falta de recursos da parte mais carente,essa sociade sofre com esse deslocamento até o município da 70 Zona Eleitoral.

Por isso mesmo, ao invés do município de Jatobá ser contemplado com uma Zona Eleitoral própria em sua urbe, a nossa cidade, no dia da sua Emancipação Política, recebe a notícia de ser submetida ao vexame de se deslocar para uma Zona Eleitoral localizada acerca de 10 quilômetros a mais, sem transporte alternativo que estabeleça acessibilidade de Jatobá até aquela Zona Eleitoral, que em grande parte do trajeto é por uma Rodovia Estadual sem acostamento, colocando os munícipes em maior risco de vida no tráfego já bem caótico, aumento ainda o custo de deslocamento, agravando nossas condições de isolamento já evidenciado pela falta de oferecimento dos serviços cartorários ao nosso povo, serviços esses, tão reclamados e requeridos por nossos representantes políticos (Prefeitura e Câmara de Vereadores) junto aos órgãos do Estado.

Jatobá 28 de setembro de 2017.

Petrolândia: Sanfrancisco Distribuidora participa da Super Mix no Centro de Convenções, em Olinda

Será encerrada nesta sexta-feira (29), a 12º edição da Super Mix, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, aberta na última quarta (27). A Sanfrancisco Distribuidora, representada pelo empresário de Petrolândia Armando Rodrigues, participa do evento, para divulgar o grande potencial em vendas e grandes negócios para toda região. O estande da Sanfrancisco é localizado na rua B-K.

Prova de que a Sanfrancisco Distribuidora é competitiva tem preços competitivos também na Capital, a empresa abriu loja de bebidas na Ceasa, em Recife. O telefone é 81 3252-2142. 

SUPER MIX - Com o tema “Servir bem para servir sempre” a Super Mix 2017 teve um aumento de 98% no número de estandes, passando de 63 empresas em 2016 para 131 participantes na atual edição. A feira de negócios voltou ao Recife após três anos em Caruaru.

Entre os expositores da Super Mix estão empresas do ramo de alimentos, bebidas, limpeza, higiene e beleza, além de tecnologia e segurança, oferecendo o que há de mais novo em produtos e soluções para os setores de atacado, supermercados e food service. Pela primeira vez, o evento conta com estande do Banco do Nordeste, oferecendo facilidades em financiamentos especiais para pequenos e médios empresários do segmento.

Jatobá: Prefeitura efetua pagamento dos salários de setembro

A Prefeitura Municipal de Jatobá, no sertão de Pernambuco, numa ação de prestígio ao servidor e incentivo a economia local pagou nessa sexta-feira (29), o salário dos servidores, contratados e comissionados.

“A injeção desse recurso ajuda a fomentar o comércio local e mostra o compromisso de nossa gestão com todos nossos colaboradores de uma forma geral”, disse a prefeita Goreti Varjão.

Portal Jatobá/Ascom/PMJ

Secretário Wellington Batista recebe deputado federal Severino Ninho

Foto: Edilson Júnior/Sara

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco teve sua primeira agenda de trabalho à frente da pasta nesta sexta-feira (29). Ele recebeu o deputado federal Severino Ninho em seu gabinete para uma audiência. O parlamentar estava acompanhado de Germano Melo, Marivaldo Olímpio e Armando Ferreira, integrantes da Associação das Fazendas Paudarco e Manacá, de Gravatá, para tratar de assuntos referentes ao local. O presidente do Iterpe, Paulo Lócio, também participou.

“Estou chegando com a missão de levar o melhor para a população de Pernambuco e não vamos medir esforços para realizar este serviço. É uma determinação do governador Paulo Câmara trabalhar com muito empenho, principalmente, para aqueles que mais precisam. O que estiver ao alcance da nossa secretaria, nós vamos executar. E o encontro de hoje foi muito positivo para isso”, destacou Wellington Batista.

Livro sobre estudos e práticas de recuperação da Caatinga é lançado neste sábado na 8ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas

Foto: Sidney Gouveia

Os estudos teóricos, as práticas e as vivências em recuperação de áreas degradadas ganham mais uma importante contribuição com o lançamento do livro “Restauração na Caatinga”, uma publicação organizada pelo Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Baixo São Francisco, da Universidade Federal de Alagoas (Crad/Ufal). O centro foi implantando a partir de investimento do governo federal, por meio da Codevasf, como ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O lançamento do livro acontece neste sábado (30), às 19h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), durante a programação da 8ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas.

