04 junho 2020

Congresso já tem 5 textos para barrar retirada de R$ 83 mi do Bolsa Família

Menos de 24 horas após governo destinar verbas do programa à Secom, projetos de decreto legislativo já propõem a derrubada da medida

Cinco projetos de decretos legislativos já foram protocolados nesta quinta-feira (04/06) no Congresso Nacional para barrar a destinação R$ 83,9 milhões de verbas do Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, onde seriam utilizadas em propaganda institucional. A medida foi adotada em portaria publicada também nesta quinta-feira.

Um dos textos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); um em parceria entre os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR); e os demais pelos também deputados João Campos (PSB-PE), José Guimarães (PT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

O projeto de Decreto Legislativo de Randolfe (255/2020) susta a portaria que instituiu crédito suplementar. “Fomos surpreendidos com mais uma das pérolas do governante de plantão”, ironiza o senador.

Petrolândia: FarmaVida avisa que chegou nova remessa de Carnaúba Composta Amarga (produtos naturais)


A Farmácia FarmaVida, localizada na Avenida Manoel Borba, centro de Petrolândia, em frente ao Banco do Brasil, informa que já chegou a nova remessa dos produtos naturais carnaíba composta amarga. Aproveite!

Paulo Afonso: Decreto amplia horário do comércio e permite reabertura de igrejas a partir da próxima segunda (8)




A edição do Diário Oficial do Município publicada nesta quinta-feira (4), traz um novo decreto municipal que prorroga o período do isolamento social e reforça medidas preventivas para conter a escalada da covid-19 em Paulo Afonso. O documento 5.794, assinado pelo prefeito Luiz de Deus, passa a valer entre os dias 5 e 19 de junho e mantém as restrições de funcionamento de diversos estabelecimentos previstas nos documentos anteriores.

De acordo com o artigo 2º, fica permitido o funcionamento das atividades comerciais no horário das 8h às 14h, de segunda a sábado, excetuadas aquelas elencadas no artigo 1º, como: eventos festivos, esportivos, passeios náuticos e atividades em restaurantes, clubes, praças, parques e locais públicos.


O artigo 25 autoriza o funcionamento do comércio, excepcionalmente de 8 a 12 de junho, das 8h às 18h, desde que sejam observadas todas as regras previstas no art. 2º. A medida foi tomada com vistas ao aumento das vendas, devido à aproximação do Dia dos Namorados.

O decreto resolve ainda o retorno das atividades de igrejas, templos religiosos e afins a partir do dia 08 de junho de 2020, desde que respeitadas as seguintes medidas: permitir o acesso simultâneo de no máximo 20% (vinte por cento) da capacidade do templo ou igreja.

No novo decreto, centros de estética, barbearias e salão de beleza permanecem funcionando no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta, e somente poderão atender clientes agendados previamente, com horário marcado e com intervalo mínimo de 25 minutos entre cada atendimento.

Os supermercados poderão funcionar de segunda a sábado, das 6h às 00h, observada a legislação trabalhista para todos os efeitos. Nos domingos e feriados os supermercados e atacados funcionarão até as 13h.

Com relação ao funcionamento da Prefeitura, a abertura ao público fica vetada de 5 a 19 de junho, somente com expediente interno. A superintendência de licitação, convênios e compras, será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e para atendimento ao público, observará o disposto no decreto 5.786 de 13 de maio de 2020.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Governo diz que remanejamento de R$ 83,9 milhões não afeta beneficiários do Bolsa Família

Valor do Bolsa Família fica CONGELADO até fim da pandemia (Reprodução/Internet)

O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não prejudicou nenhum beneficiário, esclareceu hoje (4) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do programa social está recebendo o auxílio emergencial, que vem de outra dotação no Orçamento.

“De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o que justifica o cancelamento citado na referida portaria”, destacou a nota.

Segundo o ministério, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família se qualificaram para receber auxílio emergencial, pago em três parcelas mensais de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Dessa forma, os gastos com o programa caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões mensais, de janeiro a março, para R$ 113,1 milhões a partir de abril.

A pasta ressaltou que o remanejamento do Bolsa Família foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.

O ministério acrescentou que houve outra transferência de verba do Bolsa Família. De acordo com a equipe econômica, R$ 11,4 milhões foram remanejados para ampliar as dotações do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único. A pasta informou que fará remanejamentos semelhantes nos próximos meses para despesas prioritárias. O processo seguirá as projeções do Ministério da Cidadania para não prejudicar nenhum beneficiário do Bolsa Família.

Por Agência Brasil

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país


O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

MPPE recomenda a prefeitos orientar população para evitar fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício

 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19. Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.

Por Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)

Patriota anuncia apoio à pre-candidatura de Alberto Feitosa para Prefeitura do Recife

O apoio foi anunciado pelo presidente do partido, deputado federal Pastor Eurico. Foto: Divulgação

A pré-candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) à Prefeitura do Recife recebeu nesta quinta-feira (4) o apoio do Patriota que, no estado, é presidido pelo deputado federal Pastor Eurico.

Ao comentar a adesão à pré-candidatura de Feitosa, Pastor Eurico afirmou ter ouvido os colegas da direção do Patriota em Pernambuco e em especial do Recife, "e entendemos que Feitosa é o melhor caminho para a mudança que o Recife precisa” justificou o parlamentar.

Alberto Feitosa, por sua vez, destacou ser "uma honra receber esse expressivo e importante apoio de um partido que tem a marca da defesa dos valores alinhados com a ética, família e fé. Fico muito grato pela declaração e pelo gesto” ressaltou o pré-candidato.

Por Diário de Pernambuco

Tacaratu/Sítio Espinheiro: Família procura homem desaparecido desde 27 de maio, após ir a Petrolândia sacar benefício social


Um morador do Sítio Espinheiro, na zona rural de Tacaratu, Sertão de Pernambuco, está desaparecido e a família busca informações do seu paradeiro. De acordo com informações da família, Robson Rogelio de Jesus, de 40 anos, foi visto pela última vez no dia 27 de maio, em Petrolândia, onde iria sacar o seu benefício social.

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, Ana Cleide, prima do desaparecido, diz que a família está desesperada e que já não sabe mais onde procurar por Róbson.

''Já procuramos pelas cidades vizinhas, hospitais, delegacia, pelas ruas, e não tivemos nenhuma notícia. Nossa família está desesperada'', diz Ana Cleide. Ela acrescenta que Robson é filho de Maria José de Jesus e Antônio Faustino da Silva, moradores do Sítio Espinheiro.

A família pede a quem souber notícias de Robson Rogelio de Jesus, por favor, entrar em contato pelo celular (WhatsApp) 87 - 99807-1538, falar com Ana Cleide.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e foto: Ana Cleide

Boletim desta quinta [04/06]: Pernambuco registra 1.044 novos casos e 122 mortes nas últimas 24 horas


Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou 1.044 novas infecções pelo novo coronavírus. Destes, 243 são classificados como graves, de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), e 801 são leves. De 12 de março até esta quinta-feira (4), o estado acumula 37.507 casos da Covid-19 - sendo 15.292 graves e 22.215 leves.

As informações são do boletim preliminar da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também recebeu, nesta quinta, a confirmação de 122 mortes em decorrência do novo coronavírus. Entretanto, o alto número é atribuído à demora no repasse dessas ocorrências na rede hospitalar. 66,3% (81) das mortes relatadas ocorreram entre abril e 30 de maio e 33,7% (41) foram registradas nos últimos 4 dias.

Ao todo, Pernambuco soma 3.134 óbitos. Maiores detalhes epidemiológicos sobre os casos, mortes e novidades sobre o combate à pandemia no estado, serão repassados ao longo do dia pela SES.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Por Diário de Pernambuco
Imagem: JC

Governo de Pernambuco sanciona lei que destina 30% dos recursos destinados à aquisição alimentos para compra de produtos de agricultores familiares


O governo de Pernambuco sancionou, na quarta-feira (3), uma lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). A legislação garante que ao menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo estado sejam usados na compra de itens produzidos por agricultores familiares e pescadores artesanais.

A lei também contempla a produção de criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária. O PEAAF foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (4), data em que a lei entra em vigor.

Segundo a publicação, o programa tem o objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo inclusão econômica e social, fortalecendo a produção dos produtos e incentivando a aquisição dos itens provenientes desse setor e da pesca artesanal nas compras feitas por órgãos públicos estaduais.

Através do programa, há três modalidades de compra: a Institucional Direta, em que os alimentos são adquiridos por meio de chamada pública ou dispensa de licitação; a Institucional Indireta, quando os fornecedores devem incorporar entre os insumos os alimentos produzidos pela agricultura familiar; e a Direta com Doação Simultânea, em que os produtos são destinados a hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches e famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o governo do estado, as ações devem ser monitoradas pelo Comitê Gestor do PEAAF. Criado para acompanhar as compras, o grupo deve ser composto por membros da sociedade civil e da administração estadual.

Por G1 PE

Petrolândia: É HOJE! Live Urgente para explicar motivos do fechamento do hospital e maternidade IBVASF acontece nesta quinta, às 20h:00 '' DESCUBRA A VERDADE!''

''O Hospital e Maternidade IBVASF em Petrolândia sofre com mais de 13 meses de atraso nos repasses do Governo do Estado. São mais de 70 funcionários diretos que hoje estão desempregados, são mais de 250 cirurgias por mês que não mais acontecem, São pessoas, seres humanos, que estão desassistidas em Petrolândia e região'' informa a direção do hospital. Foto: Assis Ramalho/BlogAR)


LIVE URGENTE

Prefeitura de Petrolândia responde ofício protocolado pelo hospital e maternidade IBVASF.

Contradição, perseguição e despreparo.

Acompanhe para saber a verdade.

Data: quinta-feira (04/06)
Horário: 20:00 horas
Participação: Said Souza

#Live #Urgente #Oficio #COVID19 #Saúde #Petrolândia

Por Assessoria de Dr João

Veja abaixo notícia relacionada ao tema

Secretário de Educação de PE anuncia plano para retomada do ensino público estadual


A retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor, que já está sendo elaborado pelo Poder Executivo e discutido com as entidades ligadas ao tema no Estado. As informações são do secretário de Educação, Frederico Amancio, que participou de debate realizado pela Comissão de Educação nesta quarta (3), por meio de videoconferência.

O gestor explicou que a complexidade da área exige um planejamento exclusivo para a comunidade escolar. “Temos que pensar como vai se dar o processo, etapa por etapa, quais os cuidados que devem ocorrer e também como isso vai impactar a reconstrução do calendário escolar”, observou Amancio. Ele afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e dos canais de TV aberta, mas reconheceu as limitações do método.

Segundo o secretário estadual, o novo calendário precisa contemplar as diferentes realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes e da carga horária que foi possível avançar, vai estabelecer uma agenda de reposição, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes”, pontuou. “Isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as peculiaridades de cada uma das unidades de ensino.” Frederico Amancio ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021. “Mas não muito, porque senão compromete o calendário do ano que vem”, complementou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, reforçou que nenhuma iniciativa pode ser excludente. Para além da aprendizagem, disse ele, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. “Em Pernambuco, somando alunos e profissionais da educação dos setores público e privado, representamos 25% da população. Se você incluir as famílias, esse percentual aumenta muito”, assinalou.

A falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas e a possibilidade de disseminação do vírus nas escolas preocupam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fernando Melo. “Se houver contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado”, vaticinou. Integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a quilombola, a de jovens e adultos, a especial, a indígena, o Ensino Superior, todas essas modalidades devem ser contempladas”, lembrou.

Em nome dos alunos, Adriele Andrade, integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “Muitos estão com depressão e ansiedade, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem também”, comentou.

