Petrolândia: Conselheiros tutelares eleitos tomam posse na Câmara Municipal

 

Os cinco conselheiros tutelares eleitos em Petrolândia/PE tomaram posse oficialmente em evento realizado na manhã desta quarta-feira (10/01/2024) na Câmara Municipal.

Os profissionais assinaram o termo de posse e começaram o trabalho para o mandato dos próximos quatro anos com foco no cuidado e garantia de direito de crianças e adolescentes. Participaram da cerimônia o prefeito Fabiano Marques, acompanhado de vereadores da base de seu governo.

Foram empossados como conselheiros Aislan Danilo da Barreiras, Maria Marta, Laninha do Conselho, Fia de Nair e Sílvia Barboza que de 2024 a 2028 serão responsáveis para ajudar famílias, e a sociedade a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, e proteger contra toda forma de negligência, exploração e violência. .

As atribuições dos conselheiros tutelares estão previstas nos artigos 95 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que o conselheiro tutelar deve atender crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos, como também orientar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. O conselheiro tutelar é um mobilizador do Sistema de Garantia de Direitos, responsável por requisitar os serviços públicos que a criança e o adolescente necessitam.

Por Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto/cortesia/Silvia Barbosa