PF abre investigação sobre suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro fala com a imprensa após perder a eleição — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) formalizou a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. A medida dá cumprimento a uma decisão tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 27 de outubro, quando determinou a apuração de possíveis interferências externas no processo eleitoral brasileiro.

Entre os principais pontos que serão investigados estão as relações entre empresários brasileiros e a Rockbridge Network, organização conservadora americana que teria participado de tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha do senador. A PF também deverá examinar suspeitas de tratamento desigual de candidaturas por empresas de tecnologia, entre elas a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.

A decisão de Dino foi tomada após pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e do então candidato à presidência Renan Santos (Missão). As representações apontaram possíveis irregularidades relacionadas à atuação de grupos estrangeiros durante a disputa eleitoral.

Para o ministro, os fatos sob suspeita "apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral". Ao abrir a apuração, Dino afirmou que é "intolerável" que um Estado seja "constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições".

"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", escreveu o ministro.

No caso da Rockbridge Network, a investigação deverá esclarecer a natureza dos contatos mantidos pelos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang com representantes da organização americana e verificar se houve fornecimento de recursos, serviços ou outras vantagens economicamente mensuráveis à campanha de Flávio.

Outro ponto envolve a veiculação de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, com conteúdos favoráveis à candidatura do senador. A PF deverá identificar os responsáveis pelos pagamentos, a origem dos recursos e eventual participação de pessoas ou empresas brasileiras.

Dino também determinou que os investigadores examinem a possibilidade de manipulações algorítmicas deliberadas por plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Na decisão de outubro, o ministro afirmou que as informações apresentadas indicavam uma possível intensificação da interferência estrangeira no processo eleitoral e ressaltou que a Constituição proíbe o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros por partidos políticos.

O magistrado também destacou a necessidade de esclarecer se o eventual apoio político estaria relacionado a interesses econômicos de agentes estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.

A determinação foi proferida no âmbito de uma ação que discute os limites da aplicação de decisões judiciais e leis estrangeiras no Brasil. Dino, no entanto, considerou que as suspeitas relacionadas às eleições deveriam ser examinadas em procedimentos próprios de investigação, sob supervisão do STF.

À época da decisão de Dino, a campanha de Flávio negou ter recebido recursos ou estrutura estrangeira. A Meta também rejeitou acusações de favorecimento eleitoral e afirmou que problemas técnicos apontados durante a campanha não afetaram exclusivamente contas brasileiras ou de candidatos específicos.

O Globo