14 setembro 2018

Jatobá-PE: Delegado da Polícia Federal diz que a equipe da polícia foi recebida a pedradas e pauladas pelos ocupantes das terras indígenas; Duas pessoas foram detidas

Operação da Polícia Federal para desocupar imóveis indígenas em Petrolândia — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal em Pernambuco realizou, na quinta-feira (13), uma operação de reintegração de posse em parte das terras indígenas ocupadas por posseios há mais de 30 anos no Sertão do estado. Duas pessoas foram detidas por crime de desobediência, segundo a PF.

Os detalhes foram apresentados em coletiva nesta sexta-feira (14), no Recife, o delegado da PF Renato Madsen, afirmou que a equipe da polícia foi recebida a pedradas e pauladas pelos ocupantes da terra.

A área de 8,1 mil hectares fica nos municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, e pertence à tribo indígena Pankararu. A Justiça já havia determinado que as 350 famílias não indígenas que moravam no local ilegalmente desocupassem as terras desde 2013, garantindo uma indenização por cada moradia. A reintegração foi autorizada em junho desse ano pelo TRF-5.

De acordo com a PF, o alvo desta operação era desocupar 12 residências, pertencentes aos líderes da comunidade, que estariam influenciando os moradores a não cumprir a determinação da Justiça e permanecer no local.

O delegado Renato Madsen explicou que, desde a decisão de 2013, o valor da indenização das famílias já havia sido liberado, somando R$ 5,5 milhões. Apesar disso, a grande maioria das famílias não cumpriu a decisão de desocupação e não solicitou o dinheiro.

"A Polícia Federal ficou um mês no terreno incentivando as pessoas a deixarem expontaneamente a terra. Nesse tempo, a gente percebeu que algumas lideranças estavam incentivando as pessoas a permanecerem ali", afirmou o delegado.

Madsen afirmou, ainda, que muitas famílias apresentavam interesse em sair das terras, mas não sabiam como proceder ou tinham medo. "Muitas pessoas estavam interessadas em saber como sair e receber a indenização. Mas elas estão receosas de sair e até serem taxadas por essas lideranças como pessoas que não ajudaram nesse processo", disse.

Ainda segundo o delegado, durante a operação de desocupação houve confronto entre os moradores e a polícia, que foi recebida a pedradas e pauladas. Os policiais revidaram com gás lacrimogênio e balas de borracha.

Segundo a corporação, ninguém ficou gravemente ferido, e duas pessoas foram detidas por desobediência. Das 12 casas de líderes, que foram alvo da operação, apenas sete foram desocupadas, segundo a PF. Outros dois endereços estavam imprecisos e em três residências haviam idosos morando. Esses receberam um prazo de 15 dias para deixar o local.

A operação de desocupação teve início às 6h da quinta (13) e contou com a participação de 100 policiais federais e militares. Apesar do confronta, a polícia afirma que a desocupação aconteceu de forma pacífica.

Histórico

Ocupadas há mais de 30 anos por famílias não indígenas, a justiça federal determinou a desocupação das terras em 2013.

Em março deste ano, o Juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38º Vara da Justiça Federal, de Serra Talhada, definiu o prazo final de 45 dias para a desocupação do local. As famílias receberiam uma indenização pela moradia, assim que deixassem o local. A verba já estava disponível, mas as famílias não foram buscar o dinheiro e descumpriram o prazo.

No fim de maio deste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Polícia Federal a realizar a reintegração de posse em até 90 dias.

Por G1 PE

Petrolândia: Loja Minas tem Roleta de Desconto nesta sexta e sábado, dias 14 e 15

Divulgação/Minas Calçados

Grupo Aprendiz traz para Tacaratu e região os procurados cursos de Energia Eólica e Solar; faça sua inscrição - vagas limitadas!


