24 fevereiro 2021

Brasília/Floresta/Itacuruba: Mychel Ferraz acompanha os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca para apresentar demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica


Em rede social, Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, destaca apoio aos prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Confira abaixo!

Ontem (23), acompanhamos os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Sendo apresentadas demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica/Pernambuco, reforçando o diagnóstico que apresentamos ao Secretário na reunião ocorrida em 28/01/2021. O Secretário ratificou que fará uma visita técnica com sua equipe à Região. Esses municípios, juntamente com Belém do São Francisco, Petrolândia e Jatobá, atualmente figuram entre os maiores produtores de pescados do país. Agradecemos, ao Dr. Jorge Seif, a especial atenção e recepção. Governo Federal presente na promoção dos arranjos produtivos locais.

Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo



Boletim desta quarta (24/02/2021): Pernambuco registra 1.566 novos casos e 24 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 1.566 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 72 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.494 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 294.479 casos confirmados da doença, sendo 32.264 graves e 262.215 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos entre 04 de novembro de 2020 e essa terça-feira (23). Com isso, o estado totaliza 10.911 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

Leilão online do Detran-PE disponibiliza 620 veículos; saiba como participar


Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Dentran-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do Dentran-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.


O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O Dentran-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Dentran: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:
Dentran-PE realiza 4º leilão on-line em 2021
Quando: 26 de fevereiro de 2021
Horário: 09h
Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

Por Folha de Pernambuco

Prefeito afastado de Arcoverde divulga nota ao povo


Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

*Prefeito afastado de Arcoverde

Por Wellington Maciel*

Petrolândia/Tacaratu/Caraibeiras: Magazine Paulinelly lança promoção VERÃO COM TUDO! São ofertas e condições especiais com parcelamentos em até 12x sem juros

 

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Blog de Assis Ramalho
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Prefeito Gustavo Caribé anuncia prorrogação do toque de recolher em Belém do São Francisco



O prefeito Gustavo Caribé (MDB), anunciou que o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, decidiu em reunião nesta terça-feira (23) que vai prorrogar o toque de recolher em todo município por pelo menos mais 15 dias. O novo decreto deve entrar em vigência na próxima sexta-feira, dia 26, um dia após o encerramento do decreto que está em vigor desde o dia 20 deste mês.

Diferente do que está em vigor o próximo decreto traz novidade em relação aos serviços de entrega no modelo delivery, que ficará liberado até às 23h para entrega de refeição. O atual decreto proíbe qualquer tipo de serviço, exceto os essenciais, das 22h às 5h da manhã do dia seguinte. O prefeito atende apelo dos comerciantes do setor alimentício, a reivindicação foi feita por Jório em entrevista ao Blog do Didi Galvão.

O município de Belém do São Francisco apresentava no dia anterior ao inicio do decreto na sexta-feira (19), 380 casos confirmados do coronavirus; 327 pessoas já estavam curadas da doença e o mesmo boletim registrava 7 óbitos. Já o boletim desta terça-feira (23), traz números preocupantes uma vez que mesmo com o toque de recolher 29 pessoas foram positivadas para o novo coronavirus. 346 estão recuperadas e o município agora registra 8 óbitos.

Por Didi Galvão

23 fevereiro 2021

Ministério Público Federal expede recomendação ao Incra para regularização de território quilombola em Orocó (PE)


O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, para a retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, no município de Orocó. O documento foi assinado pelo procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF, em que foi constatada lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos necessários à titulação das terras da comunidade. O MPF destaca que compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos, de acordo com o Decreto nº 4.887 de 2003, bem como previsto pela Constituição Federal.

O MPF recomendou que o Incra retome imediatamente o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprove em até 60 dias o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à conclusão das etapas sob responsabilidade da autarquia.