A obra foi organizada pelos professores da Ufal José Vieira Silva e Flávia de Barros Prado Moura, respectivamente coordenador e vice-coordenadora do Crad/Ufal do Baixo São Francisco. A publicação está dividida em doze capítulos, organizados em três partes. A primeira trata do semiárido e da sua restauração, traz uma descrição geral do bioma caatinga, discute os desafios para restauração de terras secas e interações positivas na restauração da caatinga, realizando uma abordagem sobre os índices de ocorrência de seca no semiárido brasileiro.

Jatobá/Petrolândia/Tacaratu: Dr. José Dantas afirma que eleitores jatobaenses serão prejudicados com transferência de seções eleitorais da 70ª para 89ª ZE

Dr. José Dantas Lima lamenta o anúncio recebido por Jatobá nas comemorações do aniversário de 22 anos de Emancipação e diz não fazer sentido transferir os eleitores de uma comarca onde há boa estrutura de atendimento para outra, de difícil acesso e funcionamento precário (Foto: Divulgação)

Na noite da última quarta-feira (27), o Chefe do Cartório da 70ª Zona Eleitoral, sediado em Petrolândia, Orlando Parahym enviou comunicação ao Blog de Assis Ramalho  com anúncio da transferência, a partir de 09 de outubro de 2017, do Termo da Comarca de Jatobá da jurisdição do 70º Juízo Eleitoral de Pernambuco para a 89ª Zona Eleitoral, sediada em Tacaratu. A transferência será feita para cumprimento do rezoneamento aprovado pela Resolução Nº 299/2017, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e do provimento da CRE-PE Nº 39/2017. Sobre o assunto, o vereador de Jatobá e advogado Dr. José Dantas de Lima divulga texto em que questiona os efeitos da transferência. O vereador defende que a medida é "absolutamente equivocada e prejudicial aos eleitores de Jatobá, que deverá ser repudiada e contestada por toda sociedade jatobaense e principalmente pela Câmara Municipal, que tem o dever de defender os interesses e direitos da população".

Segundo o vereador José Dantas de Lima, que também é o Presidente da OAB de Petrolândia, que além deste município, abrange também os de Floresta, Jatobá, Tacaratu, Inajá e Manari, o rezoneamento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que resultou na transferência do Município de Jatobá, da 70ª Zona Eleitoral sediada em Petrolândia, para a 89ª Zona, que tem sede em Tacaratu, foi uma medida absolutamente equivocada e prejudicial aos eleitores de Jatobá, que deverá ser repudiada e contestada por toda sociedade jatobaense e principalmente pela Câmara Municipal, que tem o dever de defender os interesses e direitos da população. 

"Não faz sentido algum transferir os serviços eleitorais inerentes ao município de Jatobá, do Fórum Eleitoral de Petrolândia, onde existe toda uma infraestrutura, tanto física, como de equipamentos e de pessoal, suficientemente adequada para atender de pronto toda a demanda da população, para a cidade de Tacaratu, onde o serviço eleitoral funciona precariamente numa pequena sala do Fórum da Justiça Estadual, com apenas uma servidora cedida pelo Governo Federal; sem contar, ainda com a distância e dificuldade de locomoção, comparadas com a atual situação", afirma o vereador. 

"Trata-se de verdadeira aberração, enquanto estamos lutando para trazer pra Jatobá os serviços públicos dos quais ainda não dispomos, apesar dos nossos 22 anos de emancipação, somos surpreendidos, justamente no dia do aniversário do município, com uma notícia dessa natureza. Precisamos reagir!", enfatiza. 

José Dantas informa, finalmente, que ao tomar conhecimento da medida, imediatamente telefonou para o desembargador Julio Oliveira, do TRE, procurando inteirar-se da situação e, de logo, solicitando audiência com o Presidente daquela corte, para reivindicar a revogação da medida.

Notícia relacionada
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Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da assessoria do vereador José Dantas de Lima e TRE-PE 

Petrolândia: 1° Copa Vila Nova de Futebol Sub 15 e 17 tem início neste sábado (29)

Neste sábado, 30 de setembro de 2017, a partir das 07h30 da manhã teremos o início da  1° Copa Vila Nova de Futebol Sub 15 e 17.  O evento é idealizado pelo Instituto Escolinha de Cristo e tem como  objetivo proporcionar aos jovens atletas de Petrolândia e cidades circunvizinhas a oportunidade de desfrutarem  de uma competição entre as melhores equipes da região.

