terça-feira, fevereiro 23, 2021

Governo entrega MP de privatização da Eletrobras ao Congresso


O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23).

A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando a palavra capitalização, que indica a redução da participação da União na empresa, em vez de privatização.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, já trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema da Eletrobrás. Então, a Câmara e o Senado vão dar a urgência devida da matéria, até por ser um MP, e a nossa agenda de privatização – essa MP não trata disso, hoje em dia – mas a nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfação, a resposta que a sociedade precisa”, disse.

Os presidentes das casas legislativas também fizeram discursos breves, saldando o presidente e dizendo que irão cumprir com a obrigação de conduzir o projeto:

"Como todas as MPs, o Congresso Nacional dará o devido encaminhamento, com a avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado. Entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitas. É uma demonstração, por parte do presidente, de respeito ao Congresso. Vamos manter essa relação de cordialidade, de respeito e independência entre os Poderes”, disse Pacheco.

"O Senado cumprirá seu papel e Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa MP, já com pauta para a próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados", disse Lira. O texto também já foi publicado no Diário Oficial da União.

Logo depois da breve cerimônia, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, postou em suas redes sociais que o projeto era uma "enrolação" por tratar apenas da "modelagem" do processo.

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Mais cedo, Lira adiantou que a MP incluiria a chamada golden share, ação que garante à União poder de veto em questões estratégicas.

No entanto, ao comentar sobre possíveis privatizações que estão na agenda da Câmara, o parlamentar reforçou que o foco da Casa nos próximos dois meses será a votação de reformas.

A privatização da Eletrobras vem sendo discutida desde 2017, com início no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resistência entre os parlamentares.

Diante desse cenário, no fim de janeiro, o então presidente da elétrica, Wilson Ferreira, resolveu deixar seu cargo. A renúncia veio dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto ainda era candidato, ter dito que, caso fosse eleito, não trataria o tema como prioridade. Essa fala e o posterior silêncio do governo federal teriam deixado Ferreira descontente.

Por CNN Brasil

Ministério Público Federal expede recomendação ao Incra para regularização de território quilombola em Orocó (PE)


O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, para a retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, no município de Orocó. O documento foi assinado pelo procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF, em que foi constatada lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos necessários à titulação das terras da comunidade. O MPF destaca que compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos, de acordo com o Decreto nº 4.887 de 2003, bem como previsto pela Constituição Federal.

O MPF recomendou que o Incra retome imediatamente o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprove em até 60 dias o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à conclusão das etapas sob responsabilidade da autarquia.

A recomendação fixa prazo de dez dias para que o Incra informe sobre o acatamento. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Inquérito Civil nº 1.26.004.000324/2018-83

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: É AMANHÃ! Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta (24/02) a partir das 14:00

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira 24/de fevereiro de 2021, a partir das 14h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às sextas-feiras a partir das 8 horas da manhã.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Prefeitura anuncia mais um médico na Saúde de Petrolândia; Dr. Danilo Alves (clínico geral)

Mais um MÉDICO na Saúde de Petrolândia.
Dr. Danilo Alves (clínico geral), vem para somar a equipe de médicos compromissados em atender a população.

É a Saúde de Petrolândia avançando todos os dias, garantindo o cuidado com a vida.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Boletim informativo desta terça (23) aponta que subiu de 18 para 19 o número de pessoas mortas em decorrência da Covid-19; números de contaminados caiu de 14 para 11 - veja o quadro completo


Boletim informativo da prefeitura de Petrolândia divulgado na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2021,  informa que subiu de 18 para 19 o número de pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Entretanto, o número de moradores contaminados polo novo coronavírus caiu de 14 para 11.

Entre as pessoas que estão com o vírus, 08 estão em isolamento domiciliar e 03 em internamento.

O número de pessoas com a suspeita do coronavírus também caíu de 25 para 15.

