O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta terça-feira (9), que o programa “Voa Brasil” deve ter sua vigência iniciada na segunda quinzena de fevereiro.
A declaração foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre as prioridades do ministério para 2024.
Segundo o ministro, o programa foi “validado” pelo presidente. “Fizemos a validação [do programa] com o presidente Lula e a gente espera que ele anuncie o programa até fim de janeiro ou, no mais tardar, começo de fevereiro”, disse.
O que é o programa?
O “Voa Brasil” visa oferecer passagens aéreas com o valor máximo de R$ 200 a quem não tenha viajado nos 12 últimos meses.
Segundo Silvio Costa, neste primeiro momento, estarão aptos a aderir ao programa cerca de 20,8 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 600 mil de estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Desse total, o governo calcula que cerca de 2,5 milhões de pessoas nunca tenham viajado de avião.
De acordo com o ministro, o teto para que aposentados do INSS tenham acesso ao programa será de até dois salários mínimos.
Diálogo “alinhado”
À imprensa, Costa disse que o diálogo do governo com as companhias aéreas “está bem alinhado”.
“O presidente Lula vai anunciar a quantidade de passagens que serão disponibilizadas, para não ser um programa solto. Tem que ser um programa que tenha começo, meio e fim”, afirmou.
Segundo ele, o governo, ao lado das companhias aéreas, vai fazer a “organização do programa”. “Vai ver de fato a viabilidade dele ao longo do ano de 2024 e espera que, ao longo dos próximos três anos, a gente possa ir ampliando esse programa”.
Aumento no valor das passagens
À imprensa, Silvio Costa ainda disse que o alto preço das passagens é uma “preocupação” do governo.
Ele ressaltou que a União não pode intervir na atuação das companhias aéreas, mas que está tentando “sensibilizar” as empresas para o temas.
“A gente sabe que, pelo livre mercado, nós não podemos fazer nenhuma imposição às aéreas. O que a gente tem feito é diálogo. […] A gente vai trabalhar para que, sobretudo as passagens aéreas em trechos mais caros, de R$ 2 mil, R$ 3 mil reais, a gente possa fazer um trabalho de sensibilização”, disse o ministro.
Ainda de acordo com Silvio Costa, o governo está fazendo esforço para baixar o querosene de aviação, a judicialização das empresas, além de estimular que as aéreas tenham acesso a crédito para investimento.
Por CNN Brasil
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