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Grupo Aprendiz/Divulgação

Petrolândia: Inauguração da carreta de cursos do SENAC acontece às 19h00 de hoje (14)

Divulgação/Prefeitura Municipal de Petrolândia

Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia cumpre dois mandados de prisão

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Nessa quinta-feira (13), em operação conjunta entre policiais civil das Delegacias de Petrolândia e Floresta, foi dado cumprimento a Mandados de Prisão Preventiva, expedidos pela Comarca de Petrolândia, em desfavor de dois jovens, acusados de roubo.

Os detidos respondem por crime de roubo, com restrição de liberdade, em fato ocorrido no último mês de julho, na zona rural do município. Eles foram recolhidos à Cadeia Pública de Petrolândia, onde ficarão à disposição da Justiça. 

Com esta ação, já somam seis mandados de prisão cumpridos pela Delegacia de Polícia Civil em Petrolândia, desde o mês de agosto até o momento, com efetividade no combate ao crime e cumprimento da lei na cidade. 

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Polícia Civil de Petrolândia

Motorista idoso é detido com CNH falsificada em Moreno


Documento possuía informações divergentes (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um idoso, de 60 anos, por uso de documento falso, nesta sexta-feira (14), na BR 232, em Moreno, na região metropolitana do Recife. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentada chamou a atenção dos policiais rodoviários federais, pois possuía diversas informações conflitantes.

Durante uma abordagem policial, no quilômetro 27 da rodovia, foi solicitado ao motorista do veículo que apresentasse sua documentação pessoal, nesta ocasião o condutor entregou uma CNH com conteúdo falso. Os policiais, após realizarem consultas, constataram que os dados inseridos no documento eram inválidos.

Rodrigo Novaes divulga nota de esclarecimento sobre ameaças contra sua vida em Petrolândia


Amigos, na última quarta-feira dia (12), estive participando de encontro político em Petrolândia.

No outro dia, pela manhã, soube que um policial militar à paisana havia apreendido uma faca de um cidadão que estava embriagado e que segundo narrativas “me ofendia em palavras”.

Nada mais que isso. Que a polícia faça seu papel - se há algo, e eventualmente a justiça. Estou muito bem, firme.

Houve publicação nos blogs sobre eventual agressão, o que não houve. Ponto final.

Por Rodrigo Novaes - Deputado Estadual - PSD
Por: Blog O Povo com a Notícia

Petrolândia: Programação do Maria Fumaça para este final de semana

Venha curtir o Final de Semana mais animado da cidade no Maria Fumaça com as melhores atrações musicais.

O Maria Fumaça é localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Divulgação/Maria Fumaça

Agricultores do Agreste Meridional são assegurados com mais 46 títulos de domínio

Fotos: Mirthis Novaes/Iterpe

Nesta quinta-feira (13/09), o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) beneficiou com mais 46 títulos de domínio as famílias de agricultores do Agreste Meridional. Do total de títulos entregues, 28 famílias do município de Calçado foram contempladas, além de 18 que vivem na área rural de Jupi. As solenidades tiveram como objetivo garantir que os produtores rurais tenham juridicamente a posse da terra.

“A partir do momento que os homens e as mulheres do campo recebem um título de domínio, ao mesmo tempo está sendo conquistada a dignidade, porque é através do documento da terra que todos eles passam a receber outras garantias previstas em diversas políticas públicas de desenvolvimento rural. E o título de domínio é resultado do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, junto com as prefeituras municipais, cartórios, entre outras instituições parceiras do processo de Regularização Fundiária”, afirmou o presidente do Instituto, André Luz Negromonte.

Petrolândia: Vacinação de cães e gatos contra raiva acontece neste sábado (15)

Neste sábado, 15 de setembro, a Prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal, realizará a campanha de vacinação de gatos e cachorros contra a raiva (vacina antirrábica), das 08 às 17h00.

Confira os locais de vacinação e leve seus animais ao posto mais próximo de sua residência.

Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Rua Cecília Delgado (Centro)
PETI - Av. Pref. José Gomes de Avelar (Quadra 01)
Praça da Quadra 03
Largo em frente ao Supermercado Almeida - Av. Auspício Valgueiro Barros
Praça da Quadra 08
Praça da Quadra 13
Praça da Quadra 17
Bairro Nova Esperança - BR-316 (em frente à oficina de Manoel Brinquinho)

Assessoria da Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia tem uma mulher na eleição para a Câmara de Deputados: Potyra

Foto: Lúcia Xavier
Reprodução DivulgaCand/TSE

Natural de Barra dos Coqueiros, bela cidade no litoral de Sergipe, a jovem de 26 anos Potyra Vieira dos Santos, casada, vai representar Petrolândia na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados. A novidade veio estampada em "santinho" do candidato a reeleição do deputado estadual Everaldo Cabral (PP), distribuído na cidade na noite dessa quinta-feira (13), .

Potyra, ou Índia Potyra, é filiada à Democracia Cristã, antigo nome do Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Presidido em Petrolândia por Senhor de Lau, o partido elegeu em 2016 o vereador Nilson Pescador, em coligação com a chapa de Dr. João Lopes. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá-PE: Nota pública do Povo Pankararu sobre remoção de moradores do Bem-Querer-de-Baixo


A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. São mais de 70 anos de luta judicial para que os Pankararu tenham posse total do seu território de 14.294 ha [hectares]. Em 1993, a Justiça Federal determinou que FUNAI, INCRA e União fizessem um levantamento e devida indenização àqueles ocupantes não indígenas do território. Estes recorreram da decisão e o povo Pankararu teve ganho de causa em todas as instâncias por onde o processo passou.

Em 2017, após novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para desocupar o território de forma voluntária e gradativa a cada três meses. Não cumprida a desocupação, em 2018 uma nova manobra para adiar a decisão judicial de desocupação foi gerada por um agravo de instrumento onde foi julgado no dia 19 de junho de 2018 no TRF5 em Recife e, novamente, dando ganho de causa aos Pankararu. Foi determinada a saída dos não indígenas num prazo de três meses e terminado esse prazo, a força policial seria acionada pela justiça para desocupação.

Desta forma, no dia 13 de Setembro, o povo Pankararu amanhece com a Polícia Federal e Militar numa força tarefa dentro de seu território executando parte da desintrusão, atingindo líderes do movimento que incentivava desrespeito à ordem judicial. Na execução, foi encontrado resistência por parte dos posseiros, ataques aos policiais a pedradas, acarretando em truculência e revide policial. As difamações em redes sociais tentando pôr a opinião pública contra o povo Pankararu com discursos de ódio e preconceito, como afirmando que índios são "vagabundos" e os culpando indiretamente pela violência policial acometida as famílias, crianças e idosos não indígenas só fomenta ainda mais o clima de tensão e medo que se instalou em toda comunidade.

O povo Pankararu lamenta profundamente que a desintrusão esteja  acontecendo desta forma, reiterando que a melhor saída para todos os lados é a partir do diálogo, um diálogo que foi tentado durante décadas. Também afirmamos que em momento nenhum os indígenas buscaram algum tipo de violência como alternativa para a resolução, muito menos a violência policial. E esta última é fruto do desacato e do avanço dos não-indigenas frente a força policial.

Nesse momento pedimos
1) apoio de todos para esse momento histórico tendo em vista que o povo Pankararu está sofrendo com difamações e preconceitos de todas as formas;
2)solicitamos investigação e reforço do Estado para garantir a integridade física dos Pankararu e suas lideranças que neste momento sofrem diversas ameaças;
3) pedimos ao Estado que os não indígenas sejam retirados e realocados para um novo local forma pacífica e organizada;
4) que todos aqueles que difamaram e chamaram, de forma preconceituosa, todo o Povo Pankararu de preguiçosos e vagabundos respondam judicialmente por difamação e racismo.

Que a Força Encantada nos dê força, coragem e valor.

