Codevasf investe em cultura de palma forrageira no sertão de Pernambuco

Nove municípios do sertão pernambucano serão contemplados pela 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com Unidades de Multiplicação de Palma Irrigada (UMPs), no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Palma Forrageira (Repalma). O projeto visa a implantar unidades de produção de palma em áreas onde a planta foi dizimada pela praga da cochonilha de carmim.

Os municípios contemplados são Bodocó, Serra Talhada, Águas Belas, Ouricuri, Trindade, Granito, Santa Filomena, Dormentes e Parnamirim. Estima-se que pelo menos 120 mil hectares de palma, dos cerca de 150 mil que existiam em Pernambuco, foram atacados pela cochonilha.

“Além de recompor as áreas com o plantio de palma resistente à praga da cochonilha do carmim, a implantação das UMPs dará um apoio importante às cadeias produtivas da caprinovinocultura e da bovinocultura leiteira, que utilizam intensamente a cactácea na alimentação dos rebanhos”, afirma o zootecnista Wellington Dias Lopes Júnior, chefe da Unidade Regional de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Pernambuco.

Governo repassa verbas para estados do Nordeste afetados pela seca

No Ceará nível de reservatórios caiu de 65% para 19% em 2015. Em Pernambuco, a redução também foi grande, de 43% para 13%.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse hoje (11) que vai estender a política de repasse de verbas do governo federal aos estados do Semiárido nordestino, que enfrentam problemas com a seca. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele informou que na segunda-feira (15) firmará convênio com Pernambuco e, na semana seguinte, com a Bahia, o Ceará, Alagoas e Sergipe.

"Esses estados vão receber apoio do governo federal para a questão da crise hídrica, com medida provisória da presidenta da República, autorizando valor orçamentário que possamos atender", disse ele, acrescentando que Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais já foram contemplados.

Ele ressaltou, todavia, que o combate à seca que atinge a Região Nordeste do país deve visar a "obras estruturantes", como a transposição das águas do Rio São Francisco para outros rios da região, de modo a melhorar a disponibilidade de água à população nordestina.

Últimos dias para fazer a inscrição no Concurso Nacional Abracopel de Redação e Desenho

Alunos de 6 a 15 anos de escolas públicas de Pernambuco podem participar

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para a etapa regional da 4ª edição do Concurso Nacional Abracopel de Redação e Desenho, que tem como tema “Eletricidade com Segurança”. Podem participar da disputa alunos de 6 a 15 anos, de escolas públicas ou das unidades de ensino do SESI/SENAI e SESC/SENAC. O resultado do certame será divulgado no dia 20 de agosto, no site da Abracopel, onde já está disponível o regulamento e a ficha de inscrição. Acesse: http://www.abracopel.org/concurso/regulamento-concurso/.

Ao todo, serão quatro premiados: dois estudantes da modalidade Desenho, com idades entre 6 e 10 anos; e mais dois estudantes da modalidade Redação, entre 11 a 15 anos. “Todos os candidatos deverão desenvolver trabalhos relacionados ao tema, sejam eles figurinhas com frases (para a modalidade de Desenho) ou uma obra de qualquer gênero textual (para a modalidade de Redação). O importante é que o estudante elabore um trabalho de conscientização, principalmente para os pais, explicando a importância de utilizar a energia com segurança”, detalha a gerente da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), Meire Biudes Martinho.

Petrolândia: Feirantes, Prefeitura e Sebrae discutem melhorias no Mercado Público

Na manhã desta quinta-feira (11/06), no auditório do Centro Cultural, houve encontro para tratar da situação do Mercado Público de Petrolândia. Na pauta principal discutiu-se a organização do espaço e a definição de estratégias para alavancar os negócios.

O prédio é público, porém é a iniciativa privada que movimenta o espaço. Essa situação, em que o público e o privado andam juntos, muitas vezes gera dúvidas e polêmicas quanto ao papel e as responsabilidades de cada um. Diante da situação, a Prefeitura de Petrolândia, por meio da SEDETUR e da SESURB, resolveu debater e enfrentar a situação. Para tanto, o Sebrae e a Associação dos Feirantes foram convidados para o encontro.

