Dos R$ 91,9 bilhões destinados a Pernambuco dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,8 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) serão destinados, nos próximos quatro anos, para projetos na área de transportes no estado. O detalhamento foi feito pelo ministro da pasta, Renan Filho, nesta quarta (16), durante entrevista coletiva em Brasília.
O ministro confirmou que os trechos entre Eliseu Martins (PI) e Salgueiro, no Sertão pernambucano, e de Salgueiro para o Porto de Pecém, no Ceará, serão executados com recursos privados estimados em R$ 7 bilhões. Já o segmento entre Salgueiro e o Porto de Suape, no Grande Recife, orçado em R$ 4 bilhões, será construído com recursos do OGU.
“O trecho de Pernambuco será inserido no PAC e tocado com recursos do OGU. Nesse primeiro momento, até que a gente consiga [os recursos], o governo tem a inserção para o próximo ano de R$ 450 milhões para iniciar a obra”, detalhou Renan Filho, explicando que o governo vai estudar como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.
O ministro explicou que a Transnordestina entre Salgueiro e Suape é considerada um novo projeto, pois havia sido retirada da concessão da ferrovia pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reinserida como um dos projetos do PAC.
Renan Filho disse ainda que o investimento em ferrovias vai contar um incentivo aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou com todos 26 estados a retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das obras ferroviárias.
“A partir da disposição do governo de investir em ferrovias, os estados toparam retirar o ICMS das obras ferroviárias, o que vai ser muito importante porque vai reduzir o custo das obras em 15%”, explicou.
Além da Transnordestina, Pernambuco receberá investimentos até 2026 para a duplicação de rodovias importantes. Na lista apresentada pelo ministro dos Transportes, estão as duplicações da BR-423, de São Caetano a Garanhuns, no Agreste; e da BR-104, de Toritama a Pão de Açúcar, também no Agreste.
“Essa também é uma via de integração do Nordeste, vai ser duplicada em Alagoas e está sendo duplicada em Pernambuco e na Paraíba, para garantir uma via paralela à BR-101, para dividir a responsabilidade de fluxo na região”, disse o ministro.
A BR-104 cruza a região Nordeste, passando pelos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com Renan Filho, vários trechos da rodovia estão previstos na primeira etapa do PAC, que deve ser concluída até 2026.
“A meta é chegar ao final do governo do presidente Lula com 80% da malha rodoviária considerada boa pelo índice do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e apenas 20% considerada ruim, regular ou péssima; tendo o ‘ruim e péssimo’ com uma parcela muito pequena. A intenção é fazer com que, além das obras novas, fazer funcionar bem o que existe”, explicou.
Metrô do Recife no PAC
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo governo federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse, nesta quarta (16), que o Metrô do Recife está incluído no novo PAC, conforme foi anunciado anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
No site do programa, o projeto se encontra em fase de "estudo", sem que mais detalhes fossem divulgados. Segundo o governo de Pernambuco, o aporte previsto é de R$ 4 milhões.
"Nós vamos incluir no PAC também o metrô de Pernambuco, do Recife, para atualizá-lo tecnicamente, melhorar sua operação, melhorar sua qualidade, melhorando, portanto, o serviço público de mobilidade", declarou Rui Costa, durante o programa.
O Metrô do Recife está paralisado há duas semanas por conta da greve dos metroviários. Entre as reivindicações da categoria está a retirada da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo federal, e a reestruturação do sistema metroviário do Grande Recife.
Por Juliana Cavalcanti, g1 PE
O ministro confirmou que os trechos entre Eliseu Martins (PI) e Salgueiro, no Sertão pernambucano, e de Salgueiro para o Porto de Pecém, no Ceará, serão executados com recursos privados estimados em R$ 7 bilhões. Já o segmento entre Salgueiro e o Porto de Suape, no Grande Recife, orçado em R$ 4 bilhões, será construído com recursos do OGU.
“O trecho de Pernambuco será inserido no PAC e tocado com recursos do OGU. Nesse primeiro momento, até que a gente consiga [os recursos], o governo tem a inserção para o próximo ano de R$ 450 milhões para iniciar a obra”, detalhou Renan Filho, explicando que o governo vai estudar como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.
O ministro explicou que a Transnordestina entre Salgueiro e Suape é considerada um novo projeto, pois havia sido retirada da concessão da ferrovia pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reinserida como um dos projetos do PAC.
Renan Filho disse ainda que o investimento em ferrovias vai contar um incentivo aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou com todos 26 estados a retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das obras ferroviárias.
“A partir da disposição do governo de investir em ferrovias, os estados toparam retirar o ICMS das obras ferroviárias, o que vai ser muito importante porque vai reduzir o custo das obras em 15%”, explicou.
Além da Transnordestina, Pernambuco receberá investimentos até 2026 para a duplicação de rodovias importantes. Na lista apresentada pelo ministro dos Transportes, estão as duplicações da BR-423, de São Caetano a Garanhuns, no Agreste; e da BR-104, de Toritama a Pão de Açúcar, também no Agreste.
“Essa também é uma via de integração do Nordeste, vai ser duplicada em Alagoas e está sendo duplicada em Pernambuco e na Paraíba, para garantir uma via paralela à BR-101, para dividir a responsabilidade de fluxo na região”, disse o ministro.
A BR-104 cruza a região Nordeste, passando pelos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com Renan Filho, vários trechos da rodovia estão previstos na primeira etapa do PAC, que deve ser concluída até 2026.
“A meta é chegar ao final do governo do presidente Lula com 80% da malha rodoviária considerada boa pelo índice do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e apenas 20% considerada ruim, regular ou péssima; tendo o ‘ruim e péssimo’ com uma parcela muito pequena. A intenção é fazer com que, além das obras novas, fazer funcionar bem o que existe”, explicou.
Metrô do Recife no PAC
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo governo federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse, nesta quarta (16), que o Metrô do Recife está incluído no novo PAC, conforme foi anunciado anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
No site do programa, o projeto se encontra em fase de "estudo", sem que mais detalhes fossem divulgados. Segundo o governo de Pernambuco, o aporte previsto é de R$ 4 milhões.
"Nós vamos incluir no PAC também o metrô de Pernambuco, do Recife, para atualizá-lo tecnicamente, melhorar sua operação, melhorar sua qualidade, melhorando, portanto, o serviço público de mobilidade", declarou Rui Costa, durante o programa.
O Metrô do Recife está paralisado há duas semanas por conta da greve dos metroviários. Entre as reivindicações da categoria está a retirada da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo federal, e a reestruturação do sistema metroviário do Grande Recife.
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