Ministério da Pesca e Aquicultura divulga comunicado aos pescadores e pescadoras profissionais sobre o sistema PESQBRASIL RGP

Prezados Pescadores e Pescadoras,

Gostaríamos de atualizá-los sobre o funcionamento do PESQBRASIL RGP Pescador e Pescadora Profissional até o momento.

O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária, está empenhado em resolver os problemas enfrentados no Processo de Registro do Pescador e Pescadora em todo o país.

Desde a abertura do novo sistema (PESQBRASIL RGP Pescador e Pescadora Profissional), em colaboração com os pescadores e suas representações de classe, conseguimos identificar e solucionar muitos dos problemas encontrados. Além disso, estamos trabalhando para resolver os problemas restantes o mais rápido possível.

Gostaríamos de informar que nesta semana foram realizadas as seguintes correções nos sistemas:

- Agora é possível editar informações para cumprir exigências apontadas na análise do requerimento;
- É possível excluir e substituir documentos anexos para cumprir exigências apontadas na análise do requerimento;
- Pescadores ativos/deferidos no sistema antigo podem realizar o recadastramento;
- A listagem de municípios do estado do Tocantins foi corrigida;
- O comando "Atualizar Endereço" está disponível para uso do Pescador;
- Os dados pessoais atualizados no site da Receita Federal (nome do interessado, nome da mãe, data de nascimento, sexo e endereço) foram corrigidos;
- A informação completa do CEP de residência do Pescador(a) foi corrigida;
- A opção "Sem escolaridade" foi incluída no campo de escolaridade do formulário de Dados Pessoais;
- Registros ativos no SISRGP 4.0 estão disponíveis para acesso no PesqBrasil e consulta pública;
- Pescadores ativos no sistema SISRGP 4.0 já podem imprimir a carteira;
- O erro de leitura do QRCode no Certificado de Regularidade foi corrigido;
- Pescadores que não possuem outra fonte de renda ou vínculo empregatício não precisam preencher o campo "Detalhamento de outra fonte de renda";
- Pescadores não precisam preencher o campo "N° NUP/SEI" para realizar o requerimento.

Informamos também que as seguintes melhorias estão em fase de desenvolvimento e serão entregues ainda em dezembro:

- Manutenção da Carteira do Pescador;
- Edição de dados de análise automática (formulário questionário socioeconômico, formulário de dados da atividade, exceto categoria e entidade representativa);
- Solicitação de Alteração de Data de Primeiro Registro e Órgão Emissor.

Em relação ao problema relatado sobre a adequação da data de primeiro registro nas carteiras emitidas no novo Sistema, que estava interferindo no requerimento do seguro-defeso junto ao INSS, gostaríamos de informar que a equipe do MPA, STI/MAPA e do INSS trabalharam juntas nas últimas semanas para resolver a questão, que já está resolvida. Pedimos aos pescadores que tiveram seu requerimento do SDPA (Seguro Defeso do Pescador Artesanal) com pendência ou indeferido que procurem o INSS para apresentar a correção da pendência ou abrir uma nova solicitação.

Contamos sempre com a contribuição dos pescadores no envio de erros que ocorreram no sistema e pedimos que continuem colaborando e nos reportando qualquer inconsistência no sistema, pelos canais oficiais do MPA:

- Telefone (61)3276-5073
- e-mail: pesqbrasil.rgp@mpa.gov.br, para que possamos resolver o mais rápido possível.

Agradecemos pelo apoio de sempre!

Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
Ministério da Pesca e Aquicultura