Na reunião foram discutidos alguns problemas, como a falta de segurança, falta de clientes, falta de um regimento interno, horário de funcionamento, espaços sem utilização, infraestrutura, baixa participação na associação, entre outros.

Conduziram a reunião o Secretário de Serviços Urbanos (SESURB), Rosivaldo Castor, o Agente de Desenvolvimento da SEDETUR, Fernando Leme, e o Consultor do Sebrae, Zacarias Chagas. Uma agenda será montada para com sugestões para o enfrentamento dos problemas.

Texto e fotos: Assessoria SEDETUR

Arcoverde recebe projeto Boa Visão e beneficia 1,3 mil com óculos

Durante ação no município de Arcoverde, o Projeto Boa Visão ofereceu consultas oftalmológicas para 1.923 estudantes da rede estadual . Ao todo, 1.372 precisaram de óculos, cedido gratuitamente. As atividades foram feitas em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV) e a fundação norte-americana OneSight, do Grupo Luxottica.

Os atendimentos foram feitos por equipes multiprofissionais, formadas por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediátricos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, recepcionistas e tradutores. Além disso, 50 voluntários intercambistas estrangeiros de várias nacionalidades participaram da atividade, responsáveis pela fabricação dos óculos.

Defensoria Pública de Pernambuco realiza reuniões de monitoramento

Foram realizadas na última terça-feira (09/06), reuniões de monitoramentos com o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, Subdefensores, Assessores e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão. O objetivo principal foi analisar o andamento das ações desenvolvidas na Defensoria Pública de Pernambuco bem como elencar as novas metas da atual administração. As reuniões ocorreram no Auditório da sede da DPPE, Defensor Público Thiago César Abrantes Olímpio.

Para o DPG, Manoel Jerônimo, as reuniões têm sido substanciais para o crescimento Institucional. “Hoje não se pode pensar em administração, sem que haja um canal direto de comunicação. Democraticamente, ouvimos as necessidades de cada área e na medida do possível, procuramos resolvê-las.É desta forma que traçamos objetivos e metas a serem alcançados”, frisou.

Margarina Puro Sabor apresenta nova embalagem de 1 quilo

Novo formato é mais econômico, pois possibilita ao consumidor ter muito mais margarina por um preço menor

A Margarina Puro Sabor, marca de margarinas pertencente a M.Dias Branco, lança nova embalagem de 1 quilo para facilitar a vida das donas de casa. Mais econômica e rentável, o produto já está disponível nas gôndolas dos supermercados das regiões Norte e Nordeste do país. A nova opção apresenta o mesmo conceito e qualidade das conhecidas versões de 250g e 500g.

Cremosa, a Margarina Puro Sabor é ótima quando utilizada em preparos domésticos, pois oferece muito mais sabor às receitas. Além disso, é uma excelente opção para ser servida no café da manhã ou no lanche da tarde. Com um pãozinho quentinho, ela derrete na boca, proporcionando muito sabor. Possui validade de 6 meses e contribui para um dia a dia prático e econômico. A embalagem, como as demais de margarina doméstica da M. Dias Branco, foi criada pela Narita Design.

Para Rodaika Quevedo, gerente de produto da marca, a novidade vem para complementar o portfólio da empresa e atender uma demanda do consumidor. “Com o lançamento da nova embalagem buscamos ampliar nossas opções de produto, acompanhando a tendência do mercado de margarinas, na qual as embalagens de 1 quilo vêm crescendo a cada dia e fazendo parte do cotidiano das famílias brasileiras”.

Petrolândia: Em ritmo de São João, Casa das Juventudes realiza Visita do Coração ao Hospital Municipal

Casa das Juventudes de Petrolândia (Fotos: Reprodução Facebook)

Às vésperas dos festejos juninos, os jovens da Casa das Juventudes de Petrolândia realizaram, na tarde dessa terça-feira (09), mais uma Visita do Coração, projeto que leva momentos de solidariedade, distração e carinho aos pacientes internados em enfermaria no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

Ver mais fotos>Visita do Coração no Homupe

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Facebook Cleidinha Nal e Odilon Alves

Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garante R$ 132 milhões para revitalização do rio São Francisco

Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) é presidente de Comissão Externa do Semiárido na Câmara (Foto: Assessoria)

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu hoje (11.06) a aplicação de R$ 132 milhões liberados para a revitalização do Rio Francisco, este ano. Deste total, já foram utilizados cerca de R$ 38 milhões. “Temos ainda cerca de R$ 94 milhões de reais para usarmos até o final do ano”, afirmou o Ministro durante audiência pública na Comissão Externa, da Câmara dos Deputados, que trata da seca no semiárido nordestino.

Gilberto Occhi ainda lembrou que a transposição do Rio São Francisco é a grande prioridade do Governo Federal. “Nós teremos água para o nordeste se cuidarmos do Rio São Francisco e das bacias. Aqui está preservado o orçamento da revitalização. Nós temos a absoluta certeza que a obra da transposição é a grande obra prioritária para o nordeste”, ressaltou o ministro ao lembrar que de início, a obra vai beneficiar pelo menos 12 milhões de nordestinos.

O Presidente da Comissão, deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), lembrou que o semiárido não conta com uma boa oferta de recursos hídricos superficiais. “Seus rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, dependem das nascentes situadas no bioma do Cerrado e nas áreas altas da própria Região Nordeste. Além disso, os reservatórios e canais perdem muita água por evaporação, por causa da alta insolação característica da região”. Para Zeca Cavalcanti, é preciso aprimorar o sistema de abastecimento, “como, por exemplo, a construção de tubos subterrâneos, ao invés de canais abertos, para distribuição da água às populações difusas. Esse princípio deveria ser observado principalmente no transporte de água à longa distância.”, avalia o parlamentar.

Ascom Deputado Federal Zeca Cavalcanti

Petrolândia/Floresta: CFEPP Cursos inova e você pode usar seu cartão de crédito ou débito nos pagamentos de cursos

Fotos: CFEPP Cursos/Divulgação

O CFEPP Cursos anuncia uma novidade para oferecer mais facilidade para os seus alunos: a possibilidade de efetuar pagamentos em cartão de crédito/débito.

As maquininhas já estão operando e você já pode pagar matrículas e mensalidades com maior comodidade e segurança, com os cartões Visa, Mastercard, Diners Club e American Express.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: CFEPP Cursos

Prefeitura de Petrolina convida população para a 44ª Jecana do Capim

A partir desta sexta-feira (12) e durante todo o final de semana, acontece a 44ª edição oficial da Jecana do Brasil, realizada na comunidade do Capim, em Petrolina, sertão pernambucano. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal da cidade, em parceria com a Associação de Moradores do Capim, e conta com a coordenação de amigos e familiares do idealizador e homenageado da Jecana, o radialista Carlos Augusto, que faleceu em abril deste ano.

Além da tradicional corrida de Jegues, que marca o evento e tem repercussão nacional, a Jecana do Capim possui uma programação bastante diversificada, todas com entrada gratuita para a população local e visitantes. Entre os destaques da programação, estão o Torneio de Futebol no Campo do Capim, a noite do Forró da Rabichola no Clube da comunidade (com entrada gratuita), e as competições que vão distribuir mais de R$ 30 mil em prêmios para os primeiros colocados.

Jatobá: Arraiá da Melhor Idade acontece na tarde de hoje no Centro de Convivência do Idoso

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Assistência Social e o CRAS, realiza hoje, dia 11/06, a partir das 14h no Centro de Convivência do Idoso, o tradicional Arraiá da Melhor Idade.

A festa contará com as tradicionais quadrilhas formadas pelos grupos de idosos, casamento matuto, comidas típicas, danças e apresentações musicais que ficam por conta de Henrique Marks e Rinaldo e os Morenos.

Referência na região o Centro de Convivência de Jatobá oferece diversos serviços para a população de idosos de Jatobá, como atividades esportivas, danças, artesanato, teatro, cursos, palestras, passeios e confraternizações.

Ricardo Costa: junto com o artista e a cultura popular

Audiência na manhã da quarta (10), no anexo da Alepe, solicitada pelo deputado Ricardo Costa e convocada pela presidente da CCLJ, Raquel Lyra, que contou com a presença de deputados, do secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, da presidente da Fundarpe, Márcia Souto e representantes da classe artística.

Por Ricardo Costa

Quero mais uma vez afirmar: Ao criar a Lei 15.516, não foi minha intenção restringir a liberdade de expressão e nem tão pouco proibir as manifestações populares e artísticas de rua, pelo contrário, tive o intuito de dar mais reconhecimento e valorização aos artistas de rua que fazem a cultura acontecer nos semáforos. A iniciativa com o Projeto foi também preservar nossas crianças que muitas vezes fora da escola arriscam as suas vidas e são “exploradas” rodando paus de fogo enquanto seus pais ou parentes entocados ficam a sombra das árvores esperando para receber os “trocados” arrecadados no trânsito. Isso me lembrou dos tempos de infância e do quanto é dura a vida, como a minha foi, e queria criar uma Lei que pudesse minimizar esse problema.

Agora indago, quem teria coragem de ser contra a cultura popular? Que interesses econômicos ou sociais alguém atenderia prejudicando um dos maiores patrimônios imateriais do nosso Estado? A quem interessaria ir de encontro a uma das mais importantes cadeias produtivas de Pernambuco que rende divisas, gera empregos, amplia o turismo e promove nosso povo? Isso não interessa a ninguém, nem tampouco a mim.

Como quiseram alguns dar a entender o contrário, em nenhum momento me recusei a ouvir e colher sugestões, prova disso é que participei de encontros e manifestações sobre o tema. Em sua grande maioria, as solicitações foram pela revogação da mesma. Diante do fato optei pelo caminho da maioria. Por isso democraticamente, dei entrada ao Projeto de Lei 271/2015 que revoga por completo a Lei 15.516, e assim sendo, zero o processo para que seja iniciada uma nova etapa, um novo desafio: Construir uma nova lei, que atenda aos diversos matizes culturais em sua plenitude.

Petrolândia: Abertura da Conferência Municipal de Educação tem apresentação de Caboclinhos da Casa das Juventudes

Prefeito Lourival Simões, Cleidinha e grupo da Casa das Juventudes (Fotos: Josilda Marques)

Na manhã desta quinta-feira (11), na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, foi iniciada a Conferência Municipal de Educação, com o tema Petrolândia: Planejando a Próxima Década. Eu, Você e Todos pela Educação, evento em que será discutida a construção do Plano Municipal de Educação Decenal.

O prefeito Lourival Simões fez a abertura do evento, abrilhantada pela apresentação de Caboclinhos por grupo de dança da Casa das Juventudes de Petrolândia, coordenada por Lucicleide Santos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Josilda Marques

Comitê Gestor das Águas de Petrolândia comemora atuação do MPF sobre situação do Lago de Itaparica

Vista do Lago de Itaparica, em Petrolãndia-PE (Fotos: Lúcia Xavier)

O Comitê Gestor de Águas de Petrolândia comemora o compromisso do Ministério Público Federal em relação à situação do Lago de Itaparica. Por solicitação de várias entidades representativas da sociedade civil, o Ministério Público Federal criou o Procedimento N° 1.26.0003.000111/2015-19, em relação ao Lago de Itaparica.

No ofício enviado ao MPF, foi exposta a situação de insegurança hídrica do Rio São Francisco e do Reservatório de Itaparica e a necessidade de haver maior transparência em relação a evolução do nível do Lago. Além disso, a sociedade civil também solicita que várias entidades federais, estaduais e municipais se pronunciem em relação ao planejamento conjunto necessário para que os usuários múltiplos da Região de Itaparica possam enfrentar a situação com o menor impacto possível.

Uma vez aberto o procedimento, o MPF deverá notificar os órgãos para que estes se pronunciem sobre o assunto. Na sequência o Excelentíssimo Senhor Procurador da República da Região de Serra Talhada deverá decidir se haverá a necessidade da realização de audiência pública.

Assessoria do Comitê Gestor de Águas de Petrolândia

Petrolândia: Confira as novidades em calçados femininos e bolsas da loja Donna K

Euda Campos, da Donna K em Petrolândia, está sempre atenta aos últimos lançamentos e tendências em calçados, bolsas e acessórios. Por isso, não param de chegar novidades à sua loja, situada na rua Cecília Delgado, no centro da cidade.

Confira acima os produtos que acabaram de chegar e podem acabar de sair, se você gostou e não se apressar para comprar a bolsa ou sapato dos seus sonhos na Donna K, a loja que coloca a elegância a seus pés sobre um tapete vermelho.

Amanhã, 12 de junho, é uma ocasião para presentar 'aquela' pessoa especial em nossa vida, mas, na dúvida se vai ganhar um presente do seu agrado ou na certeza que não vai receber nenhum, dê-se um belo presente na Donna K e namore-se, afinal 'o amor próprio é o mais fiel e duradouro dos amores'. Feliz Dia dos Namorados!

Donna K
Org. Euda Campos
Rua Cecília Delgado, 19 - Centro
Petrolândia (PE)
Tel.: (87) 3851-2001

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: WhatsApp Donna K

Petrolândia: Sebrae, SEAP e piscicultores pactuam criação da Central de Negócios da Piscicultura

Na manhã de terça-feira passada (09/05), em sala de reuniões da Câmara Municipal, foi discutida e aprovada a criação da Central de Negócios da Piscicultura no município de Petrolândia. Participaram do encontro representantes de nove associações de piscicultura, Auxiliadora e Tarcísio, representantes do Sebrae-PE, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rogério Viana, representando o Prefeito Lourival Simões, o Vereador e Coordenador do COMDESP, Silvio Rogério, além do Chefe do Escritório local do IPA , Engenheiro Ivo Mendonça.

A Central de Negócios da Piscicultura será trabalhada em um programa com várias consultorias, capacitações e reuniões do Sebrae, pelo período de 21 meses. A Gestora de Agronegócios do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, afirmou que "o mercado não tem coração e não existe cliente fiel. O cliente compra de quem tem a melhor qualidade e preço. Rogério Viana já nos cobrava esse apoio para a piscicultura e agora estamos aqui."

O Coordenador do Comdesp, Vereador Silvio disse que "o programa é indispensável para garantir o futuro da atividade, porém o compromisso dos piscicultures nesse processo é que vai determinar no sucesso. O Vereador ainda disse que o Prefeito Lourival Simões disponibiliza terreno para construção de empreendimento para beneficiamento do pescado."

Informações e fotos: Ascom Sedetur

Guarda Municipal de Petrolândia participa da Marcha Azul em Caruaru

No dia 29 de maio foi realizada a 1ª Marcha Azul Marinho de Caruaru, simultaneamente a 4º Marcha Pernambucana. De acordo com os organizadores do evento, estiveram presentes 52 instituições de Guardas Municipais, sendo 36 de Pernambuco e 16 de outros estados. No total, mais de mil guardas municipais participaram de caminhada no centro da cidade e participaram de debate sobre segurança pública municipal, no 1º Seminário de Segurança Pública para Diminuição da Violência.

De acordo com Raimundo Aureliano, membro da Guarda Municipal de Petrolândia, o objetivo das marchas azuis é lutar pela aplicação da Lei nº 13.022/14, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e pela aprovação da PEC 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. "Guardas municipais agora não são só para proteger órgãos públicos. Houve uma alteração nessa lei, para que guardas municipais tenham poder de polícia. Agora, determinado por lei, todos os municípios da Federação têm que fazer treinar e equipar suas guardas municipais, e colocar nas ruas para fazer policiamento preventivo e ostensivo. Essas marchas são para chamar a atenção da população, para que cobre dos prefeitos a segurança aos seus munícipes, porque agora é lei", esclarece o GM.

"Petrolândia não é diferente, a nossa população não conhece o serviço prestado pela Guarda Municipal, até porque ainda não fazemos um serviço de rua. Queremos que o prefeito reconheça isso, coloque a Guarda nas ruas, fazendo um serviço de Guarda (Municipal), e não como vigilante ou vigia, como o povo nos chama, Assis. Se gasta muito pouco para investir em segurança municipal, muitos prefeitos ainda esperam pelo estados. A lei diz que segurança também faz parte (é atribuição) dos municípios, através de suas Guardas Municipais. Segurança não é mais dever só dos estados, agora pela lei, segurança é dever dos municípios", acrescenta Raimundo.

Raimundo cita o engajamento da Guarda Municipal de Petrolândia na luta pela valorização do papel das guardas. "Fomos a duas marchas: uma em Venturosa, no mês de março, outra agora, no dia 29/05/15, em Caruaru. Muitas cidades já estão cumprindo a nova lei, cidades muito menores que a nossa, como no caso de Venturosa, com 17 mil habitantes, dando exemplo, e Tabira, também em Pernambuco, e muitas outras".

A PEC 534/2002 há anos aguarda apreciação do Plenário da Câmara, com sucessivos pedidos de vários parlamentares para inclusão na Ordem do Dia, o mais recente nessa quarta-feira (10), por requerimento do Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Ver mais fotos da Marcha Azul em Caruaru>1ª Marcha Azul em Caruaru

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: GM Raimundo Aureliano, Guardas de Caruaru, Planalto e Câmara dos Deputados
Fotos: Guardas de Caruaru

Serra Talhada: Alunos da Escola Irmã Elizabeth realizam campanha em prol do Abrigo Ana Ribeiro

Os alunos do 2 ano C, do Ensino Médio da Escola Irmã Elizabeth, em Serra Talhada, sob orientação do professor Jorge Mendes, realizaram no último mês uma campanha solidária em prol do Abrigo Ana Ribeiro, situado na mesma cidade.

O objetivo da iniciativa, além da prática de uma boa ação, foi fazer com que os jovens adolescentes refletissem sobre a importância e cuidado que devemos ter para com os idosos.

Informações/fotos: Robério Duarte

Pernambuco lança política de pesca artesanal com R$ 2 milhões para projetos com pescadores

Secretário Sérgio Xavier, da SEMAS (Fotos: Osvaldo Santos)

Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco na sexta-feira passada (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. O governador Paulo Câmara assinou o projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área, no ato que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e que contou com a participação de representantes do setor da pesca artesanal.

O projeto, concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com participação de representantes do Movimento da Pesca Artesanal do Estado e outras áreas do governo, tem como objetivo tornar as ações governamentais para a Pesca Artesanal uma política de Estado integrada. Com a iniciativa pioneira, o governo busca a valorização dos pescadores artesanais e o fomento da sustentabilidade socioeconômica e ambiental - além do estímulo aos trabalhos de pesquisa e extensão rural.

"Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente", explicou o governador.

Ricardo Costa propõe revogação da lei que trata dos artistas de rua

O deputado Ricardo Costa (PMDB) decidiu pedir a revogação da Lei Estadual nº 15.516/2015, originada de proposição de sua autoria, regulamentando a apresentação de artistas de rua no Estado. A decisão foi anunciada, nesta quarta (10), na Audiência Pública conjunta das Comissões de Justiça e de Cidadania. O encontro foi coordenado pelos presidentes dos colegiados, Raquel Lyra (PSB) e Edilson Silva (PSOL), respectivamente.

Ricardo Costa explicou que não teve a intenção de restringir, nem tampouco proibir manifestações populares e artísticas de rua, mas ao ouvir e colher sugestões sobre o tema, percebeu que seria melhor revogar a medida. “Por isso, democraticamente, dei entrada no Projeto de Lei nº 271/2015, que revoga por completo a norma. Assim, zeramos esse processo, para iniciar o desafio de construir uma nova lei que atenda às diversas matizes culturais em sua plenitude”, salientou.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, afirmou que a atual gestão rejeita qualquer regulação legal da expressão artística. “Esse tipo de regulamentação pode acabar restringindo a liberdade de manifestação. Além disso, seria difícil conseguir fazer a lei ser aplicada”, avaliou.

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), um projeto que assegura o direito de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado.

A proposta determina que a nomeação deverá ocorrer no período de validade do concurso e que deve ser respeitado o Orçamento da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites às despesas públicas com pagamento de pessoal.

Pernambuco tem menor taxa de abandono escolar do Brasil, aponta Inep

Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco segue tendo a escola pública mais atrativa do Brasil. Segundo o ranking anual divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as escolas da Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em 2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil: apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não concluíram o ano letivo.

Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo estado com a menor taxa de abandono do País é São Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%. Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa de 5,2% - também a menor do país, naquela ocasião. E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014). 

Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo Estado com a maior taxa de abandono escolar do Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições para a melhor.

SecMulher-PE

Plenário da Câmara rejeita coincidência de eleições para todos os cargos

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos.

Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de vereadores e prefeitos em relação às eleições de 2016, a Câmara votará outra item para definir em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois.

Agência Brasil