"Devemos também enfocar a importância da socialização, ou seja, reunir jovens em um evento de tamanha importância e que, sem dúvidas, acrescentará muito para cada um de nós, sabendo que o esporte é uma ferramenta eficaz para educar e formar bons cidadãos", afirma representante da Escolinha de Cristo.

Os jogos serão realizado no Campo da Vila, situado na Vila Dr. Francisco Simões de Lima, na Quadra 05 de Petrolândia, nos sábados, às 7h30 da manhã e domingos às 15h30

As equipes participantes são: Real FC , Juventude, Grêmio, Juventus Tacaratu, Escolinha Bom de Bola, São Paulo, Escolinha de Cristo e Escola Pankararu. 

Mais informações com Decinho (87) 99613-5956 ou pessoalmente com Silvano, no CT Ferreirão, na Vila.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Diretoria Escolinha de Cristo

Petrolândia adere a mobilização nacional em defesa do Suas

O ato tem como objetivo chamar a atenção das autoridades de todas as esferas para o debate do tema e da importância do SUAS para a sociedade como um todo (Fotos: Assis Ramalho).

 

Em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Gestores, Trabalhadores e Usuários do SUAS da cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizaram mobilização, na manhã dessa quinta-feira (28), para defender a recomposição do Orçamento Federal para o exercício de 2018.

O ato teve como objetivo chamar a atenção das autoridades de todas as esferas para o debate do tema e sobre a importância do SUAS para a toda a sociedade.

O corte de 98% nos programas sociais impossibilitará o funcionamento de diversos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social. "#NENHUM DIREITO A MENOS!" e "O SUAS É A GARANTIA DO POVO!" foram lemas da mobilização.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: IBGE capacita servidores para Censo Agro 2017 que terá início em outubro

Em Petrolândia e cidades circunvizinhas (Tacaratu, Jatobá e Floresta), os representantes da instituição envolvidos são: José Ewerton (Agente Censitário Regional), Sérgio Emanuel (Agente Censitário Municipal), Alex Sandro (Agente Censitário Supervisor), Itaynara Brasil (Agente Censitária Supervisora), Leonardo Torres (Agente Censitário Supervisor), Thiago Basto (Agente Censitário Supervisor) e Emerson Viana (Agente Censitário Supervisor) Fotos: Assis Ramalho/Blog AR)

A partir de outubro de 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá a campo para conhecer as características e a produção de todos os estabelecimentos agropecuários em território brasileiro.

Este é o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país, que mobilizará milhares de pessoas desde a fase de seu planejamento até a divulgação dos resultados.

O Censo Agropecuário terá a coleta de dados realizada de outubro de 2017 a fevereiro de 2018, adotando-se como referência o período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, ao qual deverão estar relacionados os dados sobre a propriedade, produção, área, pessoal ocupado, etc. A data de referência adotada para a pesquisa é 30 de setembro de 2017, à qual estarão referidas as informações sobre estoques, efetivos da pecuária, da lavoura permanente e da silvicultura, entre outras totalizações.

Em Petrolândia e região circunvizinha (Tacaratu, Jatobá e Floresta), os representantes da instituição envolvidos são: José Ewerton Gomes (Agente Censitário Regional), Sérgio Emanuel Silva (Agente Censitário Municipal), Alex Sandro Silva (Agente Censitário Supervisor), Itaynara Brasil (Agente Censitária Supervisora), Leonardo Torres (Agente Censitário Supervisor), Thiago Basto (Agente Censitário Supervisor) e Emerson Viana (Agente Censitário Supervisor), além dos 19 recenseadores que na maior parte dos casos farão a visita aos estabelecimentos a serem recenseados.

Assim sendo, o IBGE conta com o apoio e cooperação de toda população envolvida no Censo Agro 2017, processo extremamente relevante para o conhecimento da realidade do país."

Blog de Assis Ramalho

Informação: Representantes do IBGE-Petrolândia e região

Prefeitura de Jatobá comemora 22 anos de Emancipação Política

A Prefeitura Municipal de Jatobá realizou na quinta-feira (28), homenagens aos 22 anos de Emancipação Política de Jatobá.

A programação iniciou-se as 05hs da manhã com Alvorada, execução do Hino Municipal, Queima de Fogos e apresentação da Banda Marcial do Distrito de Volta do Moxotó. O hasteamento das bandeiras aconteceu no Gabinete da Prefeitura onde contou com a presença da Prefeita Goreti Varjão, Vice-prefeito Éder Rodrigo, Presidente da Câmara Cleomar Diomédio, demais Vereadores, Secretários, Secretárias, Assessores, Administradora da Volta do Moxotó Eulália Ramalho, Colaboradores em Geral e População.

