02 outubro 2014

Prefeito de Lajedo se compromete a disponibilizar dados da gestão fiscal no site oficial

 O município deverá, no prazo de 20 dias, criar o Conselho Gestor do Portal da Transparência

O prefeito do município de Lajedo, Rossine Cordeiro, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para disponibilizar e gerenciar no site da prefeitura, no prazo de 20 dias, dados e informações sobre a gestão fiscal, que são instrumentos da transparência, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n°101/2000.

No site deverão ser disponibilizados os itens: licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e os convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores, no interesse da Administração; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais com os respectivos responsáveis, telefone, endereço e e-mail para contato; leis municipais vigentes e atos normativos (decretos e portarias); além de atalho para solicitação, por meio de correio eletrônico, da íntegra de contrato ou convênio.

A promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes recomendou, ainda, no prazo de 20 dias, a instituição do atendimento ao público, com serviço de prestação de informações, de forma a divulgar competências e estrutura organizacional com localização, telefones, horários de atendimento, assim como as condições físicas para atendimento, conforme a Lei de Acesso à Informação, Lei nº. 12. 527/2011. Para isso, o município deverá, no mesmo prazo, promover adequada capacitação e treinamento dos administradores e servidores municipais designados para a demanda. Após a capacitação, enviar cópias das certificações para o MPPE.

Preço da gasolina vai subir até o fim do ano, diz Mantega


A gasolina vai ficar mais cara ainda este ano, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista ao G1, Mantega, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que o governo decidiu "sacrificar" o chamado "superávit primário" – que é a economia feita para pagar juros da dívida pública – em prol de gastos com investimentos, saúde e educação.

"Quem resolve o preço da gasolina é a Petrobras. Temos uma certa regularidade. Nos últimos anos, sempre teve aumento. Um ou dois. É um setor privilegiado. A maioria dos segmentos teve reajuste de preços uma vez por ano, e não duas vezes por ano. Ano passado [a gasolina] teve dois aumentos. Então, esse ano não será diferente. Vai ter aumento. Ano passado teve aumento em novembro. Quando houver a decisão, haverá um aumento. Não cabe a mim decidir isso", disse Mantega ao G1

No ano passado, houve dois reajustes nos preços da gasolina. O primeiro aconteceu em janeiro, quando a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%. O último reajuste aconteceu no fim de novembro de 2013 – momento no qual a Petrobras anunciou que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados nas refinarias, sendo que a alta foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.

G1

Petrolândia: Auto + Peças e Acessórios anuncia promoção de Xenon para carros e motos


A empresa Auto+ Peças e Acessórios, do proprietário Marcelo, anuncia promoção de Xenon para carro ao preço de R$ 99,00 e para moto R$ 49,00. Aproveite, que é por tempo limitado.

Auto+ Peças e Acessórios está localizada em Petrolândia na Av. Djalma Wanderley, nº 255, Telefones: (87) 3851-2228 (87) 9988-5358.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da empresa Auto+ Peças e Acessórios

Ebola: Médicos Sem Fronteiras rejeitam dinheiro e pedem envio de pessoal


A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) recusou o dinheiro doado pelo governo australiano e apelou às autoridades para que enviem pessoal de saúde à África Ocidental para combater o ebola.

“A MSF simplesmente não tem capacidade para fazer o trabalho sozinha. Estamos recusando gente nas nossas clínicas, que operam há semanas acima da sua capacidade”, informou a organização em comunicado divulgado hoje (2) pela imprensa local.

O governo de Camberra ofereceu aos Médicos Sem Fronteiras verba de US$ 2,2 milhões, mas a organização não governamental pediu apoio de pessoal, por considerar que poderia ter “um impacto muito significativo” nos esforços de combate à doença.

“Até uma dúzia de pessoas capacitadas - que possam supervisionar as equipes locais na gestão do centro de isolamento, ajudar na detecção de casos e em medidas de controle do surto - poderiam salvar milhares de vidas”, acrescentou a MSF.

Energias solar e eólica atraem investidores


Ao redor do mundo, países estão avançando rapidamente nos investimentos em energias renováveis. Eólica e solar são as tecnologias de maior crescimento em todo o mundo. A China é o maior empregador global no setor de energia renovável e a Alemanha lidera os empregos em renováveis na Europa. Hoje, a capacidade eólica instalada nos EUA equivale à metade do total da energia gerada no Brasil.

Quando o fator ‘descarbonização’ foi incluído na equação dos investimentos energéticos com a criação do índice de carbonização, há seis anos, passando a medir o volume dos gases de efeito estufa emitidos por unidade de PIB, incluindo as emissões associadas ao uso de combustíveis fósseis na geração de eletricidade, as renováveis tomaram um novo rumo. Novos modelos de financiamentos para investimentos energéticos mudaram as ofertas de recursos, nacionais e internacionais, estimulando o desenvolvimento dos parques energéticos limpos.