Por FolhaPE

Hidrelétrica de Sobradinho (BA) aumentará vazão liberada para que Itaparica chegue a 90% de seu volume útil

Usina Luiz Gonzaga - Reservatório de Itaparica (PE)

Na terça-feira, 2 de junho de 2020, aconteceu a 6ª Reunião de Acompanhamento das Condições de Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Durante a videoconferência o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou a proposta para realizar a operação do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA) com defluência média diária de 1500m³/s em 3 de junho e 1600m³/s a partir do dia 4. A medida busca encher o reservatório da hidrelétrica de Itaparica (ou Luiz Gonzaga), entre a Bahia e Pernambuco, até que ele atinja 90% de seu volume útil.

Durante essa operação a defluência da hidrelétrica de Xingó (AL/SE) permanecerá em 1100m³/s. Quando Itaparica chegar a 90%, a hidrelétrica de Sobradinho voltará ao patamar de liberação necessário atender à política de defluências da hidrelétrica de Xingó, que deve manter vazões médias mensais de 1100m³/s, conforme estabelece a Resolução ANA nº 2081/2017.

No caso de Três Marias, a operação será com uma defluência média de 450m³/s de 2 de junho a 31 de julho. O patamar médio subirá para 600m³/s entre 1º de agosto e 30 de setembro. Com essa operação, a previsão do ONS é que o reservatório chegue a 72% de seu volume útil até o fim de setembro no pior cenário. Para Sobradinho, a previsão é de chegar ao fim de setembro com 75,4% de seu armazenamento. Já o Reservatório Equivalente – formado por Três Marias, Sobradinho e Itaparica – deverá chegar a 75,5% de seu armazenamento em 30 de setembro.

Em 2 de junho Itaparica estava com 59,85% de seu volume útil, enquanto Três Marias e Sobradinho registravam respectivamente 95,22% e 93,29%. Os três formam o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco, que estava com 91,46% de seu armazenamento na última terça-feira. Para acompanhar a situação do armazenamento da bacia do São Francisco, acesse: www.ana.gov.br/sala-de-situacao/sao-francisco.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) informou sobre a ausência de chuvas na bacia do São Francisco para os próximos sete dias, o que é normal para este período do ano. Entre outubro de 2019 e março de 2020, período chuvoso mais recente, houve um acumulado de 1326mm – 11% acima da média histórica da região. As vazões entre novembro de 2019 e abril de 2020 foram de 1003m³/s, o que representa 2% acima da média histórica.

A 6ª Reunião contou com participantes representando órgãos gestores de recursos hídricos e serviços meteorológicos de estados da bacia do São Francisco; órgãos federais; usuários de água; órgãos ambientais e do setor elétrico; além de instituições que realizam o monitoramento e previsão meteorológicos.

Por: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)

Live de “Caneta Azul” ultrapassa números feitos por Claudia Leitte e Paula Fernandes


A live do cantor Manoel Gomes, do hit Caneta Azul, surpreendeu e conquistou o primeiro lugar entre os vídeos mais assistidos do YouTube no último domingo, 31. Foram mais de 1,5 milhão de visualizações, ultrapassando, por exemplo, os números realizados por Claudia Leitte (1,2 milhão) e Paula Fernandes (1 milhão).

O show ao vivo durou mais de quatro horas e Manoel “recebeu” convidados através de participações virtuais, como o humorista Tirullipa. Após a repercussão da live, Gomes publicou um vídeo em seu canal oficial no YouTube agradecendo o carinho dos seguidores.

Confira:


Por Social1
NE10

Brasil registra 1.349 mortes por coronavírus e bate novo recorde diário; total é de 32.548


O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (3) seu mais recente balanço com as atualizações de casos e mortes por complicações do coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil. Os principais dados são:

*32.548 mortes, eram 31.199 na terça (2)
*Foram 1.349 registros de morte incluídos em 24 horas
*584.016 casos confirmados, eram 555.383 na terça
*Foram incluídos 28.633 casos em 24 horas
*312.851 pacientes estão em acompanhamento (53,6%)
*238.617 pacientes estão recuperados (40,9%)

O balanço da quarta-feira registrou também 408 mortes que aconteceram nos últimos 3 dias. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, há mais 4.115 suspeitas que estão sob investigação.

Balanço por estados

O Ministério da Saúde divulgou também a distribuição dos casos e mortes por complicações do novo coronavírus (Sars-Cov-2) por estado brasileiro.