“Hoje nosso município comemora 22 anos de emancipação política, parabéns a todos que lutaram e trabalharam para que Jatobá chegasse aonde chegou. Ninguém mais do que eu gostaria de hoje está comemorando esse dia com uma grande festa porque sei que Jatobá merece, mas o peso da responsabilidade em que assumi para governar o munícipio me fez parar e pensar que eu não poderia diante de tantos compromissos assumidos e tantas dificuldades encontradas nesse momento realizar essa festa.” Essas foram às palavras da Prefeita Goreti Varjão.

CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS DO EVENTO.

Por Portal Jatobá

Petrolândia: Governo Estadual, ProRural e Banco Mundial analisam instalação de unidade de beneficiamento de pescado no município

Fotos: Divulgação

Na última quarta-feira (27), Petrolândia recebeu visita de comitiva do Governo de Pernambuco, ProRural e Banco Mundial para avaliação das condições do município para ser contemplado com recursos para implantação de unidade de beneficiamento de pescado, com abatedouro, frigorífico e fábrica de gelo.

A equipe composta por Adriano Accioly, Analista do ProRural, Kleyton Lima, Coordenador Regional do ProRural, e Jean, Analista Econômico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Banco Mundial/Bird, visitou as unidades produtivas, a sede da Cooperativa Agro-Aquícola de Petrolândia (CAAP) e o terreno onde o empreendimento deverá ser construída a unidade de beneficiamento. Doado pela Prefeitura, o imóvel é localizado no Distrito Industrial do Perímetro Apolônio Sales, na zona rural. 

O grupo foi acompanhado pela Diretoria da CAAP, representada pelo Presidente Edizio Cruz, o  Tesoureiro Fagner Barros e do Gerente Geral Gualter Baldi.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur)

Petrolândia: Pe Giovanni e Pe Henrique celebram Novena na Noite dos Trabalhadores seguida de Procissão dos Motoristas

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

A Novena de São Francisco, na Noite dos Trabalhadores e Trabalhadoras, nessa quinta-feira (28), contou com a participação de dois ex-párocos de Petrolândia: Padre Giovanni Malacrida e Padre Henrique. O tema da noite foi a "Estrada do Bom Samaritano: Missão de Caridade". A celebração foi presidida por Padre Giovanni, atual pároco de Floresta, com Serviços Litúrgicos do Grupo da Boa.

No momento dedicado à Memória dos 50 anos da Paróquia de Petrolândia, foi lembrado o serviço dos Padres e os ex-párocos foram presenteados com lembranças da cidade.

Após a Novena, foi realizada a Procissão dos Motoristas, pelas principais avenidas da cidade, com grande número de automóveis, motos e caminhões. Em frente à Igreja, Pároco de Petrolândia, Padre Luiz ministrou a bênção dos veículos. 

No Palco Cultural, a noite foi animada por apresentação do Coral do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Nova Mente), seguida pela Orquestra Som do Velho Chico, regida pelo maestro Deison Bezerra. 

Apesar do grande movimento na Igreja e na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, situado em frente, por volta das 20h00, muitas estruturas de barracas e equipamentos ainda estavam em montagem. O agito da festa, com barracas e quiosques em funcionamento, só deve começar para valer na noite de hoje, a abertura da programação de shows no palco principal. Na Avenida dos Três Poderes, onde está instalados o parque de diversões, o movimento era fraco, com algumas barracas também em montagem. 

Na noite desta sexta, o petrolandense Maurillio Lima - eterno Baleia Gonzaga - é quem inicia as apresentações artísticas. Em seguida, sobem ao palco a cantora Márcia Fellipe e banda, em show que deverá ser encerrado, no máximo, às 3h00 do domingo, conforme compromisso da Prefeitura com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

Ver mais fotos

>Festa de São Francisco de Assis - Noite dos Trabalhadores/Procissão dos Motoristas (28/09/2017)

>Parque de diversões e pátio de eventos na Festa do Padroeiro (28/09/2017)

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 29/09 a 04/10/2017

Taxa extra na conta de luz deve ter o valor mais alto em outubro

A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. O G1 apurou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Por G1

27ª edição da Obra de Maria: Arena de Pernambuco recebe esquema especial de mobilidade e segurança

A Arena de Pernambuco terá esquema especial de mobilidade e segurança para o evento de comemoração dos 27 anos da Comunidade Obra de Maria e 50 anos da Renovação Carismática Católica, marcado para o dia 1º de outubro, das 13h às 21h.

