Prefeitura de Petrolândia também colocou faixa em protesto contra queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
Fotos: Assis Ramalho
Prefeituras pernambucanas, inclusive a de Petrolândia, colocaram faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que estenderam a faixa preta. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas do Estado para recompor as receitas perdidas em julho e agosto. Ainda neste mês, a Amupe vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. As informações são da Amupe.
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