A recomendação fixa prazo de dez dias para que o Incra informe sobre o acatamento. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Inquérito Civil nº 1.26.004.000324/2018-83

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Prefeitura anuncia mais um médico na Saúde de Petrolândia; Dr. Danilo Alves (clínico geral)

Mais um MÉDICO na Saúde de Petrolândia.
Dr. Danilo Alves (clínico geral), vem para somar a equipe de médicos compromissados em atender a população.

É a Saúde de Petrolândia avançando todos os dias, garantindo o cuidado com a vida.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Boletim informativo desta terça (23) aponta que subiu de 18 para 19 o número de pessoas mortas em decorrência da Covid-19; números de contaminados caiu de 14 para 11 - veja o quadro completo


Boletim informativo da prefeitura de Petrolândia divulgado na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2021,  informa que subiu de 18 para 19 o número de pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Entretanto, o número de moradores contaminados polo novo coronavírus caiu de 14 para 11.

Entre as pessoas que estão com o vírus, 08 estão em isolamento domiciliar e 03 em internamento.

O número de pessoas com a suspeita do coronavírus também caíu de 25 para 15.

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830

A TENÇÃO, A PANDEMIA NÃO ACABOU!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA (23/02/2021)



 Confira abaixo os locais com casos ativos



Confira abaixo o quadro comparativo com o último boletim divulgado nesta segunda-feira (22), com data de 19/02/2021.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Em nota enviada ao Blog, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente esclarece sobre a denúncia de falta de água na Associação Cassio Alves




Moradores da Comunidade Cássio Alves localizada às margens da BR-316, próximo ao aterro sanitário de Petrolândia, reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água para a comunidade. A reclamação foi enviada ao Blog de Assis Ramalho e a publicado foi feita na manhã desta terça-feira (23)

Em resposta, Eder Souza Campos, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura, enviou a seguinte nota; veja abaixo!

Caro Assis Ramalho,

Segue nota de esclarecimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAMA sobre a denúncia de falta de água na Associação Cassio Alves no município de Petrolândia.

NOTA:

Em atenção à reclamação da falta de água na Associação Cassio Alves município de Petrolândia, a Prefeitura esclarece que vem atendendo rotineiramente as demandas existentes da referida Associação e que o veiculo posto para o abastecimento corresponde a duas carradas por viagem, já que a capacidade no tanque é superior aos demais veículos, desta forma a secretaria vem fiscalizando algumas irregularidades existentes, o Secretario de Agricultura e Meio Ambiente (Eder Campos) vem fazendo visitas a todas as comunidades beneficiadas e escutando os beneficiários, onde na ocasião houve denuncias da própria comunidade em relação a cisterna elencada, moradores relataram a venda de água retirada da cisterna comunitária BR 316, utilização de água para a construção e bomba elétrica instalada na mesma. Vale salientar que atitudes postas de alguns moradores vêm acarretando o mau uso da água tratada, pois a mesma está sendo utilizada de forma irregular. Ressaltamos que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente esta a inteira disposição para quaisquer duvidas e esclarecimentos pertinentes aos abastecimentos de água potável pelos carros pipas.


Eder Souza Campos
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Notícia relacionada

Blog de Assis Ramalho

IBGE planeja realização do Censo Demográfico 2021 em todo o Brasil; são 32 vagas para Petrolândia, 27 para Floresta, 24 para Tacaratu e 14 para Jatobá


O IBGE está planejando a realização do Censo Demográfico 2021 em todo o Brasil. Será uma ótima oportunidade de trabalho para quem tem ensino fundamental ou ensino médio completos. Haverá vagas em todos os municípios do Brasil.

 Na nossa região serão as seguintes vagas: Petrolândia  32 vagas, Floresta 27, Tacaratu 24 e Jatobá 14.