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830

A TENÇÃO, A PANDEMIA NÃO ACABOU!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA (23/02/2021)



 Confira abaixo os locais com casos ativos



Confira abaixo o quadro comparativo com o último boletim divulgado nesta segunda-feira (22), com data de 19/02/2021.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Em nota enviada ao Blog, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente esclarece sobre a denúncia de falta de água na Associação Cassio Alves




Moradores da Comunidade Cássio Alves localizada às margens da BR-316, próximo ao aterro sanitário de Petrolândia, reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água para a comunidade. A reclamação foi enviada ao Blog de Assis Ramalho e a publicado foi feita na manhã desta terça-feira (23)

Em resposta, Eder Souza Campos, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura, enviou a seguinte nota; veja abaixo!

Caro Assis Ramalho,

Segue nota de esclarecimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAMA sobre a denúncia de falta de água na Associação Cassio Alves no município de Petrolândia.

NOTA:

Em atenção à reclamação da falta de água na Associação Cassio Alves município de Petrolândia, a Prefeitura esclarece que vem atendendo rotineiramente as demandas existentes da referida Associação e que o veiculo posto para o abastecimento corresponde a duas carradas por viagem, já que a capacidade no tanque é superior aos demais veículos, desta forma a secretaria vem fiscalizando algumas irregularidades existentes, o Secretario de Agricultura e Meio Ambiente (Eder Campos) vem fazendo visitas a todas as comunidades beneficiadas e escutando os beneficiários, onde na ocasião houve denuncias da própria comunidade em relação a cisterna elencada, moradores relataram a venda de água retirada da cisterna comunitária BR 316, utilização de água para a construção e bomba elétrica instalada na mesma. Vale salientar que atitudes postas de alguns moradores vêm acarretando o mau uso da água tratada, pois a mesma está sendo utilizada de forma irregular. Ressaltamos que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente esta a inteira disposição para quaisquer duvidas e esclarecimentos pertinentes aos abastecimentos de água potável pelos carros pipas.


Eder Souza Campos
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Notícia relacionada

Blog de Assis Ramalho

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários



O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.

A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.

Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.

A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Mais acessível

O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.

A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.

Por Agência Brasil

(Vídeo) Silva e Luna 'vai dar uma arrumada' na Petrobras, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (23) que seu indicado para comandar a Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, "vai dar uma arrumada" na empresa.

Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o mandatário voltou a dizer que não interferiu na empresa, embora tenha determinado a troca do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, por discordar da política de preços que tem resultado em recorrentes reajustes no preço dos combustíveis.

"O que eu interferi na Petrobras? O que eu falei para baixar o preço [dos combustíveis]? Nada, zero. O que essa imprensa está fazendo?"

"O novo presidente vai dar uma arrumada lá, pode deixar", declarou Bolsonaro, em fala transmitida por um site bolsonarista.

"Vocês vão ver a Petrobras como vai melhorar. Assim como se tiver que fazer qualquer mudança nós faremos. Não vem a imprensinha, a imprensa de sempre, não sei o quê. Não vai dar certo."

Ver vídeo abaixo


Por Folhapress
Vídeo: Foco do Brasil

IBGE planeja realização do Censo Demográfico 2021 em todo o Brasil; são 32 vagas para Petrolândia, 27 para Floresta, 24 para Tacaratu e 14 para Jatobá


O IBGE está planejando a realização do Censo Demográfico 2021 em todo o Brasil. Será uma ótima oportunidade de trabalho para quem tem ensino fundamental ou ensino médio completos. Haverá vagas em todos os municípios do Brasil.

 Na nossa região serão as seguintes vagas: Petrolândia  32 vagas, Floresta 27, Tacaratu 24 e Jatobá 14.

 Mais informações no site www.ibge.gov.br 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta terça (23/02/2021): Pernambuco registra 1.724 novos casos e 24 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 1.724 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 61 (3,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.663 (96,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 292.913 casos confirmados da doença, sendo 32.192 graves e 260.721 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos entre 10/02 e 22/02/2021. Com isso, o estado totaliza 10.887 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Petrolândia/Paraná: De Curitiba, onde está para acompanhar a final do Miss Brasil Teen, Fabiano Oliveira convida pernambucanos a votarem na petrolandense Geovana Souza - Votação encerra hoje (23), às 19 horas


Em vídeo gravado na manhã de hoje (23), Fabiano Oliveira destaca a importância da participação dos pernambucanos na final do concurso Miss Brasil Teen, que tem a petrolandense Geovana Souza representando o Estado de Pernambuco.

