INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência

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Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):tuberculose ativa;

* hanseníase;

* transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);

* neoplasia maligna;

* cegueira;

* paralisia irreversível e incapacitante;

* cardiopatia grave;

* doença de Parkinson;

* espondilite anquilosante;

* nefropatia grave;

* estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

* síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);

* contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

* hepatopatia grave;

* esclerose múltipla;

* acidente vascular encefálico (agudo);

* abdome agudo cirúrgico;

* gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define: quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;
critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil