Para inserir a visão regional na nova política industrial do País, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) da Territorialização e Desenvolvimento Regional no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. A Sudene e diversos parceiros atuou ativamente nesta criação e, nesta segunda-feira (4), promoveu um Seminário que vai levantar os desafios e oportunidades da região diante do cenário atual. O debate reuniu representantes do GT (Consórcio de Governadores de Pernambuco, Banco do Nordeste, BNDES e Finep), além de outras entidades, e abordou o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política. Na abertura do encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre a importância do grupo para “integrar o conjunto de ações e de atores”, que resulte em uma “política estruturada e que dialogue com os principais instrumentos de financiamento”. Segundo o gestor, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que tem a inovação como eixo central, será um instrumento importante nesse processo de inserção do Nordeste na Nova Política Industrial do País.
No debate sobre a “Nova Política Industrial e o GT da Territorialização: As missões da Nova Política Industrial e o Nordeste”, Abraham Sicsu (ABED Pernambuco) destacou a necessidade “do regional fazer parte da estratégia nacional”, enfatizando que “regionalização não é apenas sinônimo de descentralização de recursos. É preciso política estruturada”. Ele elencou as missões da Nova Política Industrial (transformação digital, moradia e mobilidade sustentável, complexo de saúde modernizado e competitivo, cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, transição energética, recuperação da infraestrutura, soberania e defesa nacional) e fez um link com uma proposta de nova agenda de CT&I para o Nordeste apresentada ao grupo de transição no início da gestão do presidente Lula. Entre as ações propostas estão a adoção de políticas de CT&I articuladas à política macroeconômica e a políticas setoriais; fortalecimento da agenda de desconcentração da base científica e tecnológica; e criação de incentivos a partir de novos modelos de financiamento à pesquisa e inovação.
Para Gustavo Travassos (MDIC), a neoindustrialização deve aproveitar as vocações, potencialidades e interesses da região, baseando-se na inclusão, inovação e sustentabilidade. Já Ademir Freire (BNB) falou sobre duas temáticas que considera importantes – o engajamento do setor empresarial e a inserção do Nordeste nas cadeias globais. Ele acredita que o GT da Territorialização pode se tornar “o grande fórum da economia do Nordeste”. Na visão de Paulo Cavalcanti (Idene), a nova industrialização deve ser “regionalmente especializada, nacionalmente complexa, reintegradora do território nacional, socialmente equitativa e ecologicamente transformadora”. Para ele, os eixos estruturantes devem ser o político-institucional, sócio-ambiental e econômico-inovativo.
Sobre o financiamento das políticas, Ademir Freire enfatizou o papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que apoia dos pequenos aos grandes empreendedores e que “deve encerrar o ano com contratações na casa dos R$ 39 bilhões”. Além do Banco do Nordeste, a discussão sobre financiamento para a territorialização da Nova Política Industrial contou com as participações da Finep (Raffaelly Fortunato) e BNDES (Eduardo Kaplan). Durante o debate, foi destacada a importância de utilizar as missões da Nova Política Industrial para nortear os novos investimentos, além de incorporar os financiamentos já existentes. Outro ponto levantado foi a necessidade de desconcentração de recursos, que em sua maioria são destinados ao Sul e Sudeste do País. Rafaelly citou algumas das linhas de financiamento da Finrep voltadas para inovação em saúde, transição energética, transformação digital da indústria, entre outras áreas. Ela informou que existem linhas especiais com taxas de juros fixadas em TR + 1,5% ao ano.
Participaram do encontro representantes da Sudene, Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Consórcio Nordeste, Instituto de Desenvolvimento do Nordeste (Idene), Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED Pernambuco) e Conselho Regional de Economia (Corecon).
Por Carla Pimentel/SUDENE
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