Conselho Municipal de Política Cultural de Petrolândia aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional da Lei Aldir Blanc em 2024

Conselheiros de Política Cultural de Petrolândia (Foto: George Novaes)

Fotos: Lúcia Xavier Ramalho 

No dia 29/04, no Auditório Cecídio Rubens, no Centro Cultural Hildebrando Menezes, em Petrolândia, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Petrolândia reuniu-se em reunião extraordinária para discutir e aprovar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 da Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNLAB). A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho, Sandro Alberto Sá. Ausente, o secretário Isaac Costa foi substituído na secretaria por Lúcia Xavier Ramalho. A apresentação em slides foi conduzida pelo conselheiro Gabriel de Lisboa, responsável pela organização do PAAR.

O PAAR tem como objetivo definir metas, valores e ações para aplicação de recursos na ordem de R$ 272.615,34 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) da da Lei Aldir Blanc, durante o ano de 2024 no município de Petrolândia.  

Após debates e votações, o PAAR foi aprovado com os valores de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) para Ações de Fomento (Projetos culturais até R$ 5 mil), R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para Subsídio de empresas do setor cultural, R$ 18.963,57 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para aplicação no Centro Cultural Hildebrando Menezes, pertencente à Adminstração Municipal, e R$ 13.630,77 (Treze mil, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos) para custeio operacional (elaboração de projetos, pareceres etc). 

CMPC de Petrolândia - O Conselho Municipal de Cultura de Petrolândia foi criado pela Lei N° 1401/2023, de 18/04/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Petrolândia. O CMPC é formado por 56 Conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes, com 50% de representantes da Prefeitura de Petrolândia e 50% da Sociedade Civil.

Informações de Lúcia Xavier Ramalho, Conselheira titular do segmento Patrimônio Histórico e Cultural, representante do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP). Fotos de Lúcia Xavier Ramalho e George Novaes.

Redação do Blog de Assis Ramalho

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Justiça Federal em Sergipe mediará acordo entre Chesf e ex-moradores do Povoado Cabeço, extinto pela Usina Hidrelétrica de Xingó

A Justiça Federal em Sergipe divulgou nessa quarta-feira, 8, que realizará, na próxima segunda-feira, 13, a audiência pública relativa ao cumprimento de sentença originária de acordo homologado entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e os mais de 200 autores, ex-moradores do extinto Povoado Cabeço.

De acordo com a Justiça Federal, a audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do edifício-sede, e foi designada para fins de melhor organização do cumprimento da sentença, considerando o seu grande número de autores, e no intuito de encerrar um litígio que, em grau de recurso, poderia perdurar por vários anos.

Entenda o caso

CMDCA de Paulo Afonso-BA lança edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulo Afonso-BA publicou o edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil que demonstrarem capacidade técnica e gerencial para implantar, executar e coordenar a implementação de ações com desenvolvimento de atividades que envolvam programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes.

As inscrições serão realizadas no período de 29 de maio a 6 de junho, presencialmente, na sede da Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Rondon, nº 589, Centro, Paulo Afonso, no horário das 8h às 12h.

Confira o edital

Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA

PRODETER - BNB e SEBRAE discutem parceria de apoio a cadeia produtiva da Bovinocultura de Leite e de Corte no Agreste Meridional

O Banco do Nordeste através do Programa de Desenvolvimento Territorial, vem realizando uma série de reuniões estratégicas de apoio a estruturação das cadeias produtivas territoriais no Estado de Pernambuco. Neste contexto, gestores do Prodeter-BNB, visitaram na primeira quinzena de abril, a Unidade Regional do SEBRAE de Garanhuns, para propor parcerias para a realização de ações conjuntas do PRODETER Bovinocultura de Leite e de Corte, nos municípios de Cachoeirinha, Canhotinho, Garanhuns e São Bento do Una.

O Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e coordenador do Prodeter no território Agreste Meridional, Danilo Moraes, destacou que a parceria visa proporcionar capacitação, orientação e melhoria na produtividade das propriedades dos agentes econômicos integrantes do Projeto, com consequente aumento de renda para as famílias.

Petrolândia: Assisão será atração na Festa da Emancipação Política do município

Homenageado no último dia 22/04 com o Título de Cidadão Honorário de Petrolândia, por iniciativa do vereador Naldo da Ambulância, o cantor e mestre Assisão, Patrimônio Vivo de Pernambuco, vai ser uma das atrações na programação da festa de Emancipação Política do município. O extrato do contrato entre o Município e a empresa representante do cantor foi publicado hoje (09) pela Prefeitura de Petrolândia.

Assisão fará apresentação na noite de 30 de junho. O valor do contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 

Confira abaixo a íntegra da publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C.P.L
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 018/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA-PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 12.802.872/000-152, localizada à Rua: Travessa Domingos Rodrigues, 162, Bairro Centro, Cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, CEP 56.903-442.

Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação Atração Artística “ASSISÃO”, para o evento “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA”, a ser executada pela Secretaria de Cultura, Esportes e lazer, tendo sua apresentação no dia 30 de Junho do correte ano.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do instrumento.

Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Data de assinatura: 07 de Maio de 2024.

FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia vai receber R$ 4,9 milhões para Abastecimento de Água Rural/Água para Todos no Novo PAC

Proposta do Município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, no valor de R$ 4.900.00,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais), foi selecionada pelo Ministério das Cidades (MCID) para ser receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), na modalidade Abastecimento de Água Rural (Eixo Água para Todos). O resultado do processo de seleção das propostas dos municípios foi divulgado na Portaria MCID Nº 452, de 07/05/2024, publicada ontem (08). 

Na próxima etapa, será realizado o cadastramento da documentação referente à proposta, por intermédio do Governo do Estado de Pernambuco, na plataforma TransfereGov, seguida por análise da Caixa Econômica Federal e assinatura e publicação do Termo de Compromisso a ser firmado entre o Município de Petrolândia e a CAIXA.

Blog de Assis Ramalho

Pé-de-Meia: Pernambuco oficializa adesão ao programa em evento nesta quinta (9)

O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio (Foto: SEE/Divulgação)

Pernambuco vai formalizar a adesão ao programa “Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio”, do Governo Federal, nesta quinta-feira (9) em um evento na Arena Pernambuco, no Recife. A iniciativa do Governo Federal prevê um incentivo financeiro-educacional para promover a permanência de estudantes do ensino médio da rede pública de ensino nas escolas.

No evento,%u202Fserão divulgados critérios e formas de acesso e permanência%u202Fno programa%u202Fpara os estudantes matriculados no ensino médio público%u202Fpernambucano.%u202F%u202FParticipam da formalização a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o%u202Fministro da Educação, Camilo Santana.

O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.