Jatobá: Pastoral da Criança inicia campanha de doação de alimentos para os desapropriados da Comunidade Bem Querer de Baixo


Em função da desapropriação das terras da comunidade de Bem Querer de Baixo, que se iniciou nesta sexta-feira (13), sensibilizados com a situação dos nossos irmãos pedimos ajuda da população Jatobaense e petrolandense.

Precisamos de doações de alimentos, verduras, carnes e pães para que possamos fornecer as refeições para essas famílias.

Precisamos de voluntários, junte-se a nós nesse ato de amor e solidariedade.

Os alimentos devem ser entregues na sede da pastoral da criança em Jatobá localizado na Avenida Recife em frente ao mercado de nezinho e também na casa de dona Maria Mendonça localizada na rua floresta n°4

Desde já agradecemos a colaboração de todos.

Contato: 87 - 87 9.8104-0634

Blog de Assis Ramalho
Informação: Roque - Pastoral da Criança de Jatobá

Mendonça Filho faz caminhadas em Catende e Palmares e recebe apoio da população


Foto: Bruno Campos

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, caminhou hoje (13/09) no comércio das cidades de Catende e Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Ao lado do candidato ao governo, Armanda o Monteiro, do candidato a vice, Fred Ferreira, e de lideranças das duas cidades, Mendonça percorreu as principais vias comerciais de cada município. “Mais uma vez recebo a atenção e carinho da população que reconhece de pronto meu trabalho e isso me dá estímulo para esta caminhada”, comentou Mendonça.

Em Catende, quando ministro, Mendonça Filho garantiu a liberação de R$ 2,4 milhões para o andamento de obras emergenciais, bem como garantiu a conclusão das obras das escolas Mendo Feijó e Mendo Sampaio e viabilizou para a cidade uma nova escola em tempo integral.

Homem é preso após passar notas falsas em comércio de Petrolândia


Nesta data, 13/09/2018, por volta das 09:00hs, a GP 103101(POLIGONO), quando em rondas, foi informada por um componente do Malhas da Lei/4ªCIPM, que um elemento de camisa branca, bermuda laranja e bolsa rosa nas costas, estava tentando passar cédulas falsas no comércio de Petrolândia. Diante da informação, o policiamento saiu em diligências e localizou o envolvido na Rua Cecilia Delgado, e ao revistar a bolsa foi encontrado um saco de papel amarelo com as cédulas falsas. Ao verificar no comércio foi localizada a testemunha que afirmou que o imputado,  residente na zona rural de Tacaratu - PE, havia tentado passar uma cédula falsa de 20,00 reais no seu comércio. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para a Delegacia de Polícia de Petrolândia onde foi Autuado em Flagrante e posteriormente será conduzido à audiência de custódia. 

Materiais Apreendidos:
79 cédulas de 20,00 reais - total: 1.580,00;
39 cédulas de 10,00 reais - total: 390,00;
04 cédulas de 5,00 reais - total: 20,00;
Total: 1.990,00

Informação; 4ªCIPM

13 setembro 2018

Jatobá: Clima de Guerra em desapropriação de terra na Comunidade Bem Querer de Baixo; vídeo e fotos

Caminhões com mudanças das famílias que foram desapropriadas
A Prefeitura de Jatobá por sua vez sensibilizada disponibilizou ambulância e profissionais de saúde para atender aos moradores daquela comunidade, cedeu uma das escolas do município para armazenar os móveis daquela família e providenciou marmitex para atender aquelas famílias.
Sr. Pedro de Neco, 93 anos de idade, há mais de 150 anos sua família vive nessas terras que também terá que desocupar.

Na manhã desta quinta-feira (13), moradores da Comunidade Bem Querer de Baixo, em Jatobá no Sertão de Pernambuco, foram surpreendidos com forças policiais federais e estaduais para cumprirem ordem de reintegração de posse de terra.

A ordem partiu do juiz Felipe Mota Pimentel, da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada. Segundo informações o agente da Polícia Federal Luiz Carlos Ramos Porto nesta etapa será cumprida 12 reintegração de posse das mais de 300 famílias que estão no processo.

Nossa redação esteve na Comunidade Bem Querer de Baixofazendo registro e tomando depoimentos dos moradores daquela Comunidade, durante nossa visita pudemos perceber caminhões para mudanças e forças policiais federais, estaduais, corpo de bombeiros, samu e ambulâncias do município.

Muitas imagens e vídeos nos foram repassados onde mostram pessoas sangrando, crianças, jovens e idosos sendo submetidos a bombas de gás, spray de pimenta e até mesmo balas de borracha, usados para dispersão sem necessidade da população, visto que segundo os moradores não houve nenhuma resistência nesse momento por parte deles.

Vídeo: Portal Jatobá

Durante nossa reportagem registramos um verdadeiro arsenal bélico, digno de invasão de morros ocupados por traficantes, moradores que há mais de séculos vivem naquela comunidade sendo tratados como marginais, onde até mesmo um templo sagrado foi alvo de balas de efeito moral, não respeitando idosos e crianças que ali se acolhiam daquela situação que só se vem em filmes de guerra.

O Sr. Jailson Balbino foi um dos agredidos que teve um corte nos lábio e um dos dentes quebrado.

O senhor Admilson Nunes, diretor de política agrícola da FETAPE, condenou a ação desnecessária da Polícia Federal, visto que não houve nenhuma resistência, e até o momento as famílias que seriam desapropriadas não tinham um local apropriado para se instalarem.

A Prefeitura Municipal de Jatobá designou ambulâncias e profissionais de saúde para atenderem as pessoas daquela localidade, e até o momento em que estávamos na comunidade, 04 pessoas haviam necessitado de socorro, com pressão arterial alta e ferimentos por disparos de balas de borracha.

Uma das filhas de um dos líderes da comunidade, Adriana Souza, condenou a ação da polícia e disse que os direitos humanos foram totalmente desrespeitados, disse que não houve reação e sua família ainda teve a residência arrombada pelos policiais.

A Prefeitura de Jatobá por sua vez sensibilizada disponibilizou ambulância e profissionais de saúde para atender aos moradores daquela comunidade, cedeu uma das escolas do município para armazenar os móveis daquela família e providenciou marmitex para atender aquelas famílias.

Finalizamos nossa reportagem dando o conceito do que são os “DIREITOS HUMANOS”:

Os direitos humanos consistem em direitos naturais garantidos a todo e qualquer indivíduo, e que devem ser universais, isto é, se estender a pessoas de todos os povos e nações, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros.

Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais.

Agora perguntamos de que forma estão sendo garantidos esses direitos a essas famílias? Fica a pergunta!

Redação Portal Jatobá
Fotos Whitney Pereira

Petrolândia: Grupo de oposição faz caminhada na Quadra 04 na noite desta quinta (13)

Informação: Grupo de Oposição de Petrolândia

STR/Petrolândia convida clientes do Banco do Nordeste para reunião nesta sexta (14)


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia/STR, em parceria com o Banco do Nordeste [Agência de Floresta], avisa a todos os clientes que estejam com alguma pendência em relação a empréstimos, que haverá reunião nesta sexta-feira (14) pela manhã na sede do STR.

Desde já a gradece a direção

Blog de Assis Ramalho
Informação: STR-Petrolândia

Petrolândia: Com a presença dos deputados Rodrigo e Zeca, grupo de oposição realiza comício na Praça da Quadra 13

 
 

Coordenado pelos ex-candidatos à prefeito e vice-prefeito nas eleições passadas, Fabiano Marques e Rogério Novaes, o grupo político de oposição de Petrolândia agradece a militância pelo sucesso do comício-relâmpago, realizado na Praça da Quadra 13 ,na noite desta quarta-feira (13).

O evento teve a presença dos deputados Rodrigo Novaes [estadual] e Zeca Cavalcanti [federal] .

Em nota, Fabiano Marques agradece aos moradores pelo acolhimento.

