Petrolândia: Em entrevista ao vivo, Rodrigo Novaes faz balanço de sua atuação na Alepe e comenta especulações sobre ter nome em chapa majoritária em 2018

A entrevista foi concedida ao programa Acordando com as Notícias, transmitido ao vivo pela Web Rádio Petrolândia. Rodrigo Novaes foi eleito deputado estadual com mais de 27 mil votos nas eleições de 2010. Em 2014 foi reeleito com mais de 64 mil votos, tornando-se o mais votado do Sertão e o 9º em todo o Estado. Esse ano busca renovar o mandato pela 3ª vez.

Eleito para o segundo mandato de deputado estadual nas eleições de 2014, com 64.456 votos, o florestano Rodrigo Novaes foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia, nesse mês de janeiro.

Em longo bate-papo, com a participação de ouvintes em mensagens de whatsapp, o vice-presidente estadual do PSD, filho do ex-deputado Vital Novaes, falou de seu ingresso na política e fez um balanço do seu mandato.

Ele ainda comentou as expectativas para as eleições de 2018 e sobre seu futuro na política, além de outros temas. O link para o áudio da entrevista está disponível no final desta matéria.

Começamos a entrevista perguntando em qual etapa de sua vida teria começado o interesse pela política

''Eu nasci no meio da política. No café da manhã, no almoço e na janta, lá em casa, só se ouvia política. Meu pai (Vital Novaes) era deputado (estadual, por seis mandatos). Quando eu tinha 15 anos de idade, quando meu pai não queria mais deputar eleição para deputado, ele sempre me passou as dificuldades que um parlamentar tinha em seu caminho. Meu pai sempre trabalhou, independentemente de mandato de parlamentar. Com 15 anos, fui estudar Direito na Universidade Católica (Unicap, no Recife). Depois, me formei em Direito e comecei a advogar, mas também fiz política estudantil. Depois, fui presidente fundador da ADAC –Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania, entidade que surgiu para defender as prerrogativas dos advogados. E, a partir dali, eu acho que eu comecei a ver uma coisa mais concreta de se fazer política, mas, até então, restrita à classe dos advogados de Pernambuco. Mas, depois, em 2002, quando eu tinha 22 anos, a gente ia escolher algum deputado para votar, e votamos em um deputado estadual de fora (preferiu não citar nome), que foi uma grande decepção. Foi uma grande decepção para a região, para Floresta e para o nosso grupo político. E quando foi em 2005, eu me lembro que, em um belo dia, o meu pai chegou em casa, eu estava assistindo televisão, e disse "Rodrigo, a gente não tem mais como votar em outros candidatos não, porque a gente não confia mais em ninguém. Mas, a gente precisa participar da eleição (2006)''. E ali a gente entendeu que podia ser colocado o meu nome na disputa. Na época, eu tinha 25 para 26 anos de idade, e em 2006 eu disputei a minha primeira eleição. Com muitas dificuldades, sem dinheiro, todos desconfiados de mim, muitos achando que eu não tinha nenhuma condição de vencer a eleição, e acabou que naquele ano a gente não conseguiu ganhar, mas saímos com um sentimento muito bom. Tive 11.758 votos. Isso me estimulou para seguir adiante. Em 2007, eu voltei a advogar, fui gestor jurídico da Secretaria de Administração, convidado pelo governador Eduardo Campos, e o secretário da época era o atual governador Paulo Câmara. E a gente fez um trabalho para que pudesse se fortalecer politicamente aqui na região, a partir de 2006. Quando foi em 2008, disputei a eleição de vice-prefeito em Floresta, já fazia 32 anos que o nosso grupo político não conquistava uma vitória na prefeitura. E eu tive o prazer de ser eleito vice-prefeito da ex-prefeita Rorró. Então, eu comecei a me preparar para poder disputar novamente uma cadeira de deputado estadual, porque imaginava que a gente podia e necessitava qualificar essa região do Sertão de Itaparica. Foi quando começamos a correr ''trechos", mostrando, levando a nossa mensagem, falando de nossa forma de enxergar política, de servir, de estar junto com as pessoas, de poder ser verdadeiro, ser transparente, e, graças a Deus, as pessoas compreenderam. E acabou que, em 2010, a gente se elegeu pela primeira vez deputado estadual, com uma votação expressiva de mais de 27 mil votos. E aí, com um mandato parlamentar, acabava aquela fase de dizer, de mexer com a esperança das pessoas. A gente tinha então que começar a trabalhar, mostrar trabalho, mostrar nossas ações, concretizar aquilo que a gente dizia que iria fazer quando não tinha o mandato. Iniciamos um trabalho muito forte, entre 2010 e 2014, tratando de problemas muitos sérios, levantando bandeiras justas, defendendo o povo pernambucano, o povo sertanejo, levando ações. Na época, o governador era Eduardo Campos. E, quando foi em 2014, o povo de Pernambuco me fez o deputado estadual mais votado do Sertão. Em 2010, tive mais de 27 mil votos e em 2014 eu consegui mais de 64 mil votos. Fui o mais votado do Sertão e o 9º mais votado em todo o Estado. Isso para um homem sertanejo, simples, humilde. Como você sabe, Assis, não sou de classe média. Quem conhece o meu pai sabe que a sua riqueza é a de poder servir, a educação, a verdade, a forma de ser, e foi isso que eu aprendi com ele ao longo da minha vida.

Análise do segundo mandato e expectativa de concorrer à reeleição em 2018

A partir de então, a nossa responsabilidade dobrou e a gente começou a trabalhar mais ainda. Expandimos nossos trabalhos pelo Sertão e também em outras áreas. Hoje, a gente também tem atuação na região da Mata, no Agreste e, com isso, a gente também expandiu nossos trabalhos para outros municípios do Sertão. E agora está chegando as eleições de 2018, para mais uma vez a gente poder prestar contas do que a gente fez, do nosso trabalho, da nossa atuação, e se as pessoas entenderem que a gente deve dar continuidade ao nosso trabalho, a gente deverá renovar o nosso mandato na Assembleia Legislativa a partir de 2019.

Análise do cenário político nacional de 2017

O ano de 2017 foi um ano difícil, um ano de crise, um ano de instabilidade política, muitos escândalos, investigação da Lava Jato, que é algo muito importante, mas acaba mexendo no cenário econômico, e o país patinou por todo o ano. Tivemos uma pauta muito negativa, com o presidente Temer defendendo exclusão de área de proteção da Amazônia, ministro sertanejo defendendo a privatização da Eletrobras e da Chesf, aumento de combustível, 68% de aumento de gás de cozinha, entre tantas outras coisas negativas. Mas, a gente fica imaginando que as coisas vão melhorar.

No balanço de suas ações de 2017, Rodrigo Novaes destaca a autoria do projeto de lei que criou a Lei Estadual Anticorrupção, sancionada pelo governador Paulo Câmara em 8 de janeiro deste ano.

Fiz o estatuto da Pessoa com Câncer, também fui o presidente da comissão. A relatora foi a deputada Priscila Krause, que também foi relatora da Lei Anticorrupção. Fui o relator da discussão sobre a reforma da previdência na Assembleia, onde tive a oportunidade de colocar a posição de Pernambuco, demonstrando as irregularidades. Fiz a Lei Anti-Calote, que é uma Lei que protege os trabalhadores. O que acontece é que, no final do contrato de empresas terceirizadas [com o setor público], normalmente, às vezes, o dono da empresa retém o dinheiro e deixa que os empregados vão questionar na Justiça do Trabalho [as verbas trabalhistas]. E, com essa Lei, a gente permitiu que o Estado retenha os valores para que possa ser passado diretamente aos trabalhadores. Coordenei a CPI das faculdades ilegais, onde a gente conseguiu desbaratar uma rede de faculdades ilegais em todo o Estado. Acho que essa foi uma das maiores ações que fiz como deputado. Instalei a Comissão Especial do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do País. Apresentei o projeto de lei que visa democratizar o controle social sobre as entidades responsáveis pela gestão do futebol em Pernambuco. No futebol também existe muita corrupção, muita coisa errada, então, a gente criou o controle social, para que possa ter mais transparência na Federação [Pernambucana de Futebol], que seja prestada contas, que seja mais correta as coisas no futebol pernambucano. Teve o piso remuneratório dos advogados em Pernambuco, que foi uma luta nossa, junto com a OAB [Ordem dos Advogados de Pernambuco]. Conseguimos tirar do papel o piso salarial de dois mil reais'', frisou Rodrigo Novaes, anunciando que este ano atuará para instituir uma CPI que investigue o fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado.

Ações em Petrolândia

Aqui em Petrolândia teve a ação [para a rede de abastecimento] da água do Bairro Nova Esperança, que foi uma luta nossa, junto com outros aí que também sonharam com isso. Mas a gente sabe a importância que teve a nossa interferência para que pudesse fazer aquela Audiência Pública, para que pudesse chamar a Compesa para que retomasse o projeto que estava há um ano engavetado aqui em Petrolândia. E a gente conseguiu com que a Compesa fizesse o projeto e depois asseguramos, junto com Dr. Roberto Tavares, os recursos junto ao governador, para que pudéssemos tirar do papel a obra de abastecimento do Bairro Nova Esperança. Com isso, vamos dar dignidade para mais de mil famílias. Em 2017, nesse ano que passou, colocamos uma ambulância de grande porte, de 130 mil reais, que está em tramitação, que a prefeita Jane vai ficar responsável de receber essa ambulância, através de uma emenda parlamentar nossa. Fizemos também em Petrolândia o Mutirão da Cidadania, com exames oftalmológicos, de próstata, entre outros. Retirada de documentos, também um mutirão importante. Pudemos doar uma balança de grande porte para os agricultores das agrovilas. Ela não está funcionando, porque o valor para instalar é maior do que o preço da própria balança. Foi uma emenda de 100 mil reais para comprar a balança, mas, quando foi para instalar, disseram que era 80 mil reais e eu não sabia disso. E a gente começou uma luta grande, junto ao governo do Estado, para que possa ser feita essa instalação. Eles pediram para que fosse realizado um projeto, esse projeto foi feito, já foi pra lá, e estamos aguardando. Mas, tenho certeza que neste ano essa balança vai ser instalada para beneficiar os produtores rurais das agrovilas.

Pleito de Unidade Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) para Petrolândia

Temos lutado por coisas que as pessoas não sabem. Temos lutado por uma UPAE para Petrolândia, tenho conversado bastante sobre isso com o governador Paulo Câmara. A gente precisa criar uma Gerência Regional de Saúde para a região de Itaparica, para que a gente não fique dependendo de Serra Talhada. E a gente está lutando para que tenha essa Gerência Regional de Saúde aqui na região, a UPAE e a Escola Técnica. Conseguimos uma Escola Técnica, recentemente, para Belém do São Francisco, e a gente tem lutado também para conseguir uma para Petrolândia. Já recebi alguns dados e tenho certeza que a gente vai anunciar, em breve, uma Escola Técnica aqui para Petrolândia. 

Ouvinte quis saber a opinião do deputado sobre o fechamento da Agência do INSS em Petrolândia.

A verdade é que Petrolândia tem porte para ter uma Agência do INSS moderna, a exemplo do que tem em outros municípios da região. Eu estive no INSS do Recife e o fato é que eles disseram que para alugar um imóvel (para instalar a agência do INSS em Petrolândia), custava 3 mil reais e eles tinham que pedir autorização ao Ministério do Planejamento, em Brasília. Quando terminou a reunião, liguei para Brasília e falei com o ministro Kassab, pedi para ele interferir sobre o caso o mais breve possível. Depois, liguei para o presidente do INSS em Brasília, pedindo para que ele tivesse uma solução. O chefe de gabinete dele me retornou, dizendo que o presidente do INSS já tinha autorizado, para que isso fosse feito o mais breve possível. E o fato é que desejamos que isso tenha uma solução o mais breve possível, porque não é justo que o povo de Petrolândia tenha que ir para Tacaratu para poder receber um atendimento básico na área da Previdência.

Lembramos que o deputado tem o nome especulado para ser o vice na chapa majoritária do governador Paulo Câmara

Eu me sinto muito orgulhoso, me envaidece muito o fato de ter o nome lembrado para integrar a chapa majoritária com o governador Paulo Câmara, que é uma pessoa que confio e que gosto muito. Ele é um camarada sereno, sério, direito, e que merece o nosso respeito. Mas, isso [indicação do candidato] passa por uma série de situações, tem as conjunturas dos partidos, é uma conjuntura que não dá para você articular imaginando que isso vai acontecer. O que eu estou fazendo é trabalhando para que a gente possa continuar como deputado estadual. E não quero continuar por continuar. Na hora que eu ver que não tenho mais nada a contribuir, eu saio, dou a vaga a outro, não tenho apego a isso não. Vou advogar, vou viver a minha vida. Mas, o que existe é que tem muito trabalho para ser feito, porque a gente sabe da importância de ter um representante no Sertão de Itaparica que tenha coragem, que tenha determinação e que goste de trabalhar. E eu me sinto muito à vontade para poder representar o povo sertanejo na Assembleia. Então, a gente vai continuar nessa luta, buscando a reeleição, para que a gente possa dar continuidade a esse nosso esforço, mesmo compreendendo que lá na frente, [é possível que], surja um projeto diferente. Mas, aí passa por interesse do partido, interesse da Frente Popular. Mas, também, a gente pode participar de alguma situação diferente, como a de candidato a deputado federal, que pode acontecer. Se André de Paula sair como candidato a senador, por exemplo, a gente pode vir a disputar a eleição de deputado federal. Só que isso não é algo que depende da gente, e o que não depende da gente, a gente não pode fazer essa articulação. Então, o que a gente está focado, determinado, é para nossa reeleição para a Assembleia Legislativa''.

Sobre o cenário político do Estado, nas eleições deste ano. Alfineta FBC e Fernando Filho.

Petrolândia: CFEPP Cursos tem inscrições abertas para o Pré-ENEM 2018

Divulgação/CFEPP Cursos

"Férias e hambúrguer na brasa" em Petrolândia: novo vídeo no canal 'Coisas que comi'. Confira!

O vlogger Carlos Vieira, do canal 'Coisas que comi', esteve recentemente na cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, onde foi produzido um programa com belas imagens para a série 'Comendo por aí'. Neste vídeo, ele prepara um apetitoso hambúrguer assado na brasa. E vai ter continuação... aguarde!

Assista ao vídeo e inscreva-se no canal!

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O vídeo está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=2vrF_JWam1g

Redação do Blog de Assis Ramalho

Sintepe lança campanha salarial com apresentação de estudo sobre remuneração média dos servidores

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) lançou hoje (01) sua Campanha Salarial Educacional 2018 com a temática "Piso e Carreira. Vale a Luta". A Campanha traz em seus argumentos a importância da atualização do piso salarial com repercussão na carreira do magistério.

"O Sintepe idealizou a Campanha com a representação de pais, mães, estudantes e trabalhadores e trabalhadoras em educação, todos juntos pela valorização do Piso do Magistério com repercussão durante toda a Carreira. Acreditamos que essa bandeira de lutas será uma alavanca para melhorarmos a qualidade da educação em nosso Estado", disse Fernando Melo, presidente do Sintepe em entrevista coletiva de imprensa.

Presidente da Aesbe reafirma, em Brasília, que setor de saneamento é radicalmente contra Artigo 10-A da MP proposta pelo Governo Federal

O debate sobre a Medida Provisória que o Governo Federal pretende mandar ao Congresso Nacional para alterar a Lei do Saneamento foi retomado hoje (1º) , em Brasília, pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares. Ele foi debatedor no Seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil”, que aconteceu na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A minuta da Medida Provisória foi apresentada pelo Ministério das Cidades na gestão anterior e busca alterar a Lei nº 11.445/2007 para obrigar os municípios a consultar o setor privado antes de prorrogar seus contratos de concessão com a empresa estadual.

O setor é radicalmente contra o Artigo 10-A da MP, tendo em vista que a proposta vai ferir de morte o subsídio cruzado, que permite investimentos em municípios mais pobres, e pode provocar uma desestruturação do setor, pois vai separar os municípios rentáveis dos deficitários. “Estamos preocupados porque além de afetar o subsídio cruzado, ou seja, o equilíbrio que nos permite hoje operar com uma tarifa única em todos os municípios do mesmo estado, vai promover uma entrada pulverizada do Setor Privado, sem ganhos de escala”, pontuou Roberto Tavares. “A questão não é o público versus o privado, até porque as empresas estaduais de saneamento tem grandes parcerias público-privadas. Queremos dizer que o setor privado é bem-vindo ao saneamento, mas se entrar de forma pulverizada vai desestruturar totalmente o que resta do setor do saneamento público brasileiro. O assunto precisa ser mais discutido com a sociedade e também com as empresas que operam o serviço”, argumentou.

Codevasf prorroga inscrições para o Seminário Solo e Água 2018 e V Workshop Internacional de Irrigação

As inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas" foram prorrogadas até o dia 22 de fevereiro. O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, é promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

O evento será na sede da Codevasf em Brasília, com transmissão por videoconferência para todas as Superintendências Regionais da empresa. O público-alvo são técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais. Os interessados devem se inscrever no link http://www2.codevasf.gov.br/programas_acoes/seminario-solo-e-agua e enviar os pôsteres para o e-mail: sabh@codevasf.gov.br assim como acompanhar o calendário.

Primeira morte por suspeita de arboviroses de 2018 em Pernambuco é de uma mulher do interior

 

Pernambuco registrou a primeira morte suspeita por arboviroses em 2018. A informação está no novo boletim de monitoramento de dengue, zika e chikungunya divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quinta-feira (01), que considera os casos até o último dia 27. Segundo a pasta, a vítima é uma mulher de 39 anos residente na cidade de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. O óbito aconteceu no último dia 26. 

Segundo a Prefeitura de Moreno, a investigação está na fase inicial. Sabe-se que a mulher não buscou atendimento na cidade e que o falecimento foi notificado na UPA do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, também na RMR. O Setor de Eepidemiologia de Moreno promete divulgar mais informações sobre o caso na próxima semana, depois de uma visita residencial à família da paciente. Não se sabe ainda se ela tinha alguma outra doença associada que pode ter agravado o quadro. Segundo a SES, no mesmo período do ano passado foram notificadas quatro mortes por arboviroses.

Floresta, Orobó e Buenos Aires se comprometem a obedecer medidas de segurança e ordenamento em festividades do Carnaval

Com a proximidade do início das festividades do Carnaval, os prefeitos de Buenos Aires, Floresta e Orobó firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) objetivando proteger a saúde, a segurança, o sossego, a paz dos cidadãos durante as festividades.

Por meio dos TACs, os prefeitos se comprometeram a adotar uma série de medidas destinadas a assegurar que as festividades públicas nos municípios ao longo do ano sejam realizadas sem a ocorrência de violação a direitos de qualquer espécia, através da observância pelo Poder Público ou por qualquer pessoa física ou jurídica, da legislação pertinente.

Os prefeitos se comprometeram a ordenar e fiscalizar adequadamente o comércio e o trânsito nas áreas de animação, assim como a informar a população sobre tudo que será realizado e também advertir sobre as dicas de segurança, sobretudo através dos meios de comunicação.

Jatobá: Deputado federal Augusto Coutinho reúne-se com prefeita Goreti Varjão e lideranças do município

Em passagem pelo Sertão Pernambucano, o Deputado Federal Augusto Coutinho reuniu-se em Jatobá nesta terça-feira (30), com a Prefeita de Jatobá Goreti Varjão (SD), vereadores Cleomar Diomédio, Mardônio Varjão, Ronaldo de Valdenor, Nilson do Galo, o ex-prefeito Itomar Varjão, Secretários Municipais, Assessores e alguns membros da gestão municipal.

O objetivo da visita foi o fortalecimento político da atual gestão ao Deputado Federal Augusto Coutinho, apresentação da equipe e emendas destinadas ao município de Jatobá pelo Deputado.

Participaram também do encontro o Vereador do Recife Rodrigo Coutinho, o Delegado do MDA Rodrigo Almeida, o Superintendente Regional do INCRA Bruno Medrado e o Assessor Maézio Ribeiro.

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Portal Jatobá
ASCOM/PMJ

Petrolândia: Quinta-feira é quase fim de semana com happy hour e promoções no Ket's

Divulgação/Ket's Restaurante

Petrolândia: Promotoria de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar demora no atendimento dos caixas do Banco do Brasil

Agência do Banco do Brasil em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Por meio da Portaria Nº 002/2018, expedida no dia 30 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE-PE) nesta quinta (1º), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado na Comarca de Petrolândia pelo Promotor de Justiça Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, instaurou Inquérito Civil para apurar o descumprimento da Lei Estadual º 12.264/2002, conhecida como "lei dos 15 minutos", pela agência local do Banco do Brasil.

Segundo o MPPE, a referida lei, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor, nos caixas das agências bancárias, estabelece que todas as agências bancárias estabelecidas no Estado de Pernambuco ficam obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um destes seja atendido em tempo razoável, considerando-se tempo razoável:
(a) até 15 (quinze) minutos, em dias normais;
(b) até 30 (trinta) minutos, em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados; em data de vencimento de tributos; ou em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos;

O MPPE justifica que "o atendimento ao usuário realizado nas agências bancárias constitui-se em serviço de relevância pública, devendo basear-se nos princípios da eficiência na prestação e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários". Destaca, ainda, que "a prolongada e constrangedora permanência dos clientes e demais usuários nas filas dos bancos causam reflexos sociais, físicos, financeiros e emocionais".

Leia abaixo, na íntegra, a Portaria Nº 002/2018.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA

INQUÉRITO CIVIL

PORTARIA Nº 002/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo firmado, com atuação na defesa do meio ambiente e do consumidor, no uso das funções que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição da República de 1988, art. 25, inciso IV, da Lei Nacional nº 8.625/1993, art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, art. 1ª, da Resolução RES-CSMP nº 002/2008, e ainda:

CONSIDERANDO que a Constituição da República conferiu à defesa do consumidor o status de direito fundamental, a ser promovido pelo Estado, a teor do Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais- Capitulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º, XXXII, da CRFB);

CONSIDERANDO que a defesa do consumidor foi erigida à condição de princípio geral da atividade econômica, por força do art. 170, V, da CRFB;

CONSIDERANDO que estabelece o art. 129, inciso III da Constituição Federal que é função institucional do Ministério Público promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente de outros interesses difusos coletivos;

CONSIDERANDO que os serviços bancários se inserem no âmbito das relações de consumo, sujeitos à Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, devendo os serviços, pois, ser prestados de forma adequada e eficaz, que se inserem entre os direitos básicos assegurados aos consumidores (artigo 6º, X, do CDC);

White Martins inicia inscrições para o Programa de Estágio Novos Ares 2018

Oportunidades são para estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação, Economia, Engenharia, Direito e TI

A White Martins, líder no mercado de gases industriais e medicinais na América do Sul, inicia em fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio Novos Ares 2018. Há oportunidades para estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação, Economia, Engenharia (Mecânica, Química e de Produção), Direito e Tecnologia da Informação. Ao todo, são 40 vagas para as unidades da empresa na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 1 de abril pelo site www.whitemartins.com.br. Para se candidatar, os estudantes devem ter formatura prevista para dezembro de 2019 ou julho de 2020. Além disso, devem ter conhecimentos em inglês e informática, bem como disponibilidade para estagiar 20 ou 30 horas por semana.

Petrolândia: Falta de políticas públicas municipais na Orla Fluvial leva Promotoria de Justiça a instaurar inquérito civil

Fotos: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

Por meio da Portaria Nº 001/2018, expedida no dia 29 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE-PE) nesta quinta (1º), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado na Comarca de Petrolândia pelo Promotor de Justiça Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, instaurou Inquérito Civil para apurar o abandono da Orla Fluvial, caracterizado pela falta de políticas municipais para a exploração do turismo, lazer e atividades físicas naquele espaço público, além da insegurança propiciada pela falta de vigilância e de iluminação pública suficiente, da deterioração da pista de cooper, além de citar a antiga e sempre atual temática dos resíduos sólidos - o popular lixo. 

Entre outras determinações constantes na Portaria do MPPE, o Município de Petrolândia tem 20 (VINTE) dias para prestar esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura para prevenir novos acidentes no local, bem como para reestruturação da pista de cooper, recolocação de lixeiras, disponibilização de guardas municipais para a segurança e melhoria da iluminação no local. Além disso, deve também apresentar prognóstico para os próximos seis meses e outras informações para a compreensão do problema pelo Judiciário.

Saiba mais:
>Petrolândia: Frequentadores da Orla Fluvial e da pista de caminhada estão desprotegidos

Leia abaixo, na íntegra, a Portaria Nº 001/2018.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA

INQUÉRITO CIVIL

PORTARIA Nº 001/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo firmado, com atuação na defesa do meio ambiente e do consumidor, no uso das funções que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição da República de 1988, art. 25, inciso IV, da Lei Nacional nº 8.625/1993, art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, art. 1ª, da Resolução RES-CSMP nº 002/2008, e ainda:

CONSIDERANDO que estabelece o art. 129, inciso III da Constituição Federal que é função institucional do Ministério Público promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente de outros interesses difusos coletivos;

CONSIDERANDO que a Lei nº 6.938/81 define o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, CONSIDERANDO que o meio ambiente artificial é o construído ou alterado pelo ser humano, sendo constituído também pelos equipamentos comunitários, notadamente os espaços públicos abertos, como ruas, praças e as áreas verdes, sendo tutelado pelos artigos 182 e 183 da Constituição da República e pela Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade);

CONSIDERANDO que ao poder público incumbe o dever de promover o acesso ao lazer, à infraestrutura urbana, à moradia, ao saneamento básico e aos serviços públicos;

CONSIDERANDO que a Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) assinala, em seu art. 2º, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana;

CONSIDERANDO que o Ministério Público possui atribuição nas áreas de arquitetura e urbanismo, tendo como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social;

CONSIDERANDO que o Município de Petrolândia possui uma orla fluvial destinada ao turismo, ao lazer e às atividades físicas;

PM é baleado na cabeça em perseguição a criminosos na Zona Oeste do Recife

Um PM foi baleado durante troca de tiros. Três suspeitos foram presos. Foto: Paulo Paiva/DP

Um Policial Militar foi baleado na cabeça, na madrugada desta quinta-feira (1º de fevereiro), durante uma ação para prender suspeitos de roubo de carro, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Os policiais do 13º Batalhão receberam uma denúncia e, ao chegar no local, flagraram quatro homens trabalhando no desmanche de um carro, na comunidade do Detran.

Na abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas dois deles foram capturados. Jaílson Júlio Oliveira dos Santos, de 33 anos, e Alexandre Gomes de Oliveira, 36 anos. O caso foi registrado na Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande.

Petrolândia: Rita de Cássia, aniversariante do dia, recebe mensagem de parabéns da amiga Lariza

Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro/2018, Rita de Cássia, residente da Quadra 09, comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, Lariza (Farmácia Dehon) felicita a amiga aniversariante. 

Amiga!

Conquiste seus Sonhos
Felicidade, paz e alegria é tudo
que desejo para você neste seu
dia tão lindo e especial. Parabéns!

Hoje tudo é possível, por isso sonhe
ainda mais alto do que já sonhou
e conquiste tudo aquilo que ainda
não conquistou. Feliz Aniversário!

 Lariza e a amiga aniversariante Rita de Cássia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações/fotos: Lariza

Petrolândia: Missa de 7º dia do professor Clóvis Lopes dos Santos será realizada nesta quinta-feira (1º), às 19h30

A família do professor Clóvis Lopes dos Santos, morto no dia 24 de janeiro, vítima de acidente, convida parentes e amigos para assistirem a Missa de Sétimo Dia, em sua memória.

A Missa será realizada nesta quinta-feira, às 19h30 na Igreja Matriz de Petrolândia.

Ainda muito abalados com a perda inesperada, agradecem a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Suposto emprego nos Correios é novo golpe que circula no WhatsApp

Usuários do WhatsApp estão expostos a mais um golpe e, dessa vez, os criminosos usam um suposto processo seletivo dos Correios como isca. As supostas vagas de emprego seriam para candidatos sem experiência, que receberiam salários de R$ 1.876 a R$ 4.903. Mais de 650 mil pessoas acessaram o link em apenas 48 horas, de acordo com um levantamento feito pela empresa de segurança eletrônica PSafe. Essas armadilhas levam as vítimas a acessarem sites maliciosos e informarem dados pessoais. Além disso, podem instalar no smartphone programas desconhecidos que oferecem diversos tipos de riscos à segurança.

Olhos atentos ao Verão

Andar de óculos escuros é uma proteção a mais contra os raios UVA e UVB que são prejudiciais à saúde

Todo mundo já sabe, o verão é a estação mais quente do ano e, por isso, requer cuidados redobrados. Mas além de manter o corpo hidratado para compensar a perda de líquido pelo suor e proteger a pele dos malefícios de uma superexposição ao sol, é preciso estar atento a outra parte do corpo: os olhos.

O cuidado é para todos, mas principalmente para crianças e idosos. “A exposição dos olhos aos raios solares tem efeito cumulativo e pode contribuir para o desenvolvimento de uma série de doenças degenerativas, como a catarata e a degeneração macular relacionada à idade. Além disso, pode provocar queimaduras no olho e aumenta o risco de câncer de pele nas pálpebras”, explica o oftalmologista, Dr. Gláucio Bressanim.

Petrolândia: Líder comunitário Cristiano Nunes parabeniza prefeita Janielma pela recontratação de operadores de estações de bombeamento de água

UTR da Agrovila 01 do Bloco 01 (Foto: Tony Xavier/Arquivo Petrolândia em Foco)

O líder comunitário Cristiano Nunes, do Projeto Icó-Mandantes, em nome dos moradores, vem a público parabenizar a prefeita de Petrolândia, Janielma, pelas contratações dos bombeiros [operadores de estações de bombeamento de água] nas agrovilas do referido projeto. 

O fato foi muito importante para os moradores, tanto quanto para os bombeiros, que há vários anos vêm trabalhando nas bombas, soltando água para as casas.

Parabéns, Jane! Continue assim, mostre para que você veio. 

Atenciosamente,

Cristiano Nunes

Petrolândia: Lideranças do PSB no município anunciam apoio à reeleição do deputado federal Augusto Coutinho

O deputado Augusto Coutinho e a prefeita Janielma Souza concederam entrevista a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. (ouça a íntegra do áudio a baixo).

Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia Lourival Simões e Janielma desmentem boatos de que estariam rachados (áudio abaixo)

Na tarde dessa terça-feira (30), o deputado federal Augusto Coutinho (SD), acompanhado pelo seu filho, o jovem vereador recifense Rodrigo Coutinho, o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Pernambuco, Rodrigo Almeida, e o Superintendente do INCRA, Bruno Medrado, visitou o município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, após cumprir agenda na vizinha cidade de Tacaratu.

Após almoço com lideranças, os visitantes participaram de reunião, realizada no Espaço Corujita Festeira, na Quadra 08, com a presença de servidores municipais, lideranças comunitárias e empresários. No encontro, a prefeita Janielma Souza, o ex-prefeito Antonio Marcos de Souza (Marquinhos), o ex-prefeito e ex-deputado estadual Lourival Simões, vereadores Sílvio Rogério, Eudes Fonseca e Toinho de Eugênio, discursaram para manifestar o apoio do grupo político ao deputado Augusto Coutinho, parlamentar com emendas direcionadas ao município.

Ver todas as fotos>Reunião de apoio do PSB ao deputado federal Augusto Coutinho (SD)

Na oportunidade, o deputado Augusto Coutinho e a prefeita Janielma Souza concederam entrevista exclusiva a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia (links abaixo para áudios mp3).

