quarta-feira, dezembro 18, 2013

Delmiro Gouveia-AL: Padre Eraldo recorre no TSE de decisão que mantém Lula Cabeleira a frente da prefeitura


Eraldo Joaquim Cordeiro, mais conhecido como Padre Eraldo (PCdoB), principal rival político do prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB), já recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) que na sessão do dia 6 deste mês deu por perdida, por 4x3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que ele moveu contra seu adversário.

Se tivesse ganhado a referida questão, Padre Eraldo teria conseguido afastar pela segunda vez o gestor e sua vice dos cargos, já que em abril deste ano, no julgamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), também movida pelo padre, acabou fazendo com que o juiz da comarca local afastasse pai e filha, então chefes do executivo municipal que ficaram exatos cinco meses fora do poder, mas depois retornaram às suas funções por determinação do TRE.

Antes mesmo da terceira derrota consecutiva na Justiça, a Coligação liderada por Eraldo decidiu manter a acusação de abuso de poder político e econômico contra Lula e Ziane, pedindo a cassação dos mandatos dos dois, mas desta vez no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), onde a defesa do padre pretende também pedir a anulação do último julgamento do TRE, alegando irregularidades, sendo uma delas a participação da desembargadora Elisabeth Carvalho na votação que para o Ministério Público Eleitoral (MPE) deveria ter continuado com a composição que se iniciou a decisão, nesse caso sem Carvalho.


A participação da desembargadora acabou dando um rumo diferente ao que era esperado para aquele dia de julgamento, visto que a votação estava suspensa em 3x2 a favor do processo de Eraldo e estaria restando apenas o voto do desembargador substituto James Magalhães, este que havia suspenso a votação iniciada no dia 17 de novembro deste ano por não saber se podia votar naquele momento.

Levando em consideração as possibilidades de voto, se James votasse a favor de Lula Cabeleira, como o fez de fato, o placar teria ficado empatado em 3x3, sendo assim existiria a possiblidade do presidente votar novamente, dando a vitória ao mentor da ação ou aos réus. No entanto também poderia ser que o desembargador remarcasse um novo julgamento ou nem chegasse a votar e apenas promulgasse o resultado que já existia, o 3x2, dando assim vitória ao Padre Eraldo.

Com a ação protocolada no dia 2 deste mês, Eraldo e Lula agora vão “brigar” em Brasília. Lembrando que se Cabeleira for afastado, enquanto não forem realizadas novas eleições, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Valdo Sandes (PMN), que desde o início da confusão não tem comungado das mesmas ideias do atual prefeito. Com a situação o vice-presidente da Câmara assume o principal cargo e a edilidade ganha mais um vereador, o Ezequiel Carvalho (Kel - PMN), que assume mais uma vez a vaga deixada por Valdo.

Posição da Câmara

O Legislativo Municipal assiste de camarote aos embates entre Lula e Eraldo, sabendo que também tem o poder de afastamento do chefe do executivo, caso achem justo. O presidente da Casa, Valdo Sandes, primeiro na linha de sucessão do Executivo, diz que o processo deve continuar sendo resolvido nas instâncias da Justiça, como já está. E pelo jeito é a mesma coisa que a maioria de seus colegas de edilidade pensam.

Padre inelegível

No mesmo dia que “brigava” pelo afastamento de seu rival político, Eraldo Joaquim Cordeiro também foi julgado pelo Tribunal em um processo que envolve a vereadora por Maceió Heloisa Helena. O padre teria feito uma doação para a campanha da amiga e o TRE considerou, à unanimidade, que a ação aconteceu de maneira irregular, assim o condenando a pagar multa no valor de R$ 6.225,00.

A condenação ainda cabe recurso, mas pode deixar Eraldo inelegível, ficando impossibilitado de concorrer às possíveis novas eleições para prefeito e vice em Delmiro Gouveia.

Fonte; Minuto Sertão

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