A China bateu o recorde mundial na instalação de capacidade de energia solar fotovoltaica em 2013, respondendo por 64% da produção global de painéis solares, ou seja, 25.600 megawatts dos 40.000 megawatts produzidos mundialmente em 2013. Das 10 maiores empresas de produção de painéis solares do mundo, cinco são chinesas. A Canadian Solar, colocada em terceiro lugar, produz 90% dos seus módulos na China; outras duas empresas japonesas, uma americana e outra alemã, completam a lista.

Pesquisadores do IPA participam do I Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, em Piranhas-AL

Foto: Divulgação

Os pesquisadores do IPA, José Nildo Tabosa e Fernando Lucas Torres de Mesquita, participaram como palestrantes e capacitadores, do I Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, realizado no Centro Internacional de Xingó, no município de Piranhas, Alagoas, entre os dias 22 e 26 de setembro. O evento reuniu pesquisadores e técnicos de diversos órgãos do Brasil, da Espanha, Argentina e Paraguai.

“A nossa participação, na qualidade de representantes do IPA, como palestrantes e de capacitadores, se deu no âmbito do tema Inclusões Produtivas em Regiões Secas, com enfoque em cultivos de elevada economia hídrica e tecnologia de produção da Caprinovinocultura regional no Semiárido brasileiro”, explicou Tabosa.

O Centro Xingó de Convivência com o Semiárido originou-se a partir da negociação entre a Chesf e o Governo do Estado de Alagoas. Com este acordo, coube à Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (SEAGRI/AL) a incumbência de revitalizar as ações do Centro, com o intuito de contribuir com a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social no estado e em todo Semiárido Brasileiro.

Ônibus da Progresso que fazia a linha Recife x Paulo Afonso se envolve em acidente


Um ônibus da empresa Progresso que fazia a linha Recife x Paulo acabou se envolvendo em um acidente na BR-423.

O fato aconteceu a dois quilômetros do posto da Polícia Rodoviária Federal da cidade de Carié/PE, onde o ônibus que saiu da cidade de Recife/PE e chagaria em Paulo Afonso por volta das 06h, porém o veiculo saiu da pista e provocou um pequeno acidente.

O motorista do ônibus sofreu escoriações pelo corpo, já os passageiros estão bem e tudo não passou de um susto.

Uma das passageiras que mora em Paulo Afonso publicou no facebook a imagem do ônibus junto com uma mensagem de agradecimento a Deus: "Obg Senhor apesar do susto nada de mais grave aconteceu. Saímos da pista hoje pela madrugada vindo de Recife".

Do Blog de Ozildo Alves

Guia eleitoral termina hoje no rádio e na TV


O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim hoje (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

Agência Brasil

Encontro em Recife nesta quinta-feira discute Plano Setorial de Artesanato

Foto: Priscilla Buhr

No Recife, será realizado nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, no Teatro Arraial, o Encontro de Consulta Pública para a construção do Plano Setorial de Artesanato. O evento, que é organizado pela Comissão Setorial de Artesanato e possui o apoio da Coordenadoria de Artesanato da Secretaria de Cultura de Pernambuco, objetiva promover maior interação dos participantes no processo de finalização e execução do plano, previsto para ser lançado ainda em dezembro deste ano.

Reunindo artesãos e entidades representativas do segmento, como sindicatos e associações, serão debatidas propostas com representantes do Conselho Nacional de Cultura. A finalidade do encontro também é servir de escuta coletiva no Nordeste, tendo como recurso inovador, a participação à distância de interessados que não possam estar presentes no local, através da plataforma colaborativa http://culturadigital.br/plataformascolaborativas e do site www.culturadigital.br/artesanato, que servirão de canais para propor sugestões até o dia 9 de outubro, data de fechamento da sistematização.

De acordo com Vani Mariss, representante regional do Colegiado Setorial de Artesanato, serão abordados pontos já discutidos em Brasília e outras questões referentes ao formato estratégico que o Plano Setorial deverá possuir. “É uma oportunidade única para os participantes dessa consulta coletiva opinarem e debaterem suas dúvidas, porque precisamos definir o que servirá de complementação às políticas públicas a serem adotadas pelo Ministério da Cultura nos próximos anos”, explicou.

01 outubro 2014

Disque 100 recebe mais denúncias de homofobia em quatro dias que em três anos


Em apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). O número de chamadas é maior que o registrado nos últimos três anos, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), que mantém o serviço.

