O município de Belém do São Francisco, situado no Polo do Sertão de Itaparica Pernambuco, realizou no dia 19/11, na Secretaria de Agricultura, Oficina Regional de Mobilização das Prefeituras para apresentação do Terra Brasil. O encontro reuniu os gestores das Secretarias Municipais de Agricultura, de Belém do São Francisco, Secretário Batista Cícero Assis e Diretor da Secretaria de Agricultura, Iryson Laércio Teixeira Dunes, de Carnaubeira da Penha, Secretário Edmilson Rosa, e Floresta, Secretário João Berto de Sá, além do representante do Banco do Nordeste, Agente de Desenvolvimento no Território, Adelmo Azevedo.
O evento contou com a coordenação da Diamantina Projetos Ltda, empresa privada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), credenciada e com certificação no serviço CET - Certificar Entidades e Técnicos - para concessão de crédito fundiário.
A técnica da Diamantina, Ozaneide Gomes dos Santos, destacou que o TERRA BRASIL – Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, é uma política pública complementar a reforma agrária, uma vez que possibilita a aquisição direta de imóveis particulares, produtivos e regularizados, que não sejam passíveis de desapropriação, com áreas abaixo de 15 módulos fiscais. O objetivo principal do programa é o acesso à terra, ou seja, a aquisição da propriedade rural. Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, cuja gestão fica a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Concluiu, que o programa atende aos pequenos agricultores, sem-terra ou com pouca terra, que atendam aos critérios de elegibilidade para ser o produtor rural, previstos nos normativos do MCR – Manual de Crédito Rural.
Para o Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo, destacou que a operacionalização de contratação e liberação dos financiamentos ficam a cargo dos bancos oficiais. Com isso, o Banco do Nordeste, coloca-se a disposição das Prefeituras e parceiros para divulgação do Programa Terra Brasil, e possibilitar o acesso ao Crédito Rural e o financiamento de um imóvel rural com condições subsidiadas aos pequenos agricultores.
Blog de Assis Ramalho
Texto e fotos: AD: Adelmo Azevedo/Divulgação BNB-Floresta-PE
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