Quero em nome de todas as lideranças políticas que compõem o grupo de oposição, agradecer a toda a militância e também a todos que nos ajudaram a realizar um bate papo que diante da quantidade de pessoas presentes, se transformou em um grande comício. Agradeço a todo povo de Petrolândia, especialmente aos nossos amigos das agrovilas e toda zona rural, deixo o nosso muito obrigado e peço que continuemos a caminhada com muita garra e perseverança ! #petrolandiapodemais

Fabiano Marques

Homem é preso suspeito de estuprar os filhos em Serra Talhada, no Sertão de PE


Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (13), suspeito de abusar sexualmente os próprios filhos na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, os abusos aconteciam há cerca de quatro anos contra os filhos do suspeito. A polícia não informou quantos filhos seriam, mas garantiram que é mais de um.

Ainda segundo o delegado, o suspeito estava separado da mãe das vítimas e foi encaminhado para a cadeia pública de Serra Talhada. O crime será investigado pela Polícia Civil. Outras informações não foram repassadas para preservar a identidade das vítimas.

Por: NE10 Interior

Jatobá: Ação truculenta da justiça causa terror em agricultores do sítio Bem-querer-de-baixo

 
 

Desde a manhã desta quinta-feira, 13 de setembro, acontecem à reintegração de posse no povoado do Bem-querer-de-baixo, em Jatobá, sertão pernambucano. Apesar das mais de 300 famílias que estão no processo de reintegração apenas 12 é para ser cumprida no dia de hoje.

Caminhões para mudanças e forças policiais federais e estaduais em conjunto chegaram logo ao amanhecer do dia para executar a ordem da justiça causando terror nos agricultores residentes na localidade, há imagens e declarações da utilização de armas de dispersão usadas em situações de conflitos, gases, balas de borracha e bombas de efeito moral, a gravidade se deu quando mulheres, idosos e crianças sem nenhuma resistência foram os alvos. Moradores em áudios e imagens têm noticiado os fatos, como pessoas sangrando, detidas e crianças submetidas a gás de pimenta ou algo parecido.

A Igreja localizada ao centro da comunidade que é o lugar de reunião dos moradores, para onde todos se dirigiam para resguardar suas vidas e dos parentes foi tomada pela força policial com informações de disparos dentro do centro religioso, coisa que nem em guerras como na Síria e Palestina acontecem.

Este evento simboliza uma das maiores contradições da sociedade brasileira na atualidade, o aumento do autoritarismo e truculência. Uma decisão judicial que determina um processo de reintegração de posse sem o mínimo de infraestrutura e que confere pelo Estado um ar de legalidade às ações policiais contra os ocupantes daquelas residências.

Moradores foram retirados de suas casas de forma truculenta pelo aparato policial, do local onde viviam por mais de 200 anos, tendo seu direito à moradia violada – haja vista que não foi oferecida qualquer alternativa, como o algum projeto de habitação e reassentamento e valores irrisórios de indenização.

Jatobá: Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA-PE) divulga nota de repúdio à violência empregada na desocupação do Bem Querer de Baixo


NOTA DE REPUDIO

A Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA/PE), formada por diversas organizações e movimentos no estado de Pernambuco, vem por meio desta manifestar seu repúdio ao ato bárbaro e covarde praticado contra Comunidade de Bem Querer de Baixo, no município de Jatobá, no Sertão do Sub médio São Francisco, na manhã desta quinta-feira (13/09). A Polícia Militar (PM) chegou na comunidade com um mandado judicial de despejo e usou de violência contra seus moradores e moradoras, utilizando spray de pimenta, balas de borracha, causando diversos ferimentos nas pessoas da comunidade.

A comunidade de Bem Querer de Baixo foi decretada pela justiça como área dentro das Terras Indígenas Pankararu, porém o processo de desocupação não previu nenhum planejamento de reassentamento das famílias ou indenizações que gerem condições dignas para quem necessita ser realojado. As famílias relutam em sair de suas casas porque não tem para onde seguirem.