 Mais informações no site www.ibge.gov.br 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta terça (23/02/2021): Pernambuco registra 1.724 novos casos e 24 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 1.724 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 61 (3,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.663 (96,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 292.913 casos confirmados da doença, sendo 32.192 graves e 260.721 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos entre 10/02 e 22/02/2021. Com isso, o estado totaliza 10.887 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Petrolândia/Paraná: De Curitiba, onde está para acompanhar a final do Miss Brasil Teen, Fabiano Oliveira convida pernambucanos a votarem na petrolandense Geovana Souza - Votação encerra hoje (23), às 19 horas


Em vídeo gravado na manhã de hoje (23), Fabiano Oliveira destaca a importância da participação dos pernambucanos na final do concurso Miss Brasil Teen, que tem a petrolandense Geovana Souza representando o Estado de Pernambuco.

A votação está sendo realizada através da página do concurso no Instagram (@missbrasilteen), através de curtidas dos internautas. A modelo que tiver o maior número de curtidas receberá o título de Miss Teen Popularidade e será a favorita a receber o prêmio final, que é a coroa e a faixa do Miss Brasil Teen.

Geovana Souza está na posição de segundo lugar, entre as trinta garotas que concorrem. Falta pouco para que esse título venha pra Pernambuco e você pode contribuir com a sua curtida. Corre lá!




Blog de Assis Ramalho


Cidade de Petrolândia concorre a votação aberta que vai definir quais fotos de Pernambuco estarão em exposição


Um total de 34 fotógrafos amadores e profissionais da Região Metropolitana, Sertão, Agreste, Mata Sul e Norte, concorrem na última fase do projeto ‘Meu Olhar Sobre Pernambuco’. Cada autor concorre com uma obra. O público poderá votar quantas vezes quiser e apenas pela internet. A votação, que vai definir quem serão os finalistas do projeto, vai até às 23h59 do próximo dia 25. Manifestações culturais, personalidades da cultura do estado, gastronomia e turismo, são os recortes fotográficos produzidos pelos participantes.

Além de votar entre os semifinalistas, no site do projeto: https://www.meuolharsobrepe.com.br/ o internauta poderá conhecer a história dos fotógrafos, relação deles com a fotografia e saber mais detalhes sobre as obras produzidas.

“No próximo dia 1 de março iremos revelar quem serão os dez finalistas através de live no instagram do projeto (@meuolhar.pe). As obras deles farão parte de uma exposição virtual e presencial”, detalha o idealizador da proposta, Jonnathan Neto. Ele adianta que a exposição virtual vai acontecer no site do projeto entre os dias 12 e 13 de março. Quanto ao formato presencial que será realizado neste mesmo período, a previsão é que o local seja divulgado até o dia 5 de março, respeitando as normas sanitárias de saúde. “No último dia da exposição iremos compartilhar a classificação de cada fotógrafo e também premiá-los”, finaliza Jonnathan.

Incentivado pela Lei Aldir Blanc, o projeto Meu Olhar Sobre Pernambuco busca reunir e apresentar em exposição, recortes fotográficos de todo o Estado. Além de promover o trabalho dos participantes, a proposta também divulga a biografia de todos os participantes e premia os finalistas.

Confira abaixo quem são os participantes e município que representam:

Alexandre Henrique - Nazaré da Mata
Almir das Neves - Santa Cruz do Capibaribe
Amanda Gomes - Petrolândia
Amanda Chaves - Recife
Américo Vinicius - Recife
Ana Beatriz Monteiro - Jaboatão dos Guararapes
Bartolomeu Lins - Petrolina
Carlos Laerte - Petrolina
Daniel Barbosa - Recife
Emanoela Torres - Limoeiro
Emanuel Silva - Cabo de Santo Agostinho
Grinaldo Gadelha - Recife
Hugo Muniz - Recife
Jamille Almeida - Jaboatão dos Guararapes
Janaína Pepeu - Caruaru
Jorge Cabral - Recife
José Apolinário - Recife
José Magno - Olinda
José Wilton - Recife
Juliana Delfino - Brejinho
Leonardo Ferreira - Recife
Lissandro Moreira - Petrolina
Luany Moura - Cabo de Santo Agostinho
Lu Benitez - Recife
Lúcio Lucas - Escada
Marlise Fróes - Olinda
Mayssa Lorena - Jaboatão dos Guararapes
Nilo dos Anjos - Olinda
Pablo Alves- Recife
Rodrigo Barros - Recife
Suelen Beatriz - Jatobá
Thiago Lira - Paudalho
Thiago Uchôa - Olinda
Walkiria dos Santos - Amaraji

