A pesca artesanal se destaca por sua importância para a promoção da sustentabilidade social e ecológica, como atividade tradicional geradora de emprego e fonte de renda para milhares de famílias e por sua contribuição na segurança e soberania alimentar, respondendo por cerca de 60% da produção de pescado do país. Contudo, a despeito do seu relevante papel, essa atividade e as comunidades tradicionais de pescadores e pescadoras, sofrem com perdas de territórios e com a degradação de ambientes pesqueiros, com reflexos negativos diretos sobre a produção e o modo de vida dessas comunidades. A degradação ou supressão de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como matas ciliares e manguezais, e o carreamento de agrotóxicos para corpos d’água são exemplos de fatores que impactam negativamente os ambientes pesqueiros.
Para contribuir na reflexão e encaminhamento dessas questões, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist) da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) realizará o “VI Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: dialogando com a agroecologia”. O seminário tem o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura e diversas instituições parceiras e será realizado de 8 a 10 de novembro, na Sala Aloísio Magalhães, campus Ulysses Pernambucano da Fundaj, no Derby, em Recife-PE.
O evento pretende reunir estudiosos e representantes de instituições que lidam com questões relacionadas ao tema, gestores públicos, agentes não-governamentais e representantes de comunidades pesqueiras e de comunidades que desenvolvem atividades de base agroecológica no contexto de áreas associadas a territórios pesqueiros, para debater aspectos ligados à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões, em diálogo com a agroecologia.
Segundo a coordenadora do Cedist, Edneida Cavalcanti, o Seminário já está consolidado no calendário da Fundaj, e a edição deste ano tem um significado especial pois "se insere no processo de retomada da democracia em nosso país, com inclusão de temas de relevância socioambiental na pauta política. Uma iniciativa importante foi a criação da Secretaria Executiva de Pesca Artesanal dentro do Ministério da Pesca e Aquicultura e a abertura para construção de ações, e de definição de políticas e programas de forma coletiva”, justifica.
O Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, observa que o evento já nasceu com marcas relevantes, pois é uma referência no debate sobre o tema no Brasil. “A Fundação Joaquim Nabuco, como parceira fundamental, potencializa uma rica discussão, especialmente neste momento histórico em que a gente vive, pois exige uma reconstrução coletiva do Estado Brasileiro, uma reorganização do debate democrático, e um olhar voltado às questões do desenvolvimento sustentável. Esse Seminário se insere nisso: um tema atual sem fugir das questões históricas”, afirma.
O coordenador do Seminário, Tarcísio Quinamo, destaca que a atividade envolve diretamente mais de um milhão de homens e mulheres na pesca e coleta de pescado no Brasil, número que chega a dobrar quando são considerados os setores de processamento e comercialização, com desdobramentos na gestão ambiental e territorial, na cultura e na segurança e soberania alimentar do país. E acrescenta que a agroecologia também está presente na cultura da pesca artesanal, por se fundamentar “em preceitos básicos, no sentido de respeito ao princípio ecológico, proteção dos espaços naturais, reciclagem de nutrientes, conservação da biodiversidade e relações sociais de produção que convergem com a ideia de uma pesca artesanal sustentável”.
Essas relações sociais de produção, ainda segundo o coordenador do evento, incluem as “relações de gênero, economia solidária, questão racial, acesso à terra, produção de base familiar ou em pequena escala, e sistemas curtos de comercialização”.
SERVIÇO:
“VI Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: Dialogando com a Agroecologia”
8 a 10 de novembro de 2023
Sala Aloísio Magalhães
Campus Ulysses Pernambucano da Fundaj
Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife-PE
Inscrições: 8 de novembro, presencial.
Maiores informações: (81) 30736494 (Com Erica Emídio)
Será conferida declaração de participação.
PROGRAMAÇÃO:
8 de novembro
14h - Credenciamento
15h às 17h - Mesa de Abertura: Fundaj, instituições parceiras e representantes pescadores/as e agroecologia
17h30 - Apresentação cultural
18h30 - Lanche
9 de novembro
Manhã
8h às 9h - Credenciamento (continuação)
8h30 às 12h - Painel 1: Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: Dialogando com a Agroecologia
Tarde
14h às 14h30 - A Pesca Artesanal no Acervo Iconográfico da Fundaj
14h30 às 17h30 - Painel 2: Pesca Artesanal e Agroecologia para a Segurança e a Soberania Alimentar
19h - Abertura da Exposição Pesca Artesanal (*)
(*) A exposição acontecerá na Galeria Valdemar Valente, campus Gilberto Freyre da Fundaj
Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte.
10 de novembro
Manhã
8h30 às 12h - Roda de Conversa: Relatos de experiências relativas à associação Pesca Artesanal e Agroecologia
Tarde
14h às 17h - Painel 3: O que e como fazer para acontecer o diálogo entre a Pesca Artesanal e a Agroecologia
17h - Encerramento
Fundaj
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