Adolescente morre em acidente e gravação de série da Globo na Amazônia é interrompida

Reprodução Instagram Leandra Leal

Um acidente no Rio Negro causou a morte de um adolescente de 15 anos na madrugada desta quinta-feira, 13, e interrompeu as gravações da série da Globo "Aruanas", no Amazonas.

A canoa em que estavam Lucas Henrique Xavier Cardoso e seu pai, Paulo Henrique Xavier Cardoso, colidiu com uma lancha enquanto eles se deslocavam para o set. A embarcação dava apoio à equipe da Maria Farinha Filmes, que produz a atração junto com a Globo.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o acidente aconteceu por volta das 4h20m, nas proximidades do Porto do Erã, na comunidade Jefferson Peres, no bairro Tarumã-Açu, em Manaus. A equipe do Corpo de Bombeiros, acionada às 5h12m, levou a vítima para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, no bairro da Compensa. Lucas teve um traumatismo cranioencefálico e não resistiu, de acordo com o boletim médico.

Petrolândia: Léo Gomes é atração desta quinta (13) no Maria Fumaça

Venha aproveitar essa Promoção da Cerveja Itaipava e curtir uma boa música no Maria Fumaça

O Maria Fumaça é localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Divulgação/Maria Fumaça

Tensão em Jatobá-PE: Policia Federal determina saída definitiva de ocupantes de Terra Indígena Pankararu; moradores reclamam de violência (fotos)







Nesta quinta-feira, 13 de setembro de 2018, a Polícia Federal cumpre  reintegração de posse em terra indígena Pankararu localizada no sítio Benquerer, município de Jatobá-PE. De acordo com as primeiras informações chegadas à nossa redação, o fato está acontecendo de forma violenta. Em redes sociais circulam áudios em que relatam desespero, onde afirmam que no local há vários feridos e pedem ajuda à população de Jatobá, Petrolândia e região. As fotos acima foram enviadas por meio de WhatsApp.

Entenda o caso
A 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada determinou um prazo de 45 dias para a saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. A decisão é do último dia 8 de março.

Num embate judicial que durou mais de 30 anos, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal, no Recife, ratificou decisão de 2010 e determinou que os posseiros deixem as terras do povo Pankararu, uma área de 8.100 hectares nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco. A decisão saiu em junho deste ano.

Os índios Pankararus e os posseiros travavam uma briga na justiça que se arrastava desde 1987. Apesar de ter sido considerada terra indígena, a sentença judicial determinava que as mais de 300 famílias de posseiros fossem retiradas do local sem constrangimento. Porém houve resistência por parte dos posseiros e o caso terminou sendo transitado em julgado.

Os posseiros diziam que não havia resistência em sair das terras desde que o Estado oferecesse outro lugar e os indenizassem. Odair Pedro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatobá, disse que pediam uma solução sobre a indenização por parte do Governo Federal. "A gente aceita que seja indígena, mas não ser retirado de lá sem direito. Estamos reivindicando o direito de 302 famílias", explicou. Segundo ele, houve a promessa de uma terra de 96 lotes no município.

Segundo a procuradora federal Priscilla Lima, representante da Funai e do Incra, a região foi demarcada por decreto presidencial desde 1987. Ela afirmou que a continuidade da operação policial foi autorizada na decisão judicial. "A liminar obtida pelos posseiros foi revogada e mantida a operação policial que havia se iniciado", explicou. A justiça deu um prazo 90 dias para os posseiros saírem das terras de forma pacífica.

Os posseiros argumentavam que o valor depositado pela Funai seria baixo e que a terra oferecida pelo Incra não seria agricultável. Segundo a procuradora, esses argumentos não procedem. "Houve o depósito de R$ 5 milhões e 300 mil nos autos de origem e o oferecimento de 95 vagas onde já residem 305 famílias.

Segundo Saparó Pankararu, líder dos indígenas, a ação percorreu por todas as instâncias dando causa ganha aos índios. "Nossa terra é tão pequena; nós somos aproximadamente 8 mil indígenas e nós estamos lutando pelo direito de existirmos enquanto povo".