São Paulo se manteve como o estado com mais casos e mortes pela doença, são 123,4 mil confirmações e ao menos 8,2 mil mortes. O Rio de Janeiro é o segundo do país com mais casos e mortes: respectivamente 59,2 mil e 6 mil.

Por G1

Prefeitura de Tacaratu se manifesta contra o racismo ''juntos nessa luta pelo respeito social''


Estamos unindo esforços para fortalecer as ferramentas institucionais que facilitam o acesso da população negra aos mecanismos de denúncia de crimes como os que ocorreram recentemente pelo mundo. Racismo não é brincadeira, é crime! Estamos juntos nessa luta pelo respeito social.

Prefeitura Municipal de Tacaratu 

STR de Petrolândia comemora aprovação de Projeto de Lei que fomenta a agricultura familiar


Na semana em que a Fetape celebra 58 anos de atuação no movimento sindical rural de Pernambuco, recebemos com alegria a notícia de aprovação do Projeto de Lei 1088/2020, que fomenta a agricultura familiar e traz esperança para agricultores e agricultoras familiares do Estado.

Viva a agricultura familiar!

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia-STR

Veja também


Secretaria de Desenvolvimento Agrário PE

A aquisição de produtos da agricultura familiar agora é política de Estado em Pernambuco. O governador Paulo Câmara sancionou nesta quarta-feira (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, o Governo de Pernambuco fortalece a agricultura familiar, promovendo a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo.

Paulo Câmara

''Hoje, demos um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar em Pernambuco. Sancionei a Lei que transforma o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em uma política de Estado, garantindo a sua continuidade e beneficiando toda a cadeia produtiva e a economia solidária. O Programa também assegura que, pelo menos 30% dos recursos estaduais destinados à alimentação, sejam utilizados para a compra desses produtos. Cerca de 80% dos alimentos consumidos pelos pernambucanos vem da agricultura familiar. E o nosso governo vai continuar engajado em garantir melhorias para quem vive da produção da terra, aprimorando o funcionamento dessa e de outras iniciativas''

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: STR-Petrolândia/FETAPE/ Secretaria de Desenvolvimento Agrário PE e Facebook do Governador Paulo Câmara

03 junho 2020

Petrolândia/Jatobá: Professora Jussara Araújo participa da live "Papo de Genêro" da Secretaria da Mulher, nesta quinta (04), às 15h00


Nesta quinta-feira (04/06), vai acontecer um encontro virtual (live) para tratar sobre a importância da discussão de gênero nas escolas de Pernambuco. Participam do encontro a Secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, e as professoras coordenadoras dos Núcleos de Estudos e de Enfrentamento da Violência de Gênero, professora Cristina Cordeiro, do NEG Wilma Lessa, da Região Metropolitana do Recife, e a professora Jussara Araújo, do NEG Dandara, do Sertão, da  EREM Maria Cavalcanti Nunes, cidade de Petrolândia. O evento será transmitido a partir das 15h00, através da página www.facebook.com/premionaideteodosio

A gerente de Formação em Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Juliane Oliveira, destaca que Pernambuco é o único estado do Brasil com 175 Núcleos de Estudos de Gênero e Enfretamento da Violência Contra Mulher. “Essa iniciativa oportuniza um diálogo sobre o trabalho dos núcleos na perspectiva regional demonstrando a pluralidade e a disseminação dos estudos de Gênero no Estado, além de possibilitar espaço para exposição e o diálogo com as lideranças dos Núcleos, conhecer sobre os trabalhos realizados e o impacto dele no âmbito escolar e na comunidade”, esclarece.

Participe da live e saiba um pouco mais da história dessas mulheres militantes em prol da educação e do feminismo; a importância dos núcleos como política pública de prevenção da violência de gênero e estruturadora para que tenhamos uma sociedade que preze pela igualdade e bem-estar de todas as pessoas.

SecMulher-PE

Governo decide exonerar novo presidente do Banco do Nordeste um dia após a posse


Um dia depois de tomar posse como presidente do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, Alexandre Cabral será exonerado do cargo, informa fonte do Palácio do Planalto.

