Prefeitura de Petrolândia e INCRA firmam acordo para atividades do Programa de Reforma Agrária e concessão de créditos a assentamentos do município

Visita de estudantes ao Projeto de Assentamento Miguel Arraes, em 2014 (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Na última segunda-feira, 1º, foi divulgado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional em Pernambuco, e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, cidade localizada no sertão do estado. 

Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 04 projetos de assentamento e 445 famílias localizados no município de Petrolândia. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no âmbito deste Acordo. 

Os projetos de assentamento situados em Petrolândia são Januário Moreira, Lago Azul, Miguel Arraes e Vila Nova. 

O acordo foi assinado em 28 de junho do ano passado pelo Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco, Givaldo Cavalcante Ferreira, e Fabiano Jaques Marques, prefeito de Petrolândia, com publicação no Diário Oficial da União, na edição de 01/04/2024.

Blog de Assis Ramalho