A votação está sendo realizada através da página do concurso no Instagram (@missbrasilteen), através de curtidas dos internautas. A modelo que tiver o maior número de curtidas receberá o título de Miss Teen Popularidade e será a favorita a receber o prêmio final, que é a coroa e a faixa do Miss Brasil Teen.

Geovana Souza está na posição de segundo lugar, entre as trinta garotas que concorrem. Falta pouco para que esse título venha pra Pernambuco e você pode contribuir com a sua curtida. Corre lá!




Blog de Assis Ramalho


Petrolândia e região têm Rede SAF, plano que vale por muitos e oferece acesso a cremação






Com escritório, Centro de Velório 24 horas e showroom de urnas funerárias, a recém-inaugurada unidade da Rede SAF, informa que dispõe de novo plano, com acesso à cremação, método alternativo ao sepultamento tradicional. A Rede SAF oferece planos com proteção completa para toda a família. O SAF permite ainda inclusão de 1 a 3 dependentes sem vínculo de parentesco.

Além da cobertura funerária, os planos SAF (Básico, Clássico e Diplomata) oferecem empréstimo de materiais para convalescentes e descontos em estabelecimentos credenciados, como clínicas médicas, odontológicas, farmácias, diversos profissionais liberais e lojas comerciais.

Em Petrolândia, a unidade da Rede SAF está localizada na avenida Manoel Borba, nº 189, próximo ao Bradesco, em instalações climatizada, acolhedoras e com acessibilidade. Mais informações por telefone na unidade da Rede SAF em Petrolândia pelo número (87 3851-1601) ou na Matriz, em Salgueiro (87 3871-1183). Saiba mais em www.redesaf.com.br

Conheça abaixo as instalações da Rede SAF em Petrolândia.

CENTRO DE VELÓRIO


O PLANO SAF
 

SHOWROOM (URNAS FUNERÁRIAS)


Blog de Assis Ramalho
Com informações da Rede SAF
Fotos: Lúcia Xavier

Cidade de Petrolândia concorre a votação aberta que vai definir quais fotos de Pernambuco estarão em exposição


Um total de 34 fotógrafos amadores e profissionais da Região Metropolitana, Sertão, Agreste, Mata Sul e Norte, concorrem na última fase do projeto ‘Meu Olhar Sobre Pernambuco’. Cada autor concorre com uma obra. O público poderá votar quantas vezes quiser e apenas pela internet. A votação, que vai definir quem serão os finalistas do projeto, vai até às 23h59 do próximo dia 25. Manifestações culturais, personalidades da cultura do estado, gastronomia e turismo, são os recortes fotográficos produzidos pelos participantes.

Além de votar entre os semifinalistas, no site do projeto: https://www.meuolharsobrepe.com.br/ o internauta poderá conhecer a história dos fotógrafos, relação deles com a fotografia e saber mais detalhes sobre as obras produzidas.

“No próximo dia 1 de março iremos revelar quem serão os dez finalistas através de live no instagram do projeto (@meuolhar.pe). As obras deles farão parte de uma exposição virtual e presencial”, detalha o idealizador da proposta, Jonnathan Neto. Ele adianta que a exposição virtual vai acontecer no site do projeto entre os dias 12 e 13 de março. Quanto ao formato presencial que será realizado neste mesmo período, a previsão é que o local seja divulgado até o dia 5 de março, respeitando as normas sanitárias de saúde. “No último dia da exposição iremos compartilhar a classificação de cada fotógrafo e também premiá-los”, finaliza Jonnathan.

Incentivado pela Lei Aldir Blanc, o projeto Meu Olhar Sobre Pernambuco busca reunir e apresentar em exposição, recortes fotográficos de todo o Estado. Além de promover o trabalho dos participantes, a proposta também divulga a biografia de todos os participantes e premia os finalistas.