Blog de Assis Ramalho
Informação: Jonnathan Neto | Silvia Lopes
Assessoria de Imprensa

Petrolândia: Moradores da Comunidade Cássio Alves reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água


Em nota enviada ao Blog, moradores da Comunidade Cássio Alves localizada às margens da BR-316, sentido Petrolândia/Floresta, próximo ao aterro sanitário de Petrolândia, reclamam da prefeitura falta de abastecimento de água para a comunidade.

De acordo com a nota  ao invés de duas carradas d'água por semana, só está vindo uma e que a mesma só abastece na cisterna que fica na parte de cima da comunidade, onde os demais moradores não tem acesso

Ainda de acordo com os moradores a única cisterna comunitária é a que fica as margens da BR, mas só tem água quando a associação se reune e compra.

Por: Moradores da Comunidade Cássio Alves

22 fevereiro 2021

Petrolândia (COVID-19): Novo boletim informativo aponta que subiu de 10 para 14 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus - veja o quadro completo


Boletim informativo da prefeitura de Petrolândia divulgado na noite desta segunda-feira (22/02) - com data de 19/02 - , informa que subiu de 10 para 14 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no município. 11 estão em isolamento domiciliar e 03 em internamento. 

O município tem 25 pessoas com a suspeita do vírus.

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830

A TENÇÃO, A PANDEMIA NÃO ACABOU!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO



Confira abaixo o quadro completo e locais com casos ativos



Confira abaixo o quadro comparativo com o último boletim divulgado no dia 16 de fevereiro de 2021



 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Aprenda teclado e violão com o professor Sandro Ramos; faça já a sua matrícula


Aulas de Teclado e violão é com o instrutor: Sandro Ramos. MATRICULAS ABERTAS Para INICIANTES. Crianças a patir de 10 anos podem se Matricular. Informações pelo Whastsap 87 9 9995 5385.

Divulgação/Professor Sandro Ramos

Presidente da Câmara assume Prefeitura de Arcoverde


O Tribunal Regional Eleitoral, que anulou a eleição de Arcoverde pela unanimidade dos seus sete integrantes, na última sexta-feira, já tornou público, hoje, o acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos). Com isso, vence à zero hora de hoje o prazo para que o agora prefeito cassado Wellington Maciel (MDB) se afaste.

Com a vacância, que cabe em decisão do juiz eleitoral da Comarca, a ser proferida amanhã, assume, interinamente, o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), até a convocação de novas eleições.

Via Blog do Magno

Toque de Recolher divide opinião em Belém do São Francisco


O prefeito do município de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, assinou o decreto municipal nº 12/2021, onde estabelece toque de recolher, que teve inicio na noite do último sábado dia 20 e vai até a quinta-feira dia 25. O decreto diz que fica proibida a circulação de pessoas nas ruas do município entre as 22h até as 5h da manhã do dia seguinte, ainda de acordo com o decreto fica autorizada a apreensão de veículos, assim como a condução coercitiva de pessoas pela autoridade policial.

A população belemita e em especial pais de alunos estão em dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado aos alunos que estudam no horário noturno, lembrando que a escola estadual Monsenhor João Pires, está com turmas que tem aulas com inicio às 18:40h até às 22h. Se as aulas terminam no horário que começa o toque de recolher, fica ao menos uma dúvida pra ser respondida pelas autoridades. Como alunos e professores vão chegar em sua casa? Questiona um belemita.

