Laura Gomes (com a placa) propôs cerimônia para reverenciar iniciativa que, segundo dados do Governo, resultou em queda da mortalidade infantil (Foto: Kerol Correia/Alepe)
Política pública de referência nacional e internacional para a Primeira Infância e atenção materno-infantil, o Programa Mãe Coruja Pernambucana, implantado em outubro de 2007, completou dez anos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou Reunião Solene, na noite dessa segunda (9), por proposição da deputada Laura Gomes (PSB).
Presente em 105 municípios do Estado, a iniciativa visa prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável durante os primeiros cinco anos de vida. Funciona de modo intersetorial, por meio de 11 secretarias de Estado, e inclui ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento infantil.
Além da meta de reduzir a morbimortalidade materna e infantil, o Mãe Coruja busca, ainda, estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Segundo informações do Governo do Estado, a Taxa de Mortalidade Infantil caiu de 20,1 para 15,8, a cada mil nascidos vivos, representando uma redução acumulada de 21,4% entre os anos de 2007 e 2016.
O deputado Zé Maurício (PP), que presidiu a Reunião Solene, afirmou que o Mãe Coruja conta com um sistema de informação que permite coordenar seu funcionamento nos municípios, por meio de parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil. “Orgulha-nos o fato de o programa já ter recebido o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de gestão de políticas públicas”, observou.
Laura Gomes destacou a importância da ação, desde o surgimento, no Governo Eduardo Campos. “Na gestão do governador Paulo Câmara, o Mãe Coruja já acolheu 45.987 mulheres grávidas cadastradas e auxiliou no nascimento de 39.110 crianças. Ao longo de sua história, o programa cadastrou 189.038 gestantes e contribuiu para o nascimento e crescimento de 126.797 crianças pernambucanas”, frisou. De acordo com a parlamentar, a iniciativa também abrange a promoção de oficinas, entrega de kits para bebês e cursos de qualificação profissional.
Atualmente, o Mãe Coruja Pernambucana está sob a coordenação geral da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, que recebeu uma placa comemorativa da Alepe. Ela lembrou que a ação deverá contar com Orçamento impositivo, por meio de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Assembleia. “Dessa forma, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas. Isso é algo inédito no País”, revelou.
A diretora de Políticas Estratégicas, Ana Elizabeth Andrade Lima, salientou que o Mãe Coruja nasceu de um grupo que acreditou que Pernambuco poderia ser menos desigual. “A iniciativa surgiu com o desejo de reduzir a mortalidade materno-infantil, mas também de criar laços afetivos e de cuidar melhor das famílias”, afirmou.
A ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, idealizadora do programa, e o Grupo Allegro Brasil, que tem parceria com o Conservatório Pernambucano de Música, também participaram da cerimônia.
Alepe
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