Em 2011, foram 1.159 denúncias; em 2012, 3.031; e em 2013, 1.695. Ao todo, foram 5.885 casos nesses três anos. O primeiro semestre de 2014 mostrava que o número vinha diminuindo. Entre janeiro e junho, foram 537 casos relatados, 48,56% menos do que os 1.044 contabilizados no mesmo período do ano anterior.

Segundo a SDH, nos últimos anos, as denúncias foram motivadas por casos como violência física, violência psicológica, discriminação e negligência. Já todas as denúncias feitas entre domingo (28) e hoje (1º) foram relacionadas às declarações do candidato.

Após ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em debate na TV Record, no último domingo, Levy Fidelix classificou a homossexualidade como distúrbio psicológico, comparou homossexuais a pedófilos e chegou a conclamar a sociedade a “enfrentar” lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “Vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, disse.

Distrito Federal registra formação de tornado pela primeira vez

O tornado danificou parte da cobertura do aeroporto de Brasília, bem como parte do toldo do estacionamento (Foto: Corpo de Bombeiros do DF)

Uma forte chuva veio acompanhada de um tornado na tarde de hoje (1º), em Brasília. É a primeira vez que há um registro do fenômeno meteorológico na capital federal. O tornado formou-se na região próxima ao aeroporto de Brasília e provocou danos no local. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou a formação do tornado e registrou ventos de 95 quilômetros por hora.

Parte da cobertura do aeroporto, bem como parte do toldo do estacionamento, foram atingidos. A Inframerica, concessionária do aeroporto, informou que está avaliando quantos automóveis foram danificados com a queda da estrutura e adiantou que os proprietários dos carros atingidos serão ressarcidos. O aeroporto ainda ficou fechado para pousos e decolagens entre as 14h26 e as 15h53.

De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tornado é considerado de escala zero, entre zero e cinco, ou seja, de baixo poder de destruição. Ela ainda explicou que o tornado estruturou-se após a formação de uma nuvem de tempestade.

Aquecimento global pode criar “refugiados climáticos” nos EUA

O aumento das temperaturas poderá provocar enormes modificações populacionais nos Estados Unidos.

Os alasquianos devem ficar no Alasca. Os moradores do meio-oeste e do noroeste-Pacífico dos Estados Unidos, também. Os cientistas que tentam prever as consequências da mudança climática dizem que veem poucos portos seguros para as tempestades, enchentes e secas que certamente se intensificarão nas próximas décadas. Mas algumas regiões dos EUA se sairão melhor que outras, acrescentam eles.

Esqueçam a maior parte da Califórnia e o sudoeste dos EUA (seca e incêndios). O mesmo vale para uma boa extensão da costa leste e do sudeste (ondas de calor, furacões, aumento do nível do mar). Washington, a capital, por exemplo, também poderá ser uma zona de enchentes até 2100, segundo uma estimativa divulgada na semana passada.

Mas considere Anchorage (Alasca). Ou mesmo, talvez, Detroit (Michigan).

“Se você não gosta de calor e não quer ser atingido por um furacão, as opções de aonde deve ir são muito limitadas”, disse Camilo Mora, um professor de geografia na Universidade do Havaí e principal autor de um trabalho publicado na revista Nature no ano passado, que prevê que as altas temperaturas inéditas serão a norma em todo o mundo até 2047. “O melhor lugar é realmente o Alasca”, acrescentou ele. “O Alasca será a próxima Flórida no final deste século.”

Casa das Juventudes de Petrolândia sedia encontro para criação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes


A Casa das Juventudes de Petrolândia promoveu, na tarde desta quarta-feira (1°), a primeira reunião do NUCA Central - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. O objetivo do encontro foi planejar as ações para abertura do NUCA no município.

O que é o NUCA?
* Um coletivo de adolescentes engajados nas transformações que queremos para nossa cidade;
* Um grupo que estuda sua fase de vida para ampliar direitos e viver os deveres;
* Uma articulação que possibilita uma participação efetiva dos adolescentes no processo do Selo;
* Sua composição deve ser no mínimo de 15 adolescentes e deve garantir a diversidade adolescente da cidade.

A criação do NUCA é uma ação prioritária para a Conquista do Selo UNICEF e a primeira atuação dos adolescentes do NUCA acontecerá na Semana do Bebê.


Informações/fotos: Cleidinha Santos/Coordenadora da Casa das Juventudes

Jatobá/Itaparica: Resultados do 'baba' da Associação Pó de Serra no domingo (28)


Campo da Associação Pó de Serra, em Itaparica (Jatobá-PE) Foto: Jair Souza 

Nosso amigo Jair Souza, o popular Jair do Picolé, envia os resultados das peladas da Associação Pó de Serra, disputadas no campo da sede da entidade, em Itaparica, município de Jatobá (PE). Confira. 

Primeiro tempo: 7 às 8 da manhã 
Placar: Camisa Azul 1 x 0 Camisa Vermelha
Camisa Azul
Gol: Flávio
Escalação: Geraldo, Valdir, Aricleto, Moisés, Naldo, Bolinha, Vagner, Osmando, Sandro, Nego e Flávio
Camisa Vermelha
Escalação: Touro, Catinha, Bangu, Elói, Evandro, Eraldo, Emanuel, Sílvio, Chimba, Juvenal e Sapatão

Segundo tempo: 8 às 9 horas
Placar: Camisa Azul 5 x 5 Camisa Vermelha
Camisa Azul
Gols: Sandro (02), Moisés, Mozar
Escalação: Geraldo, Pedro, Mozar, Teo, Moisés, Nego, Tema, Quel, João, Touro e Sandro
Camisa Vermelha
Gols: Sílvio (03) e Elói (02)
Escalação: Bráulio, Catinha, Eraldo, Tales, Elói, Sílvio, Bangu, Evandro, Adriano, Chimba e Juvenal.

Redação do Blog de Assis Ramalho 
Informações e foto: Jair Souza

Justiça autoriza publicação de livro que aponta homossexualidade de Lampião


Após três anos de brigas na Justiça, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais teve autorização para lançar o livro Lampião, o mata sete, que, mesmo antes de ser publicado, tem causado polêmica. A principal revelação da obra é uma suposta homossexualidade de Virgulino Ferreira. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/10) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), baseada na garantia do direito à liberdade de expressão.

No processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto aponta que, no caso de familiares se sentirem ofendidos pelo conteúdo “podem se valer dos meios legais cabíveis”. Para o jurista, impedir a publicação seria “medida de censura”. A outra parte do processo é a neta de Lampião, Vera Ferreira.

O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. Segundo o autor, há mil exemplares prontos e uma tiragem de 10 mil livros encomendada. Para o escritor e pesquisador Frederico Pernambucano de Mello, a obra traz uma distorção. “Pela biografia de Lampião, não acho esses elementos. Ele passou 20 anos vivendo em um Sertão preconceituoso, ao lado dos homens mais violentos. Se tivesse qualquer sintoma de efeminação, perderia toda a autoridade, o que nunca perdeu (Diário de Pernambuco)”.

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Paulo apresenta Programa de Governo aos pernambucanos

Socialista reuniu iniciativas demandadas pela própria população em uma ferramenta participativa e inovadora (Foto: Wagner Ramos)

Após um intenso processo de ouvir os pernambucanos de todas as regiões do Estado, o candidato Paulo Câmara (PSB) apresenta, nesta quarta-feira (1o.), o seu Programa de Governo. O documento, que está dividido em quatro eixos fundamentais (Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gestão Participativa e Transformadora), reafirma o compromisso do socialista e dos 21 partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PMDB, PSD, PCdoB, DEM, SDD, PDT, PR, PTC, PTN, PPL, PV, PPS, PHS, PSL, PTdoB, PRP, PSDB, PMN, PSDC e PROS) em promover uma administração - no período de 2015 a 2018 -, com foco nas demandas sugeridas pela sociedade. O conteúdo completo do instrumento será disponibilizado no site da campanha de Paulo (http://avanca.pe).

As diretrizes apontadas no Programa de Governo também dialogam diretamente com a continuidade do processo de transformações iniciadas nas administrações do ex-governador Eduardo Campos (2007-2010/2011-2014), sob a ótica da conquista de novos e importantes avanços que reflitam na melhoria da qualidade de vida da população.

O Eixo 1 – Qualidade de Vida do Programa de Governo de Paulo Câmara contempla ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, recursos hídricos e saneamento básico, mobilidade urbana, habitabilidade, cultura, esporte e lazer.

Petrolândia: Dia do Idoso é comemorado com missa na Paróquia São Francisco de Assis


Padre Luciano, da Paróquia de Inajá (Fotos: Assis Ramalho)

Aniversariante do dia, José Novaes, popularmente conhecido como 'José Gordinho', recebeu o "Parabéns a Você" no final da celebração


Na manhã desta quarta-feira (1º) a Igreja  São Francisco do município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizou Missa em Ação de Graças para marcar a passagem do Dia do Idoso, comemorado hoje. A missa foi celebrada pelo padre Fernando, da Paróquia local, e padre Luciano, da Paróquia de Inajá.

Como já é tradição, a Paróquia de Petrolândia realiza a Missa dos Idosos na programação da Festa do Padroeiro, São Francisco de Assis. Alguns dos idosos, devido à fragilidade da saúde, recebem a ajuda de voluntários para fazer parte da celebração. Na Igreja Matriz, os participantes foram presenteados com lembranças do evento religioso. 

Após a missa, os idosos participaram de confraternização no salão da Casa Paroquial, onde foi servido o almoço. Na programação do momento recreativo, foi realizado concurso entre as senhoras da terceira idade para eleição de Miss Beleza, Miss Simpatia e Miss Elegância 2014. Os detalhes do concurso serão exibidos em matéria posterior do Blog de Assis Ramalho.

O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no país, seus direitos e dificuldades.

Ver todas as fotos>Missa do Idoso na Igreja Matriz de Petrolândia


Participantes pediram a bênção do Padroeiro São Francisco de Assis



Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Ao lado de Tadeu Alencar, Dr. João Lopes (PSB) mostra força em grande ato de campanha no centro da cidade


Abraçados, Dr. João e Tadeu Alencar (Fotos: Assis Ramalho)



Em Petrolândia, o médico João Lopes (PSB), candidato a deputado estadual participou de grande ato de campanha. na noite dessa terça-feira (30). Em companhia do candidato a deputado federal Tadeu Alencar (PSB), Dr. João mostrou sua força com grande carreata pelas principais avenidas da cidade.

A concentração para o evento aconteceu na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, na Quadra 03, no largo da Comercial JS, e seguindo em caminhada e carreata composta por grande número de veículos. O percurso incluiu a Quadra 01, a Orla Fluvial e o centro comercial, com término em frente ao comitê eleitoral do candidato Dr. João Lopes, situado na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 04. Ali, foi realizado comício relâmpago no qual os candidatos expuseram as suas propostas, sob efusivos aplausos do público.

Após o comício, o candidato Dr. João falou à nossa reportagem sobre o ato e os rumos da reta final de sua campanha.

Perguntamos ao candidato qual avaliação fazia da carreata, e do minicomício realizado.

"Assis, hoje eu posso dizer que senti que o povo de Petrolândia tem carinho pela minha candidatura e pela minha pessoa. Por onde passamos fomos abraçados e não tem coisa melhor do que você sentir que o povo está lhe querendo."

Dr. João disse ter ficado surpreso com a dimensão da carreata. "Sinceramente, eu fiquei muito surpreso e ao mesmo tempo muito feliz por ver o grande número de carros, motos, bicicletas e como você viu, tinha até gente montada em cavalos, todos nos acompanhando. Foi muito bom, estou muito feliz com a receptividade do povo."

Dr. João Lopes, que durante o dia de terça-feira (30) visitou grande parte das casas comerciais de Petrolândia, declarou que acredita na sua eleição a deputado no próximo domingo (05). "Eu estou com boas esperanças em ser eleito no próximo domingo porque, além de Petrolândia, eu também estou bem avaliado em pelo menos outros quatro municípios. Então, eu tenho todos os motivos para estar otimista. Se Deus quiser, vamos ganhar as eleições no próximo domingo!", frisou Dr. João.

Ver mais fotos>Arrastão da campanha de Dr. João Lopes em Petrolândia

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>Petrolândia: Candidato a deputado, Dr. João Lopes inaugura comitê de campanha

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Detran-PE lança projeto-piloto de agendamento online para vistoria de veículos

Foto: Cláudio Eufrasino/Detran-PE

A partir de 08 de outubro, qualquer cidadão que precisar realizar o serviço de vistoria veicular no Detran-PE precisará agendar previamente este atendimento por meio do site do órgão, o www.detran.pe.gov.br. O cidadão já pode agendar horários de vistoria para o mês de outubro por meio do site do Detran (www.detran.pe.gov.br).

O objetivo do agendamento online para Vistoria Veicular é promover a máxima redução das filas de espera. Nesta primeira etapa, o agendamento online para vistoria estará disponível para as unidades de atendimento onde a procura pelo serviço é maior:

No Recife: na sede (localizada no bairro da Iputinga), Shopping Tacaruna e na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR 101, no sentido Aeroporto. Importante lembrar que a DUAT faz vistoria especificamente de táxis e coletivos.

Em Jaboatão dos Guararapes: Shopping Guararapes
Em Paulista: Shopping Norte Janga
Em Caruaru: Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Caruaru, North Shopping Caruaru e Shopping Difusora
Em Petrolina: Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Petrolina

Os horários de atendimento para vistoria variam conforme a unidade do Detran-PE e podem ser consultados no site www.detran.pe.gov.br.

Vazão continua reduzida no São Francisco até 31 de outubro

Represa de Itaparica, em Petrolândia-PE, apresentava volume útil de 19,39% no dia 29 de setembro, conforme relatório da Chesf/ANA (Foto: Lúcia Xavier)

O Diário Oficial da União desta terça-feira (30.09) com a resolução da Agência Nacional de Águas – ANA, através da qual prorroga a vazão reduzida do rio São Francisco até o dia 31 de outubro. O documento, assinado pelo presidente do órgão federal, Vicente Andreu Guillo, argumenta que a medida foi tomada, dentre outras, pela necessidade de se manter os níveis dos principais reservatórios de águas, responsáveis pela geração de energia elétrica para o país.

A resolução publicada ontem cita todas as anteriores, datadas desde 2013, as quais vem solicitando insistentemente a vazão reduzida do Velho Chico, de 1.300 m³ para 1.100 m³ por segundo. O documento alerta para a necessidade de a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf apresentar as devidas certidões solicitadas pela ANA.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, reforçou que tem alertado de forma incisiva que o Velho Chico está no limite de sua capacidade de doação para o setor elétrico. “Em todas as reuniões das quais participamos na sede da ANA, em Brasília, temos alertado para a necessidade de o País investir em novas matrizes energéticas. O São Francisco, hoje, é semelhante a um paciente na UTI e ainda tendo que doar sangue. O rio vive, atualmente, uma situação dramática. Faremos, ainda esse ano, a revisão do nosso Plano Decenal para garantir a recuperação das áreas degradadas, entre outras questões ligadas diretamente à sua sobrevivência”, considerou Miranda.

Em outro documento emitido pela agência, fica igualmente prorrogada até 31 de outubro a vazão mínima do rio Paraíba do Sul, de 190 m³ para 160 m³ por segundo. As medidas entram em vigor já a partir de hoje.

Assessoria de Comunicação CBHSF

Receita intima quase 400 mil contribuintes do Simples para quitar dívidas


A Receita Federal intimou, em setembro, 396 mil contribuintes que devem ao Simples Nacional para que regularizem suas dívidas.

Segundo o Fisco, a medida está prevista na Lei Geral do Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos e é um procedimento adotado anualmente. O número de intimados equivale a 9% do universo de optantes que têm dívidas com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O objetivo da ação é oferecer a oportunidade para que os devedores regularizarem as dívidas e possam, dessa forma, continuar usufruindo dos benefícios do Simples Nacional.

O contribuinte pode regularizar as pendências pagando à vista ou aderindo ao parcelamento de débitos em até 60 meses. O parcelamento pode ser requerido diretamente no site da Receita Federal na internet, não sendo necessário comparecer às unidades de atendimento. Com a intimação, a Receita espera que 90% dos devedores regularizem as dívidas.

Cartilha orienta população sobre direitos dos idosos

Artigo 15, Parágrafo 2º, do Estatuto do Idoso: "Incumbe ao poder público fornecer ao idoso, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, mediante apresentação de identificação com foto, CPF e prescrição médica"

A Secretaria do Idoso promoveu hoje (01), no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal, o lançamento da Cartilha do Idoso - A Pessoa Idosa e Seus Direitos Legais, publicação destinada a ressaltar a importância da inserção de pessoas com 60 anos ou mais na sociedade e reforçar os direitos dessa parcela da população.

A cartilha busca conscientizar a população sobre a importância da contribuição que os idosos podem dar para a sociedade. "Hoje a gente enxerga o idoso como uma pessoa integrada na sociedade, com mobilidade, vivendo ativamente. Tem sumido aquela figura estereotipada do idoso ser aquele velhinho com bengala. Acho que a gente tem de abolir aquele símbolo", afirma o coordenador adjunto de monitoramento da Casa Civil do Distrito Federal, Adriano Leal.

Na cartilha são destacados direitos como a prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, desconto de pelo menos 50% no ingresso de eventos culturais e reserva de 3% das unidades habitacionais para atendimento ao idoso.

MPPE recomenda garantir o perímetro de segurança escolar em Petrolândia e Jatobá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Petrolândia e Jatobá (Sertão de Itaparica) que tomem medidas para garantir o respeito ao perímetro de segurança escolar, instituído pela Lei Estadual 10.454/90. O perímetro é a área compreendida em um diâmetro de 100 metros no entorno de unidades de ensino, onde devem ser aplicadas restrições legais para a atuação de bares, restaurantes e estabelecimentos afins, com o intuito de preservar os estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar da violência, do consumo de produtos nocivos à saúde, tráfico e exploração sexual.

A principal iniciativa indicada pela promotora de Justiça Sarah Lemos Silva é que os prefeitos de Petrolândia e Jabotá, Lourival Simões e Robson Barbosa, encaminhem, em um prazo de 30 dias, projetos de lei que estabeleçam a expedição de alvarás de funcionamento para bares, restaurantes, barracas fixas ou móveis, trailers, carrocinhas e similares.