Quem optar em ir de transporte público, poderá usar o metrô, até o TI Cosme & Damião e, de lá, será disponibilizada a linha especial 047 - Cosme e Damião/Arena – que irá operar neste dia levando os usuários até a Arena de Pernambuco. Serão 15 ônibus e 189 viagens das 09h às 22h30, horário de saída do último ônibus.

Para ter acesso ao serviço, pulseiras serão vendidas antecipadamente no valor de R$3,20, facilitando o retorno para casa. Elas podem ser adquiridas tanto em dinheiro quanto por meio do cartão VEM Trabalhador ou Comum, no TI Cosme e Damião, e também em um quiosque na Arena de Pernambuco. 

Curso gratuito detalha licitações para locação de veículos no Recife

Governo Federal, estados e municípios realizam juntos aproximadamente nove mil licitações por ano somente para o aluguel de veículos

Conforme estatísticas obtidas pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), o Governo Federal, os estados e os municípios brasileiros realizam juntos aproximadamente nove mil licitações por ano para locação de veículos, utilizados para a prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, segurança e educação, entre outras.

Diante dessa realidade, pela primeira vez no Recife, a UNIABLA – Universidade Corporativa do Setor de Locação de Automóveis – realizará o "Curso Prático de Licitações com Pregão", no dia 03 de outubro, das 8h30 às 17h, no Rio Mar Trade Center – Térreo da Torre 1 na Av. República do Líbano, 251 – Pina. A UNIABLA trará o instrutor Leonardo Jacob, da RHS Licitações, empresa que atua no mercado de compras governamentais e que tem reconhecimento da administração pública Federal, Estadual e Municipal.

Tacaratu: Em outubro, Caraibeiras recebe Policlínica com atendimento de Dr. Amiltom e Dra. Milene Viana

Foto: Divulgação

Em outubro, o distrito de Caraibeiras, no município de Tacaratu, vai poder contar com o atendimento de Dr. Amiltom Viana (Cardiologia, Medicina do Trabalho, Clínica Médica e eletrocardiograma) e Drª Milene Viana (Ultrassonografia), nas confortáveis instalações da Policlínica.

A Policlínica já está presente em Petrolândia, na Avenida Auspício Valgueiro Barros, 62, em frente ao antigo escritório da Celpe, com atendimento de Dr. Amiltom Viana às segundas e quintas-feiras e da Drª Milene Viana às terças-feiras.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Petroclínica

Tacaratu, Floresta e Lagoa Grande são contempladas com Plano Municipal de Saneamento Básico pelo CBHSF

Na próxima terça-feira (03). será realizada em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, a solenidade da assinatura oficial do “Termo de Compromisso” para a “Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), Agência de Águas Peixe Vivo e as Prefeituras Municipais de Tacaratu, Floresta e Lagoa Grande, em Pernambuco, e Abará, Chorrochó, Glória, Macururé e Rodelas, na Bahia.

O evento será realizado às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Lagoa Grande, situada na Av. Miguel Arraes de Alencar, s/nº, bairro Cristo Rei.

Programação
14h00 - Credenciamento
14h15 - Abertura e composição da mesa
14h30 - Atuação do CBHSF e da CCR do Sub-médio São Francisco
15h00 - Política de Saneamento Básico
15h30 - Elaboração dos PMSB - Envex Engenharia & Key Associados
16h00 - Solenidade de assinaturas dos "Termos de Compromisso"
16h30 - Encerramento

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do CCR Sub-médio CBHSF

Rodrigo Novaes é autor de lei que beneficia o consumidor

Foto: Roberto Soares

Agora é lei. Clientes já cadastrados em prestadoras de serviços terão o benefício de aderir a novas promoções destas empresas. É o diz a lei estadual nº 16055/2017, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Terão que seguir a legislação as concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água e gás, além das operadoras de TV por assinatura, provedores de internet, operadoras de plano de saúde e serviços de educação.

De acordo com o parlamentar, muitos consumidores alegam que o sistema da companhia não permite estender o benefício a antigos clientes. “Existe muita queixa e desejamos mudar esta realidade. É dever do fornecedor atender igualmente a todos que assinam um contrato de prestação de serviço. Com a lei em vigor, as empresas serão obrigadas a estender o benefício, dando uma nova perspectiva aos consumidores”, destacou Novaes.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Rodrigo Novaes

Validade de produtos em promoção deverá estar visível, prevê projeto aprovado na Câmara Federal

De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (Foto: Consciências e Sociedades)

Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei 1.885/2015, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais.