4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres é realizada em Petrolândia-PE com grande público participante

Filósofa Ruhana Berg, Mestra em Direitos Humanos, fez a palestra magna da 4ª CMPM em Petrolândia (Fotos: Lúcia Xavier Ramalho)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com apoio da Coordenadoria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, promoveu nessa segunda-feira (28) a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. A abertura do evento ocorreu por volta das 10h30min, com a presença de autoridades, conselheiros e grande público de interessados e interessadas em debater e colaborar com propostas para implementação no município e para as próximas etapas do fórum, as conferências estadual e nacional. 

Trechos de pronunciamentos na 4ª CMPM

Após a recepção e lanche, o público lotou o auditório do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Antigo PETI), na Quadra 01, para assistir à abertura e à palestra magna. A mesa de honra foi ocupada pelo prefeito Fabiano Marques, o vice-prefeito Rogério Novaes, a vereadora Adelina Martins, o vereador Evaldo Nascimento, a secretária de Desenvolvimento Social Meirielly Cruz, a Coordenadora da Mulher e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Cléia Fabíola, e a vice-presidente Nadja Leal. Ainda ocuparam a mesa as representantes da Secretaria Estadual da Mulher, Mariana Nascimento, coordenadora do Sertão de Itaparica, e a magnífica Ruana Berg, gerente de Articulação e Gênero. Presentes no auditório as secretárias municipais Niedja Batista (Reforma Agrária), Ozita Barros (Educação) e Helena Gomes (Cultura). Os trabalhos da 4ª CMPM foram conduzidos por Luana Santos.

Antes dos pronunciamentos, foram executados os hinos do Brasil e de Petrolândia. A primeira convidada a falar foi a vereadora Adelina, que permaneceu até o encerramento do evento. Em seguida,  o vereador Evaldo. A secretária Meirielly fez um ligeiro pronunciamento antes do vice-prefeito Rogério Novaes e do prefeito Fabiano Marques. A seguir, a coordenadora regional Mariana Nascimento e a palestrante Ruhana Berg saudaram a mesa e o público. A Coordenadora da Mulher Cléia Fabíola fez um breve discurso e declarou aberta a 4ª CMPM. O Regimento Interno foi lido por Nadja Leal.

A palestra magna de inspiração à plateia foi proferida pela filósofa Ruhana Berg Araújo, com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas". A professora dispensou o monólogo e conduziu, com maestria, uma interação que envolveu o público de forma reflexiva e participativa na discussão do tema. Encerrada a palestra, Cristina Melo declamou uma poesia de sua autoria em alusão à Conferência. 

Na sequência, foram apresentadas as participantes da equipe de orientação dos cinco Eixos Temáticos e os inscritos dividiram-se entre as salas para elaborar propostas de âmbito municipal, estadual e federal, com abordagens dos eixos selecionados pela 4ª CMPM: Eixo I - Poder e Participação das Mulheres: Conquistas, Desafios e Estratégias de Ampliação; Eixo II - Políticas Públicas para as Mulheres: Implementação, Financiamento, Desafios Territoriais e Controle Social; Eixo III - Enfrentamento das Violências contras as Mulheres: Avanços Legislativos, Mecanismos de Proteção e Fortalecimento da Rede de Enfrentamento; Eixo IV - Autonomia Econômica, Direitos Sexuais e Reprodutivos: Pilares para a Igualdade e o Desenvolvimento; e Eixo V - Mulheres, Diversidades e Interseccionalidades: Construindo Políticas Inclusivas. 

Os debates e a elaboraçaõ das proposições foram seguidos por intervalo para o almoço, preparado na cantina e servido no refeitório do SCFV. 

A Plenária reuniu-se no auditório para apresentação e votação das propostas elaboradas pelos grupos de debate dos eixos, com votação feita pela/os delegada/os inscritos. A criação da Secretaria Municipal da Mulher em Petrolândia foi uma das propostas mais debatidas. 

Recepção com local para fotos, música ao vivo, simpática equipe para realizar as inscrições e ambiente de socialização com café da manhã

Ela chegou e nós duas, sem nenhuma informação, nos dissemos "É ela (a palestrante)!" Andréa Queiroz e Lúcia Xavier com Ruhana Berg

Auditório lotado na abertura do evento

Vereadora Adelina Martins

Vereador Evaldo Nascimento

Secretária Meirielly Cruz

Vice-prefeito Rogério Novaes

Prefeito Fabiano Marques

Abertura da 4ª CMPM

Leitura do Regimento Interno 

A palestrante Ruhana Berg em interação com público na palestra magna

Cristina Melo declamou poesia após a palestra

Apresentação das facilitadoras das salas de discussão dos Eixos Temáticos e divisão dos grupos

Delegadas municipais para a 6 CEPM: Simone, Raiane, Cléia, Nadja, Luana e Ingryd - suplentes e titulares

Eixo I

Eixo II

Fotos: Edinilson Barbosa

Eixo III 

Eixo IV

Eixo V

Antes do encerramento, foram eleitas as três delegadas titulares e respectivas suplentes que irão representar Petrolândia na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em agosto. Foram eleitas: Cléa Fabíola e Nadja Leal, respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Municipal da Mulher; Luana Santos e Ingryd Correia, respectivamente titular e suplente, representantes de secretarias municipais (Poder Público); Raiane Sales e Simone Gomes, respectivamente titular e suplente, representantes de organizações da Sociedade Civil. 

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), sediada em Petrolândia, foi representada na Conferência por duas mulheres do efetivo. 

Membro do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia-IGHP e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Petrolândia, Lúcia Xavier Ramalho participou do conferência, com registros para o Blog de Assis Ramalho. 

Durante a conferência, uma urna do plebiscito popular sobre a jornada 6x1 e taxação de grandes fortunas colheu assinaturas de participantes, em apoio à iniciativa. A urna será levada a Brasília-DF. 

Léo Lins divulga o plebiscito popular

Três barracas de venda de artesanato foram dispostas no corredor para as salas e auditório, com exposição dos produtos locais, inclusive o artesanato de Mestre Tota do Barro, Tiana e família.

Barracas com artesanato de Petrolândia

A Conferência Municipal é uma das etapas de construção da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) que tem como tema central "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas", prevista para acontecer em setembro. A conferência nacional é dividida em seis eixos temáticos: 1) Participação Política e Fortalecimento da Democracia; 2) Enfrentamento à Violência de Gênero; 3) Autonomia Econômica e Mundo do Trabalho; 4) Saúde Integral, Direitos Sexuais e Reprodutivos; 5) Educação Não Sexista e Cultura Igualitária; e 6) Equidade para as Mulheres em sua Diversidade. Confira abaixo o detalhamento de cada eixo temático. 

1. Participação Política e Fortalecimento da Democracia:
Este eixo visa ampliar a participação das mulheres na política, garantindo a igualdade de gênero e o combate à violência política. Discute-se a importância da representatividade feminina em todos os espaços de poder e decisão.

2. Enfrentamento à Violência de Gênero:
Foca na prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, o assédio, a violência sexual e o feminicídio. Busca-se fortalecer as redes de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, além de promover a conscientização sobre o tema.

3. Autonomia Econômica e Mundo do Trabalho:
Este eixo aborda a desigualdade econômica enfrentada pelas mulheres, a divisão sexual do trabalho, a sobrecarga com o trabalho doméstico e de cuidado, e a falta de acesso a empregos dignos e salários justos. São debatidas políticas públicas que promovam a autonomia financeira das mulheres, como o acesso a crédito, a inclusão produtiva, a garantia de direitos trabalhistas e a igualdade salarial.

4. Saúde Integral, Direitos Sexuais e Reprodutivos:
Visa garantir o acesso das mulheres à saúde de qualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, com foco na prevenção e tratamento de doenças, no planejamento familiar e no combate à violência obstétrica. Busca-se a garantia do direito ao aborto legal e seguro, em consonância com a legislação.

5. Educação Não Sexista e Cultura Igualitária:
Este eixo aborda a importância da educação como ferramenta para a transformação social, combatendo o sexismo, o racismo e a homofobia. Discute-se a necessidade de uma educação que promova a igualdade de gênero, a valorização da diversidade e o respeito às diferenças.

6. Equidade para as Mulheres em sua Diversidade:
Reconhece a importância de considerar as diferentes necessidades e realidades das mulheres, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, rurais, lésbicas, bissexuais, transexuais, com deficiência, entre outras. Este eixo busca garantir que as políticas públicas sejam inclusivas e atendam às especificidades de cada grupo.

O dia 28 de julho é a última data para realização das conferências municipais e regionais. A próxima etapa se estenderá até o dia 31 de agosto, com as conferências estaduais e distrital, como preparativo para a 5ª CNPM, amplo processo democrático e participativo promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil. A última Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi realizada em 2016, no governo de Dilma Rousseff.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos:Lúcia Xavier Ramalho