Nesses projetos de leis municipais deve estar expressa a observância do perímetro de segurança escolar, com a proibição da concessão de alvarás para barracas, trailers e carrocinhas dentro do limite de 100 metros da escola. No caso de estabelecimentos comerciais que funcionem em imóveis, o alvará poderá ser concedido, mas é preciso constar no documento a proibição da venda de álcool, cigarro e outras substâncias nocivas no horário das atividades escolares. Também cabe a cada uma das prefeituras definir o órgão municipal responsável pela fiscalização e pela aplicação de multas ou sanções administrativas, como a perda do alvará, em caso de descumprimento das normas.

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acmpanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Romário entra em campo e reforça o palanque de Fernando Bezerra


A campanha do candidato a senador da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho, ganhou um reforço de peso no último dia do guia eleitoral. O tetracampeão do mundo Romário entrou em campo para pedir votos ao companheiro de PSB, nesta quarta-feira (1°), na propaganda gratuita de rádio.

Também candidato a senador, mas pelo Rio de Janeiro, Romário pede aos pernambucanos o apoio a Fernando para formar uma equipe forte no Congresso Nacional. “Quando chegar ao Senado, quero bater um bolão com o 400 pernambucano, Fernando. Agora somos todos do mesmo time”, afirma o “Baixinho”.

O guia ainda traz um bate-papo de Fernando com o candidato a governador, Paulo Câmara. “Nós fomos secretários juntos e não tenho dúvida que a gente vai ter uma bonita vitória para trabalharmos juntos, sintonizados com os sonhos de cada pernambucano”, garantiu Paulo. “Eduardo soube formar um grande time. Eu vou para o Senado animado, disposto e preparado”, completou, Fernando, no bate-bola.

No vídeo gravado para Fernando, Romário afirma “Quando chegar ao Senado, quero bater um bolão com o 400 pernambucano, Fernando. Agora somos todos do mesmo time”. Para conferir, basta clicar no link abaixo:
>https://www.youtube.com/watch?v=yyjQHCfmI6o&feature=youtu.be

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

Expedição termina com triste diagnóstico do Velho Chico: “a situação é de total desolação”


Expedição Vidas Áridas percorreu 12 municípios ribeirinhos da bacia do São Francisco (Fotos: Antônio Jackson)

A Expedição Vidas Áridas, que percorreu 12 municípios ribeirinhos da bacia do São Francisco, em Minas Gerais, chegou ao fim no último dia 27 de setembro. A caravana, formada por cinco membros, percorreu em 14 dias aproximadamente 600 quilômetros a barco e 2800 quilômetros de carro. O objetivo foi realizar um diagnóstico da atual situação da parte mineira da bacia, que vem sofrendo os prejuízos decorrentes desta que é tida como a pior seca em 100 anos.

De acordo com o membro do CBHSF – a entidade foi uma das apoiadoras do projeto -, Antônio Jackson, "a situação é de total desolação". Ele relatou que durante a viagem pode vivenciar de perto os problemas da bacia. “O rio São Francisco vive momentos tristes com a poluição, o assoreamento, a pesca predatória, queimadas, agrotóxicos, entre outros problemas”, listou. “Isso está acabando com o nosso querido rio”, lamentou. Ele destacou ainda que a foz do rio Abaeté, importante afluente do São Francisco, corre o risco de secar caso não chova nos próximos vinte dias. “O rio São Francisco ficará interrompido em 38 quilômetros. Será um desastre. O percurso ficará totalmente seco entre a cidade de Três Marias e a foz do Abaeté”, contou.

O próximo passo dos organizadores é promover um documentário de oito capítulos retratando esta expedição. Além disso, eles encaminharão o diagnóstico para os órgãos responsáveis, tanto do governo federal quanto estadual. O intuito é que medidas emergenciais sejam adotadas na tentativa de salvar o rio.

As cidades visitadas pelos ambientalistas foram: Três Marias, Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, São Francisco, Pedra de Maria da Cruz, Januária, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Em Brejão vice-prefeito do PTB anuncia apoio a Paulo

Foto: Andréa Rego Barros

O candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) recebeu mais um importante apoio para eleição do próximo dia 5. O vice-prefeito de Brejão, Erivan Lopes (PTB), anunciou que estará unindo forças com a Frente Popular nessa reta final de campanha. Ele lamentou o rumo que está tomando o município com a atual gestão petebista e que o caminho natural seria se unir ao grupo político que dará seguimento ao legado do ex-governador Eduardo Campos.

Além de Erivan, Eduardo Lopes (PTB), filho do ex-prefeito Nivaldo Lopes, assim como vereadores, suplentes de vereadores, ex-vereadores, conselheiros tutelares e agentes comunitários também confirmaram apoio ao “palanque do 40”. “O prefeito é empresário, mas não sabe gerir o poder público municipal. Vivemos um caos, a farmácia básica não dispõe de medicamentos para a população carente, a educação municipal está parada”, criticou o vice-prefeito.
Erivan Lopes integrava a base do PSB há mais de 20 anos, foi vereador por dois mandatos consecutivos, chegando a ser presidente da Câmara de Vereadores. Ele é casado com a ex-vereadora Daniele Costa (PMN), que já cumpriu dois mandatos como parlamentar do PSB. “Eu vi que a proposta de Paulo é diferente. E, na época de Eduardo, todos os aliados eram atendidos”, afirmou Lopes, acrescentando que agora o compromisso é rodar a cidade para garantir a vitória da Frente Popular.

Assessoria de Imprensa do PSB

Juízes pernambucanos têm 6ª maior carga de trabalho do país

Apesar da alta carga de trabalho enfrentada pelos juízes, os magistrados pernambucanos ficaram entre os nove mais produtivos do país.

O Relatório Justiça em Números 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça esta semana, aponta que os magistrados pernambucanos tiveram a 6ª maior carga de trabalho do país no ano passado. Os dados consideram todos os processos em tramitação no Estado. Atualmente, tramitam na Justiça pernambucana aproximadamente 1,8 milhão de processos, o que equivale a dizer que a cada 10 pernambucanos, 2 têm processos no Judiciário. Por ano, mais de 480 mil processos ingressam no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). São 1.340 processos por dia, 40.200 por mês.

Cerca de 450 magistrados atuam no Estado. Mas o déficit é de 260 juízes. A expectativa é de que com a nomeação de 72 juízes para atuar no TJPE essa carga seja reduzida. "Fizemos um enorme esforço para nomearmos todos os aprovados no último concurso realizado. Apesar disso, nossa carência ainda é grande. Já demos início a uma nova seleção, mas, com as dificuldades orçamentárias que enfrentamos, precisaremos de aportes do Governo do Estado para nomear mais juízes", explica o presidente do Judiciário estadual, desembargador Frederico Neves.

Apesar da alta carga de trabalho enfrentada pelos juízes, os magistrados pernambucanos ficaram entre os nove mais produtivos do país. Cada magistrado solucionou, durante 2013, uma média de 1.736 processos. Maior do que a média nacional, de 1.666 processos por magistrado.

Publicada no Diário Oficial portaria que amplia o Minha Casa, Minha Vida


O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento,Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades.

O governo, de acordo com a portaria, tomou a decisão porque o objetivo de promover a produção, aquisição, requalificação e reforma de 2 milhões de unidades habitacionais era prevista até 2014. A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada no último dia 17 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Mantega destacou que a medida mais importante é a manutenção das regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que acaba no fim do ano, para a terceira fase do programa, que começa em 2015 e vai até 2018. Segundo o ministro, a manutenção das regras permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida de um ano para outro.

Agência Brasil

Paulo Câmara vence debate da Rede Globo

Adversários uniram forças contra o socialista, que aproveitou para abordar temas de interesse do povo (Foto: Wagner Ramos)

No último debate televisivo entre os postulantes ao Governo, o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), voltou a mostrar um desempenho superior ao de seus adversários e a provar que é o mais preparado para assumir o Palácio do Campo das Princesas. Com serenidade e segurança, o socialista não caiu nas provocações dos oponentes, que optaram por não fazer perguntas entre si, e detalhou suas propostas para o Estado nas mais diferentes áreas.

"Tive a oportunidade de ser sabatinado pelos outros candidatos em todas as perguntas e pude responder a praticamente todos os temas colocados no debate. Para mim foi importante, acho que a população de Pernambuco pode conhecer mais detalhes das minhas propostas nos vários assuntos", avaliou Paulo, sobre a estratégia conjunta dos adversários de apenas se dirigirem a ele em suas perguntas.

Um dos compromissos renovados por Paulo foi com a promoção do desenvolvimento econômico e social equilibrado para todas as regiões de Pernambuco. "Para isso, é necessário investir em infraestrutura, qualificação profissional e incentivos aos novos empreendimentos; para que os investimentos cheguem por igual a todos os lugares. Isso foi feito nos últimos oito anos, nos governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto (PSB), o que preparou o Estado para que possamos fazer ainda mais, a partir de 2015", garantiu o socialista, citando os investimentos na pavimentação de estradas, a rede estadual de escolas técnicas e a universalização do acesso às escolas estaduais em tempo integral como exemplos de ações que vão proporcionar esse avanço.