"Ele está cheio de problemas", disse um importante auxiliar do presidente, sem explicitar que o maior problema de Cabral é ser alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018, conforme revelou a edição desta quarta-feira (3) do jornal "O Estado de S. Paulo".

Cabral foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de evitar uma indicação do PL de Valdemar da Costa Neto. Assessores do presidente garantem que o nome não foi indicação política.

"A imprensa fala que é indicação do Centro Democrático – eu não mais falo em Centrão, que é muito pejorativo – e isso nos traz problemas, mas não foi", afirmou o ministro da Articulação Política, general Luiz Eduardo Ramos.

Blog da Cristiana Lôbo/G1

Prefeitura de Petrolândia divulga programação da Semana do Meio Ambiente; confira!


Se liga na programação da Semana Meio Ambiente 2020 em Petrolândia, que vai ser pra lá de especial! Confira no cartaz acima.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2020
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho, a principal data da ONU para promover conscientização ambiental. Ao longo dos anos, celebrada por milhões de pessoas em mais de 100 países, tornou-se a maior plataforma global de sensibilização pública sobre o tema. Tradicionalmente, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), todo ano realiza, em parceria com os município cearenses, a Semana do Meio Ambiente no Ceará.

Este ano, por conta da situação excepcional da pandemia de COVID-19 em curso, a Coordenadoria de Educação Ambiental (Coeas/SEMA), em parceria com a Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/SEMA), adaptaram a comemoração da Semana do Meio Ambiente 2020 ao formato virtual e programaram quatro lives e um grande seminário sobre Educação Ambiental.

Os encontros poderão ser acompanhados pelas redes sociais da SEMA – Facebook, Instagram – e pela plataforma YouTube. “O objetivo é buscar alternativas para as questões ambientais no período de isolamento e pós-isolamento social provocado pela quarentena, desenhando cenários e perspectivas futuras para o Meio Ambiente através da Educação Ambiental”, afirma Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente. O seminário virtual encerrará a Semana.

Corpo de homem é encontrado com marcas de tiro às margens da BR-316 em Floresta, PE


O corpo de um homem foi encontrado às margens da BR-316 na madrugada desta quarta-feira (3) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da polícia militar, o corpo foi encontrado por volta da 0h30 com marcas de tiros.

Após buscas de uma equipe composta por agentes da PM de plantão, juntamente com agentes BEPI, o corpo foi encontrado com duas perfurações de arma de fogo, sendo uma delas na nuca e outra no lado direita da cabeça, próximo a orelha.

O corpo foi encaminhado para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz para em seguida ser removido para o IML onde passará por autópsia. Até o momento não se tem informações da autoria do crime.

Via Blog do Elvis/NE10

Petrolândia; Na semana do meio ambiente o pré candidato a prefeito Fabiano Marques enaltece a importância da recuperação e arborização das praças, orla e academia das cidades!


Semana do Meio Ambiente, tema de grande relevância para nossa sociedade. A importância da construção de parques nessas estruturas urbanas é vital. Os parques funcionam como pulmões para a comunidade. A natureza trás vida para as cidades, lugares arborizados para nossa população desfrutar, estão em nossos projetos para uma sociedade mais forte.

#petrolandia #pernambuco #solidariedade #cuidado #fabianomarques #compromisso #sociedade #força

Fabiano Jaques Marques

Jatobá: Secretaria Municipal Saúde confirma o sexto caso positivo de coronavírus e mais dois suspeitos


A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quarta-feira (03/06), o sexto caso positivo de coronavírus no município. O mais novo caso positivo se trata de uma pessoa do sexo masculino e reside no centro do município.

O paciente está em isolamento domiciliar, recebendo toda a assistência necessária da equipe de saúde da rede municipal. As pessoas que tiveram contato com o paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

Por Portal Jatobá
Com informações da Secretaria Municipal de Saúde

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualiza medidas sanitárias no transporte interestadual

Terminal Rodoviário de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e no ferroviário, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A resolução, que atualiza regras já determinada pela agência, vale até o dia 31 de agosto deste ano.

De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços têm de adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos por meio de métodos que impeçam a proliferação de microrganismos nocivos à saúde, como vírus, fungos e bactérias. As empresas também devem adotar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros no veículo. No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

Segundo a ANTT, A frequência de viagens das linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e ficar abaixo do mínimo prevista na legislação. Caso o passageiro queira pedir o reembolso do valor da passagem, as empresas devem reembolsar o valor do bilhete em até 120 dias, contados da data do pedido de devolução, sem cobrança de comissão de venda e multa compensatória.

O prazo máximo para o pedido de reembolso é de 90 dias de antecedência contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias após a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada.

Quanto ao transporte ferroviário interestadual, a ANTT determinou a suspensão das autorizações vigentes "para a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa".

A agência também determinou que as empresas de transporte ferroviário de passageiros enviem semanalmente uma planilha contendo os dados diários de demanda dos serviços operados.

Em março, a ANTT já havia determinado que, após cada viagem, fossem higienizados ou esterilizados pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há constante contato das mãos de passageiros, do motorista e do cobrador. Na ocasião, também foi recomendado que as empresas disponibilizassem álcool em gel 70% para motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.

Na resolução publicada nesta quarta-feira, a ANTT manteve a proibição do transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, semiurbano e de fretamento, das empresas brasileiras e estrangeiras que têm licenças originárias, complementares e ocasionais.

"Excepcionalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres poderá autorizar o transporte de passageiros, com a finalidade de garantir o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem, o transporte de profissionais que atuem em serviços públicos e atividades essenciais e o deslocamento de pessoas com enfermidades para tratamento de saúde", diz ainda a resolução.

Por Agência Brasil

ANS suspende a venda de sete planos de saúde



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, temporariamente, a comercialização de sete planos de saúde, devido a reclamações referentes à cobertura assistencial. Os planos, cuja lista pode ser conferida no site da ANS, são todos da operadora Unimed Norte/Nordeste.

A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência para acompanhar o desempenho dos planos de saúde. A proibição da comercialização para novos clientes passa a valer a partir de 10 de junho, mas os 40.600 beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que continuam sendo atendidos por sua rede assistencial.

E por apresentarem melhoria no atendimento, a ANS autorizou a comercialização de nove planos de saúde das operadoras Unimed Norte/Nordeste, Unimed de Manaus, Ameplan, Hospital Bom Samaritano e Halsa. A lista pode ser conferida no site da ANS.

Agência Brasil

Motorista da Secretaria de Saúde de Glória-BA é o primeiro caso de óbito causado pela Covid-19; prefeitura divulga nota e decreta luto oficial de 3 dias

A prefeitura de Glória, Bahia, informou o primeiro óbito pela covid-19 no município. “Nossos corações e nossas orações estão, neste momento, com a família e com os amigos do querido Danilson da Conceição Silva, o ‘Faustão’, diz em nota a gestão.

No dia 15 de abril, “Faustão” foi levado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Aérea do Aeroporto de Paulo Afonso ppara Hospital do Subúrbio em Salvador-BA.

No dia 11 de abril o paciente foi internado no Hospital de Urgência Covid-19 de Paulo Afonso/BA, em respiração mecânica. O quadro se agravou necessitando urgentemente fazer diálise.

No dia da remoção, o secretário de Saúde de Glória, Flávio Souza, informou ao site pa4 que o paciente apresentou uma disfunção renal e o Hospital Covid não possui a aparelhagem para esse tipo de tratamento. “O Hospital Covid não tinha os aparelhos, a aparelhagem para esse tipo de tratamento. Por isso, o prefeito David Cavalcanti e o deputado Mário Júnior acionaram o Estado para que as providências fossem tomadas em defesa da vida do nosso amigo para transferi-lo numa UTI aérea.”, relatou Flávio.

Por PA4.COM.BR - Blog de Ozildo Alves

Petrolândia tem Ouvidoria da Mulher 24hs - Em caso de violência, ligue!


 Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Boletim desta quarta [03/06]: Com mais 79 óbitos e 955 novos casos, Pernambuco ultrapassa 3 mil mortes por Covid-19


Pernambuco ultrapassou 3 mil mortes confirmadas por Covid-19 nesta quarta-feira (3). Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram contabilizados 79 novos óbitos, elevando o número total de mortes de pacientes com a doença para 3.012. Com mais 955 casos de pessoas com o novo coronavírus, o estado tem, ao todo, 36.463 confirmações.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 252 dos 955 casos confirmados nesta quarta (3) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outros 703 pacientes têm quadro considerado leve.

Do total de 36.463 casos registrados desde o dia 12 de março, 15.049 são considerados graves e outros 21.414 foram registrados como leves.

Outras informações sobre o boletim epidemiológico devem ser repassadas ainda nesta quarta (3) pela SES.

Por G1 PE
Imagem: JC

Ministério da Saúde libera R$ 1,66 bilhão referente à 2ª parcela da ajuda financeira às santas casas e hospitais filantrópicos


O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão referente à 2ª parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da covid-19.

O dinheiro é direcionado para a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes, segundo informação do ministério.

Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.

Com informações do Ministério da Saúde

Flexibilização do isolamento pode elevar casos de coronavírus em 150% - A projeção é de um grupo de cientistas de universidades


Os municípios brasileiros que reduziram o distanciamento social nesta semana podem ter, em dez dias, um aumento de 150% no número de infectados e mortos pelo coronavírus. A projeção é de um grupo de cientistas de universidades de São Paulo, que alerta para o risco da explosão de casos de doença e morte por Covid-19.

O especialista em modelagem computacional Domingos Alves, do portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas e estudantes de várias universidades brasileiras, explica que as projeções são baseadas nos números oficiais e nas taxas de crescimento de casos registradas em cidades que afrouxaram o relaxamento, como Blumenau (SC) e Milão, na Itália, em fevereiro, o que levou a Covid-19 a explodir no país europeu em março. Em Blumenau, o número de infectados aumentou 160% cinco dias após a reabertura de shoppings e lojas de rua.

Segundo Alves, os municípios do Rio e de Guarulhos têm a situação mais crítica devido à falta de leitos e à tendência de aumento de casos já antes da flexibilização.

Estima-se que, das pessoas infectadas pelo coronavírus, 30% não terão sintomas; 55% apresentarão sintomas de leves a moderados; 10%, sintomas graves; e 5% serão casos críticos — destes, metade morrerá. Como os sintomas costumam surgir de cinco a sete dias após a infecção, os cientistas projetam que 15% dos novos infectados vão precisar ser internados daqui a uma semana. No estado de São Paulo, se o percentual de distanciamento social, hoje em 50%, cair para 25%, haverá dentro de dez dias mais 11 mil casos excedentes e 56 mil internações.

— Isso esgotará os leitos disponíveis e levará ao caos. O único distanciamento que vemos neste momento é aquele entre o que falam governadores e prefeitos e o que dizem os comitês científicos que os assessoram. O relaxamento social só tem motivação política. Não existe ciência nisso. Os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas terão um massacre — afirma Alves, integrante do portal Covid-19 Brasil e líder do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP.

Análises do grupo integrado por Alves mostram que a curva de crescimento do Brasil é a que mais acelera no mundo e a única que a partir do 50° dia após o surgimento de casos continua a acelerar. “De fato, a partir do 54º dia, o Brasil é o país com a maior taxa de crescimento de casos confirmados. No Brasil, as curvas da taxa de aceleração dos casos confirmados ainda estão aumentando desde o início da pandemia”, frisa nota técnica.

Em quase todos os estados, o crescimento da Covid-19 continua a acelerar. A exceção é o Ceará, que nos últimos quatro dias tem mantido desaceleração.

— Não estamos falando do que vai ocorrer em um ou dois meses, mas de uma semana a dez dias. Até agora, temos acertado nossas projeções e, por isso, estamos tão preocupados — destaca Alves.

Os pesquisadores dizem que cidades como Manaus, Belém, Rio e São Paulo deveriam entrar em lockdown e não em relaxamento.

— A palavra é dura, mas será um genocídio — diz Alves.

Por Extra-RJ