Áudio da entrevista com Augusto Coutinho e prefeita Janielma Souza>Entrevista Augusto Coutinho e Janielma Souza

Ex-prefeito Lourival Simões e prefeita Janielma Souza desmentem boatos de rompimento político>Entrevista com Janielma e Lourival Simões

Vídeos abaixo

Discurso da prefeita Janielma Souza

Discurso do ex-prefeito Lourival Simões

Discurso do deputado federal Augusto Coutinho

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeos: Assis Ramalho

Com taxa de incidência ainda alta da doença, país faz campanha contra hanseníase

Até hoje, a hanseníase ainda é causa de incapacidade física no país (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

“Hanseníase: Identificou. Tratou. Curou”. Com essas quatro palavras, o Ministério da Saúde objetiva comunicar à população a possibilidade de combater e curar a hanseníase. Nesta quarta-feira (31), último dia do chamado Janeiro Roxo, que marca a busca por sua eliminação, foi lançada a campanha que pretende, segundo o órgão, alertar sobre sinais e sintomas da doença, estimular a procura pelos serviços de saúde e mobilizar profissionais de saúde na busca ativa de casos, a fim de obter diagnósticos precoces, tratamento e prevenção de incapacidades.

Entre 2007 e 2016, o número de casos novos de hanseníase caiu 37% no Brasil, passando de 40,1 mil diagnosticados no ano de 2007, para 25,2 mil em 2016. Apesar da queda, o país continua sendo o único das Américas a ter a doença como um problema de saúde pública, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Para mudar esse quadro, é preciso reduzir os níveis de incidência a menos de um caso por grupo de 10 mil habitantes ou 10 a cada 100 mil, de acordo com a OPAS.

Ministério do Trabalho fiscaliza postos e alerta sobre riscos da exposição ao benzeno

Agente encontrado na gasolina pode causar problemas de saúde, inclusive câncer, em frentistas e outros trabalhadores

Uma prática comum em postos revendedores de combustíveis no Brasil está chamando a atenção para um problema que entrou na mira dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb). Frentistas que continuam enchendo o tanque dos veículos após o travamento automático da bomba estão expostos a grandes quantidades de vapor de gasolina, que contém benzeno – líquido incolor e cancerígeno. Mas completar o tanque “até a boca” é apenas uma das atividades que causam essa exposição. Por isso, em 2017, auditores fiscais do MTb realizaram 1.796 ações, verificando o cumprimento de medidas para diminuir os riscos ocupacionais relacionados ao benzeno nos postos.

As medidas estão previstas no Anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09), de setembro de 2016, que estabeleceu exigências relacionadas aos procedimentos, ao treinamento dos trabalhadores e ao controle ambiental nos postos, entre outras. Segundo o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), Carlos Eduardo Ferreira Domingues, a exposição ocupacional ao benzeno acontece por via aérea ou por contato da gasolina com a pele. Um dos momentos de grande exposição ocorre durante o abastecimento dos veículos, quando grande quantidade de vapor de gasolina é liberada pelo bocal do tanque, atingindo diretamente o frentista.

Petrolândia: Oposição pede quadras de esportes cobertas nas Escolas Agropecuária, EREFAF e Jurema

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia em 2018, realizada no último dia 24, os vereadores professor Evaldo, José Luiz (Zé Pezão), Jorge Viana, Joilton Pereira e Lourival Joaquim (Louro do Vidro), apresentaram em conjunto as Indicações nºs 003, 005 e 010/2018, para sollicitar à Prefeitura de Petrolândia a construção de quadras de esportes cobertas nas Escola Municipal Jurema, Escola Municipal Agropecuária José de Carvalho Alcântara e EREFAF João Rodrigues de Almeida. Veja abaixo a reprodução das indicações, na íntegra.

Indicação nº 003/2018

Os vereadores desta Casa Legislativa, abaixo subscritos, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, providências cabíveis, no sentido Construir uma Quadra de Esportes, com área coberta, na Escola Municipal Jurema, nesta Município.

Justificativa

O pleito em tela, deve-se às constantes reivindicações dos alunos daquela Instituição, que sofrem constantemente com a falta de uma cobertura protetiva à sua prática esportiva.

Sabe-se pois, que o esporte representa uma significante legado na vida estudantil, e que proporciona uma condição digna de cidadania, razão pela qual, justificamos o nosso pleito, ao passo que solicitamos medidas cabíveis e urgentes à presente solicitação.

Petrolândia: Palestra "O que você não resolve em sua mente, o seu corpo sente!" é apresentada nesta sexta (02) no auditório da Câmara

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