Outra situação ainda a ser aprofundada é no que diz respeito aos serviços de entrega delivery. Muitos pais de família dependem dessa atividade como fonte de renda e sustento de sua família, com esse decreto municipal assinado pelo prefeito Gustavo Caribé, esses profissionais ficaram sem atividade e por conta disso são os mais prejudicados. Outro questionamento que vem sendo feito pela população é sobre a proibição dos serviços de delivery, uma vez que essa modalidade de serviço não provoca aglomerações.

Por Didi Galvão

Câmara de Vereadores de Petrolândia arquiva denúncia do MPPE oferecida em desfavor do Vereador Said Sousa



Em Sessão Extraordinária os Vereadores de Petrolândia rejeitaram denúncia instaurada pelo (Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investiga suposta prática de corrupção do vereador Said Sousa quando no início de janeiro o vereador recém-empossado viralizou com um vídeo em que exibe dezenas de notas de R$100 e R$50, sem informar a procedência, mas alegando que tentaram compra-lo e ele não aceitaria. Todavia, o parlamentar não esclareceu a origem ou para onde foi aquele recurso, o que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a abrir uma investigação sobre o caso.
 
Para investigar o caso, a Câmara abriu uma Comissão de Ética para analisar a suposta quebra de decoro parlamentar, onde seria necessária a aprovação da maioria dos 11 edis da Casa

PLACAR FAVORÁVEL AO VEREADOR SAID SOUSA

8 Vereadores votaram concordando que não houve quebra de decoro ( Dedé de França, Naldo da Ambulância,  Nego Almeida, Evaldo da Melancia, Gil das Cestas Básica, Joilton Pereira, Jefferson Técio e Silvio Rogério).

O vereador Fabrício Cavalcante e absteve da votação, enquanto a vereadora Adelina Martins esteve ausente da reunião.

Veja abaixo a nota divulgada pela Câmara Municipal de Petrolândia

NOTA

A Câmara Municipal de Petrolândia, torna público e faz saber que, em 04 de janeiro de 2021, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, Notícia de Fato, oferecida pelo Ministério Público do Município de Petrolândia em razão de expediente em vídeo, encaminhado àquela Egrégia Promotoria de justiça, através do qual, em conformidade com despacho inicial "O Vereador Said Sousa, relata ter recebido vultuosa quantia em dinheiro, sem indicar a origem, porém, direcionada a possível captação política"

Isto posto, cumprindo-se o que determina o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Ética Parlamentar, já existente, integrada pelos Srs. Vereadores Evaldo José de Sá (Presidente), Jefferson Técio (Relator) e Gilberlânio Felizardo (Membro) foi convocada através da Portaria nº 014/2021 (Em anexo), para fins de averiguação ao fato descrito.

Desta forma, após, vastas apreciações à situação apontada, e após oitiva do acusado, que na ocasião, apresentou Defesa Escrita, a Comissão supracitada, considerou que as manifestações do representado encontravam-se albergadas pela imunidade material, não vislumbrando abuso passível de sanção, razão pelo qual submetia seu Parecer Prévio, ao Plenário desta Casa, pugnando pelo arquivamento da denúncia, como assim, foi viabilizado.

Assim sendo, em Sessão Extraordinária, realizada dia 27.01.2021, foi tramitado Projeto de Resolução nº 001/2021, (Em anexo), cuja Ementa, Rejeita a Notícia de Fato (Denúncia) do Ministério Público de Petrolândia, oferecida em desfavor do VEREADOR SAID OLIVEIRA DE SOUSA e dá outras providências, sendo, pois aprovado por 08 votos a favor, e 01 abstenção (Ata em anexo), ficando desta forma, Rejeitada a Notícia de Fato, oriunda do Ministério Público, oferecida em desfavor do Vereador Said Oliveira de Sousa.

Petrolândia, 15 de Fevereiro de 2021

Erinaldo Alencar Fernandes

Presidente