Como último recurso, a defesa dos posseiros entrou com o instrumento de agravo solicitando que não fossem retirados das terras. A alegação era de que chegaram primeiro do que os índios. O agravo foi negado e a justiça determinou um prazo de 90 dias para os posseiros saírem do local. Oficialmente, a Justiça ordenou 45 dias, mas a Polícia Federal esperou 90 dias para evitar conflitos e outras brigas. Em contrapartida, os índios falam que os moradores dos sítios Bem querer de baixo, Bem querer de cima, Caldeirão e Cacheado invadiram a terra indígena.

Mais detalhes

1987
O terreno que compreende os sítios de Bem querer de baixo, Bem querer de cima, Caldeirão e Cacheado, foi demarcado e decretado como terra indígena.

1993
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra os ocupantes/posseiros/não-índios e contra Funai, Incra e Governo Federal para que os ocupantes saíssem, que a Funai e União levantassem as benfeitorias de boa fé, como por exemplo uma casa, uma plantação e pagasse as benfeitorias.

Que o Incra cadastrasse as famílias que têm perfil de clientes da reforma agrária para reassentá-las. Nem todas as famílias que estão lá podem ser reassentadas.

2003
Houve sentença e a ação civil foi acatada fixando essas obrigações aos órgãos e ordenando a saída dos não indígenas.

2010
A sentença transitou em julgado, não mais podendo haver questionamento.

2011
Houve tentativas de conciliação para saída pacífica, mas os ocupantes resistiam. Os posseiros não deixavam a Funai fazer a avaliação das benfeitorias de boa-fé - avaliação de quanto vale um imóvel para pagar a indenização

2015 e 2016
Os depósitos da indenização da Funai foram feitos. O pagamento foi realizado para as pessoas caracterizadas pela Funai como de boa-fé - que não sabiam que não poderiam ocupar aquele local.

2017
Juiz de Serra Talhada assinou acordo com os posseiros/ocupantes/não-indígenas concordando com a retirada e que a desocupação seria progressiva - 25% a cada três meses.

Em julho de 2017, a Funai percebendo que ninguém havia saído, entrou na Justiça pedindo providências. No acordo, os líderes dos ocupantes se comprometeram a pagar uma multa de R$ 2 mil cada um (duas pessoas) caso não saíssem. Foi pedido bloqueio judicial e eles entraram no Tribunal pra que fosse suspensa esse bloqueio

2018
Esgotou-se o prazo do acordo em fevereiro e março deste ano. A Justiça ordenou que a Polícia Federal cumprisse a desocupação à força em 45 dias.

Os não-indígenas entraram com o agravo de instrumento alegando que as terras dadas como indenização não prestavam, que não houve depósito da indenização em conta para suspender essa retirada. Operação estava em curso desde maio, mas foi suspensa pra que se esclarecesse a situação.

No dia 19 de junho a 4ª turma do TRF negou o agravo dando 90 dias para sair das terras de forma pacífica.

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Jornal Folha de Pernambuco

Belo Jardim-PE: Ambulância capota após colidir contra mureta da BR-232 e deixa 7 pessoas gravemente feridas em PE

Atualizado às 08:32

Ambulância capotou após motorista perder controle do veículo na noite da quarta-feira (12) na BR-232, em Belo Jardim — Foto: PRF/Divulgação

Os feridos receberam atendimento ainda no local e foram encaminhados para hospitais do Recife

Um acidente na BR-232 deixou sete pessoas feridas na noite da quarta-feira (12) em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os estados de saúde das vítimas são considerados grave e gravíssimo.

Ainda segundo a PRF, o motorista perdeu o controle do veículo, colidiu contra a mureta de proteção da rodovia e capotou.

Parte das vítimas foi levada para o Hospital da Restauração, enquanto a outra foi encaminhada para o Hospital Getúlio Vargas. As unidades de saúde estão localizadas no Recife.

Por: G1 PE