Para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica, o Escolas Conectadas, do Governo Federal, vai garantir acesso à internet de qualidade em 2.122 escolas públicas de Pernambuco. O anúncio foi feito na terça-feira (26).
Essa quantidade equivale a 36% dos 5.937 centros públicos de ensino do Estado. Desse total, 3.815 já contam com o serviço. Outro desafio é garantir conexão via Wi-Fi em 3.110 escolas públicas pernambucanas.
O programa é uma parceria dos ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações e, em todo o País, vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas públicas, com um aporte de R$ 8,8 bilhões.
Nordeste é a Região que vai receber mais aporte do programa; confira no gráfico abaixo
A mais nova ação do Governo Federal converge exatamente com a proposta do Governo de Pernambuco, que traz o programa Juntos Pela Educação e com o Planejamento Estratégico 2023 - 2026, da Secretaria de Educação e Esportes.
Segundo a pasta, no diagnóstico preliminar foi identificada a necessidade de ações voltadas à conectividade em quantidade suficiente para atividades administrativas das escolas e, sobretudo, para atender também as atividades pedagógicas, incluindo e garantindo o acesso de qualidade aos professores e estudantes.
Em maio, a SEE começou as fases internas de um processo licitatório para a contratação de serviços de ampliação do acesso à Internet e Wi-Fi para as Escolas da Rede Estadual, que, apesar de ter sido iniciada antes das diretrizes do Governo Federal, já está completamente aderente à Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica.
A secretaria estabeleceu meta de universalizar o acesso de pelo menos 1MB por aluno por meio dessa contratação, até o fim do ano que vem. Junto com a conectividade, a intenção é disponibilizar dispositivos e, plataformas digitais, além de promover o desenvolvimento de competências digitais, cursos eletivos e ações de engajamento de estudantes, professores e demais profissionais de educação.
Ainda segundo a SEE, o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas é fundamental para promover a igualdade de oportunidades nos contextos social e econômico, reduzindo a lacuna digital e garantindo que estudantes, de forma ampla e universal, independentemente de suas necessidades especiais, tenham oportunidades iguais de acesso à educação e recursos do mundo digital. Essa linha também é defendida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de ter acesso à banda larga, é preciso ter uma internet de qualidade, que garanta navegação ágil e verificada. Por isso, a meta é que essa conexão seja por fibra óptica ou via satélite, com velocidade de, pelo menos, 1 Mbps (megabite por segundo) por aluno. Em Pernambuco, são cerca de 1,6 milhão de matrículas na educação básica.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas.
"É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou ele.
Ministro da Educação, Camilo Santana | Foto: Reprodução/ MEC
Informações do Governo Federal dizem que o Estado tem 358 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada; 1.755 com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente; e 3.824 sem qualquer tipo de monitoramento.
Para as seis unidades escolares pernambucanas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem acesso à energia elétrica de gerador fóssil, o novo projeto de conectividade contemplará, além da disponibilização de Internet e rede Wi-Fi, o suprimento de energia elétrica de forma alternativa para garantia do funcionamento dos serviços.
A Estratégia Nacional do Escolas Conectadas é dividida em quatro eixos:
• Implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade;
• Garantir acesso à internet com velocidade adequada;
• Instalação de redes Wi-Fi nas escolas;
• Fornecimento de energia elétrica.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto abaixo), assegura que a ordem é contribuir com a aprendizagem total e aperfeiçoamento das gestões das escolas públicas no País.
“Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas deste País tenham uma internet de altíssima qualidade”, diz.
Investimentos
Do aporte de R$ 8,8 bilhões, R$ 6,5 bilhões são do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas.
Os recursos são provenientes de quatro fontes - o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021, que garante assistência da União aos Estados e ao Distrito Federal para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais.
Os restantes R$ 2,3 bilhões vêm de três fontes, sendo R$ 1,7 bilhão também da Lei 14.172. R$ 350 milhões, do PIEC e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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