Equipe de Jair Bolsonaro quer reduzir tarifas aplicadas a produtos estrangeiros em 57 setores para baixar preços e aumentar competitividade da economia. Medida é polêmica. Críticos dizem que abertura comercial abrupta pode aumentar o desemprego.
Se eleito, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pretende promover uma abertura do mercado brasileiro ao comércio exterior. A intenção é reduzir as tarifas de importação de 57 setores, nos 100 primeiros dias de governo, facilitando a entrada de produtos de fora no país. A medida poderia baratear os preços das mercadorias em 5%, em média, e ampliaria a competitividade no país, segundo estudo realizado neste ano pelo governo federal. O tema, porém, é polêmico. Especialistas dizem que uma mudança abrupta pode desaquecer a economia e aumentar o número de desempregados.
A proposta da equipe de Bolsonaro, comandada pelo economista Paulo Guedes, indicado para assumir o futuro Ministério da Economia, se baseia num estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), publicado em março. O trabalho conclui que haveria redução entre 6% e 16% no custo de produtos de setores mais protegidos, como automóveis, maquinário, couro, têxteis e vestuário. O documento frisa que o nível de abertura comercial do Brasil ao comércio global é baixo, alcançando cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que faz do país um dos mais fechados do mundo.
“Esse cenário de isolamento comercial faz com que a sociedade brasileira deixe de se beneficiar dos ganhos com o comércio, reduzindo o grau de eficiência da economia e os níveis de bem-estar”, destaca o relatório preparado por Hussein Kalout, secretário da SAE. Ele se reuniu com Guedes na última semana de setembro para tratar dos planos do candidato do PSL na área econômica.
Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, uma mudança abrupta nas tarifas será prejudicial para o Brasil. Com a entrada de produtos estrangeiros, as empresas menos competitivas podem reduzir a produção, demitir funcionários e até fechar. Castro lembrou que o Mercosul negocia com a União Europeia um acordo de diminuição de tarifas. “Se o Brasil reduzir tarifas de forma generalizada, será um convite para que empresas do exterior vendam aqui, mas o país perde poder de exportar”, disse.
Impacto
O consultor Weber Barral destacou que, teoricamente, aumentar a competição na economia é positivo, mas há fatores que dificultam a implementação da proposta. “O custo de produção no Brasil não permite que as empresas invistam ao ponto de competirem de igual para igual no mercado internacional”, disse. “A abertura indiscriminada pode promover quebradeira. Todo processo de abertura econômica precisa passar uma maturação grande, mensurando-se os impactos setoriais.” Barral lembrou ainda que o país vive grave crise fiscal, e a medida teria impacto nas contas públicas. “A arrecadação com o Imposto de Importação cairá e as empresas que fecharem também deixarão de pagar impostos”, afirmou.
O estudo da SAE prevê, porém, que o nível total de emprego ficará inalterado, com queda esperada de 0,015% na taxa de desocupação. “Durante o período que se segue à liberalização comercial, 75% dos setores da economia passam por uma expansão de emprego e, ao fim de 20 anos, espera-se que apenas três setores tenham redução no emprego maior que 0,5%”, ressalta o relatório.
Correio Braziliense
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