Confira abaixo quem são os participantes e município que representam:

Alexandre Henrique - Nazaré da Mata
Almir das Neves - Santa Cruz do Capibaribe
Amanda Gomes - Petrolândia
Amanda Chaves - Recife
Américo Vinicius - Recife
Ana Beatriz Monteiro - Jaboatão dos Guararapes
Bartolomeu Lins - Petrolina
Carlos Laerte - Petrolina
Daniel Barbosa - Recife
Emanoela Torres - Limoeiro
Emanuel Silva - Cabo de Santo Agostinho
Grinaldo Gadelha - Recife
Hugo Muniz - Recife
Jamille Almeida - Jaboatão dos Guararapes
Janaína Pepeu - Caruaru
Jorge Cabral - Recife
José Apolinário - Recife
José Magno - Olinda
José Wilton - Recife
Juliana Delfino - Brejinho
Leonardo Ferreira - Recife
Lissandro Moreira - Petrolina
Luany Moura - Cabo de Santo Agostinho
Lu Benitez - Recife
Lúcio Lucas - Escada
Marlise Fróes - Olinda
Mayssa Lorena - Jaboatão dos Guararapes
Nilo dos Anjos - Olinda
Pablo Alves- Recife
Rodrigo Barros - Recife
Suelen Beatriz - Jatobá
Thiago Lira - Paudalho
Thiago Uchôa - Olinda
Walkiria dos Santos - Amaraji

Blog de Assis Ramalho
Informação: Jonnathan Neto | Silvia Lopes
Assessoria de Imprensa

Petrolândia: Moradores da Comunidade Cássio Alves reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água


Em nota enviada ao Blog, moradores da Comunidade Cássio Alves localizada às margens da BR-316, sentido Petrolândia/Floresta, próximo ao aterro sanitário de Petrolândia, reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água para a comunidade.

De acordo com a nota  ao invés de duas carradas d'água por semana, só está vindo uma e que a mesma só abastece na cisterna que fica na parte de cima da comunidade, onde os demais moradores não tem acesso

Ainda de acordo com os moradores a única cisterna comunitária é a que fica as margens da BR, mas só tem água quando a associação se reune e compra.

Por: Moradores da Comunidade Cássio Alves

Voo com 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca chega ao Brasil

Vacina de Oxford

Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra Covid-19 chegou a São Paulo às 6h27 desta terça-feira (23).

A aeronave havia deixado a cidade indiana de Mumbai por volta das 10h30 da manhã (horário local) de segunda-feira (22), o que equivale a 2h da madrugada no horário de Brasília. A carga fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolou para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de segunda-feira (horário de Brasília).

Agora, as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz.

Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegaram nesta terça-feira ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.

Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.

De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.

"Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março."

Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas.

A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar mais 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

(Com informações da Agência Brasil)

Auxílio emergencial vai até R$ 250; votação no Senado está prevista para quinta



O governo já decidiu pelo retorno do auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas de até R$ 250 entre março e junho, que custarão até R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões serão bancados por meio do aumento da dívida pública e o restante, pelo orçamento do Bolsa Família. A perspectiva é de que 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas, depois de um amplo cruzamento dos dados daqueles que receberam o auxílio no ano passado. O valor do benefício será definido por meio de medida provisória, a ser editada depois de o Congresso aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

A perspectiva é de que a PEC seja votada na próxima quinta-feira em dois turnos no Senado e dentro de, no máximo, duas semanas, na Câmara. Se esse prazo for cumprido, acredita a equipe econômica, já será possível pagar o auxílio emergencial no mês que vem. O governo não descarta, porém, baixar a MP logo depois do aval do Senado, apostando que os deputados cumprirão o acordado. Técnicos admitem o risco da medida, mas justificam a emergência do momento, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

Para bater o martelo em relação à volta do auxílio emergencial, a equipe econômica exigiu uma série de contrapartidas na PEC Emergencial, como um novo marco fiscal, que define, claramente, o que é emergência fiscal e o que é processo de calamidade. Dessa forma, o governo quer dar uma garantia aos agentes econômicos de que a volta do auxílio emergencial não é uma licença para gastar, ainda que as despesas com o benefício fiquem livres dos limites impostos pela regra de ouro, pelo teto de gastos e pela previsão de deficit primário de R$ 247,1 bilhões neste ano.

Segundo técnicos da Esplanada, o espaço para o gasto com o auxílio emergencial por mais quatro meses foi aberto pelo congelamento dos salários de servidores em 2020 e 2021. A economia, nesse período, será de R$ 138 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões no governo federal. A PEC Emergencial, por sinal, prevê que gatilhos sejam disparados automaticamente quando decretado estado de calamidade. Isso inclui a suspensão imediata de reajuste ao funcionalismo. Ou seja, não será preciso submeter tais medidas restritivas novamente ao Congresso.
Polêmicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), acredita que a votação da PEC Emergencial poderá se encerrar em março. Mas reconhece que um tema complexo incluído na proposta, como a desvinculação de verbas para educação e saúde, provocará controvérsia (leia na página 3). Pelo relatório preparado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), a PEC conta com uma cláusula de calamidade pública que permitirá ao governo manejar o Orçamento com maior liberdade — hoje, 93% dos recursos estão vinculados. Pacheco lembrou que o pagamento do auxílio ocorrerá após um projeto de lei ou uma medida provisória baixada pelo governo. “O que fazemos na PEC é estabelecer um protocolo de responsabilidade fiscal”, explicou.

Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em vez de atrelar a PEC Emergencial a temas polêmicos, seria mais seguro para o governo cortar despesas para viabilizar o auxílio emergencial. “O ideal seria que o Ministério da Economia adotasse medidas compensatórias, como redução de gastos ou aumento de receitas, que permitissem comportar essa despesa nova no Orçamento. A tendência, no entanto, é de que venha gasto novo e, em troca, aprove-se um programa de ajuste fiscal que estaria contemplado na PEC Emergencial”, afirmou.

A equipe econômica assegurou que, mesmo que o auxílio emergencial seja pago por meio de mais dívida, não haverá estresse entre os especialistas. Os técnicos disseram que, para um país com Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 7 trilhões, os R$ 30 bilhões em dívida representam apenas 0,33 ponto percentual a mais no endividamento público. Eles lembraram que a dívida bruta brasileira fechou 2020 em 89,3% do PIB. Logo, essa relação aumentará para 89,6%. “Nesse contexto, o importante é que o Congresso aprove o novo marco fiscal na PEC Emergencial. Isso dará muita garantia de que as contas públicas permanecerão sob controle”, acrescentou um técnico do governo.
Renda Brasil volta à pauta

À parte a volta do auxílio emergencial, o governo prepara o Renda Brasil como sucessor definitivo desse benefício. A equipe econômica está convicta de que o país precisa de um programa de renda robusto para atender os mais pobres.

O Renda Brasil vinha sendo discutido desde 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, mas acabou saindo de cena depois de o presidente Jair Bolsonaro criticá-lo publicamente. Para o chefe do Executivo, do jeito que vinha sendo modelado, o programa tiraria dos mais pobres para dar aos paupérrimos. Entre as propostas apresentadas estavam o congelamento das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o fim do abono salarial.

Apesar da proibição de Bolsonaro de que o Renda Brasil fosse adiante, a equipe econômica aprofundou os estudos, a fim de convencer o Palácio do Planalto de que o país precisa de um programa mínimo de renda para atender uma população muito vulnerável, identificada durante a pandemia, por meio do pagamento do auxílio emergencial.

O governo tem mapeado mais de 20 programas sociais que podem ser unificados para a criação do Renda Brasil, incluindo o Bolsa Família. Os técnicos do governo dizem que a agregação de programas é um processo natural. Foi feita nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, sempre resultando em benefícios para a população carente. No entender da equipe econômica, é preciso pôr fim aos ruídos políticos para que o Renda Brasil seja efetivado.

Por Correio Braziliense

Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham "mais clareza dos elementos que resultam no preço final".

"Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização", diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria –próxima a Bolsonaro– leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.

O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.

Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.

Em outra frente, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa.

O governo alega que o novo decreto fortalece o "direito à informação" de consumidores.

"Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final", diz o comunicado divulgado pelo governo.

"Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios".

Por Folhapress